TJAL 24/08/2022 -Fc. 50 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIV - Edição 3130
50
observa-se que o Superior Tribunal de Justiça não acolheu a insurgência recursal (cf. Fls.28/30), tendo a respectiva decisão transitado
em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao Juízo de
origem, atentando-se às formalidades de praxe. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 17 de agosto de 2022. Desembargador Des. José
Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0715670-76.2018.8.02.0001
Promoção / Ascensão
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Camille Maia Normande Braga (OAB: 5895/AL).
Apelada : Ana Alice Moraes Souza Muniz Falcão e Outros.
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL).
Advogado : João José Acioli Araújo (OAB: 5745/AL).
Apelado : José Henrique Gama Lins.
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL).
Apelada : Maria Goretti Rodrigues Bezerra.
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL).
Apelado : Walter da Silva Costa Júnior.
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL).
Apelada : Maria Noêmi Braga de Albuquerque.
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL).
Apelada : Daniela Moreira Almeida Lopes.
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL).
Apelada : Alba Valéria Barbosa Campos.
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL).
Apelada : Rosalice Ribeiro Lima Carleial.
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL).
Apelado : Renato Barbosa Ferreira.
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL).
Apelada : Diva Rosa Lima de Mello.
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL).
Apelada : Ana Cristina Ferreira da Silva.
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL).
Apelada : Lúcia de Fátima Vaz Costa Ferreira.
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL).
Apelado : Jose Claudio Ferreira Magalhães.
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL).
Apelada : Mary Mozy Correia de Lima.
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL).
Apelada : Maria Aparecida Soares.
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL).
Apelado : Walmir Costa Lopes.
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL).
Apelado : Jorge Torres Homem Lira.
Advogado : Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL).
Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0715670-76.2018.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante
: Estado de Alagoas. Procurador : Hector Cavalcanti Chamberlain Agravados : Ana Alice Moraes Souza Muniz Falcão e Outros. Advogado
: Paulo José de Carvalho Lima Filho (OAB: 10399/AL). DESPACHO 1.Determino que seja intimada a parte agravada para que esta,
querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal contido no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo
Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos, para os fins do art. 1.042, § 4º, também do CPC. Publiquese. Intimem-se. Maceió/AL, 22 de agosto de 2022. Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0716223-60.2017.8.02.0001
Reintegração ou Readmissão
Vice-Presidência
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Estado de Alagoas.
Procurador : Elder Soares da Silva Calheiros (OAB: 9233/AL).
Apelado : José Claúdio Ferreira.
Advogado : Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL).
Advogada : Larissa Oliveira de Melo Ribeiro (OAB: 13205/AL).
Advogada : Gabriely Gouveia Costa Melo (OAB: 11137/AL).
Advogado : Carlos Anselmo Paulino de Morais (OAB: 7440/AL).
Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0716223-60.2017.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente
: José Claúdio Ferreira. Advogado : Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 13534/AL) e outros. Recorrido : Estado de Alagoas.
Procurador : Elder Soares da Silva Calheiros (OAB: 9233/AL). DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo,
apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil.
2.Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Des. José Carlos Malta Marques Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
Apelação Cível n.º 0716324-29.2019.8.02.0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º