TJAC 23/12/2022 -Fc. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, sexta-feira
23 de dezembro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.209
Programas de Trabalho 203.617.02.061.2282.2643.0000–Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário, Fonte de Recurso: 700 (RPI)
e/ou 203.006.02.122.2282.2169.0000–Gestão Administrativa do Tribunal de
Justiça/AC, Fonte de Recurso: 100 (RP), Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00
– Material de Consumo e 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica.
CLÁUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual
passa a fazer parte este Instrumento.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca, com efeito retroativo
a 14 de março do corrente ano.
Publique-se e cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretora, em 22/12/2022, às 06:51, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei
11.419/2006.
PORTARIA Nº 3117 / 2022
Data e assinatura eletrônicas.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de
novembro de 2013;
Publique-se.
R E S O L V E:
Rio Branco-AC, 22 de dezembro de 2022.
Revogar, em parte, a Portaria nº 199/2021, que lotou o servidor Antonio
José de Oliveira Lopes, à disposição deste Poder, Matrícula 11001992, na
Secretaria da Vara Cível da Comarca de Brasiléia, e lotá-lo nos Serviços
Auxiliares da Direção do Foro da referida Comarca, com efeito retroativo
a 17 de agosto do corrente ano.
Para firmeza e validade do pactuado, depois de lido e achado em ordem, o
presente Termo vai assinado eletronicamente pelos contraentes.
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO CORREA VILLELA FILHO, Usuário Externo, em 22/12/2022, às 08:48, conforme art. 1º, III, “b”, da
Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 22/12/2022, às
11:41, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Publique-se e cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha, Diretora, em 21/12/2022, às 10:50, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei
11.419/2006.
PORTARIA Nº 3042 / 2022
PORTARIA Nº 3124 / 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013;
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder meia diária ao servidor Fernando Leite de Paula Filho, Analista
Judiciário/Oficil de Justiça, Matrícula 7000037, por seu deslocamento à Estrada Transacreana, - ramais dois irmãos, adentrando na Comarca de Senador
Guiomard -, no dia 21 de dezembro do corrente ano, para cumprir mandados
judiciais, conforme Proposta de Viagem nº 1633/2022.
Conceder uma diária ao servidor Júlio Lopes Tavares, Motorista à disposição
deste Poder, Matrícula 11002069, por seu deslocamento à Comarca de Rodrigues Alves, no dia 19 de dezembro do corrente ano, para conduzir o Juiz de
Direito Erik da Fonseca Farhat àquela Comarca, conforme Proposta de Viagem
nº 1627/2022.
Publique-se e cumpra-se.
Publique-se e cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha,
Diretora, em 22/12/2022, às 06:51, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha,
Diretora, em 22/12/2022, às 06:51, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 3043 / 2022
PORTARIA Nº 3125 / 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013;
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013;
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Conceder meia ao servidor Manoel de Lima Machado, Técnico Judiciário/
Motorista Oficial, Matrícula 7000854, por seu deslocamento à Estrada Transacreana, adentrando na comarca de Senador Guiomard, no dia 21 de dezembro
do corrente ano, para conduzir o oficial de justiça Fernando Leite, conforme
Proposta de Viagem nº 1639/2022.
Conceder meia ao servidor Alfeu Moreira Mesquita, Técnico Judiciário/Motorista Oficial, Matrícula 7000854, por seu deslocamento à Comarca de Porto
Acre, no dia 19 de dezembro do corrente ano, em atendimento a SEREP E
DIINS, conforme Proposta de Viagem nº 1640 /2022.
Publique-se e cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha,
Diretora, em 22/12/2022, às 06:51, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 3112 / 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de
novembro de 2013;
R E S O L V E:
Revogar, em parte, a Portaria nº 199/2021, que lotou a servidora Maria
Cleuderlangia Santos da Silva, Técnico Judiciário, Matrícula 7001423, na
Secretaria da Vara Cível da Comarca de Feijó, e lotá-la na Subsecretaria
Publique-se e cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Iria Farias Franca Modesto Gadelha,
Diretora, em 22/12/2022, às 06:51, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 3126 / 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE, IRIÁ FARIAS FRANCA MODESTO GADELHA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº. 180, de 27 de novembro de 2013;
R E S O L V E:
Conceder duas diárias e meia à servidora Lina Grasiela do Nascimento, Técnica Judiciária, Matrícula 7000423, por seu deslocamento à cidade de Foz do
Iguaçu - PR, no período de 19 a 21 de janeiro de 2023, para assessorar a Presidente do TJAC, Desembargadora Waldirene Cordeiro, durante a Cerimônia