TJCE 23/09/2016 -Fc. 429 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1530
429
BOTELHO (OAB/CE 11.971).
PROCESSO Nº: 4859-78.2016.8.06.0059/0 - (Tombo nº 3191/2016)
NATUREZA DA AÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
REQUERENTE: NEIDE CRISTINA BEZERRA PINHEIRO
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Intimar a Dra. GILVANA MARIA MOREIRA DE SOUZA DANTAS (OAB/CE 11.446), advogada da requerente, acerca da
decisão proferida às fls. 71/71v., dos autos, que determinou a realização de perícia médica na autora, bem como do teor do
ofício de fl. 73, expedido pela Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu, informando acerca da perícia médica agendada com
a Dra. SHEILA ULISSES PAIVA, para o dia 25 DE OUTUBRO DE 2016, a partir das 13h00min, na Policlínica em Barbalha-CE,
localizada na Avenida Leão Sampaio, s/n, em Barbalha-CE; bem como para, querendo, arguir o impedimento ou a suspeição
do(a) perito(a), se for o caso; apresentar quesitos e indicar assistente técnico, em 15 (quinze) dias (§1º do art. 465 do NCPC).
Caririaçu/CE, 22 de setembro de 2016. RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA JUIZ SUBSTITUTO. Intimar a Dra.
GILVANA MARIA MOREIRA DE SOUZA DANTAS (OAB/CE 11.446).
PROCESSO Nº: 4536-73.2016.8.06.0059/0 - (Tombo nº 3132/2016)
NATUREZA DA AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: P. H. M. M., representado por DEBORA MOREIRA DE ARAÚJO
REQUERIDO: CICERO DA SILVA MACÁRIO
Intimar o Dr. PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO (OAB/CE 11.971), advogado da parte requerente, para comparecer
ao Fórum da Comarca de CARIRIAÇU-CE, no dia 23 DE NOVEMBRO DE 2016, às 10h30min, para audiência de conciliação,
designada nos autos do Processo em epígrafe. Caririaçu-CE, 22 de setembro de 2016. RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO
BEZERRA JUIZ SUBSTITUTO. Intimar o Dr. PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO (OAB/CE 11.971).
PROCESSO Nº: 3733-61.2014.8.06.0059/0 - (Tombo nº 2548/2014)
NATUREZA DA AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: H. N. S., representado por TATIANE DOS SANTOS BENTO
REQUERIDO: CESAR CARLOS MARIANO DA SILVA
Intimar o Dr. JOSÉ DE ANCHIETA BORGES (OAB/CE 11.854), advogado da parte requerente, para comparecer ao Fórum da
Comarca de CARIRIAÇU-CE, no dia 24 DE NOVEMBRO DE 2016, às 08h00min, para audiência de conciliação, designada nos
autos do Processo em epígrafe. Caririaçu-CE, 22 de setembro de 2016. RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA JUIZ
SUBSTITUTO. Intimar o Dr. JOSÉ DE ANCHIETA BORGES (OAB/CE 11.854).
PROCESSO Nº: 3246-57.2015.8.06.0059/0 - (Tombo nº 2739/2015)
NATUREZA DA AÇÃO: DIVÓRCIO
REQUERENTE: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA
REQUERIDA: CICERA DAS DORES DA SILVA
Intimar o Dr. PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO (OAB/CE 11.971) e o Dr. JOSÉ DE ANCHIETA BORGES (OAB/
CE 11.854), advogados das partes, do inteiro teor da sentença de fls. 23/23v., que adiante transcrevo, em sua parte final:
“(...) Considerando que os litigantes ajustaram entre si todos os termos do divórcio, homologo, por sentença, o acordo firmado
entre as partes, decretando-lhes a dissolução do vínculo matrimonial pelo divórcio, nos termos dos arts. 2º, inciso IV e 40
da Lei N.6.515/77; e 226, § 6º da Constituição Federal, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes no termo de
fl. 13: (...) Transitada em julgado, arquive-se o processo com baixa na estatística. P.R.I. Caririaçu-CE, 12 de setembro de
2016. (a) RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA JUIZ SUBSTITUTO”. Intimar o Dr. PAULO NORMANDO LACERDA
BOTELHO (OAB/CE 11.971) e o Dr. JOSÉ DE ANCHIETA BORGES (OAB/CE 11.854).
PROCESSO Nº: 3468-59.2014.8.06.0059/0 - (Tombo nº 2450/2014)
Natureza: AÇÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTES: M.E.M.G. e outra, representadas por NAIDE MARTINIANO DA SILVA
REQUERIDO: EDSON GOMES COSTA
Intimar o Dr. PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO (OAB/CE 11.971), advogado da parte requerente, o Dr. ANTÔNIO
REINALDO HORTÊNCIO (OAB/MG 133.631) e o Dr. PEDRO HENRIQUES MARTINS (OAB/MG 163.016), advogados do
requerido, do inteiro teor da sentença de fls. 77, que adiante transcrevo: “Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo firmado às fls. 71-72, nestes autos de Ação de Alimentos c/c Regulamentação de Visitas em que são autores
M. E. M. G. e C. R. M. G., representadas por sua genitora NAIDE MARTINIANO DA SILVA e tendo como promovido EDSON
GOMES COSTA, o que faço após a aquiescência do Ministério Público em seu parecer de fl. 76. Em consequência, extingo o
processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b” do Novo Código de Processo Civil. Arquive-se com as devidas
baixas. Sem custas. P.R.I. Caririaçu-CE, 14 de setembro de 2016. (a) RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA
JUIZ SUBSTITUTO”. Intimar o Dr. PAULO NORMANDO LACERDA BOTELHO (OAB/CE 11.971), o Dr. ANTÔNIO REINALDO
HORTÊNCIO (OAB/MG 133.631) e o Dr. PEDRO HENRIQUES MARTINS (OAB/MG 163.016).
COMARCA DE CARNAUBAL - VARA UNICA DA COMARCA DE CARNAUBAL
Secretaria de Vara Única da Comarca de Carnaubal-CE
Juiz de Direito Titular Luiz Eduardo Viana Pequeno
Diretor de Secretaria: Francisco Alexandre Mendes Ribeiro
Responsável Pelo Envio da Publicação ao Diário da Justiça Michele Mendes de Oliveira
Intimação de Advogado Comparecer à Audiência
Expediente: 569/2016
Processo n° 2384.80.2015.8.06.0061
Tipo de Ação Ação Penal Crime
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º