TJMG 14/01/2014 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG – HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 2301403-0072/2013. Processo
n.º: 0168397-2300/2013-5. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos. A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
- DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do
processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao
Pregão 2301403-0072/2013, conforme abaixo: Lote 01 – Empresa
vencedora: VENCER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ:
09.343.725/0001-57, no valor de R$ 8.947,63 (oito mil, novecentos e
quarenta e sete reais e sessenta e três centavos); Lote 02 – Empresa
vencedora: VENCER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ:
09.343.725/0001-57, no valor de R$ 8.852,00 (oito mil, oitocentos
e cinquenta e dois reais); Lote 03 – Empresa vencedora: VENCER
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 09.343.725/0001-57, no
valor de R$ 1.562,40 (hum mil quinhentos e sessenta e dois reais e
quarenta centavos); Lote 04 – Empresa vencedora: RECOM – REFORMAS & COMERCIO LTDA. CNPJ: 09.503.870/0001-58, no valor de
R$ 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Edital de Ciência de Eliminação de
Documentos de Arquivo n°01/2014. O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo, designado pela Portaria n° 2.867 de 06 de dezembro de 2010, publicada no Minas Gerais
de 07 de dezembro de 2010, observado o disposto no art. 13 da Lei
Estadual n º 19.420 de 11 de janeiro de 2011, do art. 6º do Decreto
Estadual n º 46.398 de 27 de dezembro de 2013 e do art. 6º da Deliberação n º 04 de 17 de dezembro de 1998, do Conselho Estadual de
Arquivos, faz saber a quem possa interessar, que a partir do 30° (trigésimo) dia subseqüente à data da publicação deste Edital, se não houver oposição, serão eliminados com base no Termo de Autorização de
Eliminação de Documentos de Arquivo número 001/2014, do Arquivo
Público Mineiro, os documentos indicados nas “Listagens de Eliminação de Documentos de Arquivo n.º 01/2014 e 02/2014 de 02/01/2014
e 03/2014 de 03/01/2014”, com datas-limite 2000 a 2008. Os interessados, respeitando o prazo acima, poderão requerer às suas expensas,
o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de processo de
seu interesse, mediante petição dirigida ao Diretor Geral do DER/MG,
contendo a respectiva qualificação e a demonstração de legitimidade do
pedido, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 8h e 30
min. às 17h e 30 min. à Av. dos Andradas, n.° 1.120.

17 cm -13 507793 - 1

Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DEOP-MG -Resumo N° 005/2014 - Ato
assinado pelo Diretor Geral em:
TORNA SEM EFEITO a publicação do dia 10/12/2013, pág. 61
do Caderno “1” do Diário Oficial de Minas Gerais, referente ao
TERMO DE RESILIÇÃO DO CONTRATO N° 143/2013, firmado com a empresa CATALUNHA Engenharia Ltda das obras
de Reforma da cobertura do Prédio Sede do Arquivo Público
Mineiro, no município de Belo Horizonte/MG.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2013 celebrado entre SEDVAN e DALKA DO BRASIL LTDA. Objeto:
Alteração dos itens 5.4 e 8.3, das Cláusulas Quinta e Oitava,
respectivamente. Data de Assinatura: 18/12/2013.
1 cm -13 507790 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG/18º BPM. Pregão Eletrônico 01/2014. Fornecimento
contínuo, durante o exercício de 2014, de peças e acessórios
automotivos novos e genuínos de diversas linhas para a frota do
18º BPM. Data da sessão: 23/01/2014. Edital disponível no site
e na sede do 18º BPM.
1 cm -13 507381 - 1
PMMG – 53º BPM x Posto Pedroca’s Auto Posto LTDA; Pregão Eletronico nº 05/2013 – Contrato: 01/2014; Objeto: Fornecimento de combustível óleo diesel do tipo comum e S10 de
1ª linha para as viaturas do 53º BPM – Araguari/MG; Exercício 2014.
1 cm -13 507435 - 1
PMMG – 46º BPM. Retificação de Edital. Objeto: Retificação 01/2014 de edital pregão eletrônico para fornecimento
de peças genuínas para o 46º BPM. Processo de compras nr
1256884001/2014. Edital e retificação no almoxarifado do
46º BPM e sites www.compras.g.gov.br e www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Propostas: envio ao portal de compras/MG, entre 08h de 14/01/2014 até às 08:50h de
24/01/2014.
2 cm -13 507434 - 1
PMMG-CFARM Homologação P.E nº 01/2014 – processo de
compras 12521370072/2013 objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços em ensaio de proficiência em laboratório clínico, para atender o Centro Farmacêutico da PMMG, o Ten Cel PM Chefe do CFARM, torna pública
a homologação do P.E acima citado, em 13/01/2014 .Valor
19.984,20. Demais informações no portal de compras www.
compras.mg.gov.br
2 cm -13 507502 - 1
PMMG–19º BPM x Município de Poté/MG. Cessão de uso nº
005/2013. Objeto: utilização pelo cessionário, do imóvel situado à Praça da Estação, nº 182, Valão, Distrito de Poté/MG,
destinado exclusivamente à PMMG, para o funcionamento da
Fração PM 4ºSbGP/155ªCia/19ºBPM. Vigência: 14/01/2014 a
14/01/2019.
1 cm -13 507519 - 1
PMMG - 1ª Companhia Independente
Aviso de homologação:Licitação modalidade Pregão Presencial, nr. 01/2014. Lote 1: Óleo Diesel comum, homologado
Posto Petrolim, valor R$ 23.247,00; Lote 2: Óleo Diesel S10
homologado para Posto Bicame Ltda, valor R$ 46.440,00; Lote
3: Gasolina Comum homologado para Posto Bicame Ltda, valor
184.800,00; Lote 4: Aditivo automotivo, homologado Posto
Bicame Ltda valor R$ 112,00, Lote 5: Gasolina Comum, homologado Posto Sant’André Ltda, valor R$ 92.040,00 Nova Lima,
13 de janeito de 2014.
Marcos da Costa Negraes, Maj PM - Ordenador de Despesas
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PMMG – 28º BPM X Prefeitura de Cabeceira Grande/MG.
Convênio nº 01/2014; Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e Preservação da Ordem Pública no Distrito de Palmital. Vigência:
01/01/2014 a 31/12/2014.
PMMG – 28º BPM X Prefeitura de Cabeceira Grande/MG.
Convênio nº 02/2014; Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e Preservação da Ordem Pública no Município de Cabeceira Grande/
MG. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
PMMG – 28º BPM X Prefeitura de Arinos/MG. Convênio nº
09/2013; Termo Aditivo 01 Objeto: Prorrogação do convênio de
Cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar
o Policiamento Ostensivo e Preservação da Ordem Pública.
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.
3 cm -13 507625 - 1
PMMG - Btl RpAer x TBG Auto Center Ltda. Contrato
9001565; 7º Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 31/12/13 a 30/04/14.
1 cm -13 507668 - 1
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
do Tugúrio/MG. Convênio; Objeto: Cooperação mútua visando
aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública.
Vigência 01/01/14 a 31/12/15.
1 cm -13 507748 - 1
PMMG – 14º BPM x Municipal de Joanésia. Contrato 55/2013.
objeto: Cesão De Uso de bens móveis. Vigência: 20/11/13 até
20/11/15.
PMMG – 14º BPM x Conselho Central de Ipatinga da Sociedade São Vicente de Paula. Contrato 12.072/2010. 3º termo
Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência para até 02/12/2014 e
reajuste no valor mensal para: R$ 5.444,53.
PMMG – 58º BPM x Prefeitura Municipal de Marliéria. Contrato 01/2014. Objeto:cooperação mútua com repasse mensal
de matériais e
manutenções predial.vigência: 09/01/2014 até 09/01/2019.
Valor Anual: R$ 48.000,00.
PMMG – 14º BPM x CONSEP (conselho comunitário de segurança publica de BELO ORIENTE). termo de doação 05/2013.
Objeto:Câmera digital GE, modelo X-550.
3 cm -13 507832 - 1
PMMG- 34º - Aditivo Nº__/2014. Contrato 13704/2012
Empresarial S. Serviço.Prorrogado por 12 meses. Vigência
De 06/01/2014 a 06/01/2015
1 cm -13 507840 - 1
PMMG – 47º BPM. Pregão Eletrônico nº 01/2014, Processo
de Compra nº 1256876 00001/2014; Objeto: contratação de
empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo para o 47º BPM no exercício 2014, conforme edital.
Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de
14/01/2014 até às 09:00 de 27/01/2014. Íntegra em: www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais/ IPSM – 6ª RPM – 8º BPM – Lavras/MG.
Resumo de termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Luís Rogério de
Assis, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 6ª RPM.
Espécie: Primeiro termo aditivo. Preço: Conforme Tabela do PAS
PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
2121.10.302.715.4392-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.34.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4392-0001-3390.93.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.30.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.34.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.36.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.39.60.1;
2121.10.302.715.4395-0001-3390.93.60.1.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidade do Anexo único ao contrato nr 686/2010 – Otoneuro Ltda. Vigência: a partir de 07/01/2014. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 10/01/2014. Signatários: Cel PM Luís Rogério de Assis e
Contratado-credenciados.
- Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato nr 718/2011 – Mônica Raquel Reis Costa. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
10/01/2014. Signatários: Cel PM Luís Rogério de Assis e Contratadocredenciados.
- Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Luís Rogério de
Assis, Cmte da 6ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde, a saber: contr.
Nr 728/2012 – Fisioterapia Santa Rita Ltda. Vigência: a partir de
05/12/2013. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/01/2014. Signatários:
Cel PM Luís Rogério de Assis e Contratado-credenciados.
– 6ª RPM – 24º BPM – Varginha/MG.
Resumo de termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Edilson Valério
– Cmte do 24º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM)
e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade do 24º BPM. Espécie: Segundo termo aditivo. Preço: conforme tabela do PAS (US de acordo com o procedimento). Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços. *Dotação
Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidade do Anexo único ao contrato nr 637/2012 - CRV Centro
Radiológico de Varginha Ltda. Vigência: a partir de 10/01/2014. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 10/01/2014. Signatários: Ten Cel PM Edilson Valério e Contratado-credenciados.
- 5ª RPM – 4ª Cia PM Ind.- Frutal
Resumo do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Major PM
Arnaldo Pereira Júnior, Cmte da 4ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na região da 4ª Cia PM Ind. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato nr 66/2011 – Carlos Humberto de Lima.
Vigência: 08/01/2014 a 07/01/2015. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 10/01/2014. Signatários: Major PM Arnaldo Pereira Júnior e
Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 23º BPM - Divinópolis
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM Eduardo
Campos de Paulo, Cmte da 7ª RPM (delegação pela Portaria 306/2012
– DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região

do 23º BPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato nr 527/2012 – Mauro Henrique Nogueira Ramos.
Vigência: 09/11/2013 a 08/11/2014. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 10/01/2014. Signatários: Cel PM Eduardo Campos de Paulo e
Contratado-credenciados.
- 7ª RPM – 13ª Cia PM Ind.- Formiga
Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM
Antonio Pereira Neto, Cmte da 13ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria
306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde
na região da 13ª Cia PM Ind. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência do contrato nr 83/2012 – Sandra Mara Ferraz. Vigência: 17/12/2013
a 16/12/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/01/2014. Signatários: Ten Cel PM Antonio Pereira Neto e Contratado-credenciados.
- 12ª RPM – 14º BPM – Ipatinga
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, pelo Ten Cel PM Edvanio Rosa Carneiro, Cmte do 14º
BPM (delegação Portaria 306/2012) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área do 14º BPM. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação se serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Consultório
Odontológico Lima Araújo Ltda. Vigência: 13/12/2013 a 12/12/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/01/2013. Signatários: Ten Cel PM
Edvanio Rosa Carneiro e Contratado-Credenciados.
- 12ª RPM – 21ª Cia PM Ind. Ponte Nova/MG
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Major. PM Luiz Faustino Marinho Junior,
Cmte da 21ª Cia PM Ind. (delegação pela Portaria 306/2012 –DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 21ª Cia PM Ind..Preço: Conforme tabela do PAS
PMMG-CBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Elisangela Rigueira Sabino Tensol ME Vigência: 30/12/2013
a 29/12/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/01/2014. Signatários: Major. PM Luiz Faustino Marinho Junior e ContratadoCredenciados.
- 13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Sérgio Henrique Cardoso,
Cmte do 31º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na região do 31º BPM.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Reabitfisio Ltda ME. Vigência: 31/10/2013 a 30/10/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/01/2014. Signatários: Ten Cel PM
Sérgio Henrique Cardoso e Contratado-credenciados.
– 4ª RPM – 47º BPM - Muriaé
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva
Machado, Cmte do 47º BPM (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/
IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde, na área de responsabilidade do 47º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS PMMGCBMMG-IPSM (US de acordo com o procedimento). Pagamento: via
SIMG, conforme fatura de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Farmácia das Palmeiras Ltda Vigência: 02/11/2014 a
01/01/2019. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/01/2014. Signatários: Ten Cel PM Cláudio Nazário da Silva Machado e Contratadocredenciados.
- 11ª RPM – 30º BPM – Januária
Resumo do quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Geraldo
Wellington Gonçalves Pereira, Cmte do 30º BPM (delegação Portaria
306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviço de assistência à saúde
na localidade do 30º BPM. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Janaina Nunna Guedes Cavalcante. Vigência: 24/09/2013
a 23/09/2014. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/01/2014. Signatários: Ten Cel PM Geraldo Wellington Gonçalves Pereira e Contratadocredenciados.
- 5ª RPM – 37º BPM – Araxá
Resumo de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Major PM Fernando Marcos Reis, Cmte
do 37º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade
do 37º BPM. Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Laena Teresinha Monteiro. Vigência: 03/01/2014 a
02/01/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/01/2014. Signatários:
Major PM Fernando Marcos Reis e contratado-credenciados.
- 14ª RPM – 42º BPM – Curvelo
Resumo de contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Cel PM Newton Antônio Lisboa Júnior,
Cmte da 14ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e
prestadores de serviços de assistência à saúde na área de responsabilidade da 14ª RPM. Preço: Conforme tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento). Pagamento: via SIMG, conforme faturas de bens fornecidos, serviços. *Dotação Orçamentária:
**Objeto: Núcleo de Reabilitação Fisiosaude Ltda. Vigência:
30/12/2013 a 29/12/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/01/2014.
Signatários: Cel PM Newton Antônio Lisboa Júnior e Contratadocredenciados.
- 7ª RPM – 5ª Cia PM Ind.- Itauna
Resumo de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, através do Major PM Paulo José Azevedo, Cmte da 5ª
Cia PM Ind (delegação pela Portaria 306/2012 – DG/IPSM) e prestadores de serviços de assistência à saúde na região da 5ª Cia PM Ind.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária
**Objeto: Gustavo Carneiro Nogueira. Vigência: 10/01/2014 a
09/01/2015. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/01/2014. Signatários:
Major PM Paulo José Azevedo e Contratado-credenciados.
- IPSM
Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Cel PM QOR
José Martinho Teixeira, Diretor de Saúde/IPSM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestadores de serviços de assistência à
saúde na RMBH. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência do contrato nr 437/08 – Laboratório de Prótese e Órtese
Ltda Vigência: 30/11/2013 a 30/01/2014. Foro: Belo Horizonte/MG.
Data: 10/01/2014. Signatários: Cel PM QOR José Martinho Teixeira e
Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência dos contratos: PME Cirurgia Pediátrica Ltda., Allcance Cirurgia
Pediátrica e Oncológica Ltda. Vigência: 15/12/2013 a 14/12/2014.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/01/2014. Signatários: Cel PM
QOR José Martinho Teixeira e Contratado-credenciados.
- Resumo do segundo termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo excluir o atendimento da filial do contrato nr 170/2012- Odonto Digital Ltda. Vigência:
a partir de 07/11/2013. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/01/2014.

Minas Gerais - Caderno 1
Signatários: Cel PM QOR José Martinho Teixeira e Contratadocredenciados.
- Resumo do primeiro termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item
Especialidade do Anexo I ao contrato nr 371/2013- Clínica de Fisioterapia e Medicina Venda Nova Ltda Vigência: a partir de 12/12/2013.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 10/01/2013. Signatários: Cel PM
QOR José Martinho Teixeira e Contratado-credenciados.
- Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
*Dotação Orçamentária:
**Objeto: Sanitas Policlínica Ltda, Starkey do Brasil Ltda, Cliden
- Clínica Dentária Ltda EPP, Centro de Tratamento em Radioterapia
Ltda, Clínica de Psicologia Fátima Borges Ltda. Vigência: 07/12/2013
a 06/12/2018; Instituto de Medicina Ocular Ltda, Loas Atacadista Ltda.
Vigência: 15/12/2013 a 14/12/2018; Drogaria da Economia Ltda – ME,
Instituto Mineiro de Psicodrama Jacob Levy Moreno Ltda, Auditiva
Centro Auditivo Ltda, Angiosemper Sociedade Médica Ltda, HPF Surgical Ltda, Angio-Scan Serviços Médicos Ltda. Vigência: 20/12/2013 a
19/12/2018; Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano
– INDSH. Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2018.. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 10/01/2014. Signatários: Cel PM QOR José Martinho Teixeira e Contratado-credenciados.

53 cm -13 507344 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação
Processo: Processo nº 1511189 000709/2013
Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação para a contratação
direta com a Locguel Locadora de Equipamentos de Construção Ltda., CNPJ 19.537.752/0001-14, visando a contratação de
locação de estrutura metálica para escoramento de laje da Divisão de Laboratório do IC/PCMG.
O Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem os artigos 3º e 4º da Lei
Delegada n.º 101, de, de 29 de janeiro de 2003,1º do Decreto
43.852, de 11 de agosto de 2004 e a Resolução 7.062/PCMG de
07/07/2008, nos termos do Parecer nº 1335/2013 da Assessoria
Jurídica e com fulcro no inciso V “quando não acudirem interessados à licitação anterior a esta, justificadamente, não puder
ser repetida sem prejuízo para a administração, mantidas, neste
caso, todas as condições preestabelecidas” do artigo 24 da lei
8.666/93, Ratifica o ato de dispensa de licitação para a contratação direta com a empresa Locguel Locadora de Equipamentos para Construção Ltda. com objeto, especificação e vigência
contidos no instrumento de contrato, com valor total estimado
em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a ser custeado pela dotação especificada no orçamento vigente, conforme consta do
Despacho Autorizativo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte, aos dez dias de
dezembro de 2013.
Cylton Brandão da Matta
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 585/2013
Tipo: Menor preço
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de
estrutura metálica para escoramento de laje, para o laboratório
do Instituto de Criminalística.
Deserto.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.°706/13
Modalidade: Pregão Eletrônico
Tipo: Menor preço
Objeto: Contratação de fornecedor de alimentação aos presos
da Cadeia Pública de Coração de Jesus/MG
Licitante vencedor: Andreia Aparecida de Carvalho, perfazendo
o valor de R$101.944,50(cento e um mil novecentos e quarenta
e quatro reais e cinqüenta centavos)
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2014.
Carla Regina Barbosa.
Diretora de Aquisições.
Homologação
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º720/2013
Tipo: Menor preço
Objeto: Contratação de fornecedor de alimentação aos presos
recolhidos na Cadeia Pública de Porteirinha
Órgão solicitante: 3ª Delegacia Regional de Janaúba
Licitante Vencedor: Caravelas Organizações Alimentícias Ltda.,
perfazendo um total de R$ 277.035,00 (duzentos e setenta e sete
mil e trinta e cinco reais).
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2014.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 178/2012/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Câmara Municipal de Cataguases/MG. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio por
12 (doze) meses a partir de 01/01/2014. Dos Valores e Dotações Orçamentárias: Estima-se a despesa global por parte
da Câmara em R$ 72.392,00 (setenta e dois mil, trezentos e
noventa e dois reais), correndo à conta da dotação orçamentária: 01.0310001.2006.33.90.30 e
01.031.0001.2006.31.90.11. Do Foro: Belo Horizonte/MG.
Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Cylton Brandão da Matta
(P/PC)
Fernando Pacheco Fialho (P/Câmara.).
17 cm -13 507740 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– DTS – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 18/14. O Cel BM Gestor do Registro de Preços
do CBMMG/DTS torna público, que estará recebendo propostas para registrar preços para a aquisição futura e eventual, de
Licenças de uso permanente de softwares Microsoft, para suprir
as necessidades do CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 08:30h do dia 24Jan14, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitações do Centro de Suprimentos e
Manutenção, localizada à Rua Vinte e Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, telefone (31) 3198-5708 e o edital no
site: www.compras.mg.gov.br. BH, 02dez13. Marcelo Tadeu de
Brito, Cel BM/Gestor.
3 cm -13 507854 - 1