TJMG 03/01/2014 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/13
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Paraguaçu, E.E. Pe. Piccinini, MaSP 744.049-8, Sueli de Fátima
Junqueira Ferreira, a partir de 27/12/13, referente ao PEBIA, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III,
alínea “b”, CF/88 com a redação dada pela ECF Nº41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.676 dias
de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 65/13
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao servidor: Paraguaçu,
E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 329.901-3, Joseane Fonseca Prado
Santos, PEBT2H, adm. 1, autorização de Férias-prêmio contagem
em dobro/aposentadoria, Ato nº 06/13, publicado em 13/09/2013, por
retorno do servidor ao exercício.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 29/13
REVOGA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ao servidor: Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 329.901-3,
Joseane Fonseca Prado Santos, PEBT2H, adm. 1, Ato nº 42/11, publicado em 07/02/11 por retorno do servidor ao exercício, a partir de
13/12/13.
02 504412 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
REMOÇÃO ATO Nº 01/2014 - REMOVE, nos termos do inciso I do
art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art.
65, da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, o servidor deverá assumir exercício a partir do 1º dia letivo do 1º semestre do ano de 2014, para:
BELO HORIZONTE – MaSP 1130702-2, Márcio de Aguiar Lamounier, PEBIA, História, 16 aulas, adm. 1, Brumadinho, da EE Paulina
Aluotto Ferreira.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2014. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE - EE Assis Chateaubriand, MaSP 271318-8, Zuleica Maria
Soares da Silva, PEBIIH/DII, cargo 01, a partir de 02/12/2013. CAETÉ
– EE Francisco de Paula Castro, MaSP 817313-0, Maria Aparecida de
Oliveira, PEBIA, cargo 01, a partir de 21/11/2013. NOVA UNIÃO – EE
Cel. José Nunes Melo Júnior, MaSP 319688-8, Daiciléa Máxima Sena
Souto, PEBIA, cargo 01, a partir de 31/07/2013.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.
113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao servidor: NOVA LIMA, EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 818823-7,
Marilene Batista Pereira, a partir de 26/07/2011, ref. ao PEBIC, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2014. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores em afastamento preliminar à aposentadoria:
BELO HORIZONTE – MaSP 159318-5, Maria Inês Silva, ATBIVO,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 22/06/2010; MaSP
345251-3, Jussara Alves Pereira, PEBIE, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 24/04/10; MaSP 350726-6, Percida Maria Cruz Silva,
PEBTIE, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 22/08/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: CRUCILÂNDIA – MaSP
273646-0, Clenir de Fátima Monteiro, PEBIF, cargo 02, aposentada em
13/07/2013, ref. ao saldo de 03 dias. NOVA UNIÃO – MaSP 253326-3,
Salete Vieira da Silva Avelar, PEBTIN, cargo 01, aposentada em
13/07/2013, ref. ao saldo de 04 meses e 26 dias.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2014. Concede nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Maria de
Lourdes de Oliveira, MaSP 919267-5, Cecília Maria Ramirez, EEBIIA,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 10/04/2007. NOVA LIMA
– EE Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 818823-7, Marilene Batista
Pereira, PEBIC, cargo 01, ref. ao 5º quinq. a partir de 26/07/2011.
27 503513 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014 - RETIFICA, NO ATO de
MUDANÇA DE LOTAÇÃO. Referente à servidora: BELO HORIZONTE – da EE Pedro Américo, MaSP 837161-9, Laura Drumond
Silva, EEBIA, Orientador Pedagógico, 24 horas, adm. 2, para a EE Olegário Maciel; Ato nº 07/2013, publicado em 12/12/2013, por motivo
de incorreção na função. Onde se lê: Orientador Pedagógico, leia-se:
Orientador Educacional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em afast.
preliminar a aposentadoria, MaSP 373741-8, Maria do Carmo da Silva,
PEBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção da vigência, publicado em
06/03/2009, onde se lê: 4º quinq. a partir de 28/05/2008, leia-se: 4º
quinq. a partir de 30/06/2008.
27 503514 - 1
SRE Metropolitana B
Diretora: Maria de Lourdes Rodrigues Fassy
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01 / 2014
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mateus Leme E.E. Alvino Alcântara Fernandes -4444- MaSP 252452-8, Maria José
Nunes, PEBIIA, cargo 02, a partir de 20/9/2002.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim
- E.E. Newton Amaral -7960- MaSP 320277-7, Suzan Damasceno
Pereira Maciel, para Suzan Damasceno Pereira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02 /2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E. Santa Chiara -9237- MaSP 645053-0, Jussara Maria Leão Coelho, para Jussara Maria Leão Coelho Amaral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Anula o Ato nº 227 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Compulsória, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº
Francisco Bicalho - 1406- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP 304875-8, Aldemira Maria de Alvarenga, ASBIA, cargo 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria Compulsória, public. em 6/11/2012, por motivo
de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2014
Anula no Ato nº 24 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351984-0, Vania Maria
Couto, PEBIO, cargo 01, na parte em que retificou afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 8/3/2013, por motivo de retificaçao
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Anula no Ato nº 222 de Férias Prêmio/ Conversão em Espécie, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, Falecido, MaSP
272714-7, Wagner José Luiz de Souza, PEBIIID, cargo 01, na parte
em que concedeu férias prêmio em espécie, public. em 29/11/2013, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/ 2014
Anula o Ato nº 01/2011 de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 305876-5, Risioni Ferraz dos Anjos,
ASBIG, cargo 01, na parte em que retificou o adicional por tempo de
serviço, public. em 28/1/2011, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Gastão da Cunha -8745MaSP 327709-2, Carmem Nívea Lara Souza Maia, PEBIIH, Líng.
Port.., cargo 01, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 30/7/2002,
data do exercício com efetiva, para acerto de situação funcional; MaSP
327709-2, Carmem Nívea Lara Souza Maia, PEBIIH, Líng. Port..,
cargo 01, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 30/7/2002, data do
exercício como efetiva para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Gastão da Cunha -8745MaSP 327709-2, Carmem Nivea Lara Souza Maia, PEBIIH, Líng.
Port.., cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 29/5/2004,
para acerto de situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Gal. Carlos Luiz Guedes
- 1856- MaSP 354213-1, Sonia do Carmo Evangelista, PEBIIA, cargo
02, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de 21/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ ADICIONAIS - ATO
Nº 01 / 2014
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para Adicionais, nos
termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319925-4, Maria Aparecida Muniz de Oliveira, PEBIE,
cargo 01, concedidas pelo ato nº 225, public. em 7/10/2004, 02 meses e
16 dias, ref. ao 5º qüinq. de exercício, restando-lhe 14 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ ADICIONAIS - ATO
Nº 02 / 2014
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para Adicionais, nos
termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora:
Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275603-9, Vera Lúcia Alves de Melo, PEBIIP, cargo
01, concedidas pelo ato nº 743, public. em 27/12/2013, 03 meses, ref.
ao 6º qüinq. de exercício, restando-lhe 16 meses e 28 dias para utilização posterior.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 131902-9, Francisca
Rita dos Santos, ref. ao saldo de 06 meses e 03 dias, do cargo ASBIF,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 195656-4, Ivanilde
Daniel dos Santos, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIC, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 207819-4, Mário
Marcos Pereira Horta, ref. ao saldo de 06 meses e 07 dias, do cargo
PEBII-M, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 246716-5, Vanice
Aparecida de Sousa Almeida, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 248787-4, Fátima
Maria Oliveira Costa, ref. ao saldo de 14 meses, do cargo PEBTI-M,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 259499-2, Maria José
Laiola Regis Ferreira, ref. ao saldo de11 meses e 15 dias, do cargo
ATBIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 261156-4, Maria
Tereza de Almeida, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIN, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 271199-2, Maria
Vicentina Moreira, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 287078-0, Eliana
Luzia Maia de Sá Kimura, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo EEBII-I,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 290172-6, Naiara
Rodrigues Domingues Broilo, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBTIB, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 295283-6, Wagner
Luiz Rocha, ref. ao saldo de 08 meses e 03 dias, do cargo PEBIIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 322053-0, Maria Aparecida do Rosário Coelho, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIF,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 29 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 276706-9, Neide
Regina Vertelo Barroso, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIF,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327852-0, Maria Aparecida Guimarães Figueiredo, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBTIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 30 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 318131-0, Cirlene
Fátima de Oliveira Rocha, ref. ao saldo de 02 meses e 25 dias, do cargo
PEBTII-M, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352024-4, Sandra
Maria Rodrigues Nascimento, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo
PEBIL, cargo 01.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: BELO HORIZONTE/SEDE
– Na EE BERNARDO MONTEIRO - 2089 – Masp 1111265-3, Marco
Antônio Alves de Carvalho, PEB1A – Física, 16 aulas admissão 1, por
motivo de Retorno de Disposição de Adjunção, com exercício a partir
de 17/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 328221-7, Rosangela Maria
Braga, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIIO, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 263959-9, Neusa
Maria de Miranda, ref. ao saldo de 10 meses e 09 dias, do cargo PEBIIP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327807-4, Josiane
Lopes Moraes, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 250111-2, Aparecida
Ibraim Araújo Torres, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBTII-I,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 352796-7, Marina Pereira
Xavier Gomes, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIE, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 305975-5, Vera Lucia Costa
Graça de Almeida, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ASBIH, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 26 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305663-7, Maria
Martha Pinto de Borja, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo ASBI-M,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mário Campos - MaSP 301581-5, Maria de
Fátima do Carmo Santos, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBI-M,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 270239-7, Nélia Maria Oliveira de Paula, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIIN, cargo 01.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, os servidores nomeados, conforme
publicação do “MG” de 15/11/2013: BELO HORIZONTE/SEDE Na EE PRINCESA ISABEL - Masp 1209250-8, Roney da Guia Ruas,
ATB – Assistente Técnico em Educação Básica, admissão 2, com posse
em 13/12/2013 e exercício a contar de 13/12/2013: BETIM - Na EE
NOSSA SENHORA DO CARMO - Masp 10066367-5, Renata Penido
Vieira, EEBA1/OE –Especialista em Educação Básica, admissão 1,
com posse em 11/12/2013 e exercício a contar de 11/12/2013.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2014
Lota, nos termos do inciso II, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor nomeado, conforme publicação do “MG” de 10/08/2013: CONTAGEM/PARQUE INDUSTRIAL
– Na EE HELENA GUERRA - 8753 – Masp 1104216-5, Cláudio Vaz
Barbosa, PEB1A – Educação Física, 10 aulas admissão 02, com posse
em 16/12/2013 e exercício a contar de 17/12/2013.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 01 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319925-4, Maria Aparecida Muniz de
Oliveira, PEBIE, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. Mag., a partir de 9/9/2008,
véspera do afastamento preliminar à aposentadoria.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 02 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 538528-1, Margarida Rodrigues de Moraes,
ASBDIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. Adm., a partir de 14/2/2007, com
arredondamento de 76 dias.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 03 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 275603-9, Vera Lúcia Alves de Melo,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 7º qüinq. Mag., a partir de 24/11/2008, com
182 dias de arredondamento.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 01 / 2014
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses, à: Betim - E.E. Prof. Osvaldo Franco -212601- MaSP
1016234-5, Geni Ferreira da Silva, PEBIA, Educ. Religiosa, cargo 01,
a partir desta publicação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, a servidora a seguir relacionada: BELO HORIZONTE/BARREIRO – DA EE
PE. JOÃO BOSCO PENIDO BURNIER - 2151 – MASP 1102253-0
Janaina Lucas Soares Santos, PEBR2A, Educação Física, 08 horas,
Admissão 01, Na EE Olímpia Rezende Pereira – 1279 – Belo Horizonte/Sede, com o exercício a contar de 18/12/2013.
02 504367 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 / 2014
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 4007/2012, public. em 27/12/2012, por motivo de incorreção nas datas de vigência, ref. aos
seguintes servidores:
Masp
Adm
Nome Servidor
Carreira
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
EE Carmo Giffoni
EE Carmo Giffoni
EE Carmo Giffoni
EE Carmo Giffoni
03897410
03452380
03277928
05438007
2
2
2
1
PEB
PEB
PEB
ASB
Onde se lê:
Vigência
26/11/2012
10/11/2012
08/11/2012
07/11/2012
Leia-se:
Vigência
06/11/2012
06/11/2012
06/11/2012
06/11/2012
Belo Horizonte
EE Carmo Giffoni
08577801
1
ASB
07/11/2012
06/11/2012
Belo Horizonte
EE Carmo Giffoni
09357070
1
PEB
08/11/2012
06/11/2012
Belo Horizonte
Rodrigues
10014793
1
Danielle Cristine Medina Ivo
PEB
11/11/2012
06/11/2012
Belo Horizonte
EE Des
Campos
EE Des
Campos
Carmen Lucia Maria dos Santos
Eloiza Batista da Silva
Ina de Sa Goncalves
Lucia Helena Mendes
Maria Helena Damasceno da
Silva
Maria Leonarda de Paula
Manenti
Rodrigues
11356581
1
PEB
08/11/2012
06/11/2012
Belo Horizonte
EE Joao Paulo I
04243358
2
EEB
13/11/2012
06/11/2012
Belo Horizonte
EE Mario Casassanta
08210460
1
PEB
09/11/2012
06/11/2012
Belo Horizonte
10770576
1
PEB
23/11/2012
06/11/2012
09465071
1
Alcena Maria Borges
AEB
07/11/2012
06/11/2012
09720152
1
Clariluz Maria de Oliveira
PEB
07/11/2012
06/11/2012
08006694
1
Magda Ferreira
PEB
09/11/2012
06/11/2012
06213276
1
PEB
08/11/2012
06/11/2012
08962268
1
Margarida Maria Damasceno
Santos
Maria Anastacia de Almeida
Soares
ASB
08/11/2012
06/11/2012
10960805
1
Maria das Gracas Costa Cruz
PEB
09/11/2012
06/11/2012
08720591
1
Maria Nilza Ferreira
ASB
09/11/2012
06/11/2012
09441395
1
Maria Rita Francisca dos Santos
PEB
08/11/2012
06/11/2012
06654370
06654370
1
2
Nayla Rosa de Freitas
Nayla Rosa de Freitas
PEB
PEB
17/11/2012
14/11/2012
10/11/2012
12/11/2012
09597865
1
Fernando Moreira de Oliveira
PEB
24/11/2012
06/11/2012
09621913
1
Beatris Guimaraes Silva
PEB
07/11/2012
06/11/2012
Contagem
EE Min Alfredo de
Vilhena Valladao
EE Sandra Risoleta de
Lima Hauck
EE Sandra Risoleta de
Lima Hauck
EE Sandra Risoleta de
Lima Hauck
EE Sandra Risoleta de
Lima Hauck
EE Sandra Risoleta de
Lima Hauck
EE Sandra Risoleta de
Lima Hauck
EE Sandra Risoleta de
Lima Hauck
EE Sandra Risoleta de
Lima Hauck
EE Silviano Brandao
EE Silviano Brandao
EE Antonio Augusto
Ribeiro
EE Gramont Alves
Gontijo
EE Jose da Silva Couto
Gabriela
Nogueira
Gontijo
Carvalho
Maria
da
Conceicao
Hermenegildo
Geralda Elenice de Jesus
Alcantara
Marcilene Dionisio Pereira
Duarte
08142150
1
ASB
10/11/2012
07/11/2012
ASB
29/11/2012
27/11/2012
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Unidade Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 296454-2, Aguinaldo
Alves da Silva, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIC, cargo 01.
Belo Horizonte
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 300454-6, Darley Aparecida Coelho Albuquerque de Pinho, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 01.
Belo Horizonte
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 301220-0, Rogéria Maria
Pinto, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
Betim
Contagem
EE Jose da Silva Couto
11523313
1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 301220-0, Rogéria Maria
Pinto, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIID, cargo 03.
Contagem
05384797
1
Balbina Pimenta Amaral Silva
ASB
07/11/2012
06/11/2012
04775615
1
Carzolina
Barbosa
PEB
07/11/2012
06/11/2012
04544722
1
Gislene Costa Campos
PEB
10/11/2012
06/11/2012
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 318174-0, Maria Paulita Ribeiro, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo PEBIIL, cargo 01.
Contagem
EE
Min
Miguel
Mendonca
EE
Min
Miguel
Mendonca
EE
Min
Miguel
Mendonca
EE Profa Ligia Maria de
Magalhaes
EE
Profa
Maria
Coutinho
EE
Profa
Maria
Coutinho
Mirtes Guedes Miranda Teixeira
Sergio Ramos Teixeira de
Oliveira
08347338
2
Angelica Barbara Gontijo Pinto
PEB
29/11/2012
09/112012
08290306
1
Jussara Aparecida de Oliveira
Menezes
EEB
07/11/2012
06/11/2012
10940906
1
Marlucia Pinto Saraiva Amorim
ASB
07/11/2012
06/11/2012
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Mendes
da
Costa