TJMG 14/01/2014 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 29

diário do exeCutivo

banco de deSenvolvImenTo do
eSTado de mInaS GeraIS

Pregão Eletrônico 530-G06986 - Cobertura Protetora e Cobertura isolante . Abertura da sessão pública 24/01/14, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www .cemig .com .br, até as 7h30 da
data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente,
no mesmo sítio . Rosana Figueiredo de Carvalho - Gerente de
Suprimento de Material .
4 cm -13 507799 - 1

3 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC
4792-00-13, datado de 19/12/2013, celebrado com a Construtora OCS Ltda . Objeto: incluir no valor global o importe de
R$4 .001,12, referente à adaptação de duas unidades habitacionais para atendimento a portadores de necessidades especiais,
bem como prorrogar por 180 dias o prazo para conclusão das
obras do Conjunto Habitacional Residencial Bem viver ii, no
Município de Andrelândia.
4 cm -13 507674 - 1

EDiTAL BDMG-002/2014 – CONCORRÊNCiA PÚBLiCA
elaboração do Plano Diretor de Tecnologia
da informação – PDTi
O BANCO DE DESENvOLviMENTO DE MiNAS GERAiS
S .A . – BDMG torna público que realizará, no dia 11 de março
de 2014, às 15h, no 2º andar do seu edifício-sede, na Rua da
Bahia, 1 .600, Lourdes, Belo Horizonte/MG, Concorrência, do
tipo técnica e preço, objetivando a contratação de empresa de
consultoria técnica especializada em Tecnologia da informação
para a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da informação – PDTi do BDMG, para o período 2014 a 2018 . Cópia do
Edital: www .bdmg .mg .gov .br . informações complementares:
3219-8219 ou pelo e-mail licitacao@bdmg .mg .gov .br .
EDiTAL BDMG-003/2014 – 1º – vENDA DE BEM iMÓvEL
O BANCO DE DESENvOLviMENTO DE MiNAS GERAiS
S .A . – BDMG torna público que realizará, no dia 22 de janeiro
de 2014, às 15h, no 2º andar do seu edifício-sede, na Rua da
Bahia, 1 .600, Lourdes, Belo Horizonte/MG, Leilão objetivando
a venda de bem imóvel localizado no munícipio de Uberaba, no
loteamento denominado “Parque do Mirante”, conforme descrição contida no Anexo i do Edital, cuja cópia pode ser obtida
em www .bdmg .mg .gov .br . informações complementares: (31)
3219-8219 ou pelo e-mail leilao@bdmg .mg .gov .br .
EDiTAL BDMG-004/2014 – vENDA DE BEM iMÓvEL
O BANCO DE DESENvOLviMENTO DE MiNAS GERAiS
S .A . – BDMG torna público que realizará, no dia 29 de janeiro
de 2014, às 15h, no seu edifício-sede, na Rua da Bahia, 1 .600,
Lourdes, Belo Horizonte/MG, Leilão objetivando a venda de
bem imóvel localizado no munícipio de Alfenas, no Loteamento Jardim São Carlos, conforme descrições contidas no
Anexo i do Edital, cuja cópia pode ser obtida gratuitamente
em www .bdmg .mg .gov .br . informações complementares: (31)
3219-8219 ou pelo e-mail leilao@bdmg .mg .gov .br .
8 cm -13 507577 - 1

comPanHIa enerGÉTIca do
eSTado de mInaS GeraIS

CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇOS
CONTRATO
GE/iM – 11073 . Partes: Marco Tulio Starling de vasconcellos x
CEMiG DiSTRiBUiÇÃO S .A . Fundamento: Pregão Eletrônico
MS/CS 530-H06788 . Objeto: Alienação de 5 imóveis urbanos
referente ao lote 5 do mencionado pregão . valor: R$419 .791,60 .
Assinada e homologada em 08/01/2014 .
CONTRATO
GE/iM – 11073 . Partes: Marco Tulio Starling de vasconcellos x CEMiG DiSTRiBUiÇÃO S .A . Fundamento: Pregão
Eletrônico MS/CS 530-H06788 . Objeto: Alienação de 9 imóveis urbanos referente ao lote 6 do mencionado pregão . valor:
R$1 .594 .083,15 . Assinada e homologada em 08/01/2014 .
ADENDO
MODALiDADE - MS/CS 500-H6942 Objeto: Contratação do
direito de uso, manutenção e supoerte das licenças dos softwares iBM . Adendo nº 01/2014 . Objetivo: Alterar a data de realização do pregão . Adendo disponível no site www .cemig .com .
br .
ADENDO
PREGÃO ELETRôNiCO MS/CS 500-H06812 . Objeto: Contratação de serviços de Call Center, para relacionamento receptivo e ativo, na forma PA/HORA LOGADA, incluindo todo o
pessoal especializado e toda a infraestrutura física e tecnológica necessárias, bem como a sua manutenção, destinado ao
relacionamento com os clientes internos e externos . Adendo nº
02/2014 . Objetivo: Alteração da data de realização do pregão .
Abertura da sessão publica: dia 17/01/2014, às 10horas - Envio
de proposta através do site www .cemig .com .br até 09h30min
da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .
cemig .com .br .
AviSO EDiTAL
PREGÃO ELETRôNiCO MS/CS 530-H06992 . Objeto: Serviços de transportes de carga geral; fracionada e postes Eucalipto/
Concreto, incluindo movimentação de carga e descarga, para
atendimento ao Programa de Obras da CONTRATANTE, conforme Especificação Técnica. Abertura da sessão publica: dia
24/01/14, às 9horas - Envio de proposta através do site www .
cemig .com .br até 08h30min da data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .cemig .com .br
AviSO DE EDiTAL
Pregão Eletrônico MS/CS-530-H06869 Objeto: Serviços especializados de meio ambiente para execução do Subprograma
de Monitoramento de Fauna durante a operação do empreendimento contido no Plano de Controle Ambiental – PCA . Abertura da sessão publica: dia 24/01/2014, às 10horas - Envio de
proposta através do site www .cemig .com .br até 09h30min da
data de abertura da sessão . Edital disponível no site www .
cemig .com .br .
AviSO DE RESULTADO LiCiTAÇÃO
Companhia Energética de Minas Gerais – CEMiG comunica
o resultado da licitação do Pregão Eletrônico MS/CS 500H06963, publicado no DOE-MG, de 28/12/2013: licitação
deserta .
13 cm -13 507797 - 1

CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
Pregão Eletrônico 530-G06989 - cabos . Abertura da sessão
pública 27/01/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital
disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana Figueiredo
de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .

CNPJ: 06 .981 .180/0001-16
“DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO - Fundamento Legal: artigo 24,
inciso x da Lei 8 .666/93 - Objeto: Locação de imóvel situado
à Rua Maria Angélica Castro, 108 - Centro - Santo Antônio do
Monte/MG - valor R$ 57 .120,00, equivalente ao aluguel mensal de R$ 950,00, por um prazo de 60 meses. Ratificada.”
“DiSPENSA DE LiCiTAÇÃO - Fundamento Legal: artigo 24,
inciso x da Lei 8 .666/93 - Objeto: Locação de imóvel situado à Rua José Demetrius Coelho, 1324 - Carmo do Cajuru/
MG - valor R$ 54 .000,00, equivalente ao aluguel mensal de R$
900,00, por um prazo de 60 meses. Ratificada.”
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CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
MS/CS - AQUiSiÇÃO DE SERviÇOS
CONTRATO
CT-4570014757 . Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . x
Neida Cristina da Silva Moreira - EPP . Fundamento: Pregão
Eletrônico MS/CS 510-H06720 . Objeto: Transporte de empregados da CEMiG GT ou pessoas por ela indicadas e pequenas
cargas, entre a cidade de Sabará-MG e a Subestação Taquaril-MG, e vice-versa, de domingo a domingo ininterruptamente, inclusive todos os feriados, por meio de veículo próprio e com motorista sendo: 01 (um) veículo, tipo utilitário,
com capacidade para no mínimo 07 (sete) passageiros mais o
motorista . Prazo: 36 meses . valor: R$184 .000,00 . Homologação: 11/12/2013 . Ass .: 11/12/2013 .
ADiTivO
CG/CG - Partes: Cemig Geração e Transmissão S .A . x Physical
Accoustics South America Ltda . Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência ao contrato 4680003999 . Prazo: de 48 meses, para
60 meses . Ass .: 16/12/2013 .
ADENDO
MS/CS 510-H6953 Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERviÇOS DE ExECUÇÃO DE ESTUDOS DE viABiiDADE DE
ENLACES RáDiOS UHF/SHF/EHF . Adendo nº 01/2014 .
Objetivo: Alterar a data de realização do pregão . Adendo disponível no site www .cemig .com .br .
ADENDO
MS/CS 530-H6566 Objeto: Geoprocessamento, topografia
(Lote 01) e Geoprocessamento, topografia e produtos aerofotogramétricos (Lote 02) . . Adendo nº 02/2014 . Objetivo: Alterar a
data de realização do pregão . Adendo disponível no site www .
cemig .com .br
8 cm -13 507811 - 1

CNPJ: 06 .981 .176/0001-58
Pregão Eletrônico 510-G06947 – Ferramentas Manuais . Adendo
nº 01 - Prorroga data de abertura do pregão - Abertura da sessão
pública 23/01/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www .
cemig .com .br, até as 7h30 da data de abertura da sessão . Edital
e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . Rosana
Figueiredo de Carvalho - Gerente de Suprimento de Material .
3 cm -13 507813 - 1

comPanHIa de GáS de mInaS GeraIS

comPanHIa de SaneamenTo do
eSTado de mInaS GeraIS

COPASA áGUAS MiNERAiS DE MiNAS S/A
Demonstrativo dos gastos com publicidade realizados pela
Copasa águas Minerais de Minas S/A, no 4º trimestre de 2013,
conforme determina o Art .7 da Lei 13 .768, de 01/12/2000 .
i- Empresa : Copasa águas Minerais de Minas S/A
ii- Objeto da Publicidade: Campanhas institucionais, educativas, matérias de natureza legal, utilidade pública, comercial e
serviços .
iii- Empresas Publicitárias:
1 – Tom Comunicação Ltda . (Agência de Publicidade) .
iv – Publicação Legal
IV. I – Imprensa Oficial
v - Contratos Publicitários
vi - Diversas (matérias institucionais, de utilidade pública,
comercial em veículos da capital / interior e serviços) .
4º trimestre de 2013
Outubro Novembro Dezembro
Tom Comunicação
2 .375,00
848,43 12 .525,13
Ltda/institucional
Imprensa Oficial/
680,96
0,00
723,52
Publicação Legal
Contratos Publicitários
0,00
0,00
0,00
Total no mês
3 .055,96
848,43 13 .248,65
Total no trimestre: R$17 .153,04

vii– Período Outubro a Dezembro/13
viii - Total de gastos no 4º trimestre de 2013: R$17 .153,04
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5 cm -13 507728 - 1

comPanHIa de HabITação do
eSTado de mInaS GeraIS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MiNAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – Extratos: 1 – Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC 4897-00-13,
datado de 13/12/2013, celebrado com a Terra a Teto Engenharia
Ltda . Objeto: prorrogar por 120 dias o prazo para conclusão das
obras do Conjunto Habitacional vila Maçu, no Município de
Pedras de Maria da Cruz . 2 – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada GAC 4908-00-13, datado de 10/01/2014,
celebrado com a Construtora OCS Ltda . Objeto: prorrogar
por 120 dias o prazo para conclusão das obras do Conjunto
Habitacional Rosa Mística, no Município de Ressaquinha .

AviSO DE SESSÃO PÚBLiCA PARA
ABERTURA DOS ENvELOPES
CONCORRÊNCiA PÚBLiCA Nº . 01/2013
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes – SETES, torna público que,
nos termos do item 9 .18 do Edital de Licitação, realizará sessão pública para entrega dos envelopes nº 5, contendo os documentos de habilitação das licitantes classificadas no julgamento
final das propostas, que em seguida serão abertos para conferência da documentação apresentada, na ordem de classificação
das licitantes . A sessão realizar-se-á no dia 17 de janeiro de
2014, às 14h00min, na sala 06 do 11º andar do Edifício Gerais,
na Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais, localizada à Rodovia Prefeito Américo Renê Gianetti, nº 4001, bairro
Serra verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31 .630-901 .
informamos que nos termos da Lei nº 21 .077, de 27 de dezembro de 2013, a Secretaria de Turismo de Minas Gerais passa a
integrar a estrutura da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, exercendo todas as suas competências legais .
Ficam convocadas as licitantes a enviarem representantes
legais, munidos de cédula de identidade e documentação apropriada, observado o disposto na letra “d” do item 3 do Edital
supracitado .
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2014 .
Luiz Otávio de Lima Pereira
Presidente da Comissão Especial de Licitação
6 cm -13 507465 - 1

comPanHIa mIneIra de PromoçõeS
COMPANHiA MiNEiRA DE PROMOÇÕES – PROMiNAS
CNPJ 17 .559 .790/0001-42
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções – Prominas, convocados para a Assembléia Geral
Extraordinária, a realizar-se no dia vinte (20) de janeiro de dois
mil e quatorze (2014), segunda-feira, às 11:00 (onze horas),
em sua sede social situada à rua Curitiba, 1264, Centro, Belo
Horizonte – MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: Eleição de membro do Conselho de Administração; Outros
assuntos de interesse da Companhia .
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2014 .
Tancredo Augusto Tolentino Neves
Presidente
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COMPANHiA DE SANEAMENTO DE MiNAS GERAiS
AviSO DE SUSPENSÃO DE LiCiTAÇÃO
Concorrência Nº DvLi .1020140005
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das
obras e serviços de implantação da Barragem do Rio viamão
em Mato verde / MG . informamos que, por razões de ordem
administrativa, a licitação marcada para o dia: 26/2/2014 às
08:30 horas - na Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG esta suspensa “sine die” .
JULGAMENTO
Concorrência Nº DvLi .1020130286
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de implantação de redes de distribuição
de água, com diâmetros menores que 200 mm e ligações prediais, para atendimento ao crescimento vegetativo da cidade de
Salinas - MG . vencedora: CONSTRUTORA SALiNAS LTDA .
valor: R$541 .283,82 .
JULGAMENTO
Concorrência Nº DvLi .1020130303
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de manutenção em redes e ligações prediais
de esgoto, na área de abrangência da cidade de Divinópolis
/ MG . vencedora: SERGEL ENGENHARiA LTDA . valor:
R$3 .017 .356,19 .
RESULTADO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRôNiCO SPAL nº 05 .2013/0481 – PES
Objeto: Serviços de adequação em sistemas de ar condicionado .
Proposta vencedora: ALLEGRA TECNOLOGiA LTDA ., para o
item único, no valor de R$ 256 .665,29 .
RESULTADO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRôNiCO SPAL nº 05 .2013/0497 – PEM
Objeto: Antrácito . Proposta vencedora: iNDÚSTRiA CARBONÍFERA RiO DESERTO LTDA ., para o item único, no valor
de R$ 224 .640,00 .

AviSO DE EDiTAL - ADENDO 1
Pregão Eletrônico n .º GPR-0035/13 . Objeto: Contratação de
uma empresa especializada em serviços de comunicação institucional para consultoria e assessoramento . Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www .bbmnet .
com .br, o Adendo nº 1 ao Edital supramencionado que prorroga
o prazo de envio das propostas para 17/01/2014 até as 09h . início da sessão pública as 09h30 do dia 17/01/2014 e etapa de
lances a partir de 14h30 do dia 17/01/2014 .
PEDiDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500027682 . Partes Gasmig x JPAR
Distribuidora de veículos Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico nº GPR-0040/13 . Objeto: Aquisição de um caminhão
tipo vUC (veículo Urbano de Carga) . Prazo: 30 (trinta) dias .
valor: R$ 117 .000,00 (cento e dezessete mil reais) . Assinatura:
13/01/2014 .
Geraldo de Miranda Nunes Filho - Gerente
de infraestrutura e Suprimentos

SecreTarIa de eSTado de
TUrISmo e eSPorTeS

RESULTADO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRôNiCO SPAL nº 05 .2013/0511 – PES
Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico avançado na
solução de backups . Proposta vencedora: PROOF SERviÇOS
E COMÉRCiO DE iNFORMáTiCA LTDA ., para o item único,
no valor de R$263 .880,00 .
RESULTADO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO PRESENCiAL SPAL nº 05 .2013/0475 – PPM
Objeto: Fornecimento de placas, incluindo instalação . Proposta vencedora: TEC PLACAS iNDÚSTRiA, COMÉRCiO E
PRESTAÇÃO DE SERviÇO LTDA ., para todos os itens, no
valor de R$39 .499,92 .
RESULTADO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO ELETRôNiCO SPAL nº 05 .2013/0505 – PEM
Objeto: Equipamentos de laboratório . Proposta vencedora:
ANALYSER COMÉRCiO E iNDÚSTRiA LTDA ., para todos
os itens, no valor de R$14 .788,95 .
RESULTADO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO PRESENCiAL SPAL nº 05 .2013/0510 – PPM
Objeto: Tintas . Proposta vencedora: NEW MASTER TiNTAS
LTDA ., para todos os itens, no valor de R$ 753 .968,20 .
RESULTADO DE LiCiTAÇÃO
PREGÃO PRESENCiAL SPAL nº 05 .2013/0501 – PPM
Objeto: Analisador de energia elétrica . Proposta vencedora:
kRON iNSTRUMENTOS ELÉTRiCOS LTDA ., para o item
único, no valor de R$ 15 .875,00 .
A DiRETORiA
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emPreSa de PeSqUISa aGroPecUárIa
de mInaS GeraIS
Retificação do Instrumento Jurídico Publicado na Data de
11/01/2014 .
Onde de lê: “vigência: 10/01/2014 a 10/01/2015”, leia-se:
“vigência 11/01/2014 a 11/01/2015” .
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SecreTarIa de eSTado de
TranSPorTeS e obraS PúblIcaS
A Subsecretaria de Regulação de Transportes, leva ao conhecimento público que as seguintes empresas mantiveram
atraso superior a 60 (sessenta) dias no pagamento de parcelas de outorga de concessão: PASSARO LivRE TRANSP .
PASSAG .LTDA . CNPJ: 1 .911 .140 .000 .184; S .L .OLivEiRA
& SOBRiNHA LTDA . CNPJ: 1 .767 .798 .000 .164; viAÇÃO
SÃO JUSTiNO LTDA . CNPJ: 8 .435 .930 .000 .180; viAÇÃO
SÃO ROQUE LTDA . CNPJ: 19 .870 .013 .000 .140; EMPRESA
DE TRANSPORTES SANTA TEREZiNHA LTDA . CNPJ:
25 .858 .721 .000 .168; viAÇÃO SERTANEJA LTDA . CNPJ:
16 .505 .190 .000 .139 .
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deParTamenTo de eSTradaS de
rodaGem de mInaS GeraIS
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MiNAS GERAiS – DER/MG - Edital nº133/13
– Processo: 0175973-2300/2013-3- Julgamento de Habilitação - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público que as sociedades: Núcleo Engenharia Consultiva S/A,
Strata Engenharia Ltda ., Pavisolos & Sondag Consultoria Ltda .,
Enecon S/A – Engenheiros e Economistas Consultores, Diefra
Engenharia e Consultoria Ltda . e Direção Consultoria e Engenharia Ltda . foram habilitadas e inabilitada a sociedade Consominas Engenharia Ltda ., na licitação, objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco
dias úteis para interposição de recursos e estará a documentação à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações,
para análise .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MiNAS GERAiS – DER/MG - Edital nº 135/13
– Processo: 0175977-2300/2013-9 - Julgamento de Habilitação - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público que as sociedades: Núcleo Engenharia Consultiva S/A,
Strata Engenharia Ltda ., Diefra Engenharia e Consultoria Ltda .,
Pavisolos & Sondag Consultoria Ltda . e Direção Consultoria
e Engenharia Ltda ., foram habilitadas na licitação, objeto do
edital em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo
de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos e estará
a documentação à disposição dos interessados na Assessoria de
Licitações, para análise .
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MiNAS GERAiS – DER/MG - Edital nº 136/13
– Processo: 0175962-2300/2013-1- Julgamento de Habilitação - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna
público que as sociedades: Núcleo Engenharia Consultiva
S/A, Strata Engenharia Ltda ., Pavisolos & Sondag Consultoria Ltda .,Direção Consultoria e Engenharia Ltda . e Planex S/A
Consultoria de Planejamento e Execução foram habilitadas na
licitação, objeto do edital em epígrafe . A partir desta publicação
fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de
recursos e estará a documentação à disposição dos interessados
na Assessoria de Licitações, para análise .