TJBA 22/09/2022 -Fc. 1054 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022
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0000635-78.2010.8.05.0110 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Edna Maria De Carvalho Gonçalves
Advogado: Francisco Benedito Matos Pires (OAB:BA8567000A)
Embargado: Os Herdeiros Do Falecido Osvaldino Ferreira Da Silva
Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917-A)
Embargado: Maria Telma Oliveira
Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917-A)
Embargado: Taciano De Oliveira Silva
Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917-A)
Embargado: Walberto De Oliveira Silva
Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917-A)
Embargado: Alexsandro De Oliveira Silva
Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917-A)
Embargado: Graciete De Oliveira Silva
Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917-A)
Embargado: Terciano Oliveira Da Silva
Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
SR03
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0000635-78.2010.8.05.0110.1.EDCiv
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
EMBARGANTE: EDNA MARIA DE CARVALHO GONÇALVES
Advogado(s): FRANCISCO BENEDITO MATOS PIRES (OAB:BA8567000A)
EMBARGADO: OS HERDEIROS DO FALECIDO OSVALDINO FERREIRA DA SILVA e outros (6)
Advogado(s): RITA DE CASSIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB:BA21917-A)
DESPACHO
Vistos etc.
Em regra, o oferecimento de Embargos de Declaração não implica em intimação da parte contrária para se manifestar. Todavia,
na hipótese, verifica-se pedido de atribuição de efeito modificativo à decisão, o que impõe a oportunização do contraditório.
Ante o exposto, determino à Secretaria da Terceira Câmara Cível que proceda a intimação da parte embargada, para que, querendo, manifeste-se sobre os Aclaratórios no prazo legal de 05 (cinco) dias, consoante disposto no art. 1.023, § 2º, CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos.
Publique-se.
Intime-se.
Salvador/BA, 20 de setembro de 2022.
Francisco de Oliveira Bispo
Juiz Convocado – Substituto de 2º Grau
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo
DESPACHO
0063997-95.2007.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Olindair Cardoso Da Silva
Advogado: Selene Rubia Oliveira De Moraes Araujo (OAB:BA7060)
Apelado: Edson Vieira Dos Reis
Advogado: Lucio Landim Batista Da Costa (OAB:BA21611)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0063997-95.2007.8.05.0001
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
APELANTE: Olindair Cardoso da Silva
Advogado(s): SELENE RUBIA OLIVEIRA DE MORAES ARAUJO (OAB:BA7060)
APELADO: Edson Vieira dos Reis
Advogado(s): LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA (OAB:BA21611)