IOEPA 01/06/2022 -Fc. 158 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
158 diário oficial Nº 34.990
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BENEVIDES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão nº 002/2022. Termo de Cessão a Título Gratuito.
Objeto: Termo de Cessão de Uso (termo de Comodato nos termos dos arts.
582 e 584 do CC), tem por objeto o estabelecimento da cessão de uso de
parte de um imóvel, através do CEDENTE, localizado na Vila de Murinin, na Av.
Martinho Monteiro, s/nº, Centro, Distrito de Benfica, Município de BenevidesPA, que se destina à instalação e funcionamento de um Posto de Atendimento Bancário (PAB) do BANPARÁ. Data da Assinatura: 20/05/2022. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante acordo entre as partes, nos limites da Lei. Autorizada:
Banco do Estado do Pará S. A., BANPARÁ, CNPJ n.º 04.913.711/0001-08. Autorizadora: Prefeitura Municipal de Benevides, CNPJ n.º 05.058.466/0001-61.
Signatários: Ruth Pimentel Méllo, Presidente do BANPARÁ, e Jorge Wilson C.
S. Antunes, Diretor, pela Autorizada; e Luziane de Lima Solon Oliveira, Prefeita Municipal de Benevides, pela Autorizadora.
Protocolo: 806874
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Extrato de 2° Aditivo ao Contrato nº. 343/2021 - Origem TOMADA DE
PREÇO Nº 006/2021-TP.
CONTRATANTE-O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: E. SILVA DE LIMA EIRELI - ME, CNPJ/MF 26.704.936/0001-97,
VALOR DO ADITIVO: R$ 41.230,98 (quarenta e um mil duzentos e trinta reais e
noventa e oito centavos). OBJETO: SUPRESSÃO DE ITENS E QUANTIDADES DO
CONTRATO Nº 343/2021. Data da Assinatura do Aditivo 05.04.2022.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
Protocolo: 806875
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
ORDEM DE SERVIÇOS Nº 005/2022, Prefeitura Municipal de de Brasil
Novo - REFERENTE À Prestação de serviço de reformas e pequenos reparos,
em ambientes públicos diversos em atendimento as necessidades da Prefeitura e demais Fundos Municipais de Brasil Novo/PA. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP 001/2022. Contrato de Prestação de serviços nº 125/2022. Valor
Global da Ordem de Serviço R$ 784.750,00 (Setecentos e oitenta e quatro
mil, setecentos e cinquenta reais), a serem pagos conforme medição, à Empresa EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ: 03.902.663/0001-90.
Data da Assinatura 10 de maio de 2022. Prazo de Execução; 90 dias.
WEDER MAKES CARNEIRO-Prefeito Municipal
Protocolo: 806878
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2022-PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
020/2022-PMC que tem por objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Limpeza E Higiene,e com base no relatório da
Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Correa Serviços Combinados Eireli,
Cnpj nº 11.876.591/0001-81, Valor R$ 292.579,64; E. C. G. VEIGA, CNPJ
nº 09.107.656/0001-82, Valor R$ 838.409,87; E. L. W. Moia Eireli, CNPJ nº
34.436.201/0001-58, Valor R$ 421.424,37; Império Atacadista De Alimentos
E Serviços Ltda, CNPJ nº 11.896.929/0001-67, Valor R$ 126.882,06; J. Dos S.
Trindade Eireli, CNPJ nº 08.683.999/0001-22, Valor R$ 629.391,61; Lu Serviços Enterprise Eireli, CNPJ nº 26.582.141/0001-53, Valor R$ 528.237,00;
R. De Castro Valente, CNPJ nº 20.329.307/0001-48, Valor R$ 291.528,08;
W. De Melo Barra Comércio Varejista, CNPJ nº 28.506.180/0001-05, Valor
R$ 718.699,94; W. Do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor R$
386.800,32; W. M. Amaral Eireli, CNPJ nº 33.995.455/0001-43, Valor R$
331.584,78;para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da
Homologação: 31/05/2022. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito
Municipal de Cametá.
Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022
RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022- CPL/PMC
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da Habilitação das empresas que participaram da sessão pública do
dia 25 de maio de 2022 que tem como objeto Construção e Recuperação de 30
Km Calçamento, 30 km de meio fio e 10 km de pavimentação em bloco sextavado em vias do município de Cametá. Após análise estão HABILITADAS as
empresas: Construtora Tritton Eireli CNPJ: 24.492.002/0001-03, Santa Rosa
Construtora Ltda CNPJ: 17.942.130/0001-46, Mais Brasil Construtora Eireli
CNPJ: 26.916.786/0001-85 E P & C Engenharia Ltda CNPJ: 17.143.065/000199. Neste ato fica aberto o prazo pra interposição de recursos e possíveis
contra razões sendo estes prazos os que seguem: Prazo para interposição de
recursos até 08 de junho de 2022 às 17:00hs e prazo para contrarrazões até
15 de junho de 2022 às 17:00hs, fisicamente no protocolo da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cametá. Adenilton Batista
Veiga - Presidente da Comissão Permanente de Licitações/PMC.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato de Registro de Preços: Pregão Eletrônico SRP
Nº 015/2022-PMC; publicado no dia 27/05/2022, no D.O.U, nº 100, Seção
3, página nº 345, no DOE/PA nº 34.985, página nº 131 e no Diário do Pará,
Cadernos Economia, página B10: ONDE SE LÊ:“ARP Nº 4.015/2022/SEMED K. M. Batista Cardoso Construtora Comercio E Serviços Eireli”; LEIA-SE:“ARP
Nº 4.015/2022/SEMED - K M Batista Cardoso Eireli”. Demais informações permanecem inalteradas.
Na publicação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico SRP
nº 017/2022-PMC; publicado no dia 31/05/2022, no D.O.U, Nº 102, Seção 3,página nº 309, no DOE/PA nº 34.988, página nº 120 e no Diário do
Pará, Cadernos Economia, página B13: ONDE SE LÊ:“A S Miranda Comercio De Alimentos E Serviços De Transporte Eireli, CNPJ nº 14.800.196/000103, Valor Global R$ 6.534.439,95; J DO S TRINDADE EIRELI, CNPJ nº
08.683.999/0001-22, Valor Global R$ 2.914.284,00; K M Batista Cardoso
Construtora Comercio E Serviços Eireli - Epp, CNPJ nº 20.200.321/0001-47,
Valor Global R$ 2.373.664,31; L DO O BRITO LTDA, CNPJ nº 44.217.408/000195, Valor Global R$ 2.570.323,58; Norte Enterprise E Empreendimentos Ltda, CNPJ: 44.352.691/0001-68, Valor Global R$ 4.055.001,28; NPE
Comercio E Serviços Eireli, CNPJ: 41.101.724/0001-09, Valor Global R$
2.064.097,84; O Moraes De Souza, CNPJ: 04.364.486/0001-06, Valor Global
R$ 2.165.101,80; R LOPES Barra, CNPJ: 63.885.768/0001-00, Valor Global
R$ 7.232.202,35; Y M Gorayeb Santos, CNPJ: 29.520.539/0001-53, Valor
Global R$ 1.861.966,65 ”; LEIA-SE:“A. S. Miranda Comércio De Alimentos
E Serviços De Transporte Eireli, CNPJ nº 14.800.196/0001-03, Valor Global
R$ 3.481.915,23;AÇAÍ Atacarejo Comércio Varejista De Mercadorias Eireli,
CNPJ nº 39.524.120/0001-23,Valor Global R$ 6.534.439,95; J. Dos S. Trindade Eireli, CNPJ nº 08.683.999/0001-22, Valor Global R$ 2.914.284,00;
K. M. Batista Cardoso Eireli, CNPJ nº 20.200.321/0001-47, Valor Global R$
2.373.664,31; L. Do O. Brito Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Global R$ 2.570.323,58; Norte Enterprise E Empreendimentos Ltda, CNPJ nº
44.352.691/0001-68, Valor Global R$ 4.055.001,28; NPE Comércio E Serviços
Eireli, CNPJ nº 41.101.724/0001-09, Valor Global R$ 2.064.097,84; O. Moraes De Souza, CNPJ nº 04.364.486/0001-06, Valor Global R$ 2.165.101,80; R.
LOPES BARRA, CNPJ nº 63.885.768/0001-00, Valor Global R$ 7.232.202,35;
Y. M. GORAYEB SANTOS, CNPJ nº 29.520.539/0001-53, Valor Global R$
1.861.966,65 ”. Demais informações permanecem inalteradas.
Na publicação do Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
SRP Nº 017/2022-PMC; publicado no dia 31/05/2022, no D.O.U, Nº 102,
Seção 3,página nº 309, no DOE/PA nº 34.988, página nº 120 e no Diário do
Pará, Cadernos Economia, página B13: ONDE SE LÊ:“ARP Nº 4.017/2022PMC - K. M. Batista Cardoso Construtora Comercio E Serviços Eireli”; LEIASE:“ARP Nº 4.017/2022-PMC - K. M. BATISTA CARDOSO EIRELI”. Demais
informações permanecem inalteradas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022-PMC
Objeto: Registro De Preço Para Futura E eventual Contratação De Empresa
Para Aquisição De Materiais elétricos Para Uso Na Manutenção Da Iluminação Pública Do Município De Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATO Nº2.018/2022-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal
De Cametá. CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratada: J.L.R. Araújo Comércio E Serviços, CNPJ nº 83.913.665/0001-13, Valor Total R$ 47.621,25. Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2021-PMC
Objeto: Registro De Preços Para Futura E eventual Aquisição De Combustíveis (Gasolina, Diesel S10 E Diesel comum) Por Maior Descontos Sobre O Preço Médio Ao Consumidor divulgado Pelo Sistema De Levantamento De Preços
Da Agência nacional Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis - ANP, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e
Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATO Nº09.PE.049/2021-PMC
Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá. CNPJ nº 05.105.283/000150. Contratada: H BCOMÉRCIO E Transporte De Combustíveis Ltda,
CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 1.030.500,00. Vigência:
26/05/2022 a 26/05/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano. CONTRATO Nº 10.PE.049/2021-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal De
Cametá/Secretaria Municipal De Educação/Fundo Municipal De Educação,
CNPJ Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada: H B Comércio E Transporte De Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32,
Valor Total R$ 412.200,00. Vigência: 15/05/2022 a 15/05/2023. Ordenador:
ENIO DE CARVALHO. CONTRATO Nº 11.PE.049/2021-PMC/SMS. Contratan-