TJCE 17/08/2012 -Fc. 200 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 543
200
JUNIOR. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO
INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº
032.2009.923.967-8. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 20ª UNIDADE DA COMARCA DE
FORTALEZA. RECORRENTE: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. RECORRIDA:
MADELINE ABREU SIEBRA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. O EXMO. SR. JUIZ
FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO EM VIRTUDE DO IMPEDIMENTO DO EXMO.
SR. JUIZ ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE
VOTOS, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.925.766-2. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA 20ª UNIDADE DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: UNIMED DE FORTALEZA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. RECORRIDA: FELIPE MENDES OLIVEIRA CHASTINET BRAGA. RELATOR: O
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. O EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE
PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO EM VIRTUDE DO IMPEDIMENTO DO EXMO. SR. JUIZ ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL
JUNIOR. - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO
INTERPOSTO, PARA EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.940.915-6. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 20ª UNIDADE
DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABAHO MÉDICO LTDA.
RECORRIDO: FRANCISCO CÉLIO MARTINS. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. O
EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO EM VIRTUDE DO
IMPEDIMENTO DO EXMO. SR. JUIZ ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR- A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU,
POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, EXCLUINDO OS DANOS
MORAIS. DESIGNADA PARA LAVRAR O ACÓRDÃO A EXMA. SRA. JUÍZA MARIA VALDENISA SOUSA BERNARDO. RECURSO
INOMINADO Nº 032.2009.908.878-6. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 20ª UNIDADE DA
COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
RECORRIDA: PATRICIA ARAÚJO DE OLIVEIRA. RELATOR O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. O
EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO EM VIRTUDE DO
IMPEDIMENTO DO EXMO. SR. JUIZ ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR- A TERCEIRA TURMA RECURSAL RECURSAL
DECIDIU, POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. VOTO VENCIDO DA DRA. MARIA VALDENISA SOUSA BERNARDO. RECURSO INOMINADO Nº
032.2009.938.087-8. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 20ª UNIDADE DA COMARCA DE
FORTALEZA. RECORRENTE: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. RECORRIDO:
FRANCISCA RODRIGUES LIMA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. O EXMO. SR.
JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO EM VIRTUDE DO IMPEDIMENTO DO
EXMO. SR. JUIZ ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR- A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE
DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.907.589-2. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 20ª UNIDADE
DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: UNIMED DE FORTALEZA COOPERAIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
RECORRIDA: MARIA ELIANE FERNANDES GOMES. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. O EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO EM VIRTUDE
DO IMPEDIMENTO DO EXMO. SR. JUIZ ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU,
POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.918.860-2. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL DA 20ª UNIDADE DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: UNIMED DE FORTALEZA COOPERAIVA
DE TRABAHO MÉDICO LTDA. RECORRIDO: AQUINO JOSÉ DE OLOVEORA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO
ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. O EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE PARTICIPOU DESTE
JULGAMENTO EM VIRTUDE DO IMPEDIMENTO DO EXMO. SR. JUIZ ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR- A TERCEIRA
TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO Nº 032.2008.916.760-8. PROCEDÊNCIA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 20ª UNIDADE DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: UNIMED DE
FORTALEZA COOPERAIVA DE TRABAHO MÉDICO LTDA. RECORRIDA: ANDREA DE CASTRO STURTZ LIMA. RELATORA: A
EXMA. SRA. JUIZA DE DIREITO MARIA VALDENISA DE SOUSA BERNARDO. O EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO
ALVES NOBRE PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO EM VIRTUDE DO IMPEDIMENTO DO EXMO. SR. JUIZ ALUÍSIO GURGEL
DO AMARAL JUNIOR - A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO
RECURSO INTERPOSTO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RECURSO
INOMINADO Nº 032.2009.918.250-6. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 20ª UNIDADE DA
COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
RECORRIDO: CARLOS LINEU FROTA BEZERRA. RELATORA: A EXMA. SRA. JUIZA DE DIREITO MARIA VALDENISA DE
SOUSA BERNARDO. O EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE PARTICIPOU DESTE JULGAMENTO EM
VIRTUDE DO IMPEDIMENTO DO EXMO. SR. JUIZ ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR. DESIGNADO PARA LAVRAR O
ACORDÃO O EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE- A TERCEIRA TURMA RECURSAL DECIDIU, POR
MAIORIA DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DISSIDENTE. RECURSO INOMINADO Nº 032.2009.918.893-3. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DA 20ª UNIDADE DA COMARCA DE FORTALEZA. RECORRENTE: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA. RECORRIDO: YVONNE ACCIOLY LEITE. RELATORA: A EXMA. SRA. JUIZA DE DIREITO MARIA
VALDENISA DE SOUSA BERNARDO. O EXMO. SR. JUIZ FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE PARTICIPOU DESTE
JULGAMENTO EM VIRTUDE DO IMPEDIMENTO DO EXMO. SR. JUIZ ALUÍSIO GURGEL DO AMARAL JUNIOR - A TERCEIRA
TURMA RECURSAL RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E
EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RECURSO INOMINADO Nº
033.2009.909.279-4. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA. RECORRENTE:
LOJAS MAIA. RECORRIDO: JUVEMAR CARNEIRO OLIVEIRA. RELATOR: O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES - A TERCEIRA TURMA RECURSAL RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO
RECURSO INTERPOSTO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RECURSO INOMINADO
Nº 032.2008.904.153-0. PROCEDÊNCIA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA 15ª UNIDADE DA COMARCA DE
FORTALEZA. RECORRENTE: NUBIA DA COSTA PEIXOTO. RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A. RELATOR: O EXMO. SR.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º