Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1607 96 Marcos Antonio Sampaio de Macedo (OAB: 15096/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA 96 - 0450652-17.2000.8.06.0000 (450652-17.2000.8.06.0000/0) - Apelação - Paracuru/Vara Única. Apelante: Antonio Rodrigues Gomes Sanders Representado Por Raimunda Rodrigues Gomes. Advogado: Anco Marcio de Azevedo Damasceno (OAB: 10831/CE). Apelada: Catarina Labore de Sanders. Apelada: Maria

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1330 473 10) 40256-91.2013.8.06.0064/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERIDO.: ALEXSANDRO PEREIRA DE JESUS REQUERENTE.: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA). “ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 65, MANIFESTE-SE O PROMOVENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS. TENDO EM VIATA A ALTERAÇÃO DO DECRETO LEI DE N° 911, DEIXO DE APRECIAR O PEDIDO DE FL

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1478 453 10) 41697-73.2014.8.06.0064/0 - EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGADO.: BRECIL - BANDEIRANTE REPRESENTAÇOES ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EMBARGANTE.: MUNICIPIO DE CAUCAIA . “ INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA CONFORMIDADE DOS ARTIGOS 321, PARÁGRAFO ÚNICO E 485, INCISO I, TODOS DO NOVO CPC. SEM CUSTAS. SEM HONORÁRI

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1624 118 JURISDICIONAL ATACADO É OMISSO.2. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA OS PLANOS COLETIVOS EMPRESARIAS, EIS QUE, AINDA QUE CELEBRADOS ENTRE DUAS PESSOAS JURÍDICAS, É FEITO EM BENEFÍCIO DE PESSOAS FÍSICAS, QUE O UTILIZAM COMO DESTINATÁRIOS FINAIS.3. QUANTO À ASSERTIVA DO CONTRATO TER SIDO FIRMADO EM 12/11/1993, PORTANTO ANTERIOR A LEI N° 9.656/1998, AINDA

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1625 55 FORTALEZA - Apelante: ADELMAR CARVALHO MORENO FILHO - Apelado: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS - Relatora: Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - 2.43 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0190546-45.2015.8.06.0001 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante: MARIA ELZA SILVA PIRES - Apelada: MBM SEGURADORA S/A - Apelada: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Relato

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1628 45 DE JUAZEIRO DO NORTE - Agravante: ITAU SEGUROS S/A - Agravado: SAMUEL MARINHO FEITOSA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses.: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer o presente agravo para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.”- 1.32 - AP