CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1050 Manifestação da Recorrente, constante do Id. 29138338. Destarte, dê-se nova vista dos autos ao Parquet para que, no prazo de lei, ofereça opinativo. Após, retornem para julgamento. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 20 de setembro de 2022. Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado – Substituto de 2º Grau Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4890 Analista Judiciário Diretor de Secretaria CAD:809.799-2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8003495-61.2020.8.05.0110 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Irecê Exequente: Dario Francisco Moura Advogado: Gleidson Mendes Sinesio (OAB:PB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1054 0000635-78.2010.8.05.0110 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Edna Maria De Carvalho Gonçalves Advogado: Francisco Benedito Matos Pires (OAB:BA8567000A) Embargado: Os Herdeiros Do Falecido Osvaldino Ferreira Da Silva Advogado: Rita De Cassia Lopes De Oliveira (OAB:BA21917-A) Embargado: Maria Telma Oliveira Advogado: Rita

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5530 DE ORDEM do Exmº. Sr. Dr. FERNANDO ANTONIO SALES ABREU, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no art. 1º, inciso IV, do Provimento nº CGJ - 10/2008 e, em conformidade com o art. 203, §4°, do CPC, com os artigos 262, I e 247, IV, da Lei nº 10.845/07, Lei de Organização Judiciária do Estado da Bah

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1336 Advogado(s):MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO, GERSON JOSE CORDEIRO LIMA, MOEMA PEIXOTO FERNANDES GONCALVES, TAINAN ANJOS CHAGAS ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE REDUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. MATÉRIA JÁ DECIDIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 8012914-81.2019.805.0000. APLICABILIDADE DO ART. 507 DO CPC. PRELIMINAR DE INADM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5737 ATO ORDINATÓRIO (com força de mandado) DE ORDEM do Exmº. Sr. Dr. Fernando Antônio Sales Abreu, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê - BA, designo Audiência de Tentativa de Conciliação para que se realize no dia 09 de SETEMBRO de 2022, às 09 h e 40 min, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, por

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1457 EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO LIMINAR DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. INDEFERIMENTO DA INICIAL EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. TUTELA ANTECEDENTE C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO AO RECURSO DE APELAÇÃO. CASSADA POR DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇ