TJAL 17/01/2023 -Fc. 199 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau

Maceió, Ano XIV - Edição 3225

199

Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito
ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) - Processo 0715512-79.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Ingresso
e Concurso - AUTORA: Leidjane Ferreira de Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. Maceió, 16 de janeiro de 2023 Thais
Torres Costa Técnica Judiciária
ADV: ITALO DANIEL MARTINS BIANCHI (OAB 10764RN) - Processo 0717028-52.2013.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível
- Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - IMPETRANTE: Jose Ronaldo Ribeiro da Costa e outro - DESPACHO Diante do requerimento
de fls. 526/527, determino a dilação de prazo, em 30 (trinta) dias, para cumprimento da decisão de fls. 509, e realização da avaliação
psicológica dos autores. Cumpra-se. Maceió(AL), 16 de janeiro de 2023. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito
ADV: CLÉBERTON MARINHO PALMEIRA BARROS (OAB 14900/AL) - Processo 0717585-29.2019.8.02.0001/01 - Cumprimento de
sentença - Adicional de Insalubridade - AUTOR: Rosivaldo Camelo da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o Estado de Alagoas para, querendo, manifestar-se, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a petição e docs. de fls. 17-25, conforme determinado em decisão de fls. 12-14. Maceió, 16 de janeiro de 2023
Camila Lola Almeida Técnico Judiciário
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0721553-14.2012.8.02.0001 - Procedimento
Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Oncologia - AUTORA: MARIA DO SOCORRO DUARTE ARAUJO - ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas,
considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso. Maceió, 16 de janeiro de 2023 Camila Lola
Almeida Técnico Judiciário
ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) - Processo 0722953-92.2014.8.02.0001/01 (apensado ao processo 072295392.2014.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - AUTORA: Virginia Beatriz de Morais Sarmento DESPACHO Em razão da juntada das fichas financeiras da parte autora às fls. 44/52, devolvam-se os autos à Contadoria Judicial para
realização dos cálculos. Cumpra-se. Maceió(AL), 16 de janeiro de 2023. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito
ADV: DERLY FERREIRA LIMA DE PAULA (OAB 3124/AL) - Processo 0724126-49.2017.8.02.0001 - Desapropriação - Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RÉU: Espólio de Waldemar Ferreira, representado por Vera Lúcia Ferreira e outro - DESPACHO
Intime-se o Estado de Alagoas para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca do levantamento das informações acerca da
possibilidade do proprietário já ter recebido a indenização do bem, como requerido às fls. 309/310. Maceió(AL), 16 de janeiro de 2023.
Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito
ADV: RAFAEL DA SILVA PEREIRA (OAB 16804/AL), ADV: ANDRÉ DE MACÊDO VERAS (OAB 13048/AL), ADV: ANDRE DE
MACEDO VERAS (OAB 13048/AL) - Processo 0724809-23.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTOR: Daniel
Sampaio Valões da Rocha - Ante o exposto, intime-se a Secretária do Gabinete Civil do Governador do Estado de Alagoas, para que, em
30 (trinta) dias satisfaça aobrigação(CPC, art. 815), conforme disposto no acórdão às fls. 459/478, quais seja: “(...) DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO, modificando a Sentença, no sentido de julgar procedente, em parte, o pedido inicial, determinando a promoção do
apelante Daniel Sampaio Valões da Rocha à patente de Tenente Coronel da Polícia Militar de Alagoas, fulcrada no ressarcimento por
preterição, nos moldes do art. 16, parágrafo único e 23, inciso V, todos da Lei Estadual nº 6.514/2004, com efeitos a partir da data da
publicação deste Decisum, invertendo-se o ônus da sucumbência, condenando o réu ao pagamento dos honorários advocatícios que
foram fixados no montante de R$ 1.000,00 (mil reais), considerando a sucumbência mínima da parte autora.”, com efeitos a partir de
03/10/2022.
ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0725429-25.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - AUTORA: Regina Lucia da Silva - Ato Ordinatório: Interposto recurso de
apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§
1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem
matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme
o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Maceió, 16 de janeiro de
2023. Thais Torres Costa Técnica Judiciária
ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) - Processo 0725495-15.2016.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença Promoção - AUTOR: Jose dos Santos Lima - Ante o exposto, intime-se a Secretária do Gabinete Civil do Governador do Estado de
Alagoas, para que, em 15 (quinze) dias satisfaça aobrigação(CPC, art. 815), conforme disposto no acórdão às fls. 363/374 dos autos
principais, quais seja: “Forte nessas considerações, VOTO no sentido de CONHECER do presente recurso para, no mérito, DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO, reformando a sentença para promover o apelante ao posto de Capitão, com efeitos a partir do presente
acórdão.” Maceió(AL), 16 de janeiro de 2023. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito
ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL) - Processo 0726894-69.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Devolução
de contribuições previdenciárias pagas além do teto - AUTOR: José Adalberon Nascimento - Ato Ordinatório: Interposto recurso de
apelação pela parte ré, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§
1º do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem
matérias elencadas no art.1009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15(quinze) dias, conforme
o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Maceió, 16 de janeiro de
2023. Thais Torres Costa Técnica Judiciária
ADV: LAUDA LAVÍNIA FERREIRA DA SILVA (OAB 18845/AL) - Processo 0727865-54.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível
- Férias - AUTOR: José Cícero Silveira Laurentino - Ato Ordinatório: Interposto recurso de apelação pela parte ré, intime-se a parte
recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada Apelação
Adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos do Art. 1010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art.1009, §1º
do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1009, § 2º, do CPC. Após as
providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Maceió, 16 de janeiro de 2023. Camila Lola Almeida Técnico
Judiciário
ADV: HUGO FONSECA ALEXANDRE (OAB 8432/AL) - Processo 0728114-20.2013.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Adicional de Insalubridade - AUTOR: TALLES ALEXANDRE LIMA - DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15
(quinze) dias, adeque a Exordial no sentido de apresentar o valor referente a obrigação de pagar imputada ao Estado de Alagoas,
conforme disposto no art. 534 do CPC, sob pena de extinção do cumprimento de sentença. Maceió(AL), 16 de janeiro de 2023. Maria
Ester Fontan Cavalcanti Manso Juíza de Direito

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º