TJAM 13/12/2021 -Fc. 548 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XIV - Edição 3225
548
Luiz Guilherme de Paula Correa Junior (OAB 15686/AM)
Marleide Saraiva do Amaral (OAB 6167/AM)
Meise Cristina Marques dos Santos (OAB 11246/AM)
Miguel Henrique Tinoco de Alencar (OAB 1409/AM)
Orlando Lima Barros (OAB 12188/AM)
Raimundo Miguel Trindade dos Santos (OAB 11263/AM)
Sóstenes Adiel Pereira Batista (OAB 10131/AM)
Tereza Carmo de Castro (OAB 479A/AM)
Thalles da Cunha Ramos (OAB 14136/AM)
Thiago Thadeu Bastos Tavares da Silva (OAB 11821/AM)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª V.E.C.U.T.E.
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA PADILHA RORIZ PENNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KLEBER COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2021
ADV: AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM), ADV: DANIEL LOURENÇO (OAB 3192/AM) - Processo 0219580-56.2014.8.04.0001
- Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Moisés Vasconcelos Nascimento - Posto isso,
julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no Art. 485, VI, do CPC, c/c Art. 3º, do CPP, em razão da superveniente falta
de interesse processual, advinda da clara e inevitável constatação de que haverá a decretação da prescrição pretensão punitiva estatal,
tendo como base a pena em perspectiva.
ADV: JUAREZ BARBOSA DE LIMA NETO (OAB 8819/AM), ADV: LUANDERSON LUIZ RAMOS PEREIRA (OAB 12499/AM) Processo 0677960-60.2021.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Alex
Junio Pavão da Silva - Vistos etc, Trata-se de recurso de apelação interposto por Alex Junio Pavão da Silva (fls. 287/288) ante a
sentença penal condenatória de fls. 266/288. Certificou-se a tempestividade do apelo. É o essencial a ser relatado. Decido. Tendo em
vista a tempestividade, recebo o recurso, nos termos do artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal, no duplo efeito. Como houve
manifestação no sentido de apresentar razões recursais na superior instância, nos termos do artigo 600, §4º, do CPP, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com elevadas homenagens. Os registros audiovisuais estão nos autos e são acessíveis a todas as
partes que nele atuam, desde que forneça meio hábil para gravação da mídia (pen drive, CD, DVD etc), sem olvidar da vedação acerca
da divulgação, consoante já assentado em ata. À Secretaria para providências.
ADV: ELMISON ROSA BEZERRA (OAB 10499/AM) - Processo 0696685-34.2020.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Wenderson Nogueira Lira - Intime-se o Dr. Emilson Rosa Bezerra, OAB/AM nº
10.499, advogado do réu Wenderson Nogueira Lira (procuração às fls. 38), via DJe, para apresentar alegações finais escritas, no prazo
de 05 (cinco) dias, na forma do art. 403, §3º, do Código de Processo Penal.
ADV: CIRLANE FIGUEIREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM) - Processo 0725626-57.2021.8.04.0001 - Inquérito Policial - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - DENUNCIADO: Isaias da Silva Quinto - Intimem-se os advogados do recorrido (procuração às fls.137), via
DJ-e, para apresentarem contrariedade ao RESE (fls.187/191), no prazo de 02 (dois) dias, conforme art. 588 do CPP.
Aguinaldo Pereira Dias (OAB 7667/AM)
Cirlane Figueiredo Albertino (OAB 8085/AM)
Daniel Lourenço (OAB 3192/AM)
Elmison Rosa Bezerra (OAB 10499/AM)
Juarez Barbosa de Lima Neto (OAB 8819/AM)
Luanderson Luiz Ramos Pereira (OAB 12499/AM)
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0181/2021
ADV: MARCUS DI FABIANNI FERREIRA LOPES (OAB 358A/AM) - Processo 0258967-78.2014.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: C.L.G. - Dê-se vista às partes a fim de que se manifestem acerca do informe
psicológico de fl.103, no prazo comum de 05 (cinco) dias, promovendo a Secretaria as diligências necessárias.
ADV: SABRINA LIMA BARBOSA (OAB 15037/AM) - Processo 0600304-27.2021.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Estupro de vulnerável - VÍTIMAFATO: D.F.N.O. - Processo: 0600304-27.2021.8.04.0001 ATO ORDINATÓRIO ADV.: Sabrina Lima
Barbosa Processo - Estupro de vulnerável - : Deborah Fabiane Nascimento de Oliveira - : Alessandro Cardoso Marinho Finalidade:
Apresentar Alegações Finais sob a forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o art. 403, §3º, do CPP, com as alterações
dadas pela Lei nº 11.719/08. Juliana do Valle Correia Lima Diretora de Secretaria
Marcus Di Fabianni Ferreira Lopes (OAB 358A/AM)
Sabrina Lima Barbosa (OAB 15037/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º