Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo CARMOZINA MARTA DE OLIVEIRA CLAUDIA ANTONIA VALADARES CRUZ CONCEIÇÃO MARIA CARLOS DINIZ DANIELLE RODRIGUES DEIVSON EDUARDO SOUZA FERNANDES DIONE CARLA OLIVEIRA DE ALMEIDA EDILENE MARCIA FERREIRA NOGUEIRA ELAINE DE ALMEIDA FERREIRA IRACEMA DO AMARAL LEMBRANCA IVANIZE DO BONSUCESSO OLIVEIRA ALMEIDA KATIA PEREIRA DA SILVA MARQUES LOURIVAN LOPES MIRANDA LUCIENE SILVA DAMASCENO LUCILENE DALVES DAMACENO LUZIA APARECIDA GONCALVES MARIA B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4198641 Jeranice Silva Barbosa 14566394 Marcela Braga de Faria C H 442 C H 441 C H 440 2° Moraes 3° MG 16 575 768 Evelyn Rabello Barros Penha 4° Medico da Área de Hematologia e Hemoterapia - Nível III - Grau A Médico Clínico Geral Belo Horizonte Identidade Nome MG 6089533 Cintia Faical Parenti Classifi- Vaga cação C H 1° 150 Diamantina Identidade Nome M-2.470.859 Eduardo Almeida Or

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/16 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP 1.403.985-3, Carolina Peixoto Barros para Carolina Peixoto Barros Nogueira. ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 ANULA NO(S) ATO(S), referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 443.674-7, Maria de Lourdes da Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06331524 Jandira Silva Soares – PEB – 2 - Almenara - 5 - 28/09/2015 A 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DO DIRETOR-GERAL EUGÊNIO FERRAZ APOSENTADORIA APOSENTA, a partir de 06 de maio de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, ROSANGELA DE CÁSSIA LUCIANA PINTO, Masp 292322-5, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar da Indústria Gráfica, Código AIG-IO, Nível III, Grau J, do Quadro de Pessoal desta autarquia. 15 558763 - 1 Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/11/2013, a prorrogação da adjunção de CLEIDE FERREIRA DA SILVA, MASP 1019517-0, PEB - ADM 1, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Diamantina, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2013 , para regularizar situação funcional. usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 13399787 Josie Cristina Soares Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 1 - 25/09/2015 A 25/09/2015 - Elizabete Braga Andrade – PEB – 3 - Guimarania - 3 - 21/12/2015 A 23/12/2015 - Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Mas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 11/04/2014 A 09/06/2014 - 158.I, 08771206 Iara da Conceicao Ferreira Pires Couto – PEB – 1 - Paracatu - 8 - 09/04/2014 A 16/04/2014 - 158.I, 08798779 Ericka Renata Soares Moreira Silveira – PEB – 2 - Paracatu - 1 - 11/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 08798779 Ericka Renata Soares Moreira Silveira – PEB – 1 - Paracatu - 1 - 11/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 09609793 Ana Gloria Rezende Lopes Cancado Guimarae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conceição do Mato Dentro / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/03/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP.594050-7, Elza Aparecida Costa Souza, PEBR2A, admissão 01, onde se lê: registra afastamento prelim. à aposent. voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, leia-se: registra afastamento prelim. à aposent. nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do ca