TJDFT 04/10/2018 -Fc. 1614 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018

certidão de ônus apresentada no ID 19184941. Providencie-se no prazo de 30 (trinta) dias. Na mesma oportunidade, venha o esboço de partilha
na forma técnica. Brasília, DF, 1 de outubro de 2018 14:46:24. TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto 3
N. 0727195-17.2018.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: MARIA LUIZA LINHARES DANTAS. Adv(s).: DF33405 - RICARDO AFONSO BRANCO
RAMOS PINTO, DF57696 - DAYANE OMENA COSTA DE SALES. R: JOSEMAR TOSCANO DANTAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de
Brasília Número do processo: 0727195-17.2018.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: MARIA LUIZA LINHARES DANTAS
REQUERIDO: JOSEMAR TOSCANO DANTAS DESPACHO Cédula testamentária de ID 22744877 Associem-se os autos ao inventário correlato
de nº 0710010-63.2018.8.07.0001. Tendo em vista que o processo de inventário é mais moroso do que este, não se pode condicionar o pagamento
das custas deste processo à resolução daquele. Portanto, indefiro o pedido de suspensão da obrigação de recolhimento das custas iniciais neste
processo, tendo em vista que a ratificação de testamento é processo distinto do processo de inventário. A requerente deve acostar aos autos os
seguintes documentos: a) documentos pessoais do falecido, inclusive certidão de casamento; b) certidão dos cartórios de notas localizados no
último domicílio do(a) falecido(a) quanto a inexistência de registro de testamento posterior ou certidão negativa emitida pela Central Notarial de
Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC (www.censec.org.br); c) comprovante do pagamento das custas judiciais; Após, dê-se vista ao
Ministério Público. Prazo: 15 dias. Brasília, DF, 26 de setembro de 2018 17:04:12. ANDRÉ GOMES ALVES Juiz de Direito Substituto 2
DECISÃO
N. 0725253-81.2017.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: AMERICO SOARES DE MOURA. A: FRANCISCO SOARES DE
MOURA. Adv(s).: DF3467 - ABRAHAO RAMOS DA SILVA. R: NAIR FAVERO DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMERICO
SOARES DE MOURA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIA MARIA DE MOURA E SILVA. R: PEDRO SOARES DE MOURA.
R: REGINA CELIA DE MOURA E SOUZA. R: MARIA CRISTINA DE MOURA SCHONHARDT. R: LIGIA APARECIDA DE MOURA PEREIRA
NOBREGA. R: JOSE CLEMENTE DE MOURA. Adv(s).: DF3467 - ABRAHAO RAMOS DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo:
0725253-81.2017.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: AMERICO SOARES DE MOURA, FRANCISCO
SOARES DE MOURA REQUERIDO: NAIR FAVERO DE MOURA, AMERICO SOARES DE MOURA FILHO HERDEIRO: LUCIA MARIA DE
MOURA E SILVA, PEDRO SOARES DE MOURA, REGINA CELIA DE MOURA E SOUZA, MARIA CRISTINA DE MOURA SCHONHARDT, LIGIA
APARECIDA DE MOURA PEREIRA NOBREGA, JOSE CLEMENTE DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que constou erro
material na sentença na descrição do nome do viúvo. Assim, RETIFICO O JULGADO para constar que o nome do viúvo é AMÉRICO SOARES
DE MOURA, a quem é destinada a adjudicação, e não Francisco Soares de Moura. Anote-se a retificação (em forma de alerta). Intimem-se.
Brasília, DF, 02 de outubro de 2018. TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto
N. 0725253-81.2017.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: AMERICO SOARES DE MOURA. A: FRANCISCO SOARES DE
MOURA. Adv(s).: DF3467 - ABRAHAO RAMOS DA SILVA. R: NAIR FAVERO DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMERICO
SOARES DE MOURA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIA MARIA DE MOURA E SILVA. R: PEDRO SOARES DE MOURA.
R: REGINA CELIA DE MOURA E SOUZA. R: MARIA CRISTINA DE MOURA SCHONHARDT. R: LIGIA APARECIDA DE MOURA PEREIRA
NOBREGA. R: JOSE CLEMENTE DE MOURA. Adv(s).: DF3467 - ABRAHAO RAMOS DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo:
0725253-81.2017.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: AMERICO SOARES DE MOURA, FRANCISCO
SOARES DE MOURA REQUERIDO: NAIR FAVERO DE MOURA, AMERICO SOARES DE MOURA FILHO HERDEIRO: LUCIA MARIA DE
MOURA E SILVA, PEDRO SOARES DE MOURA, REGINA CELIA DE MOURA E SOUZA, MARIA CRISTINA DE MOURA SCHONHARDT, LIGIA
APARECIDA DE MOURA PEREIRA NOBREGA, JOSE CLEMENTE DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que constou erro
material na sentença na descrição do nome do viúvo. Assim, RETIFICO O JULGADO para constar que o nome do viúvo é AMÉRICO SOARES
DE MOURA, a quem é destinada a adjudicação, e não Francisco Soares de Moura. Anote-se a retificação (em forma de alerta). Intimem-se.
Brasília, DF, 02 de outubro de 2018. TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto
N. 0725253-81.2017.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: AMERICO SOARES DE MOURA. A: FRANCISCO SOARES DE
MOURA. Adv(s).: DF3467 - ABRAHAO RAMOS DA SILVA. R: NAIR FAVERO DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMERICO
SOARES DE MOURA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIA MARIA DE MOURA E SILVA. R: PEDRO SOARES DE MOURA.
R: REGINA CELIA DE MOURA E SOUZA. R: MARIA CRISTINA DE MOURA SCHONHARDT. R: LIGIA APARECIDA DE MOURA PEREIRA
NOBREGA. R: JOSE CLEMENTE DE MOURA. Adv(s).: DF3467 - ABRAHAO RAMOS DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo:
0725253-81.2017.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: AMERICO SOARES DE MOURA, FRANCISCO
SOARES DE MOURA REQUERIDO: NAIR FAVERO DE MOURA, AMERICO SOARES DE MOURA FILHO HERDEIRO: LUCIA MARIA DE
MOURA E SILVA, PEDRO SOARES DE MOURA, REGINA CELIA DE MOURA E SOUZA, MARIA CRISTINA DE MOURA SCHONHARDT, LIGIA
APARECIDA DE MOURA PEREIRA NOBREGA, JOSE CLEMENTE DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que constou erro
material na sentença na descrição do nome do viúvo. Assim, RETIFICO O JULGADO para constar que o nome do viúvo é AMÉRICO SOARES
DE MOURA, a quem é destinada a adjudicação, e não Francisco Soares de Moura. Anote-se a retificação (em forma de alerta). Intimem-se.
Brasília, DF, 02 de outubro de 2018. TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto
N. 0725253-81.2017.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: AMERICO SOARES DE MOURA. A: FRANCISCO SOARES DE
MOURA. Adv(s).: DF3467 - ABRAHAO RAMOS DA SILVA. R: NAIR FAVERO DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMERICO
SOARES DE MOURA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIA MARIA DE MOURA E SILVA. R: PEDRO SOARES DE MOURA.
R: REGINA CELIA DE MOURA E SOUZA. R: MARIA CRISTINA DE MOURA SCHONHARDT. R: LIGIA APARECIDA DE MOURA PEREIRA
NOBREGA. R: JOSE CLEMENTE DE MOURA. Adv(s).: DF3467 - ABRAHAO RAMOS DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo:
0725253-81.2017.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: AMERICO SOARES DE MOURA, FRANCISCO
SOARES DE MOURA REQUERIDO: NAIR FAVERO DE MOURA, AMERICO SOARES DE MOURA FILHO HERDEIRO: LUCIA MARIA DE
MOURA E SILVA, PEDRO SOARES DE MOURA, REGINA CELIA DE MOURA E SOUZA, MARIA CRISTINA DE MOURA SCHONHARDT, LIGIA
APARECIDA DE MOURA PEREIRA NOBREGA, JOSE CLEMENTE DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que constou erro
material na sentença na descrição do nome do viúvo. Assim, RETIFICO O JULGADO para constar que o nome do viúvo é AMÉRICO SOARES
DE MOURA, a quem é destinada a adjudicação, e não Francisco Soares de Moura. Anote-se a retificação (em forma de alerta). Intimem-se.
Brasília, DF, 02 de outubro de 2018. TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto
N. 0725253-81.2017.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: AMERICO SOARES DE MOURA. A: FRANCISCO SOARES DE
MOURA. Adv(s).: DF3467 - ABRAHAO RAMOS DA SILVA. R: NAIR FAVERO DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AMERICO
SOARES DE MOURA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIA MARIA DE MOURA E SILVA. R: PEDRO SOARES DE MOURA.
R: REGINA CELIA DE MOURA E SOUZA. R: MARIA CRISTINA DE MOURA SCHONHARDT. R: LIGIA APARECIDA DE MOURA PEREIRA
NOBREGA. R: JOSE CLEMENTE DE MOURA. Adv(s).: DF3467 - ABRAHAO RAMOS DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
1614