IOEPA 01/06/2022 -Fc. 159 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.990 159
Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022
te: Prefeitura Municipal De Cametá/Secretaria Municipal De Saúde. CNPJ nº
11.311.333/0001-58. Contratada: H B Comércio E Transporte De Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$618.300,00. Vigência:
26/05/2022 a 26/05/2023. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. CONTRATO
Nº 12.PE.049/2021-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá/Secretaria Municipal De Assistência Social. CNPJ nº 18.782.228/000146. Contratada: H B Comércio E Transporte De Combustíveis Ltda, CNPJ nº
37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 247.320,00. Vigência: 26/05/2022 a
26/05/2023. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
CARTA CONVITE Nº 05/2022-SEMED
Objeto: Construção Da Emef Piçarreira, No Distrito De Carapajó, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, Nesta Cidade De Cametá.Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº
CC01.05/2022 - SEMED. Prefeitura Municipal De Cametá/Secretaria Municipal
De Educação. CNPJ Nº 18.782.198/0001-78. Contratado: Marmorial Serviços
De Construções Eireli - Epp, CNPJ nº: 10.539.428/0001-60.Valor Total R$
325.257,71.Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Ordenador: Enio De Carvalho, Secretário de Educação.
Protocolo: 806879
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAPANEMA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-PMC-SRP
Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Impressora Com Tecnologia Foto Termográfico (Laser Seco) Para Impressão de Exames d Radiografia e Mamografia, Bem Como Seus Insumos (Filmes), visando
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capanema/
Pa. Sessão Pública: 13/06/2022 às 09h, horário de Brasília. Edital disponível
em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cpl.capanema2017@gmail.com/pregoeiracapanema@gmail.com. Laise Martins Leal
- Pregoeira.
Protocolo: 806882
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CASTANHAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 048/2022/FMS
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material técnico para
diagnóstico por imagem, destinados a rede hospitalar, Unidade de Pronto
Atendimento e Centro Municipal e Diagnóstico, visando atender a rede de saúde pública do Município de Castanhal/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no
dia 13/06/2022, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://
castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.
gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da
publicação. Cleonice da Costa Trindade - Pregoeira/FMS.
Protocolo: 806883
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CUMARÚ DO NORTE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte-PA. Processo Licitatório nº 030/2022,
Tomada de Preço nº 003/2022. Contrato nº. 209/2022 - Terra Vermelha Construtora e Incorporadora Eireli, CNPJ: 31.262.722/0001-48. Objeto: Construção
do Terminal Rodoviária Localizado na rua 01, Quadra 74, Lotes 01, 28, 29 e
30, Bairro Centro, Cumaru do Norte/PA. Valor total R$ 885.550,54. Vigência:
26/05/2022 a 31/12/2022. CELIO MARCOS CORDEIRO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Processo Licitatório nº 043/2021, Pregão Eletrônico nº 058/2021. Contratada: Chaves e Chaves Apoio Administrativo LTDA, CNPJ: 43.607.085/0001-83.
Objeto: Fica RESCINDIDO Contrato nº 024/2022 a partir do dia 27/05/2022,
conforme a Cláusula Nona, referente à Registro de preços para aquisição eventual e futura de kit de gêneros alimentícios (cestas básicas) destinados a atender as
famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial, através do benefício
eventual do município de Cumaru do Norte - PA.
Protocolo: 806885
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia - PA, através da secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição
do Araguaia-PA, por intermédio da Comissão permanente de Licitação, torna
público que fará realizar no dia 13 do mês de Junho de 2022 às 08:30 horas
na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à TV.
Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na
modalidade Pregão na Forma Presencial , tipo MENOR PREÇO, visando AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO E 01 (UMA) PERFURATRIZ (CONJUNTO PERFURATRIZ PNEUMÁTICA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS COM PROFUNDIDADE
DE ATÉ 200 METROS) CONFORME CONVÊNIO Nº 32/2022 - SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA/SEDAP, conforme especificações mínimas contidas neste termo e demais anexos. O edital
deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as
14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Conceição do Araguaia-PA, 31 de Maio de 2022. Heloisa
Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
Protocolo: 806887
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ELDORADO DO CARAJÁS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº
7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015,
decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06
e 147/2014, e demais legislação pregão eletrônico nº 9/2022-029 PMEC.
Objeto: sistema de registro de preço para aquisição de óleos lubrificantes
diversos e afins para atender as necessidades da frota de veículos próprios
da prefeitura e de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/
Pa. Abertura 13/06/2022 08 hs00min. O mesmo encontra disponível nos site
do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado dos
Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia ,
será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal.
O município de Eldorado dos Carajás, por intermédio do Fundo Municipal
de Saúde torna pública a licitação a licitação COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO
MENOR PREÇO POR ITEM, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO
DE 2002, DO DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DO DECRETO Nº 7.746, DE 05 DE JUNHO DE 2012, DECRETO N° 8.538, DE 06 DE
OUTUBRO DE 2015, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, DECRETO
Nº 9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 APLICANDO-SE, SUBSIDIARIAMENTE,
A LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06 E 147/2014, E DEMAIS
LEGISLAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-030 PMEC. Objeto: Sistema
de registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de uniformes e roupas hospitalares entre outros
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município
de Eldorado do Carajás-Pa. Abertura 13/06/2022 11 hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA e Portal da Transparência e Prefeitura
municipal de Eldorado dos Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/
portal-da-transparencia , será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal.
O Município de Eldorado dos Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal
de Eldorado dos Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento
menor preço por item, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do
decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de
junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892,
de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências
estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais
legislação pregão eletrônico nº 9/2022-031 PMEC. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços de borracharia e socorro para conserto de
pneus para atender de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/Pa. Abertura 14/06/2022 08 hs00min. O mesmo encontra disponível nos
site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado
dos Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia , será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal.
Protocolo: 806889