TJMG 09/01/2014 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves

Expediente
Resolução SEMAD nº1996, de 07 de janeiro de 2014.
Dispõe sobre a criação de Grupo Multidisciplinar de Trabalho para
subsidiar a elaboração do Plano de Energia e Mudanças Climáticas
do Estado de Minas Gerais, no âmbito do Sistema Estadual de Meio
Ambiente – Sisema.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO COPAM, no
uso das atribuições estabelecidas na Lei Delegada nº 178, de 29 de
janeiro de 2007, e em seu regulamento, Decreto nº 44.667, de 3 de
dezembro de 2007,
Considerando a necessidade de elaboração do Plano de Energia e
Mudanças Climáticas de Minas Gerais (PEMC) conforme estabelecido
no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG 2012-2015);
Considerando a necessidade de uma abordagem multidisciplinar que
integre questões relacionadas ao uso do solo, biodiversidade, recursos
hídricos e impactos socioeconômicos para a definição de diretrizes e
ações para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas no âmbito
do PEMC;
Considerando que elaboração do Plano está sendo realizada no âmbito
da Cooperação Técnica firmada entre o Conselho Regional Nord-Pasde-Calais/França e o Estado de Minas Gerais e conta com um consórcio
de especialistas franceses para apoiar a Fundação Estadual do Meio
Ambiente (FEAM) na condução dos trabalhos.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituído o grupo multidisciplinar de trabalho para subsidiar tecnicamente a elaboração do Plano de Energia e Mudanças Climáticas do Estado de Minas Gerais - PEMC, no âmbito das competências
de cada órgão ou unidade do Sisema.
Art. 2º - O grupo multidisciplinar de trabalho será composto por representantes - titular e suplente - dos seguintes órgãos e unidades.
I - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD;
II - Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM;
III – Instituto Estadual de Florestas – IEF;
IV – Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM;
V – Subsecretaria de Regularização Ambiental Integrada – SGRAI.
Art. 3º - A critério do grupo de trabalho poderão ser convidados a colaborar com o desenvolvimento do PEMC outros técnicos do Sisema,
especialistas em temas relacionados ao referido plano.
Art. 4º - Caberá à Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM a
coordenação geral dos trabalhos, incluindo a realização de reuniões
com os diversos representantes envolvidos.
Art. 5º - O prazo para conclusão dos trabalhos pelo grupo multidisciplinar será até o dia 31 de dezembro de 2014.
Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2014.
(a)Adriano Magalhães Chaves - Secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do COPAM.
08 505938 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que Mineração Usiminas S.A., através do processo n.º
01426/2004/003/2014 - Classe 6, solicitou Licença Prévia para as
atividades de lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de
ferro, unidade de tratamento de minerais UTM, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), correias transportadoras, subestação de energia elétrica, tratamento de água para abastecimento, tratamento de esgotos sanitários, postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis nos municípios Itatiaiuçu, Mateus Leme e Itaúna/MG.
Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o
RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à
disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana - SUPRAM/CM, das 08:30h.
às 11:00h. e das 13:30h. às 16:00h. Comunica que os interessados na
realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94,
na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central
Metropolitana - SUPRAM CM, localizada na Rua Espírito Santo, 495
- Centro - Belo Horizonte/MG, das 08:30h. às 11:00h. e das 13:30h.
às 16:00h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da
data desta publicação. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio Paraopeba.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Ditrasa S.A. - Jateamento e pintura - Patrocínio/
MG - PA/Nº. 16741/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 19/09/2016.
*Cemig Geração e Transmissão S.A./PCH Martins - Descarga de fundo
de represa - Uberlândia/MG - PA/Nº. 00489/2004/003/2012 - Classe 1.
Validade: 28/08/2016. *Cemig Geração e Transmissão S.A./PCH
Hidrelétrica de Piçarrão - Descarga de fundo de represa - Araguari/MG
- PA/Nº. 04792/2007/002/2012 - Classe 1. Validade: 29/08/2016.
*Cemig Geração e Transmissão S.A./PCH Salto Moraes - Descarga de
fundo de represa - Ituiutaba/MG - PA/Nº. 07072/2006/002/2012 Classe 1. Validade: 28/08/2016. *Cemig Geração e Transmissão S.A./
PCH Lages - Descarga de fundo de represa - Coromandel/MG - PA/Nº.
05077/2006/003/2012 - Classe 1. Validade: 28/08/2016. *Cemig Geração e Transmissão S.A./PCH Santa Luzia - Descarga de fundo de
represa - Araporã/MG - PA/Nº. 04781/2007/002/2012 - Classe 1. Validade: 28/08/2016. *Ditrasa S.A. - Jateamento e pintura - Patos de
Minas/MG - PA/Nº. 16737/2012/001/2012 - Classe 1. Validade:
18/09/2016. *Vasconcelos Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. - Posto de abastecimento de combustíveis - Araguari/MG PA/Nº. 90140/2004/004/2012 - Classe 1. Validade: 04/10/2016. *Valdir
José Caixeta/Fazenda Furnas/Matrículas 10159 e 46522 - Avicultura de
corte e reprodução, bovinocultura de corte extensivo - Indianópolis/MG
- PA/Nº. 02795/2005/002/2012 - Classe 2. Validade: 19/09/2016. *Delcino Realino Filho e outra/Sítio Boa Vista/Matrícula 11048 - Avicultura
de corte e reprodução, criação de bovinos de corte (extensivo) - Prata/
MG - PA/Nº. 14472/2006/002/2012 - Classe 1. Validade: 21/09/2016.
*Leonardo Knychala/Fazenda Asa Branca/Matrícula 52728 - Avicultura de corte e reprodução, bovinocultura de leite, culturas anuais
(excluindo a olericultura), criação de bovinos de corte (extensivo) e
cultura de cana-de-açúcar sem queima - Uberlândia/MG - PA/Nº.
12634/2006/002/2012 - Classe 1. Validade: 21/09/2016. *Posto Pratão
Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Prata/MG - PA/Nº.
00840/2002/007/2012 - Classe 1. Validade: 02/10/2016. *Laticínios
Guimarânia Indústria e Comércio Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios, resfriamento e distribuição de leite em
instalações industriais - Guimarânia/MG - PA/Nº. 22904/2008/002/2012
- Classe 1. Validade: 19/09/2016. *Cerâmica Monte Branco Ltda. EPP
- Fabricação de telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido, exclusive de cerâmica - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 08417/2005/002/2012
- Classe 1. Validade: 18/09/2016. *Manassés Otaviano Toledo ME/
Fazenda Ariranha/Matrícula 9645 - Preparação do leite e fabricação de
produtos de laticínios, fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - São Francisco de Sales/MG - PA/Nº.
26359/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 01/10/2016. *Expresso
União Ltda. - Postos ou pontos de abastecimento de combustíveis Patrocínio/MG - PA/Nº. 07444/2008/002/2012 - Classe 1. Validade:
18/09/2016. *José Alberto Bernardes Borges/Matrícula 13821/Fazenda
São Manoel - Cultura de Cana-de-açúcar com queima, bovinocultura de
corte (extensivo) - Sacramento/MG - PA/Nº. 26718/2011/001/2012 Classe 1. Validade: 28/09/2016. *Luciana Myaki Marra/Fazenda São

José/Matrículas 1611 e 49595 - Cafeicultura e citricultura, preparação
do pescado associada à pesca ou à criação, piscicultura convencional e
unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, silvicultura, culturas
anuais (excluindo a olericultura), beneficiamento primário de produtos
agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação
- Patrocínio/MG - PA/Nº. 15263/2006/001/2012 - Classe 1. Validade:
20/09/2016. *Agroval Agropecuária Valadares Ltda. - Formulação de
rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Coromandel/MG - PA/Nº. 11445/2008/002/2012 - Classe 1. Validade:
20/09/2016. *Sebastião Graciano Nunes/Fazenda Serrote lugar denominado Cachoeira/Matrícula 48590 - Cafeicultura e citricultura, bovinocultura de corte (confinados) - Guimarânia/MG - PA/Nº.
16641/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 18/09/2016. *Sebastião
Graciano Nunes/Fazenda Serra Negra lugar denominado Beira Rio/
Matrícula 48590 - Cafeicultura e citricultura, bovinocultura de corte
(confinados), culturas anuais (excluindo a olericultura) - Patrocínio/
MG - PA/Nº. 17748/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 18/09/2016.
*Sebastião Graciano Nunes/Fazenda Capão Chato e Pasto da Larga/
Matrícula 24979 - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº.
05383/2008/002/2012 - Classe 1. Validade: 18/09/2016. *Sebastião
Graciano Nunes/Fazenda Serra Negra lugar denominado Córrego Feio/
Matrícula 11449 - Cafeicultura e citricultura, beneficiamento primário
de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação, silvicultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 13549/2006/002/2012
- Classe 1. Validade: 18/09/2016. *José Nivaldo Sacoman e outro/
Fazenda Bom Jardim - lugar denominado Estiva/Matrícula 37638 Cafeicultura e citricultura - Araguari/MG - PA/Nº. 08290/2011/001/2012
- Classe 1. Validade: 04/10/2016. *Odair Moreno e outro/Fazenda Furnas - lugar denominado Mandaguari/Matrícula 36847 - Cafeicultura e
citricultura - Indianópolis/MG - PA/Nº. 13665/2005/003/2012 - Classe
1. Validade: 04/10/2016. *Ituiutaba Bioenergia Ltda./Fazenda Campo
Alegre lugar denominado Córrego do Arroz e Boa Vista/Matrícula
43595 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Ituiutaba/MG - PA/Nº.
03027/2012/0101/2012 - Classe 1. Validade: 05/09/2016. *Ituiutaba
Bioenergia Ltda. - Cultura de cana-de-açúcar com queima - Ituiutaba/
MG - PA/Nº. 18102/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 28/09/2016.
*S.A. Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Filial Limeira do Oeste/
Fazenda Barreiro/Matrícula 19247 - Posto de abastecimento de combustíveis - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº. 04049/2004/002/2012 Classe 1. Validade: 18/09/2016. *Osmar Pedron e outros/Fazenda
Estilo/Matrícula 50334 - Cafeicultura e citricultura - Serra do Salitre/
MG - PA/Nº. 07652/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 01/10/2016.
*AJR Empreendimentos Rurais Ltda. ME/Fazenda Carroção/Matrícula
13.032 - Produção de carvão vegetal, de origem nativa, aproveitamento
do rendimento lenhoso e produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 24792/2012/001/2012
- Classe 1. Validade: 04/10/2016. *Pedro Marques de Oliveira e outros/
Agromol Agropecuária Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Araguari/MG - PA/Nº.
18888/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 28/09/2016. *Miguel Barbar/Fazenda Córrego Alegre/Matrículas 11261, 11262 e 11263 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima, culturas anuais (excluindo a olericultura) - Frutal/MG - PA/Nº. 14766/2012/001/2012 - Classe 1.
Validade: 21/09/2016. *Luiz Gonzaga Miranda e outros/Fazenda Furnas/Matrículas 32614 e 45968 - Cafeicultura e citricultura - Araguari/
MG - PA/Nº. 03728/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 04/10/2016.
*Aremix Empreendimentos Ltda./Fazenda Nossa Senhora das Graças/
Matrícula 5133 - Produção de carvão vegetal, de origem nativa, aproveitamento do rendimento lenhoso, desdobramento de madeira - Santa
Vitória/MG - PA/Nº. 14473/2008/002/2012 - Classe 2. Validade:
28/09/2016. *Márcio Rogério Grosskopf/Fazenda Santo Antonio/
Matrículas 37245, 38257 e 38934 - Cafeicultura e citricultura, culturas
anuais (excluindo a olericultura), silvicultura, bovinocultura de leite,
beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, descascamento ou classificação e piscicultura convencional e
unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - Patrocínio/MG - PA/Nº.
18948/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 03/10/2016. *Nivaldo Carneiro Pereira/Fazenda Santo Antônio - Pedra Grande/Matrícula 41033
- Avicultura de corte e reprodução - Araguari/MG - PA/Nº.
21275/2008/002/2012 - Classe 2. Validade: 28/09/2016. *Schiavinato
Industrial Ltda. EPP - Usinagem - Uberlândia/MG - PA/Nº.
02315/2002/003/2012 - Classe 1. Validade: 14/09/2016. *Calçados
WLA Ltda. ME - Fabricação de Calçados em geral - Carmo do Paranaíba/MG - PA/Nº. 11266/2012/001/2012 - Classe 1. Validade:
19/09/2016. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
Por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental através
da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Leste
Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir: *Posto Furacão Ltda. Posto revendedor - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº.
03588/2001/003/2013 - Classe: 1. Validade: 01/11/2017. *Posto Acesita Ltda. - Posto revendedor - Timóteo/MG - PA/Nº.
00651/2002/004/2013 - Classe: 1. Validade: 01/11/2017. *Opa Alimentos Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios Novo Oriente de Minas/MG - PA/Nº. 00298/1998/006/2013 - Classe: 1.
Validade: 01/11/2017. *Lacton Ltda. ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Poté/MG - PA/Nº. 35392/2013/001/2013
- Classe: 1. Validade: 01/11/2017. *Mineração Marianelli Ltda. EPP Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção civil,
e/ou área de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos; Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento, rochas ornamentais e de revestimento ; Obras de infra estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas - Nova Modica/MG
- PA/Nº. 18117/2013/001/2013 - Classe: 2. Validade: 04/11/2017.
*Mineração São Sebastião Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Obras de infra - estrutura
(pátios de resíduos e produtos e oficinas; Estradas para transporte de
minério/estéril) - Santa Rita do Itueto/MG - PA/Nº. 05487/2006/003/2013
- Classe: 1. Validade: 04/11/2017. *Granitos Minas Brasil Ltda. - Lavra
a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos); Obras de infra - estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas; Estradas para transporte de minério/estéril)
- Conselheiro Pena/MG - PA/Nº. 31912/2013/001/2013 - Classe: 1.
Validade: 04/11/2017. *Mineração Vale Du Granito Ltda. - Aterro e/ou
área de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou área de
triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos; Lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento - Campanário/MG - PA/Nº.
14409/2013/001/2013 - Classe: 2. Validade: 04/11/2017. *Reciclar GV
Materiais Recicláveis Ltda. - ME - Estocagem e/ou comércio atacadista
de produtos de extrativos de origem mineral, em bruto; Depósito de
sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para reciclagem, não
contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxicos; Desdobramento de madeira; Aterro e/ou área de
reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou área de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção
civil e volumosos - Governador Valadares/MG - PA/Nº.
22310/2013/002/2013 - Classe: 1. Validade: 04/11/2017. *Valtemir
Freitas de Oliveira Ltda. ME - Serralheria, fabricação de esquadrias,
tanques, reservatórios e superficial - Cantagalo/MG - PA/Nº.
32665/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 05/11/2017. *Posto Piedade de Caratinga Ltda. - Posto revendedor - Piedade de Caratinga/MG
- PA/Nº. 08775/2009/002/2013 - Classe: 1. Validade: 05/11/2017.
*Fazenda Formosa Ltda. - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de
corte e búfalos de corte (extensivo); Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - São José do Safira/MG - PA/
Nº. 15593/2009/002/2013 - Classe: 1. Validade: 05/11/2017. *Águia
Pré - Moldados Ltda. EPP - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso - João Monlevade/MG - PA/Nº.
12544/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 06/11/2017. *Prefeitura
Municipal de Mantena Ltda. - Interceptores, emissários, elevatórias e
reversão de esgoto; Tratamento de esgotos Sanitários - Mantena/MG PA/Nº. 22548/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 07/11/2017. *Walter Pereira Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - São João Evangelista/MG - PA/Nº.
17204/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 07/11/2017. *Juscelino de
Fatima Barroso ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e superficial - São João Evangelista/MG - PA/Nº.
018685/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 07/11/2017. *Araújo
Hipermercados S.A. - Posto revendedor - Santa Maria de Itabira/MG PA/Nº. 01341/2001/003/2013 - Classe: 1. Validade: 08/11/2017. *RC
Frigorifico Ltda. ME - Industrialização da carne inclusive desossa,
charqueada e preparação de conservas - Guanhães/MG - PA/Nº.
12992/2009/002/2013 - Classe: 1. Validade: 11/11/2017. *José Marcio
Viana Cândido ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques,
reservatórios e superficial - Caratinga/MG - PA/Nº. 31628/2013/001/2013
- Classe: 1. Validade: 11/11/2017. *Auto Posto Ladainha Ltda. EPP Posto revendedor - Ladainha/MG - Classe: 1. Validade: 11/11/2017.

*Elicácio Cosméticos e Cia Ltda. EPP - Fabricação de produtos de perfumaria e Cosméticos - Timóteo/MG - PA/Nº. 13016/2013/001/2013 Classe: 1. Validade: 11/11/2017. *Reboques Vale do Aço Ltda. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de
metais não ferrosos; Jateamento e pintura - Ipatinga/MG - PA/Nº.
20091/2011/001/2013 - Classe: 1. Validade: 11/11/2017. *Italage Lajes
Itabirana Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso - Itabira/MG - PA/Nº. 20379/2009/001/2013 - Classe: 1.
Validade: 12/11/2017. *Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - Comércio atacadista de produtos farmacêuticos - Governador Valadares/MG - PA/Nº. 22379/2009/002/2013 - Classe: 1. Validade:
12/11/2017. *Nilza da Costa Pereira - Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas); - Governador
Valadares/MG - PA/Nº. 14798/2006/003/2013 - Classe: 1. Validade:
12/11/2017. * Posto Fama Ltda. - Posto revendedor - Ipatinga/MG - PA/
Nº. 02766/2001/004/2013 - Classe: 1. Validade: 12/11/2017. *Posto
Tribunal Ltda. - Posto revendedor - Timóteo/MG - PA/Nº.
02983/2001/002/2013 - Classe: 1. Validade: 12/11/2017. *Minas Fort
Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas
ornamentais e de revestimento - Pavão/MG - PA/Nº.
06343/2011/002/2011 - Classe: 1. Validade: 12/11/2017. *J.S. Dantas
S.A. - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção
civil, e/ou área de triagem, transbordo e armazenamento transitório de
resíduos da construção civil e volumosos - Antônio Dias/MG - PA/Nº.
32181/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 12/11/2017. *Lutz Viana
Rodrigues Junior - Resfriamento de distribuição de leite em instalações
industriais - Teófilo Otoni/MG - PA/Nº. 12729/2013/001/2013 - Classe:
2. Validade: 13/11/2017. *Santa Fé - Serviços Transportes e Comércio
Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Itabira/MG - PA/
Nº. 25072/2012/001/2013 - Classe: 1. Validade: 13/11/2017. *Cooperativa dos Produtores Rurais de Virginopolis - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Virginopolis/MG
- PA/Nº. 00061/2004/001/2013 - Classe: 1. Validade: 14/11/2017.
*Mineração Tropical Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento (exceto quartzito) - Pavão/MG PA/Nº. 32265/2012/001/2013 - Classe: 1. Validade: 18/11/2017. *Laender e Laender Laticínios Ltda. ME - Preparação do leite e fabricação de
produtos de laticínios - Teófilo Otoni/MG - PA/Nº. 15187/2013/001/2013
- Classe: 1. Validade: 18/11/2017. *Auto Posto Rafaela Ltda. - Posto
revendedor - Santana do Paraíso/MG - PA/Nº. 37244/2013/001/2013 Classe: 1. Validade: 18/11/2017. *Construtora Oliveira Ribeiro Ltda. Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil,
e/ou área de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Caratinga/MG - PA/Nº.
04754/2009/001/2013 - Classe: 1. Validade: 19/11/2017. *Auto Posto
Sobrália Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Sobrália/
MG - PA/Nº. 05993/2009/003/2013 - Classe: 1. Validade: 19/11/2017.
*Auto Posto Lagoa Verde Ltda. - Posto revendedor - Bom Jesus do
Galho/MG - PA/Nº. 33259/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade:
19/11/2017. *Marcel Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento, rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos) - Alvarenga/MG - PA/Nº. 23261/2012/001/2013 - Classe: 1. Validade: 19/11/2017. *Mineração São José Ltda.- Lavra a céu aberto com
ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; Obras de
infra - estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas - Santa Rita do
Itueto/MG - PA/Nº. 06076/2005/004/2013 - Classe: 1. Validade:
21/11/2017. *Maria Celeste Santana - Fabricação de peças, ornatos e
estruturas de cimento ou de gesso - Santana do Paraíso/MG - PA/Nº.
08379/2012/001/2013 - Classe: 1. Validade: 21/11/2017. *Comercial de
Combustíveis Marcos José de Andrade Guerra Ltda. - Posto revendedor
- Timóteo/MG - PA/Nº. 04049/2009/002/2013 - Classe: 1. Validade:
22/11/2017. *Posto Campestre - Posto revendedor - Timóteo/MG - PA/
Nº. 2849/2001/004/2013 - Classe: 1. Validade: 22/11/2017. *Laticínio
Cassimiro Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Itanhomi/MG - PA/Nº. 15451/2005/002/2013 - Classe: 1. Validade: 25/11/2017. *Usipool Industria Mecânica Ltda. - Usinagem;
Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço
e de metais não ferrosos - João Monlevade/MG - PA/Nº.
32391/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 26/11/2017. *Vanmar Usinagem e Manutenção Ltda. - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças
e acessórios sem tratamento térmico superficial - João Monlevade/MG
- PA/Nº. 27900/2012/001/2013 - Classe: 1. Validade: 26/11/2017.
*Posto Gentil Gv São Pedro Ltda. - Posto revendedor - Governador
Valadares/MG - PA/Nº. 22095/2005/002/2013 - Classe: 1. Validade:
26/11/2017. *Posto Central Itabirano Ltda. - Posto revendedor - Itabira/
MG - PA/Nº. 02152/2001/002/2013 - Classe: 1. Validade: 26/11/2017.
*Auto Posto Ferreira e Mattos Ltda. - Posto revendedor - Governador
Valadares/MG - PA/Nº. 21560/2008/002/2013 - Classe: 1. Validade:
26/11/2017. *Wesley Anelino de Carvalho - Posto revendedor - Dores
de Guanhães/MG - PA/Nº. 02684/2002/002/2013 - Classe: 1. Validade:
26/11/2017. *Autobeli Veiculo Ltda. - Posto revendedor - Guanhães/
MG - PA/Nº. 2296/2002/004/2013 - Classe: 1. Validade: 26/11/2017.
*Fabio F. da Silva Serralheria - Serralheria, fabricação de esquadrias,
tanques, reservatórios e superficial - Conselheiro Pena/MG - PA/Nº.
20604/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 26/11/2017. *Reginaldo
Vieira Neves - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios superficial - Inhapim/MG - PA/Nº. 30313/2013/001/2013 Classe: 1. Validade: 27/11/2017. *Maria Aparecida Barçante ME - Usinagem; Retifica de motores - João Monlevade/MG - PA/Nº.
26268/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 27/11/2017. *GRT Usinagem Caldeiraria e Comercio EIRELLI - Serralheria, fabricação de
esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Timóteo/MG - PA/Nº.
20545/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 27/11/2017. *Weliton Narciso Lacerda - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Caratinga/MG - PA/Nº. 36675/2013/001/2013 Classe: 1. Validade: 27/11/2017. *José Pedra Junior - Lavra a céu
aberto com tratamento ou sem tratamento a seco minerais não metálicos; Lavra subterrânea sem tratamento ou com tratamento a seco (pegmatitos e gemas) - Governador Valadares/MG - PA/Nº.
25022/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 27/11/2017. *Reluma
Beneficiamento Indústria e Comércio Ltda. - Estamparia, funilaria e
latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Guanhães/MG PA/Nº. 17432/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 27/11/2017.
*Luciano Rodrigues Silva - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Guanhães/MG - PA/Nº.
22380/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 28/11/2017. *Keter José da
Costa - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e
superficial - Guanhães/MG - PA/Nº. 23757/2013/001/2013 - Classe: 1.
Validade: 28/11/2017. *Paulo Lopes de Miranda Ltda. - Serralheria,
fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Guanhães/MG - PA/Nº. 27310/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade:
28/11/2017. *Prefeitura Municipal de Ipatinga - Cemitério Parque
Senhora da Paz - Veneza II - Parques Cemitérios - Ipatinga/MG - PA/
Nº. 19369/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 29/11/2017. *Fazenda
Limeira - Horticultura (Floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e
especiarias) - São Domingos do Prata/MG - PA/Nº. 17862/2012/001/2013
- Classe: 1. Validade: 29/11/2017. *Telhas e Calhas Breguez Ltda. ME
- Produção de laminados e Trefilados de qualquer tipo de aço - João
Monlevade/MG - PA/Nº. 23907/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade:
29/11/2017. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC
Leste Mineiro.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Leste Mineiro torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento dos processos a seguir: *Auto
Posto JC Cassimiro Ltda. - Posto revendedor - Itanhomi/MG - PA/Nº.
11110/2009/002/2013 - Classe: 1. Validade: 01/10/2017. *Pré-Moldados Granato Ltda. - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento
ou de gesso - Coronel Fabriciano/MG - PA/Nº. 13401/2006/001/2013
- Classe: 1. Validade: 01/10/2017. *Cip Quality Controle de Pragas
Ltda. - Serviços de Combate a pragas e ervas daninhas em área urbana
- Caratinga/MG - PA/Nº. 15581/2009/002/2013 - Classe: 1. Validade:
02/10/2017. *Geraldo de Carvalho Andrade - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou área de triagem,
transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil
e volumosos - Braúnas/MG - PA/Nº. 25485/2013/001/2013 - Classe: 1.
Validade: 02/10/2017. *Douglas Rodrigues Gualberto - Aterro e/ou
área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou área de
triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Caratinga/MG - PA/Nº. 19520/2013/001/2013
- Classe: 2. Validade: 02/10/2017. *Renato Feitosa de Paula ME Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e
afins. - Ipaba/MG - PA/Nº. 24055/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade:
02/10/2017. *Posto Bruma Ltda. - Posto revendedor - Ipatinga/MG PA/Nº. 02798/2001/003/2013 - Classe: 1. Validade: 02/10/2017.
*Bomfim e Dias Ltda. - Posto revendedor - Iapu/MG - PA/Nº.
03640/2001/004/2013 - Classe: 1. Validade: 02/10/2017. *Progeo
Engenharia Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Belo
Horizonte/MG - PA/Nº. 18893/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade:
02/10/2017. *Edirlane Virgilio Miranda ME - Extração de areia

quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 – 23
e cascalho para utilização imediata na construção civil - Timóteo/MG
- PA/Nº. 12028/2004/002/2013 - Classe: 1. Validade: 03/10/2017.
*Posto Buritirama Ltda. - Posto revendedor - Ipatinga/MG - PA/Nº.
00675/2002/003/2013 - Classe: 1. Validade: 03/10/2017. *Comércio &
Indústria de Pescados Caratinga Ltda. - Preparação de pescados - Ubaporanga/MG - PA/Nº. 06689/2009/001/2013 - Classe: 1. Validade:
03/10/2017. *Auto Posto Alpercata - Posto revendedor - Alpercata/MG
- PA/Nº. 09819/2005/004/2013 - Classe: 1. Validade: 03/10/2017. *Belmont Mineração Ltda. - Extração de rocha para produção de britas com
ou sem tratamento - Bom Jesus do Amparo/MG - PA/Nº.
06464/2005/001/2013 - Classe: 1. Validade: 03/10/2017. *Marmoraria
Inhapim Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados á extração - Inhapim/
MG - PA/Nº. 30124/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 03/10/2017.
*Mineração Premiex - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento (mármores e granitos) - Franciscópolis/MG - PA/Nº. 06275/2012/001/2013 - Classe: 1. Validade:
03/10/2017. *Copanor - ETE Boa União - Tratamento de esgotos sanitários - Itabirinha/MG - PA/Nº. 12822/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 04/10/2017. *Copasa - ETE - Resplendor - Tratamento de esgotos
sanitários - Resplendor/MG - PA/Nº. 18114/2013/001/2013 - Classe: 1.
Validade: 04/10/2017. *Mario Pereira do Vale - Serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques, reservatórios superficial - Ipatinga/MG - PA/Nº.
27693/2012/001/2013 - Classe: 1. Validade: 04/10/2017. *Piall Pedras
Industrializadas Ipanema Ltda. - Extração de rocha para produção de
britas com ou sem tratamento - Ipanema/MG - PA/Nº.
11624/2011/001/2013 - Classe: 1. Validade: 07/10/2017. *Eriqui Ferreira dos Santos - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Braúnas/MG - Classe: 1. PA/Nº.
00931/2012/001/2013 - Validade: 07/10/2017. *Loteamento Cruzeiro Loteamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente
residencial - Novo Cruzeiro/MG - PA/Nº. 27524/2013/001/2013 Classe: 1. Validade: 07/10/2017. *Meic Engenharia Ltda. - Jateamento
e pintura - Timóteo/MG - PA/Nº. 05351/2010/001/2013 - Classe: 1.
Validade: 08/10/2017. *Serralheria Vale Verde - Serralheria, fabricação
de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ipaba/MG - PA/Nº.
13678/2012/001/2013 - Classe: 1. Validade: 08/10/2017. *Marcos Reis
Lacerda - Fabricação de artigos de cutelaria, armas leves, ferramentas
manuais e fabricação de artigos de metal para uso em escritório ou
doméstico, inclusive instrumentos de medidas não elétricos, exceto
equipamentos de uso médico e odontológico - João Monlevade/MG PA/Nº. 22609/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 08/10/2017. *Inoxcenter Indústria e Comercio Ltda. - Fabricação de outros artigos de
metal não especificados ou não classificados ou não classificados sem
tratamento químico superficial, exclusive móveis - João Monlevade/
MG - PA/Nº. 026747/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 08/10/2017.
*Lopes e Alves Pré - Moldados - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - São Pedro do Suaçuí/MG - PA/
Nº. 07333/2011/001/2013 - Classe: 1. Validade: 08/10/2017. *Vamtec
S.A. - Metalurgia do Pó - Timóteo/MG - PA/Nº. 10993/2005/002/2013
- Classe: 1. Validade: 08/10/2017. *Toniolo Busnello S.A. - Posto de
Abastecimento, Usinas de produção de concreto comum - Barão de
Cocais/MG - PA/Nº. 26945/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade:
09/10/2017. *Máxima Caminhões Maquinas e Serviços Ltda. - Aterro
e/ou área de reciclagem de resíduos classe a da construção civil, e/ou
área de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da
construção civil e volumosos - Itabira/MG - PA/Nº. 19214/2013/001/2013
- Classe: 2. Validade: 09/10/2017. * Usina de Triagem e Compostagem
- Tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos - Piedade de Caratinga/MG - PA/Nº. 30910/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 09/10/2017. *DER - Trecho de ligação de Dores de Guanhães e
Joanésia - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil, pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias Dores de Guanhães/MG - PA/Nº. 33984/2012/001/2013 - Classe: 1.
Validade: 09/10/2017. *Onofre Nério Pavione - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Ipanema/MG - PA/
Nº. 29065/2011/001/2013 - Classe: 1. Validade: 09/10/2017. *Mineração Campo Alegre - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas
ornamentais e de revestimento (exceto Quartzito) - Resplendor/MG PA/Nº. 03470/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 09/10/2017. *ETE
- São José da Safira - Interceptores, emissários, elevatória e reversão de
esgoto; Tratamento de esgotos sanitários - São José da Safira/MG - PA/
Nº. 03959/2005/001/2013 - Classe: 1. Validade: 09/10/2017. *Ind. e
Com. de Laticínio Brinco de Ouro Eireli ME - Preparação do leite e
fabricação de produtos de laticínios - Mendes Pimentel/MG - PA/Nº.
11223/2012/001/2013 - Classe: 1. Validade: 09/10/2017. *Helio Pedro
Cota ME - Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou área de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Rio Piracicaba/MG
- PA/Nº. 28154/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 10/10/2016.
*Copasa - ETE Resplendor - Margem direita - Tratamento de esgotos
sanitários - Resplendor/MG - PA/Nº. 18111/2013/001/2013 - Classe: 1.
Validade: 10/10/2017. *ETE - Ipanema - Interceptores, emissários, elevatória e reversão de esgoto; Tratamento de esgotos sanitários - Ipanema/MG - PA/Nº. 16769/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade:
11/10/2017. *José Antônio dos Santos - Preparação do leite e fabricação de produtos de Laticínios - Nova Módica/MG - PA/Nº.
024611/2008/001/2013 - Classe: 1. Validade: 11/10/2017. *Mac Serviços Automotivos Ltda. - Usinagem - João Monlevade/MG - PA/Nº.
027348/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 14/10/2017. *Esplendor
Mineração e Comercio e Exportação e Importação Ltda. ME - Lavra a
céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento - Franciscópolis/MG - PA/Nº. 25812/2011/002/2013 - Classe: 1.
Validade: 14/10/2017. *Prefeitura Municipal Santana do Paraiso - Obra
Carta Consulta - Interceptores, emissários, elevatória e reversão de
esgoto; Tratamento de esgotos sanitários - Santana do Paraiso/MG PA/Nº. 24514/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 15/10/2017.
*Edmar Rosa de Araújo ME - Serralheria, fabricação de esquadrias,
tanques, reservatórios e superficial - Belo Oriente/MG - PA/Nº.
32035/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 15/10/2017. *Posto GT
Ltda. - Posto revendedor - Ipatinga/MG - PA/Nº. 03523/2001/002/2013
- Classe: 1. Validade: 16/10/2017. *Construtora AP Ltda. ME - Posto
revendedor - Mantena/MG - PA/Nº. 14135/2013/001/2013 - Classe: 1.
Validade: 16/10/2017. *Construtora Centro Leste - Usinas e Produção
de concreto asfáltico - Piedade de Caratinga/MG - PA/Nº.
31298/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 17/10/2017. *Distribuidora Magu Ltda. - Fabricação de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Governador Valadares/MG - PA/Nº.
02920/2005/003/2013 - Classe: 1. Validade: 17/10/2017. *Mineração
São José Ltda. - Obras de infra - estrutura (pátios de resíduos e produtos
e oficinas, Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento, Estrada para transporte de minério/estéril) Governador Valadares/MG - PA/Nº. 33004/2013/001/2013 - Classe: 1.
Validade: 17/10/2017. *Posto Jr de Ubaporanga Ltda. EPP - Posto
revendedor - Ubaporanga/MG - PA/Nº. 02031/2001/003/2013 - Classe:
1. Validade: 17/10/2017. *Modern Design do Brasil Ltda. - Fabricação
de moveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes
materiais - Itabira/MG - PA/Nº. 08987/2008/003/2013 - Classe: 1. Validade: 17/10/2017. *Alessandro de Souza Teixeira - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Conselheiro
Pena/MG - PA/Nº. 20050/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade:
17/10/2017. *Cros Construtora Rocha e Souza Ltda. - Britamento de
pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras
pedras; Usinas de produção de concreto comum, Estocagem e/ou
comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogo Malacacheta/MG - PA/Nº. 08402/2013/002/2013 - Classe: 1. Validade:
17/10/2017. *Cros Construtora Rocha e Souza Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Malacacheta/MG - PA/Nº.
08402/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 17/10/2017. *Posto Martins Ltda. - Posto revendedor -Catas Altas/MG - PA/Nº.
00790/2002/005/2013 - Classe: 1. Validade: 17/10/2017. *Toniolo Busnello S.A. - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Barão de
Cocais/MG - PA/Nº. 08389/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade:
17/10/2017. *Posto e Hotel Gira Sol - Transporte rodoviário de produtos perigosos - Bela Vista de Minas/MG - PA/Nº. 03780/2001/004/2013
- Classe: 1. Validade: 17/10/2017. *Trevo Postos de Serviços Ltda. Transporte rodoviário de produtos perigosos - Bom Jesus do Amparo/
MG - PA/Nº. 00969/2002/003/2013 - Classe: 1. Validade: 17/10/2017.
*Grã Vale Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento, rochas
ornamentais e de revestimento (exceto Quartzito) - Catuji/MG - PA/Nº.
17412/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 21/10/2017. *GRI Gerenciamento de resíduos Industriais Ltda. - Central de recebimento de
embalagens plásticas usadas de óleos lubrificantes, com ou sem sistema
de picotagem ou outro produto de cominuição - Governador Valadares/
MG - PA/Nº. 12610/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 22/10/2017.
*Marcilio Delfim Silva Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias,
tanques, reservatórios e superficial - João Monlevade/MG - PA/Nº.
18953/2013/001/2013 - Classe: 1. Validade: 22/10/2017. *Serralheria
Medeiros - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios
e superficial - Guanhães/MG - PA/Nº. 023825/2013/001/2013 - Classe:
1. Validade: 24/10/2017. *Usinagens Rodrigues Ltda.- Usinagem