TJAL 17/01/2023 -Fc. 200 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3225
200
ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL), ADV: YAN DE MEDEIROS PAVANELLI (OAB 12602/AL) Processo 0728819-71.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTORA: Acassia Maria Araujo Silva - Sirlene Garcia
Dantas - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
INTIMO a parte autora para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e docs. de fls. 277-279. Maceió, 16 de
janeiro de 2023 Camila Lola Almeida Técnico Judiciário
ADV: VICTOR PONTES DE MAYA GOMES (OAB 7430/AL) - Processo 0728828-04.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - AUTOR: Massignani e Chaves Ltda - Haroldo Comércio e Serviços Ltda. Epp Vanessa de Holanda Cavalcante Monteiro - Donnatella Comercial de Calçados Ltda - Epp - Treze Comercio de Calcados Eireli ¿ Epp
(Mr. Cat) - Adriana P Chaves Massignani - Me - 148 Comércio de Calçados Ltda. - Me - 427 Comércio de Calçados Ltda - Me - Mcz
Comércio de Calçados Ltda - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 3º, do Provimento nº 02/2006, da Corregedoria-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o(a) embargado para, querendo, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos
de declaração propostos pelo(a) embargante. Após, o decurso do prazo, tornem os autos conclusos.
ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0730725-28.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: José Célio da Silva - ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte embargada para se manifestar, no
prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração de fls. 87/99 Maceió, 16 de janeiro de 2023 Thais Torres Costa Técnica
Judiciária
ADV: MARTA ISABEL GOMES TENORIO (OAB 15882/AL) - Processo 0731916-45.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível DIREITO CIVIL - AUTOR: José Firmino dos Santos Neto - Ato Ordinatório: Interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte
recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelação
Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009,
§1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após
as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Maceió, 16 de janeiro de 2023. Thais Torres Costa Técnica
Judiciária
ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA ALEXANDRE (OAB 6010/AL), ADV: SANDY MONISY DE OLIVEIRA SILVA (OAB 16522/AL)
- Processo 0733004-26.2018.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Silvino Bezerra
Cavalcante - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
passo a INTIMAR o réu acerca da expedição dos RPVs de fls. 151 e 152, para fins de pagamento, visando o efetivo cumprimento da
Decisão de fls. 136/137. Maceió, 16 de janeiro de 2023 Camila Lola Almeida Técnico Judiciário
ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL), ADV: BRENA MARIA COSTA MONTEIRO (OAB 16574/AL) - Processo 073310002.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - AUTOR: José
Antonio dos Santos - Ato Ordinatório: Interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no
prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do
CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as
contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se
manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL) - Processo 0735750-22.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Militares - AUTOR: Cícero dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo
de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou
modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 16 de janeiro de 2023 Thais Torres Costa Técnica Judiciária
ADV: LUIZ ANTÔNIO GUEDES DE LIMA (OAB 8217/AL) - Processo 0743949-33.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Militares - AUTOR: Nivaldo Santos Vasconcelos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar,
no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos,
impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 16 de janeiro de 2023 Thais Torres Costa Técnica Judiciária
ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL) - Processo 0745983-78.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Isonomia/
Equivalência Salarial - AUTOR: Sidney Gois Silva - Rosivânia Leite de Silva - Sônia Maria Pereira Souza - Maria da Conceição Lima Lino
- DESPACHO Intime-se o Estado de Alagoas para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 535 do CPC. Cumpra-se. Maceió(AL), 16 de janeiro de 2023. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito
Andre de Macedo Veras (OAB 13048/AL)
André de Macêdo Veras (OAB 13048/AL)
Brena Maria Costa Monteiro (OAB 16574/AL)
Cléberton Marinho Palmeira Barros (OAB 14900/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
DERLY FERREIRA LIMA DE PAULA (OAB 3124/AL)
Diego Garcia Souza (OAB 9563/AL)
Éder Barros Neves (OAB 11224/AL)
Elson Florêncio Santos Teixeira (OAB 11282/AL)
Elson Teixeira Santos (OAB 3956/AL)
Evilasio Feitosa da Silva (OAB 1197/AL)
Fabiano de Amorim Jatobá (OAB 5675/AL)
Felipe Lopes de Amaral (OAB 11299/AL)
Hugo Fonseca Alexandre (OAB 8432/AL)
Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL)
ITALO DANIEL MARTINS BIANCHI (OAB 10764RN)
Janine de Holanda Feitosa Maia Gomes (OAB 7631/AL)
Jonhny Batista Souza dos Santos (OAB 9237/AL)
José Antônio Ferreira Alexandre (OAB 6010/AL)
José Edson A. da Silva (OAB 2160/AL)
José Eduardo de Moraes Sarmento Filho (OAB 10892/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º