TJCE 17/08/2012 -Fc. 201 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 543
201
JUIZ DE DIREITO ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR - A TERCEIRA TURMA RECURSAL RECURSAL DECIDIU, POR
UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO INTRPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. A SEGUIR O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES, EM CONSENSO COM OS
DEMAIS MEMBROS, MARCOU PARA O DIA 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2012, A REALIZAÇÃO DA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA SEGUINTE, NA QUAL SERÃO JULGADOS OS PROCESSOS CONSTANTES NAS PAUTAS E OS EXTRA
PAUTA. NADA MAIS HAVENDO O QUE TRATAR, O EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO,
PELA QUAL LAVROU-SE A PRESENTE ATA, A QUAL LIDA E APROVADA, VAI A SEGUIR ASSINADA. FORTALEZA, 17 DE
MAIO DE 2012.
JUIZ PRESIDENTE
ANA CLÁUDIA TORRES COSTA
SECRETÁRIA
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA
SECRETARIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 05/2012
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, AOS
19 ( DEZENOVE ) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2012 (DOIS MIL E DOZE), ÀS 09:00 HORAS, NA PRIMEIRA SALA
DAS SESSÕES, NA SEDE DO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA, PRESENTES OS
EXMOS. SRS. JUÍZES DE DIREITO, ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES - PRESIDENTE, MARIA VALDENISA DE SOUSA
BERNARDO E ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR. REPRESENTANDO A DEFENSORIA PÚBLICA, O DR. CARLOS
ALBERTO PINHEIRO MARQUES. SECRETÁRIA: ANA CLÁUDIA TORRES COSTA. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA
A ATA ANTERIOR. JULGAMENTOS: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 154-79.2009.8.06.0092/2. PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE INDEPENDÊNCIA. EMBARGANTE: BRADESCO AUTO/RE CIA.
DE SEGUROS. EMBARGADO: ANTONIO MARDÔNIO ALVES SAMPAIO. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUISIO
GURGEL DO AMARAL JUNIOR - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR
CONHECIMENTO DOS EMBARGOS PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 288-75.2008.8.06.0049/3. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA
COMARCA DE BEBERIBE. EMBARGANTE: ITAU SEGUROS S/A. EMBARGADOS: MARIA SOLANGE FERREIRA DA SILVA E
RAIMUNDO CARNEIRO DA SILVA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR - A
TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DOS EMBARGOS
DANDO-LHES PROVIMENTO, PORQUANTO CONFIGURADO ERRO MATERIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 332-36.2008.8.06.0133/2. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
DA COMARCA DE NOVA RUSSAS. EMBARGANTE: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS. EMBARGADO:
ADAUTO DO NASCIMENTO SOUSA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR - A
TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DOS EMBARGOS
PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 104-05.2010.8.06.0032/1.
PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE AMONTADA. RECORRENTE: MANOEL FELIX
DOS SANTOS. RECORRIDA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIIOR - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RECURSO CÍVEL Nº 114-49.2010.8.06.0032/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
AMONTADA. RECORRENTE: FRANCISCO VALDINAR CARDOSO. RECORRIDA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS
DPVAT. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR - A TERCEIRA TURMA RECURSAL
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 1484-40.2011.8.06.0093/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IPAPORANGA. RECORRENTE: MARIA SOCORRO BEZERRA GALBERTO
DE OLIVEIRA. RECORRIDA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ
DE DIREITO ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RECURSO CÍVEL Nº 1660-19.2011.8.06.0093/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE
IPAPORANGA. RECORRENTE: GUILHERME CARLOS GOMES. RECORRIDA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE
SEGURO DPVAT. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR - A TERCEIRA TURMA
RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 1690-54.2011.8.06.0093/1. PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IPAPORANGA. RECORRENTE: LUIS LOPES MENDES.
RECORRIDA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO
CÍVEL Nº 2717-95.2010.8.06.0032/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE AMONTADA.
RECORRENTE: FRANCISCO LUCIMAR PEREIRA. RECORRIDA: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUISIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR - A TERCEIRA TURMA RECURSAL
DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO CÍVEL Nº 2728-13.2000.8.06.0150/1. PROCEDÊNCIA: JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE QUITERIANÓPOLIS. RECORRENTE: LUIZ FERREIRA LIMA. RECORRIDA:
SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ALUISIO GURGEL DO
AMARAL JUNIOR - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, TOMAR CONHECIMENTO
DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º