TJMG 10/01/2014 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 3

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
4198641

Jeranice Silva Barbosa

14566394

Marcela
Braga

de

Faria

C
H
442
C
H
441
C
H
440

2°
Moraes 3°

MG 16 575 768 Evelyn Rabello Barros Penha

4°

Medico da Área de Hematologia e Hemoterapia - Nível III - Grau A
Médico Clínico Geral
Belo Horizonte
Identidade

Nome

MG 6089533

Cintia Faical Parenti

Classifi- Vaga
cação
C
H
1°
150

Diamantina
Identidade

Nome

M-2.470.859

Eduardo Almeida Orlando

Classifi- Vaga
cação
C
H
1°
157

Governador Valadares
Identidade

Nome

13007609

Maysa
Maria
Vasconcellos

Dias

Classifi- Vaga
cação
de 1°
C
H
162

Manhuaçu
Identidade

Nome

6608866

Luciano Coelho de Souza

Classifi- Vaga
cação
C
H
1°
160

Montes Claros
Identidade

Nome

MG11634344

Carlos Rafael Lima Moncao

Classifi- Vaga
cação
C
H
1°
159

Pouso Alegre
Identidade

Nome

9222423

Karla Danielle dos Santos

Classifi- Vaga
cação
C
H
1°
156

São João Del Rei
Classifi- Vaga
cação
C
H
Elias Batista de Souza Queiroz 1°
152

Identidade

Nome

M-6.537.896
Uberlândia
Identidade

Nome

10378976

Carolina Pirtouscheg

Classifi- Vaga
cação
C
H
1°
154

Médico Patologista Clínico
Belo Horizonte
Identidade

Nome

M-8899897

Paulo
Henrique
Mourao

Classifi- Vaga
cação
Orlandi 1°
C
H
147

Medico da Área de Hematologia e Hemoterapia - Nível VI - Grau A
Médico Hematologista
Belo Horizonte
Identidade

Nome

10352134

Luciana Terra Babeto

M6855238

Karen De Lima Prata

MG-10591010

Ana Luiza Roscoe Santoro

Classifi- Vaga
cação
C
H
1°
145
C
H
2°
144
C
H
3°
143

Divinópolis
Identidade

Nome

MG11673090

Aline de Freitas Lopes

Classifi- Vaga
cação
C
H
1°
142

Uberlândia
Identidade

Nome

MG7547633

Elmiro Ribeiro Filho

Classifi- Vaga
cação
C
H
1°
132

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital UEMG Nº 0001/2012 FRUT 04, o
seguinte candidato para o cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionado:
Professor de Educação Superior - Nível VI - Grau A
Departamento Frut 04 - Ecologia de Ecossistemas
Frut 04 - Ecologia de Ecossistemas - Unidade Frutal

Identidade

Nome

337744117 Igor Paiva Ramos

Classificação

Vaga

2°

UM 1257

em cumprimento ao Acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos da Apelação Cível
nº 1.0024.08.010267-6/001, interposta contra a sentença proferida na
Ação Ordinária - Processo de nº 0024.08.010267-6, nomeia, em virtude
de aprovação no concurso público de que trata o Edital nº 04/2005, as
seguintes candidatas para o cargo da Secretaria de Estado de Educação
abaixo relacionado, ficando assim retificado o ato publicado no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado em 08 de março de 2012, página 03,
colunas 01 e 02:
ANALISTA EDUCACIONAL – INSPETOR ESCOLAR
S.R.E - UBERLÂNDIA
IDENTIDADE
NOME
CLASSIFICAÇÃO
M-6.939.091 Cleide Rodrigues Pereira
10º
MG 2170392 Cleide Naves de Souza
12º

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, designa VIVALDO MARTINS, MASP
1023363-3, titular do cargo de provimento em comissão DAI-26 ER
1100105, para responder pela 36ª Coordenadoria Regional - Arinos do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no
período de 23/01/2014 a 05/02/2014.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MÁRCIA
MARIA DE PAIVA BORGES MARTINI, MASP 1074985-1, a gratificação temporária estratégica GTED-4 TU1100369 da Secretaria de
Estado de Turismo e Esportes.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, MÁRCIA MARIA DE PAIVA BORGES
MARTINI, MASP 1074985-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-10 TU1100049 da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RONALDO LIMA RODRIGUES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 AG1101129, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, a afastar-se de suas atribuições, no período de 10/01/2014 a 04/03/2014, para participar de treinamento “Improvement of Management and Productive Efficiency of
SMEs of Mercosulr”, em Nagoya - Japão, sem prejuízo do vencimento
e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo:
MARINA BRANDÃO DUTRA/ MASP 752610-6/DAD-6.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLÓRIA STEPHANIE GOMES,
MASP 1315086-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1100658 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALÉRIA CRISTINA NASCIMENTO, MASP 1198328-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100645 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GLÓRIA STEPHANIE GOMES, MASP 1315086-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 VD1100645, de recrutamento amplo,
para dirigir a DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE
SANEAMENTO da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo
relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à Associação Beneficente Paulo de Tarso - Ensino Especial, em prorrogação, de
01.01.2014 até 31.12.2014, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
SRE de Sete Lagoas:
KEYLA CHRISTINE CORRÊA DA SILVA, MASP 962997-3, PEB ADM 1;
WALDIS LEILA DE CARVALHO CORRÊA GONÇALVES, MASP
1054916-0, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, ao Instituto Presidente Roosevelt - Ensino Especial, em prorrogação, de 01.01.2014
até 31.12.2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana C:
DENISE ALVES DA CRUZ, MASP 966658-7, PEB - ADM 1;
ROSELI INÊS GOMES, MASP 798917-1, PEB - ADM 1;
ROSELI MARTINS SILVA LIMA, MASP 966659-5, PEB - ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção dos servidores abaixo
relacionados, lotados na Secretaria de Estado de Educação, ao Centro Pedagógico Capelo Gaivota - Ensino Especial, em prorrogação, de
01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SRE de Montes Claros
CARMEM LÚCIA CUMANI, MASP 1066930-7, PEB - ADM 1;
CLEUZA DE JESUS RIBEIRO MAGALHÃES, MASP 1080518-2,
PEB - ADM 1;
DULCINÉA PIRES SILVEIRA CAMPOS, MASP 351470-0, PEB ADM 1;
FÁTIMA MARLY NEVES, MASP 661601-5, PEB - ADM 1;
HELOÍSA OLIVEIRA PIMENTA, MASP 839242-5, PEB - ADM 1;
JEAN COSME BARBOSA GONÇALVES, MASP 1134248-2, PEB ADM 1;
KÁTIA APARECIDA OLIVEIRA PIMENTA, MASP 847269-8, PEB
- ADM 1;
LADIR BERTOLDO DA SILVA, MASP 947099-8, PEB - ADM 1;
MARIA DA CONCEIÇÃO DE MENEZES, MASP 351482-5, PEB ADM 1;
MARIA INÊS PIMENTA, MASP 619677-8, PEB - ADM 1;
NEUSA FERREIRA RODRIGUES MACIEL, MASP 847636-8, PEBADM 1;
RITA MARIA MENDONÇA SILVA, MASP 1064709-7, EEB - ADM
1;
ROSÂNGELA LOPES VELOSO SOUZA, MASP 596992-8, PEB ADM 1;
VILMA DA GLÓRIA BARBOSA GONÇALVES, MASP 595978-8,
PEB - ADM 1.
09 506841 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Renata Maria Paes de Vilhena

Expediente
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 5387578-89.2004.8.13.0024 (Código SISAP 165 – Decisão
Judicial-Integral/Paridade) aposenta José Antônio Lazaroni, MASP:
160.770-4, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos Estaduais, Código
TFA-3, Símbolo F-3, Grau I, lotado na Secretaria de Estado da Fazenda,
com direito à percepção da remuneração correspondente ao cargo em
comissão de Assessor III, Código AS-3, Símbolo F-7, Grau B, de
acordo com o Título Declaratório expedido pela Secretaria de Estado
de Recursos Humanos e Administração e publicado no “Minas Gerais”
de 29 de abril de 1983 ficando, assim, retificado o ato publicado no
“Minas Gerais” de 12 de outubro de 1991.
RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
09 506461 - 1
CLAUDIA MARTINS DUARTE
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças instaura o processo administrativo nº 01/2014 nos termos da Lei nº 14.184/2002 e do
artigo 11 da Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apuração de vício
de legalidade no ato de posse do servidor Eduardo de Sousa Pereira
no cargo da carreira de Médico Perito nível III, grau A, no dia 09 de
janeiro de 2014.
09 506833 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0023/2014
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03389681
Maria Rita de Fatima Andrade Costa – PEB – 2 - Serro - 18 - 07/01/2014
A 24/01/2014 - 158.I, 03912359 Lucia de Fatima Silva Cruz – ATB
– 1 - Diamantina - 16 - 02/01/2014 A 17/01/2014 - 158.I, 04318002
Ana Maria Gomes Silva – ASB – 1 - Itamarandiba - 60 - 28/12/2013
A 25/02/2014 - 158.I, 04319471 Maria da Conceicao Alves Moura –
ASB – 1 - Gouveia - 14 - 07/01/2014 A 20/01/2014 - 158.I, 04319984
Bernarda Gomes Azevedo – ASB – 1 - Veredinha - 59 - 06/01/2014 A
05/03/2014 - 158.I, 04326716 Rita Alves Moreira – ASB – 1 - Itamarandiba - 47 - 05/01/2014 A 20/02/2014 - 158.I, 04326898 Maria do Rosario Souza Barral – ASB – 1 - Carbonita - 59 - 07/01/2014 A 06/03/2014
- 158.I, 04329769 Edivania da Penha Pinto Souza – ASB – 1 - Diamantina - 15 - 06/01/2014 A 20/01/2014 - 158.I, 04363248 Eliana Andrade
Rocha – ANE – 1 - Diamantina - 13 - 02/01/2014 A 14/01/2014 - 158.I,
04374831 Doris de Fatima Ferreira Freitas – EEB – 2 - Diamantina - 1
- 27/12/2013 A 27/12/2013 - 158.I, 04407276 Elcio de Jesus Vieira –
ANE – 2 - Diamantina - 5 - 06/01/2014 A 10/01/2014 - 158.I, 04411377
Miria do Rosario Souza Carvalho – SEVI – 1 - Leme do Prado - 5
- 23/12/2013 A 27/12/2013 - 158.I, 08028060 Mara Jacqueline Santos Ferreira – ANE – 1 - Diamantina - 2 - 06/01/2014 A 07/01/2014
- 158.I, 08119901 Jose Dirceu Pereira – PEB – 1 - Carbonita - 59 01/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08119901 Jose Dirceu Pereira – PEB
– 2 - Carbonita - 59 - 01/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 08841025 Flavia Vogel de Andrade Meira – PEB – 1 - Itamarandiba - 59 - 01/01/2014
A 28/02/2014 - 158.I, 08876336 Maria Aparecida da Cruz Silva – ASB
– 1 - Diamantina - 28 - 23/12/2013 A 19/01/2014 - 158.I, 09405499
Geni Alves Cordeiro Silva – PEB – 1 - Veredinha - 5 - 02/12/2013 A
06/12/2013 - 158.I, 09405499 Geni Alves Cordeiro Silva – PEB – 2 Veredinha - 5 - 02/12/2013 A 06/12/2013 - 158.I, 09538067 Juraci Paulino da Rocha – ASB – 1 - Capelinha - 59 - 01/01/2014 A 28/02/2014
- 158.I, 09587270 Cristina Alves de Souza – PEB – 1 - Turmalina 59 - 01/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 09611807 Claudia Maria Alves
Pimenta – EEB – 1 - Angelandia - 5 - 25/11/2013 A 29/11/2013 - 158.I,
09618026 Leida Maria Rocha – ASB – 1 - Datas - 60 - 03/01/2014 A
03/03/2014 - 158.I, 10117430 Maria Ferreira de Sousa – ASB – 1 Minas Novas - 59 - 01/01/2014 A 28/02/2014 - 158.I, 10141661 Christian de Oliveira Fernandes – ATE – 1 - Diamantina - 4 - 17/12/2013 A
20/12/2013 - 158.I, 10980936 Maria Floraci Rocha – PEB – 1 - Santo
Antonio do Itambe - 2 - 03/12/2013 A 04/12/2013 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03517877
Nilza Cardozo da Silva – PEB – 2 - Datas - 09/01/2014 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04349973 Elias
Jose Moreira – PEB – 1 - Onde se Lê: 20,08.08.2013,27.08.2013,4013
/2013,MG 20.08.2013 - Leia-se: 21,08.08.2013,28.08.2013, 04349973
Elias Jose Moreira – PEB – 2 - Onde se Lê: 20,08.08.2013,27.08.2013,
4013/2013,MG 20.08.2013 - Leia-se: 21,08.08.2013,28.08.2013
COMUNICAÇÃO : 0026/2014
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Marcilene Pereira Salgado – – 0 - - 2 - 10/12/2013 A
11/12/2013 - 158.I, 0000000 Denise Aparecida Ferreira dos Santos – –
0 - - 8 - 23/12/2013 A 30/12/2013 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05730627 Josefina Oliveira Rodrigues de Pina – PEB – 1 - Juvenilia - 30 - 16/12/2013
A 14/01/2014 - 158.I, 05730627 Josefina Oliveira Rodrigues de Pina –
EEB – 2 - Juvenilia - 30 - 16/12/2013 A 14/01/2014 - 158.I, 05927116
Vera Lucia Lopes de Souza – PEB – 2 - Januaria - 30 - 20/12/2013
A 18/01/2014 - 158.I, 06146112 Lilian de Oliveira Aguiar – PEB –
2 - Januaria - 3 - 18/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 08464653 Elianice do Couto Santos Costa – ATB – 1 - Januaria - 25 - 09/12/2013 A
02/01/2014 - 158.I, 08726143 Mariano Rodrigues Santos – PEB – 1
- Ibiracatu - 1 - 07/11/2013 A 07/11/2013 - 158.I, 08726143 Mariano
Rodrigues Santos – PEB – 2 - Ibiracatu - 1 - 07/11/2013 A 07/11/2013
- 158.I, 08761736 Silvio Lisboa Farias – PEB – 1 - Conego Marinho 30 - 20/12/2013 A 18/01/2014 - 158.I, 08761736 Silvio Lisboa Farias
– PEB – 2 - Conego Marinho - 61 - 20/12/2013 A 18/02/2014 - 158.I,
08939209 Leila Regina Rocha Vieira Paraiso – PEB – 1 - Sao Francisco - 15 - 09/12/2013 A 23/12/2013 - 158.I, 08939209 Leila Regina
Rocha Vieira Paraiso – PEB – 2 - Sao Francisco - 15 - 09/12/2013 A
23/12/2013 - 158.I, 11000171 Vera Lucia Santos Pereira – PEB – 1 Chapada Gaucha - 10 - 21/10/2013 A 30/10/2013 - 158.I, 11000171 Vera
Lucia Santos Pereira – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 10 - 21/10/2013
A 30/10/2013 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02832665 Rosilda Andrade Braga – EEB – 1 Montes Claros - 20 - 28/11/2013 A 17/12/2013 - 158.I, 02866044 Maria
Olga Ribeiro Almeida – ATB – 2 - Montes Claros - 15 - 12/12/2013 A
26/12/2013 - 158.I, 03160041 Maria Eliana Rodrigues da Silva – ASB
– 1 - Montes Claros - 31 - 19/12/2013 A 18/01/2014 - 158.I, 03525458
Ivanete do Amparo Ramos Fonseca – PEB – 1 - Francisco Dumont - 10
- 12/12/2013 A 21/12/2013 - 158.I, 04525945 Tania Lucia Goncalves da
Cruz – PEB – 1 - Montes Claros - 45 - 15/12/2013 A 28/01/2014 - 158.I,
04577714 Maria Cecilia Goncalves de Carvalho – PEB – 1 - Montes
Claros - 10 - 10/12/2013 A 19/12/2013 - 158.I, 05601661 Elizabete
Goncalves de Aguiar – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 11/12/2013 A
20/12/2013 - 158.I, 05719752 Zelinda Mendes Luz – ASB – 1 - Montes
Claros - 30 - 18/12/2013 A 16/01/2014 - 158.I, 05866959 Lean Georgia

Lopes de Souza – PEB – 1 - Mirabela - 30 - 21/12/2013 A 19/01/2014
- 158.I, 05866959 Lean Georgia Lopes de Souza – PEB – 2 - Mirabela
- 30 - 21/12/2013 A 19/01/2014 - 158.I, 05875919 Maria da Conceicao Oliveira Castro – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 30 - 11/12/2013
A 09/01/2014 - 158.I, 05876149 Maria Jose Soares – PEB – 1 - Grao
Mogol - 4 - 10/12/2013 A 13/12/2013 - 158.I, 05876149 Maria Jose
Soares – PEB – 2 - Grao Mogol - 4 - 20/11/2012 A 23/11/2012 - 158.I,
05886601 Bernadete de Fatima Alves Santos – PEB – 1 - Montes Claros
- 1 - 09/12/2013 A 09/12/2013 - 158.I, 05924568 Maria Ines Lourenco
de Souza – ASB – 1 - Montes Claros - 3 - 18/12/2013 A 20/12/2013 158.I, 05945621 Maria da Graca Teixeira – ASB – 1 - Brasilia de Minas
- 45 - 18/12/2013 A 31/01/2014 - 158.I, 05954623 Irene Alves Pereira
– ASB – 1 - Montes Claros - 14 - 21/12/2013 A 03/01/2014 - 158.I,
05961255 Aldete Ferreira de Souza – ASB – 1 - Sao Joao da Ponte - 30
- 13/12/2013 A 11/01/2014 - 158.I, 06047120 Elane Goncalves Magalhaes – EEB – 1 - Montes Claros - 7 - 14/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I,
06146112 Lilian de Oliveira Aguiar – PEB – 1 - Montes Claros - 3 18/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 06617567 Geralda Ivete Cardoso de
Freitas – ASB – 1 - Coracao de Jesus - 30 - 22/12/2013 A 20/01/2014
- 158.I, 06674287 Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva – PEB –
1 - Montes Claros - 2 - 12/12/2013 A 13/12/2013 - 158.I, 06674287
Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 2
- 12/12/2013 A 13/12/2013 - 158.I, 08101149 Manoel Antonio Cordeiro
de Brito – ASB – 1 - Montes Claros - 21 - 11/12/2013 A 31/12/2013 158.I, 08123218 Maria Eula da Silva – PEB – 1 - Brasilia de Minas
- 20 - 05/12/2013 A 24/12/2013 - 158.I, 08334039 Ivanilde Rosa Borges – ASB – 1 - Montes Claros - 15 - 05/12/2013 A 19/12/2013 - 158.I,
08992901 Maria Helena da Silva Soares – ASB – 1 - Claro dos Pocoes 6 - 19/12/2013 A 24/12/2013 - 158.I, 09485087 Maria de Fatima Alves
De Jesus – ASB – 1 - Montes Claros - 30 - 16/12/2013 A 14/01/2014
- 158.I, 09510140 Tania Mara Cardoso – PEB – 1 - Coracao de Jesus
- 5 - 18/12/2013 A 22/12/2013 - 158.I, 09510140 Tania Mara Cardoso
– PEB – 2 - Coracao de Jesus - 5 - 18/12/2013 A 22/12/2013 - 158.I,
10165330 Maria Noeme Maia Fonseca – ASB – 1 - Montes Claros - 9
- 12/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 10203073 Paula Rosangela Meira
Moreira – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 09/12/2013 A 13/12/2013 158.I, 10647196 Maria das Dores Santos Oliveira – ASB – 1 - Botumirim - 30 - 20/12/2013 A 18/01/2014 - 158.I, 10964443 Rony Hudson
Goncalves Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 02/12/2013 A
31/12/2013 - 158.I, 10964443 Rony Hudson Goncalves Oliveira – PEB
– 2 - Montes Claros - 30 - 02/12/2013 A 31/12/2013 - 158.I, 10984656
Vania Lucia de Fatima Paixao Oliveira – ATB – 1 - Montes Claros - 60 20/12/2013 A 17/02/2014 - 158.I, 11095429 Marina Nisley de Oliveira
Froes – EEB – 1 - Grao Mogol - 10 - 11/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I,
11460441 Francisco Roberto Reis Souza – ATB – 1 - Montes Claros - 5
- 09/12/2013 A 13/12/2013 - 158.I, 11604352 Naiara Aparecida Alves
Dias Correa – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 16/12/2013 A 20/12/2013
- 158.I, 11650215 Wanda Mary Mota Leite – PEB – 1 - Montes Claros
- 10 - 09/12/2013 A 18/12/2013 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 06190078 Gledson Alessandro Silva Santos –
EEB – 1 - Pirapora - 30 - 10/12/2013 A 08/01/2014 - 158.I, 08419095
Maria de Fatima Gomes Macedo Quirino – ATB – 1 - Buritizeiro - 30
- 19/12/2013 A 17/01/2014 - 158.I, 08419095 Maria de Fatima Gomes
Macedo Quirino – PEB – 2 - Buritizeiro - 30 - 19/12/2013 A 17/01/2014
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08630691 Renata Alves Silva – ASB – 1 - Salinas 10 - 10/12/2013 A 19/12/2013 - 158.I
44ª SRE - Janauba, 02863710 Maria Dolores Martins Gomes – PEB – 1
- Porteirinha - 10 - 11/12/2013 A 20/12/2013 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03870516 Candida Elizabeth Noronha –
AUGAS – 1 - Montes Claros - 15 - 10/12/2013 A 24/12/2013 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068236 Carlos Eneias de
Aguiar Filho – ASP – 2 - Montes Claros - 3 - 18/12/2013 A 20/12/2013
- 158.I, 11248135 Thiago Alves Bessa – AGSE – 3 - Montes Claros 1 - 19/12/2013 A 19/12/2013 - 158.I, 11248135 Thiago Alves Bessa
– AGSE – 3 - Montes Claros - 5 - 21/12/2013 A 25/12/2013 - 158.I,
11408754 Alex Fabiano de Souza – ASP – 1 - Montes Claros - 3 14/12/2013 A 16/12/2013 - 158.I, 11408754 Alex Fabiano de Souza
– ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 18/12/2013 A 18/12/2013 - 158.I,
11408754 Alex Fabiano de Souza – ASP – 1 - Montes Claros - 5 20/12/2013 A 24/12/2013 - 158.I, 12289823 Aldieres Rocha da Silva –
ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 14/12/2013 A 16/12/2013 - 158.I, 12289823
Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Francisco Sa - 10 - 24/12/2013 A
02/01/2014 - 158.I, 12509022 Abigailde da Silva Santana – – 1 - - 14 13/11/2013 A 26/11/2013 - 158.I, 13420971 Vanderley Peres da Silva
– – 1 - - 7 - 21/12/2013 A 27/12/2013 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10456093
Marilia Sarmento da Silva – AUNIV – 1 - Montes Claros - 60 19/12/2013 A 16/02/2014 - 158.I, 10466423 Orlinda Rodrigues Pereira
– AUNIV – 1 - Montes Claros - 9 - 11/12/2013 A 19/12/2013 - 158.I,
10467389 Marcos Antonio Fernandes Cardoso – AUNIV – 1 - Montes Claros - 20 - 11/12/2013 A 30/12/2013 - 158.I, 10743995 Sueli
Antunes Aquino Cardoso Goncalves – TUS – 1 - Montes Claros - 30
- 18/12/2013 A 16/01/2014 - 158.I, 10770899 Clitien Alice Meira Rios
– DAI11 – 1 - Montes Claros - 14 - 10/12/2013 A 23/12/2013 - 158.I,
11295920 Leonara Betania Barboza – PES – 1 - Montes Claros - 15 23/12/2013 A 06/01/2014 - 158.I, 11753399 Gessilene Santos Bispo
– TUS – 1 - Montes Claros - 7 - 12/12/2013 A 18/12/2013 - 158.I,
12012712 Adriana Conceicao Ramos de Oliveira – TUS – 1 - Montes
Claros - 1 - 19/08/2013 A 19/08/2013 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11039922
Elza Soares Magalhaes Godinho – PEB – 1 - Montes Claros 20/12/2013 - , 11039922 Elza Soares Magalhaes Godinho – PEB – 2
- Montes Claros - 20/12/2013 COMUNICAÇÃO : 0029/2014
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02780930
Maria Auxiliadora Freire Botelho – PEB – 2 - Joaima - 25 - 25/11/2013
A 19/12/2013 - 158.I, 02781326 Marileide da Silva Machado – ATB – 1
- Almenara - 30 - 25/11/2013 A 24/12/2013 - 158.I, 03028552 Elisabete
Gomes Barbosa – ASB – 1 - Almenara - 3 - 27/11/2013 A 29/11/2013
- 158.I, 03028750 Gildete Oliveira da Silva – ASB – 1 - Rio do Prado
- 5 - 25/11/2013 A 29/11/2013 - 158.I, 03242054 Daise Pereira dos Santos – PEB – 1 - Jequitinhonha - 25 - 26/11/2013 A 20/12/2013 - 158.I,
03242054 Daise Pereira dos Santos – PEB – 2 - Jequitinhonha - 25 26/11/2013 A 20/12/2013 - 158.I, 03243029 Rosani Oliveira Cidrao –
PEB – 1 - Divisopolis - 5 - 02/12/2013 A 06/12/2013 - 158.I, 03432036
Osmindo Faria Lopes – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 09/12/2013 A
13/12/2013 - 158.I, 03552494 Almerindo Bispo Souza – ASB – 1
- Jacinto - 5 - 09/12/2013 A 13/12/2013 - 158.I, 03652393 Ivaldete
Rodrigues Reis de Souza – PEB – 1 - Jordania - 15 - 26/11/2013 A
10/12/2013 - 158.I, 03652393 Ivaldete Rodrigues Reis de Souza –
PEB – 2 - Jordania - 15 - 26/11/2013 A 10/12/2013 - 158.I, 03652591
Railca Quaresma da Silva Pinto – PEB – 1 - Joaima - 5 - 02/12/2013 A
06/12/2013 - 158.I, 03652674 Zane Meire Batista Machado – EEB – 1
- Jacinto - 59 - 26/11/2013 A 23/01/2014 - 158.I, 03652674 Zane Meire
Batista Machado – PEB – 2 - Jacinto - 59 - 26/11/2013 A 23/01/2014
- 158.I, 03742970 Noel Cabral Fernandes – PEB – 1 - Jequitinhonha
- 5 - 25/11/2013 A 29/11/2013 - 158.I, 03742970 Noel Cabral Fernandes – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 25/11/2013 A 29/11/2013 158.I, 04437091 Joselia Ferreira Santos – ASB – 1 - Almenara - 30
- 26/11/2013 A 25/12/2013 - 158.I, 04524617 Marise Augusta Dias da
Silva – PEB – 1 - Almenara - 12 - 25/11/2013 A 06/12/2013 - 158.I,
05386479 Erli Alves Matias de Araujo – ASB – 1 - Almenara - 58 25/11/2013 A 21/01/2014 - 158.I, 06316061 Ilda Pereira Meira Ferraz –
PEB – 3 - Divisopolis - 8 - 25/11/2013 A 02/12/2013 - 158.I, 06339030
Maria Dajuda de Araujo Santos – ASB – 1 - Jordania - 4 - 10/12/2013
A 13/12/2013 - 158.I, 06350615 Janete Souza Ruas – ASB – 1 - Rio do
Prado - 60 - 25/11/2013 A 23/01/2014 - 158.I, 06354104 Leila Grapiuna
Santana Pinheiro – SEIV – 1 - Joaima - 5 - 02/12/2013 A 06/12/2013
- 158.I, 06356844 Gislene dos Santos Silva Miranda – PEB – 1 Almenara - 15 - 25/11/2013 A 09/12/2013 - 158.I, 06357628 Marina
Gomes Torres – PEB – 2 - Jordania - 5 - 09/12/2013 A 13/12/2013
- 158.I, 06357628 Marina Gomes Torres – PEB – 3 - Jordania - 5 09/12/2013 A 13/12/2013 - 158.I, 06359228 Rosimar de Fatima Barbosa Cirino – ASB – 1 - Jordania - 60 - 25/11/2013 A 23/01/2014 158.I, 06367387 Eunice de Almeida Avelar – PEB – 1 - Palmopolis
- 25 - 25/11/2013 A 19/12/2013 - 158.I, 06367387 Eunice de Almeida
Avelar – PEB – 2 - Palmopolis - 25 - 25/11/2013 A 19/12/2013 - 158.I,
06371256 Maria Augusta Rodrigues Soares – PEB – 1 - Santa Maria do