Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Março de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1625
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FORTALEZA - Apelante: ADELMAR CARVALHO MORENO FILHO - Apelado: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE
SEGUROS - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0190546-45.2015.8.06.0001 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: MARIA ELZA SILVA PIRES - Apelada: MBM SEGURADORA
S/A - Apelada: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES - 2.44 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0191060-66.2013.8.06.0001 - 38ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- Apelante: GENIEL DE SOUSA DA ROCHA - Apelado: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Apelada: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.45 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0177959-93.2012.8.06.0001 - 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: SOMPO SEGUROS S/A
- Apelado: MARCOS AUGUSTO PEREIRA FREITAS - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.46 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0177998-51.2016.8.06.0001 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: GERALDO MATOS
SOARES - Apelado: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES - 2.47 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0186779-38.2011.8.06.0001 - 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA Apelante: A. M. DE S. B - Apelado: A. A. DE M - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.48 - APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0862851-12.2014.8.06.0001 - 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: FRANCISCO FABIO SILVA
OLIVEIRA - Apelada: MARITIMA SEGUROS S/A - Apelada: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
S/A - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.49 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0868524-83.2014.8.06.0001 - 38ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: ANTÔNIO FILHO CIPRIANO DO NASCIMENTO - Apelada: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A - Apelada: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Relatora: Desa. MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.50 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0628574-20.2015.8.06.0000 - VARA ÚNICA DA COMARCA
DE MERUOCA - Agravante: ANTONIO ANANIAS RIPARDO FILHO - Agravante: REGINA MARTA XIMENES RIPARDO Agravante: ELPÍDIO RIBEIRO DA SILVA NETO - Agravado: LUIZ EDILSON FROTA - Agravado: RODOLFO BASÍLIO
MADEIRA - Agravado: MAURO LIANDRO RIGATTI - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.51 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0880850-75.2014.8.06.0001 - 38ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: RODRIGO DA SILVA
DOS SANTOS - Apelada: MARITIMA SEGURO S/A - Apelada: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.52 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0041603-91.2012.8.06.0001 - 1ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: MARIA DE LOURDES MOREIRA VERAS - Apelada: BV FINANCEIRA
S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.53 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 0050689-52.2013.8.06.0001/50000 - 4ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE
FORTALEZA - Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Embargado: B. A. da S - Relatora: Desa.
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.54 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0153103-26.2016.8.06.0001 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE FORTALEZA - Apelante: JOÃO MAURÍCIO ALVES PEREIRA - Apelado: COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO RCI BRASIL S/A - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.55 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 017679559.2013.8.06.0001 - 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: FRANCISCO ERONILDO COSTA
RODRIGUES - Apelado: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES - 2.56 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0624142-21.2016.8.06.0000 - 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- AGRAVANTE: UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA - AGRAVADO: WAGNER DA SILVA
CABRAL - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.57 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 062526991.2016.8.06.0000 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - Agravante: INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE
ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA - Agravada: PATRICIA MIRANDA SANTIAGO STRACK - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES - 2.58 - AGRAVO INTERNO Nº 0626629-61.2016.8.06.0000/50000 - 28ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA - Agravante: FUNDAÇAO EDSON QUEIROZ - Agravado: FELIPE GOMES DO NASCIMENTO - Relatora: Desa.
MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.59 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0626836-60.2016.8.06.0000 - 39ª VARA CÍVEL DA
COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: CAVALCANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI Agravado: BANCO SAFRA S/A - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.60 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0627255-80.2016.8.06.0000 - 39ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Agravante: BRUNA RAQUEL PAULINO
RAMOS - Agravado: MONTEPLAN ENGENHARIA LTDA - Agravada: AMÉLIA FUSCO - Agravado: CONSTANZO DI
LORENZO - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.61 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0862420-75.2014.8.06.0001 - 31ª
VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: FERNANDA DA SILVA LEMOS - Apelado: COMPANHIA EXCELSIOR
DE SEGUROS - Apelada: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Relatora: Desa. MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.62 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0919989-34.2014.8.06.0001 - 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA - Apelante: FRANCISCO WALLYSON DA SILVA - Apelada: MARÍTIMA SEGUROS S/A - Apelada: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.63 - APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0011736-44.2012.8.06.0101 - 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPIPOCA - Apelante: EMISSARA RADJA CAMPOS
MATIAS - Apelado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA
FAUSTO LOPES - 2.64 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046019-05.2015.8.06.0064 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA Apelante: EDNILSON EUFRASIO DA SILVA - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.65 - APELAÇÃO CÍVEL Nº
0085946-51.2007.8.06.0001 - 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: FUNDACAO COELCE DE
SEGURIDADE SOCIAL
FAELCE - Apelado: JOÃO DANTAS MARTINSR - Relatora: Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA 2.66 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0624353-57.2016.8.06.0000 - 14ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA
- Agravante: A. G. N - Agravada: F. R - Relatora: Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - 2.67 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 046767754.2011.8.06.0001 - 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO FILHO
- Apelado: FUNDAÇÃO COELCE DE SEGURIDADE SOCIAL FAELCE - Relatora: Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - 2.68
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0522497-23.2011.8.06.0001/50000 - FORTALEZA/19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
FORTALEZA - Embargante: SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA - Embargada: MARIA FERNANDES FEITOSA - Relatora:
Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - 2.69 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0625992-13.2016.8.06.0000 - 3ª VARA DA
COMARCA DE QUIXADÁ - Agravante: DIOCESE DE QUIXADÁ - Agravado: EDY WILLAME CABRAL DE LIMA - Relatora:
Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - 2.70 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0120463-04.2015.8.06.0001/50000 - 25ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Embargante: MARIA JANICE VIDAL BEZERRA - Embargado: UNIMED DE
FORTALEZA- COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Relatora: Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - 2.71 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0147638-17.2008.8.06.0001 - 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante / Apelado:
JUDITE MONTE DE FARIAS - Apelante / Apelado: REGIS MONTE DE FARIAS - Apelante / Apelado: BANCO DO BRASIL
S/A - Relatora: Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - 2.72 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0450652-17.2000.8.06.0000 - VARA ÚNICA
DA COMARCA DE PARACURU - Apelante: ANTONIO RODRIGUES GOMES SANDERS, Representado por: RAIMUNDA
RODRIGUES GOMES - Apelada: CATARINA LABORE DE SANDERS - Apelada: MARIA LUCAS DE SANDERS - Apelada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º