TJMG 03/01/2014 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 03 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
Diretora: Regina Maria Pimentel de Caux
Portaria nº 78/2013
Nos termos da Resolução nº 170, de 29/01/2002, da Portaria nº 1406, de
24/04/2002, do Artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica credenciado e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Companhia
do Saber, da rede particular, localizado na Rua Prefeito Geraldo Cota, nº 64
- A, Bairro Dona Julieta, município de São Domingues do Prata.
SRE Nova Era.
Janete Eudes Lopes, ASBI E, admissão 1, por seu filho: Geovane Lopes da
Silva, a partir de 30/11/2003; E.E.Marciana Magalhães, MaSP 666.418-9,
Ana Carolina Pessoa Costa de Carvalho, PEBI A, admissão 1, por sua filha
Anna Alice Pessoa Carvalho, a partir de 02/12/2013; por seu filho Othavio
Augusto Pessoa Carvalho, a partir de 02/12/2013; Itabira/Ipoema, E.E. José
Ricardo Martins Fonseca, MaSP 981.430-2 , Eliane Rosa Lisboa, ATBI E,
admissão 1, por seu filho Emanuel Lisboa da Luz, a partir de 15/09/2004;
Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP 952.230-1, Maria do Rosário Souza, ASBI C, admissão 1, por seu filho: Vitor Gabriel Souza Pinto, a
partir de 01/09/2005; por seu filho: Silas Santiago Souza Pinto a partir de
01/09/2005; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E. Desembargador Moreira dos
Santos, MaSP 804.979-3, Vanusa Emília de Oliveira, ATBIV F, admissão 1,
por seu filho Vinícius Oliveira Dias, a partir de 21/08/2009.
Portaria nº 79/2013
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do Artigo 3º da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica alterada a denominação do Pré- Escolar
Gota Mágica, da rede municipal, situado na Rua José Augusto Rodrigues,
nº 17, Centro, município de Santo Antônio do Rio Abaixo, para Centro
Municipal de Educação Infantil Gota Mágica.
SRE Nova Era.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
243/2013
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art.151 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art.67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Itabira, Servidor sem
lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 322.898-8, Ruth
Martins Caetano,1º cargo, PEBII P, a partir de 21/12/1996, quando ocupante do cargo de P4A.
Portaria nº 80/2013
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do Artigo 3º da Resolução CEE nº 443 de 02/08/2001, fica alterada a denominação do Pré- Escolar
Municipal Duval Mendes, situado na Rua Getúlio Vargas, nº 198, Centro,
município de São Domingos do Prata, para Centro Municipal de Educação
Infantil Duval Mendes.
SRE Nova Era.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 98/2013
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989,
à servidora: Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309378 – 8, Senhorinha da Costa Lage,
ASB I B, 1°cargo, 03 meses referentes ao 4° quinquênio de exercício a
partir de 21/07/2009.
SRE de Nova Era
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 237/2013
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidores(s): Bela Vista de
Minas, E.E. José Modesto Ávila, MaSP 339.483-0, Vera Lúcia Luciana
Tomé, PEBII E , admissão 2, por sua filha Victória Cecíla Luciana Tomé,
a partir de 05/04/2001; E.E. Padre Osvaldo Podestá, MaSP 378.849-4,
Roneide Rosa Valamiel, ATBIV G, admissão 1, por sua filha Laura Valamiel Andrade, a partir de 20/11/2003; Ferrros, E.E.Silveira Drumond,
MaSP 321.157-0, Maria Alice Carvalho Lage, exercendo cargo em Comissão de Diretor de Escola – DV, admissão 1, por Pedro Henrique Monteiro
Carvalho Lage, neto sob sua tutela judicial, a partir de 02/04/2008; Itabira,
E.E. Madre Maria de Jesus, MaSP 552.092-9, Lucivânia Costa Duarte de
Andrade, ATB I E, admissão 1, por seu filho Gabriel Augusto Duarte de
Andrade, a partir de 03/04/2002; E.E. Fazenda da Betânia, MaSP 550.611-8,
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 99/2013
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Professora Marciana Magalhães, MaSP 369.637-4, Isabel Maria Barbosa da Silva Lage Gonçalves,
ATB IV J, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24/02/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 39/2013
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: João Monlevade, MaSP 279.380-0, Maria
de Lourdes Cabral, PEB I D, 1º cargo, aposentada a partir de 31/05/2009,
MG 14/12/2013, referente ao saldo de 08 meses, sendo 02 meses e 24 dias
do 1º decênio, 03 meses do 3º quinquênio de exercício e 03 meses do 4º
quinquênio de exercício.
02 504389 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149/2013
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 4007/2012, public. em 27/12/2012, por
motivo de incorreção nas datas de vigência, ref. aos seguintes servidores:
Município
Unidade Exercício
Ferros
Ferros
São José do
Goiabal
São José do
Goiabal
São José do
Goiabal
São José do
Goiabal
MASP
Adm
Nome Servidor
E.E. Leopoldina
Barros Drumond
E.E. Leopoldina
Barros Drumond
09783069
1
Maria das Dôres Souza
04298170
2
Márcia Vidal da
Silva Almeida
E.E. Imaculada Conceição
08968935
1
E.E. Imaculada Conceição
09448705
1
E.E. Imaculada Conceição
08558447
1
E.E. Imaculada Conceição
11454733
1
Carreira
Onde se lê:
Vigência
Leia-se:
Vigência
ATB I D
06/11/2012
03/11/2012
PEBRT II A
06/11/2012
03/11/2012
Luzia Ferreira da Silva
ASB I B
06/11/2012
03/11/2012
Junia Márcia Arthuso
PEB I A
06/11/2012
03/11/2012
Maria da
Conceição Lima
Deise Artuso de
Godói Ângelo
ASB I D
06/11/2012
03/11/2012
PEB I A
06/11/2012
03/11/2012
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 150/2013
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP
604.528-0, Carlos Eduardo Ribeiro, PEBRT II A, 1º cargo, Ato nº 255/2013 publicado em 08/02/2013, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
1º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2012, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2012.
RETIFICAÇÂO – ATO Nº 215/2013
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, Servidor sem lotação- Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP322.898-8, Ruth Martins Caetano, 1º cargo, PEBII P, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 141/2010,
publicado em 30/06/2010: onde se lê: à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, de: incentivo à docência - “biênio”
(7.913 dias), leia-se: à incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção, de: incentivo à docência - “biênio” (7.913 dias) e à
continuidade de percepção da gratificação por curso de pós-graduação no percentual de 10%.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 216/2013
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Dionísio, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 309.089-1, Ana Benta Ferreira Moreira, ASB1 A, cargo 01, Ato nº 45/2011, onde se lê: proporcional à
razão de 10220 dias/10950 dias, leia-se: proporcional à razão de 10334/10950 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 221/2013
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente ao servidor: João Monlevade, servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 566.151-7, Vicente de Paulo Luz, ASB1 A, cargo 01, Ato nº 09/2004, publicado em 18/03/2004,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 13/04/2003, leia-se: 1º quinquênio a contar de 12/04/2003; João Monlevade, servidor sem lotação em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 566.151-7, Vicente de Paulo Luz, ASB1 A, cargo 01, Ato nº 27/2008,
publicado em 30/04/2008, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio administrativo a partir de 13/04/2008, leia-se: 2º quinquênio
administrativo a partir de 15/04/2008.
02 504391 - 1
SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
RETIFICAÇÃO (ABONO DE PERMANÊNCIA) – ATO Nº 596/13
Retifica o Ato de Abono de Permanência referente ao servidor:Poços
de Caldas – EE David Campista, MaSP 263467-3-1, Leone Moreira
Teixeira Lago, PEB2/IIN / DII, Ato nº 154/13, publicado em 19/04/13,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: parágrafo 19 do art 40
da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, leia-se: parágrafo 5º
do art 2º da EC nº 41/03.
RETIFICAÇÃO (ANULAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 597/13
Retifica o Ato de Anulação de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor:Poços de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato
Caliari, MaSP 321755-1-1, Meiriany Figueiredo de Oliveira, PEB2/IIJ,
Ato nº 571/13, publicado em 13/12/13, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: por motivo de concessão indevida, leia-se: por motivo
de conclusão de Processo Administrativo.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 598/13
Retifica os Atos de Férias Prêmio Concessão referentes ao
servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 346936-8-1, Stela
Mara Moreira de Oliveira, PEB2/IIH, Ato nº 1108/06, publicado em
02/12/06, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a contar de 23/05/06, leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio a contar de 07/09/05 e Ato nº 611/11, publicado em 17/09/11, onde se lê: 03 meses referentes ao 5º quinquênio
a contar de 22/05/11, leia se: 03 meses referentes ao 5º quinquênio a
contar de 06/09/10.
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA)
– ATO N° 599/13
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência referente aos
servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 3217403-2, Maria Vitoria de Ávila, PEB2/IIA, Ato nº 585/93, publicado em
25/11/93, por motivo de incorreção na data de vigência, onde se lê:
2º biênio a contar de 11/03/93, leia-se: 2º biênio a contar de 19/02/93
(data de exercício), Ato nº 377/95, publicado em 26/05/95, onde se lê:
3º biênio a contar de 11/03/95, leia-se: 3º biênio a contar de 09/11/93,
Ato nº 920/97, publicado em 18/09/97, onde se lê: 4º biênio a contar de
24/03/97, leia-se: 4º biênio a contar de 09/11/95, Ato nº 564/99, publicado em 08/07/99, onde se lê: 5º biênio a contar de 17/06/99, leia-se:
5º biênio a contar de 23/11/97 e Ato nº 620/02, publicado em 05/09/02,
onde se lê: 6º biênio a contar de 19/07/02, leia-se: 6º biênio a contar
de 20/03/01;Poços de Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 332573-5-1, Robério Sampaio Iglesias, PEB1/IA, Ato s/nº,
publicado em 26/09/91, por motivo de acertos na Contagem de Tempo
de 1989, onde se lê: 1º biênio a contar de 20/04/91, leia-se: 1º biênio
a contar de 09/03/91, Ato s/nº, publicado em 15/10/93, onde se lê: 2º
biênio a contar de 19/05/93, leia-se: 2º biênio a contar de 23/03/93, Ato
s/nº, publicado em 17/10/95, onde se lê: 3º biênio a contar de 20/05/95,
leia-se: 3º biênio a contar de 23/03/95, Ato s/nº, publicado em 12/11/97,
publicado em 12/11/97, onde se lê: 4º biênio a contar de 19/05/97,
leia-se: 4º biênio a contar de 22/03/97, Ato nº 145/99, publicado em
22/09/99, onde se lê: 5º biênio a contar de 19/05/99, leia-se: 5º biênio a
contar de 22/03/99 e Ato s/nº, publicado em 13/12/02, onde se lê: 6º biênio a contar de 09/01/02, leia-se: 6º biênio a contar de 21/03/01.
RETIFICAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO)
– ATO Nº 600/13
Retifica o Ato de Processo Administrativo Conclusão à servidora:Poços
de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP 321755-1-1, M F
O, PEB2/IIJ, Ato s/nº, publicado em 15/11/13, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: mas pela reposição do débito e retificação da
vigência referente ao 10º biênio, leia-se: mas pela reposição do débito
referente à anulação do 10º biênio.
02 504411 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 590/13
Concede Abono de Permanência, nos termos do parágrafo 19 do art 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:Poços de
Caldas – EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, MaSP 336719-0-1,
Iê Rosane Caixeta Barbosa Brito, PEB2/IIJ, a partir de 19/12/13 (data
do Protocolo).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
591/13
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Nova Resende – Em adjunção à APAE, MaSP
1135526-0-1, Leniza Cristina Silva, PEB1/IA, a partir de 06/12/13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 592/13
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
aos servidores:Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães,
MaSP 307846-6-1, Antonio Carlos Campolli, ASB2/IIG, a partir de
16/12/13;Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 1065372-3-1,
Regiane Guelere Ribeiro, PEB1/IA, a partir de 09/12/13.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 593/13
Altera o Nome à vista de requerimento apresentado do servidor:Nova
Resende – Em adjunção à APAE, MaSP 1135526-0-1, Leniza Cristina
Silva, para Leniza Cristina Silva Moreira.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 594/13
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do
art 31, da CE/1989, aos servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado,
MaSP 282475-3-2, Luzia de Fátima Paccini, EEB2/IIA, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/11;Botelhos – EE Afonso
Romão de Siqueira, MaSP 744880-6-1, Maria Rita Fernandes, ASB1/
IE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/13;EE
João de Souza Gonçalves, MaSP 805541-0-2, Maria Cristina Batista
Ribeiro, PEB1/IB, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/12;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 3641552-2, João Angelo de Souza, PEB2/IIM, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 18/01/13;Muzambinho – EE Cel José Martins,
MaSP 391116-1-1, Soraia Anderson Dias de Souza, PEB1/IA, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/12;EE Prof Salatiel de
Almeida, MaSP 243203-7-2, Vânia Boneli, PEB1/IA, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 09/07/13;Nova Resende – EE Padre
Luiz Moreno, MaSP 378034-3-1, Jaime Madeira, PEB2/IIO, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/13;Poços de Caldas –
SRE, MaSP 454196-7-1, Janaina de Bem Moraes Andrade, ANE2/IIE,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/13;EE Francisco Escobar, MaSP 299960-5-2, Maria Aparecida Benedito, PEB2/
II I, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/13;EE
Prof Arlindo Pereira, MaSP 732000-5-3, Neuza Maria Zaneti Gon-
Minas Gerais - Caderno 1
çalves, PEB1/IA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/06/13.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 595/13
Concede Quinquênio nos termos do art 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP 282475-3-2, Luzia
de Fátima Paccini, EEB2/IIA, referente ao 4º quinquênio a partir de
18/05/11.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
99/2013
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:Nova Resende – EE Prof Caio Albuquerque, MaSP
836.704-7-1, M A R S, PEBT2/IIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
098/2013, publicada no “Minas Gerais” em 13/12/2013 referente à
servidora:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 7325772-1, M R R A, PEB2/IIH – D IV, por ser direito da Administração
Pública de rever seus atos até cinco anos da data que foram praticados, a Comissão Processante destinada a apurar os fatos juntamente
com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão
ao Processo Administrativo nº 98/2013, decide pela não reposição do
débito e manutenção das vigências referentes ao 3º e 4º quinquênios,
por ter expirado o prazo decadencial, mas pela reposição do débito e
retificação da vigência referente ao 5º quinquênio, nos termos do art
270, da Lei nº 869/52, em razão de tempo de serviço prestado à iniciativa privada averbado, indevidamente, ao tempo de serviço Estadual em
1993, uma vez que a servidora teve seu exercício em 10/08/1998, ou
seja, posterior a 13/07/1993, data em que de acordo com o Art 1º, I, da
Resolução SEPLAG nº 07, de 09 de fevereiro de 2006, limita o direito
à concessão de adicionais.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
089/2013, publicada no “Minas Gerais” em 13/12/2013 referente à
servidora:Serrania – Aposentada, MaSP 223.547-1-2, V M C, PEB2/
IIF, por ser direito da Administração Pública de rever seus atos até
cinco anos da data que foram praticados, a Comissão Processante destinada a apurar os fatos juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de
Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 89/2013,
decide pela reposição do débito referente ao período de Progressão
recebido indevidamente, nos termos do art 270, da Lei nº 869/52.
02 504410 - 1
SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
RETIFICAÇÃO – Ato nº 01/2014
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Frutal – EE.
Maestro Josino de Oliveira – Simone Maria Gonçalves de Oliveira
Traldi Secato – MASP: 366.213-7 – PEB IIA adm02 – atos publicados
em 18/09/96; 08/11/01 e 30/08/06, por motivo de erro na vigência –
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 02/07/96; 2º quinquênio a partir
de10/06/01 e 3º quinquênio a partir de 09/06/06 – Leia-se: 1º quinquênio a partir de25/05/95; 2º quinquênio a partir de 27/05/00 e 3º quinquênio a partir de 26/05/05.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 02/2014
Retifica o ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Simone Maria
Gonçalves de Oliveira Traldi Secato – MASP: 366.213-7 – PEB IIA
adm02 – atos publicado em 31/08/93; 15/11/95; 15/11/97; 28/12/99;
02/02/02 e 21/02/04, por motivo de incorreção – Onde se lê: 1º biênio
a partir de 23/04/93; 2º biênio a partir de 12/08/95; 3º biênio a partir de
12/08/97; 4º biênio a partir de 23/11/99; 5º biênio a partir de 17/12/01
e 6º biênio a partir de 28/12/03 – Leia-se: 1º biênio a partir de 26/02/93
(data do exercício); 2º biênio a partir de 31/08/94; 3º biênio a partir de
24/09/96; 4º biênio a partir de 02/12/98; 5º biênio a partir de 22/12/00
e 6º biênio a partir de 26/01/03. – Sacramento – EE. Barão da Rifaina –
Cladir Aparecida Zago de Faria – MASP: 365.606-3 – PEB IA adm02 –
atos publicados em 23/08/97; 03/03/99; 06/02/02; 03/09/05; 15/08/06;
29/08/08 e 27/11/10, por motivo de incorreção – Onde se lê: 2º biênio
a partir de 19/12/96; 3º biênio a partir de 21/12/99; 4º biênio a partir de 28/12/01; 5º biênio a partir de 03/01/04; 6º biênio a partir de
27/03/06; 7º biênio a partir de 01/06/08 e 8º biênio a partir de 11/06/10
– Leia-se: 2º biênio a partir de 21/08/96; 3º biênio a partir de 21/08/98;
4º biênio a partir de 30/11/01; 5º biênio a partir de 08/09/03; 6º biênio
a partir de 10/09/05; 7º biênio a partir de 10/09/07 e 8º biênio a partir
de 09/09/09. – Uberaba – EE. Carmelita Carvalho Garcia – Dorislan
Rocha Miranda – MASP: 339.544-9 – PEB IE – atos publicados em
28/09/93; 03/05/94; 31/07/96; 29/07/98; 17/08/00; 08/02/03; 11/12/04;
21/10/06; 30/12/08 e 13/12/10, por motivo de regularização da vida
funcional – Onde se lê: 1º biênio a partir de 02/04/92; 2º biênio a partir de 03/04/94; 3º biênio a partir de 02/06/96; 4º biênio a partir de
02/06/98; 5º biênio a partir de 29/06/00; 6º biênio a partir de 30/06/02;
7º biênio a partir de 04/07/04; 8º biênio a partir de 05/07/06; 9º biênio a
partir de 05/07/08 e 10º biênio a partir de 08/07/00 – Leia-se: 1º biênio
a partir de 03/04/92; 2º biênio a partir de 04/04/94; 3º biênio a partir de
01/06/96; 4º biênio a partir de 05/06/98; 5º biênio a partir de 11/06/00;
6º biênio a partir de 11/06/02; 7º biênio a partir de 14/06/04; 8º biênio
a partir de 15/06/06; 9º biênio a partir de 15/06/08 e 10º biênio a partir
de 18/06/08. – EE. Rotary – Maria Emília Caldeira e Silva – MASP:
333.215-2 – PEB IF adm01 – atos publicado em 08/02/92; 08/03/94;
18/05/96; 08/04/98; 05/02/00 e 14/04/04, por motivo de incorreção –
Onde se lê: 4º biênio a partir de 22/12/91; 5º biênio a partir de 25/12/93;
6º biênio a partir de 26/12/95; 7º biênio a partir de 25/12/97; 8º biênio a
partir de 25/12/99; 9º biênio a partir de 24/12/01 e 10º biênio a partir de
24/12/03 – Leia-se: 4º biênio a partir de 28/08/91; 5º biênio a partir de
31/08/93; 6º biênio a partir de 31/08/95; 7º biênio a partir de 30/08/97;
8º biênio a partir de 30/08/99; 9º biênio a partir de 29/08/01 e 10º biênio
a partir de 29/08/13. – Dinaura Fernandes Gonçalves Tomain – MASP:
390.976-9 – PEB IIF adm01 – atos publicados em 29/07/98; 17.02.01;
,9.04.03; 18.11.05; 29.05.09; 07.05.10 e 30.08.13, por motivo de incorreção – Onde se lê: 4º biênio a partir de 16.06.98; 5º biênio a partir de
19.12.00; 6º biênio a partir de 24.12.02; 7º biênio a partir de 22.01.05;
8º biênio a partir de 22.07.07; 9º biênio a partir de 06.11.09 e 10º biênio
a partir de 06.12.11 – Leia-se: 4º biênio a partir de 30.04.98; 5º biênio
a partir de 12.10.00; 6º biênio a partir de 15.11.02; 7º biênio a partir de
15.12.04; 8º biênio a partir de 09.06.07; 9º biênio a partir de 30.09.09 e
10º biênio a partir de 01.10.11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 03/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao servidor: Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Ana Maria Rodrigues Fernandes de Oliveira – MASP: 371.292-4 – ATB IV I adm03 – ato nº 203/12,
publicado em 07/09/12 – Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício – Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 04/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio/ Concessão, referente ao servidor: Alexandrita/Iturama – EE. Dom Alexandre – Maura Margarete Basso
de Oliveira – MASP: 300.809-1 – PEB ID adm02 – ato publicado em
07.07.12, por motivo de incorreção – Onde se lê: a partir de 17/04/10 –
Leia-se: a partir de 05/10/12.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 05/2014
Retifica o ato de Afastamento Preliminar á Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Hildebrando Pontes – Ana Maria
Nogueira – MASP: 764.230-9 – PEB IA adm01 – ato nº 54/13, publicado em 20.12.13, por motivo de incorreção – Onde se lê: à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “B”da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito a remuneração
proporcional à razão de 14 anos e 220 dias – Leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “B”da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional à 5330 dias de exercício, correspondente à
carga horária de 44 h/a (41 h/a) do RB + 04 h/a de média qüinqüenal).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 06/2014
Retifica o ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Planura – EE. Alysson Roberto Bruno – Atendendo diligência da
DCCTA – Vera Lúcia Tomain – MASP: 344.171-4 – PEB T IA – ato
nº 50/09, publicado em 25/07/09, por incorreção na vigência – Onde
se lê: a partir de 24/12/08 – Leia-se: a partir de 11/05/06 – data da Lei
11.301/06.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 07/2014
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá - EE.
Prof. Luiz Antonio Correa de Oliveira - Rosangela de Paiva – MASP:
615.120-3 - PEB2A - Ato nº 19/2013 publicado em 13/12/2013,
por incorreção na vigência - Onde se lê: 3º quinquênio a partir de
15/11/2009 - Leia-se: 3º quinquênio a partir de 19/11/2009.
02 504377 - 1
LOTAÇÃO – Ato nº 01/2014
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 15/11/2013 ao(s) servidor(es): - Frutal - EE.
Maestro Josino de Oliveira – Denise Queiroz – MASP: 1.180-429-1
–ATB IA – a contar a partir de 11/12/13.
LOTAÇÃO – Ato nº 02/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1997,
ao servidor: - Uberaba – EE. Alonso de Morais Andrade – Adguimar de
Oliveira Vasconcelos – MASP: 229.525-1 – PEB IA adm02 – a contar
de 20/12/13.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- Ato nº 01/2014
Concede , nos termos d lei 8.517 de 09/01/84, da lei 9.381 de 04/07/89 e
da lei 9.957 de 18/10/89, a: - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira –
Simone Maria Gonçalves de Oliveira Traldi Secato – MASP: 366.213-7
– PEB IIA adm02 – referente ao 7º biênio, a partir de 06.12.05.
ANULAÇÃO – Ato nº 01/2014
Anula o ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: - São
Francisco de Sales – EE. São Francisco de Sales/ Atendendo Diligência da DCCTA – Olinda Dagrava da Silva – MAPS: 335.844-7 – PEBT
IP – ato nº 271/13, publicado em 20/12/13, por motivo de incorreção
no ato.
ANULAÇÃO - Ato nº 02/2014
Anula os ato(s) de Retificação de Adicional Por Tempo de Serviço no
que se refere ao servidor: - Planura - EE.Alysson Roberto Bruno - Vera
Lucia Tomain - MASP 344.171-4 - PEBT1A adm01 - Atos nº 260/2013
e 268/2013, publicado em 06/12/2013 e 13/ 12/ 2013, respectivamente
por incorreção nos atos.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2014
Revoga o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Itapagipe – EE. Alonso Morais de Andrade – Adguimar de
Oliveira Vasconcelos – MASP: 229.525-1 – PEB adm02 – ato publicado em 14.04.09, por não implementar tempo suficiente para aposentadoria – a partir de 20/12/13.
02 504373 - 1
SRE de Varginha
Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/13
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Alfenas, Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.411-0, Regina Aparecida Carvalho de Souza, PEBIIG,
adm. 2, Ato nº 23/10 publicado em 24/09/10, por requerimento do servidor, onde se lê: por 1 mês, referente ao 1º Quinquênio de exercício
no período de 01/10/10 a 01/11/10, leia-se: por 1 mês, referente ao 3º
Quinquênio de exercício no período de 01/10/10 a 01/11/10;
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira
da Fonseca, MaSP 333.514-8, Dulce Helena de Paula, PEBIA, adm.
3, por motivo de incorreção na publicação Ato nº 03/13 publicado em
06/12/13, onde se lê: E.E. Belmiro Braga, leia-se E.E. Pe. João Vieira
da Fonseca;
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente
ao servidor São Bento Abade, Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 313.633-0, Maria Aparecida de Souza, ASB I I,
adm. 1, Ato nº 05/10 publicado em 12/02/10, por interesse da servidora
em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01
mês, referente ao 4º Quinquênio de exercício no período de 01/03/10 a
01/04/10, leia-se: por 01 mês, referente ao 5º Quinquênio de exercício
no período de 01/03/10 a 01/04/10.
02 504414 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 52/13
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 319.174-9, Valéria Vilela dos Santos Silva Piedade, PEB I I, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 05/11/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 09/13
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.411-0, Regina Aparecida Carvalho de Souza, PEB
IIG, adm. 2, concedidas pelo(s) Ato(s) nº 54/98, nº 28/02 e nº 35/10,
publicado(s), respectivamente, em 15/12/98, 22/06/02 e 09/09/10, 06
dias, referentes ao 1ºquinquênio de exercício, restando-lhe 24 dias para
conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/13
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do servidor: Alfenas, MaSP 332.646-9, Selma
Pereira de Souza Terra, PEB II I, adm. 1, aposentada em 03/04/12 referente ao saldo de 3 meses; Campanha, MaSP 290.698-0, Gizelda Teresa
Andreatta Garotti, ATB IVP, Apostilada Secretário de Escola C, adm.
1, aposentada em 19/07/10 referente ao saldo de 11 meses; Campanha, MaSP 291.258-2, Ruth de Souza Rocha, PEBIIA, adm. 2, aposentada em 03/03/11 referente ao saldo de 05 meses; São Bento Abade,
MaSP 291.401-8, Marly Baroni de Souza Ferreira, PEBIA, adm. 2,
aposentada em 10/03/10 referente ao saldo de 05 meses; Três Corações, MaSP 269.346-3, Marisi Garcia Rosa Andrade, PEBIIP, Apostilada D3A – adm. 1, aposentada em 04/04/11 referente ao saldo de 22
meses e 29 dias; Três Pontas, MaSP 318.945-3, Maria Ivone Teixeira
Naves, PEBIIG, adm. 1, aposentada em 02/05/11 referente ao saldo de
06 meses; Varginha, MaSP 269.419-8, Vanessa Porto Mendes, PEBIIC,
adm. 1, aposentada em 21/10/08 referente ao saldo de 19 dias; Varginha, MaSP 338.294-2, Vanda Maria Amaro de Freitas, PEBIF, adm. 1,
aposentada em 03/05/11 referente ao saldo de 4 meses.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 20/13
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP
1.142.788-7, Wanderley Campos, ATEIB, FGD5, adm. 1, a partir de
18/12/13.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº16/13
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Varginha, SRE,
MaSP 1.142.788-7, Wanderley Campos, ATEIB, FGD-5, adm. 1, por
Daniel Martins Campos, filho, a partir de 18/12/2013.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/13
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s) servidor(es):
Machado, E.E. de Educação Especial Hilda Nogueira Gama, MaSP
1.002.677-1, Ana Pereira Lima, ATB I A – admissão 3, pelo subsídio
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE III
a partir de 27/12/2013.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
07/2013
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011 do(s) servidor(es):
Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 961.790-3, Valéria Camondá, PEB I A – admissão 01, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 23/12/2013.