TJAL 22/01/2020 -Fc. 34 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2512
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Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Processo Virtual nº 2020/736
Requerente: Maurício César Brêda Filho
Assunto: Suspensão de Férias
DECISÃO
Diante da atual e imperiosa necessidade dos serviços desenvolvidos pelo magistrado Maurício César Brêda Filho, como Juiz
Presidente da Comissão Gestora do FUNJURIS, determino a suspensão de suas férias, em razão da imperiosa necessidade de serviço,
relativas ao 1º período do exercício de 2020, programadas para serem usufruídas de 12 a 31 de janeiro de 2020. À Diretoria-Adjunta de
Gestão de Pessoas – DAGP, para conhecimento e adoção das providências necessárias à espécie, inclusive quanto ao envio de ofício
à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, informando acerca da suspensão das férias do magistrado.Publique-se.Maceió,
21 de janeiro de 2020.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Processo Virtual nº 2020/1104
Requerente: Ney Costa Alcântara de Oliveira
Assunto: Suspensão de Férias
DECISÃO
Trata-se de pedido formulado pelo magistrado Ney Costa Alcântara de Oliveira, de suspensão de suas férias relativas ao exercício
de 2020, programadas para serem usufruídas nos períodos de 30/01/2020 a 18/02/2020 e 02/03/2020 a 21/03/2020, em virtude de ter
tomado posse como Vice-Presidente de Prerrogativas da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, para um mandato de 03 (três)
anos, bem como, ter sido autorizado a comparecer, dois dias por semana, na 1ª Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca
de Maceió, na qual é Titular, Unidade que tem necessidades especiais e com prazos curtos para cumprimento dos atos. Diante da
atual e imperiosa necessidade dos serviços desenvolvidos pelo magistrado, conforme demonstrado acima, determino a suspensão de
suas férias.À Diretoria-Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, para conhecimento e adoção das providências necessárias à espécie,
inclusive quanto ao envio de ofício à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, informando acerca da suspensão das férias
do magistrado. Publique-se. Maceió,21de janeiro de 2020.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Processo Virtual nº 2020/1027
Requerente: Maria Goretti Rodrigues Bezerra
Assunto: Prestação de serviço extraordinário
DECISÃO
Trata-se de pedido formulado pela servidora Maria Goretti Rodrigues Bezerra, Analista Judiciária, ocupante do cargo, em comissão,
de Diretor-Adjunto Especial-2, para autorização de prestação de serviço extraordinário, em favor dos servidores elencados na Proposta
de Prestação do Serviço Extraordinário (ID 907609), tendo em vista o acúmulo de processos e o número reduzido de servidores, bem
como, a necessidade de elaborar os dados para DIRF e atualizar os documentos que geraram pagamentos nas folhas mensais e
suplementares, conforme Plano de Ação apresentado (ID 909406).
Defiro o pedido, para autorizar a prestação do serviço extraordinário. À Diretoria-Adjunta de Gestão de Pessoas – DAGP, para
lavrar portaria e demais providências necessárias.Publique-se. Maceió, 21 de janeiro de 2020.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Subdireção Geral
SUBDIREÇÃO GERAL
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Nº 007/2020
Processo Administrativo nº 2019/12179
Data: 15 de janeiro de 2020.
FORNECEDOR: LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
Objeto Eventual aquisição de palestes plásticos tipo PBR com deslizadores e caixas plásticas
AR Nº 00’4/2020
Gestor: DIOGO GALINDO CAVALCANTE
Gestora Substituta: ALINE GAMA PINHEIRO DE MELO
Fiscal: ALLAN MENEZES DE ALBUQUERQUE
Fiscal Substituto: EXPEDITO QUINTELA DA SILVA
O SUBDIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o art. 67 da Lei nº. 8.666/93, o Ato Normativo nº 117, de 29 de setembro de 2010, Ato Normativo nº48, de 12 de agosto
de 2019 e Ato Normativo nº 81, de 17 de outubro de 2017, resolve:
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