8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791
Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021
CONSIDERANDO o processo n° 2021/1396565, de 7 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar a Colaboradora Eventual abaixo relacionada a se deslocar para
o município de SANTARÉM/PA, no período de 08 a 09/12/2021.
Colaborador
Objetivo
REGIANE CRISTINA SILVA REGO, CPF 013.036.442-82.
Assessorar a Diretoria do Cerimonial, na agenda
pública do Governo do Estado, no referido município.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 1.½ (uma e meia)
diárias a colaboradora acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 de dezembro de 2021.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
PORTARIA Nº 1126/2021-CRG
A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de
10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o processo n° 2021/1396644, de 7 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Governo.
RESOLVE:
I - Autorizar a servidora abaixo relacionada a se deslocar para os municípios de MARABÁ/ PARAUAPEBAS e REDENÇÃO/PA, no período de 08 a
12/12/2021.
Servidor
Objetivo
GLAYCE KARINA SILVA E SILVA, CPF nº 681.141.842-72, matricula funcional nº 5960512/1, cargo Assessor do Cerimonial,
lotada na Diretoria do Cerimonial.
Assessorar agenda pública do Governo do Estado,
nos referidos municípios.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4.½ (quatro e meia)
diárias a servidora acima, que se deslocou conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 de dezembro de 2021.
LUCIANA BITENCOURT SOARES
Coordenadora de Relações Governamentais
Protocolo: 740168
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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 004/2018-CMG
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze)
meses o prazo de vigência do referido Contrato Administrativo n° 004/2018CMG, conforme o disposto no inciso II do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93,
atinente ao Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/1297111 – CMG
e Parecer Jurídico N° 105- ASSEJUR/CMG e demais legislações aplicáveis
ao assunto.
Dotação Orçamentária:
Atividade
8315 – Apoio Logístico para Atuação Governamental
Natureza da Despesa
33.90.30.07 – Material de Consumo / Gêneros de Alimentação
Funcional programática
04.122.1297.8315
Fonte do Recurso
0101000000 e/ou 0301000000 (Recursos Ordinários)
Contratada: INTEGRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
EIRELI.
CNPJ: 15.080.238/0001-41
END: Rua Conjunto Geraldo Palmeira, Quadra 38 – Casa 02/Anexo, bairro
Distrito Industrial, CEP 67.040-440, no Município de Ananindeua/PA.
Vigência do contrato: 08 de dezembro de 2021 a 07 de dezembro de 2022.
Data da Assinatura do 5° TAC: 07/12/2021.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR- CEL QOPM - RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado.
Protocolo: 740129
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 104/2021 – SF/CMG,
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Suprido: WENDELL MATHEUS DUTRA LIMA, MF nº 4219891/3, Assessor de Segurança;Prazo p/ aplicação: 15 (quinze) dias;Prazo p/ Prestação de Contas: 03 (três) dias;Valor: R$ 8.800,00;Elemento de Despesa:
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica)Fonte de recurso:
0101/0301;Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior.
Protocolo: 740287
EXTRATO DE PORTARIA Nº 105/2021 – SF/CMG,
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Suprido: ELINE MARIA BOTELHO COUTINHO, MF nº 5910649/3, Assessora Administrativa IV;Prazo p/ aplicação: 15 (quinze) dias;Prazo p/ Prestação de Contas: 03 (três) dias;Valor: R$ 2.000,00;Elemento de Despesa:
33.90.30 (Material de Consumo / Pagamento Antecipado)Fonte de recurso:
0101/0301;Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Junior.
Protocolo: 740292
EXTRATO DE PORTARIA Nº 106/2021 – SF/CMG,
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Suprido: IOLENE LEANDRO TAVARES, MF nº 5397146/4, Assessora Administrativa II;Prazo p/ aplicação: 15 (quinze) dias;Prazo p/ Prestação de
Contas: 03 (três) dias;Valor: R$ 2.000,00;Elemento de Despesa: 33.90.39
(Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Pagamento Antecipado)
Fonte de recurso: 0101/0301;Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar
Vieira da Costa Junior.
Protocolo: 740296
DIÁRIA
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 1102/2021 – DI/CMG,
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado;Município de Origem: Belém/
PA;Destino: Itaituba/PA;Período: 11 a 16/12/2021;Quantidade de diárias:
6,0 (alimentação) 5,0 (pousada);Servidor: 3º SGT PM Fabricio Fernando
Tavares Juca, MF nº 54195433/2;Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da
Costa Júnior.
Protocolo: 739746
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1103/2021 – DI/CMG,
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado;Município de Origem: Belém/
PA;Destino: Altamira/PA;Período: 11 a 15/12/2021;Quantidade de diárias:
5,0 (alimentação) 4,0 (pousada);Servidores: 2º SGT BM Artur Veronico
Ribeiro Filho, MF nº 5598427/2, CB PM Jorge Fernando Ferradais de Carvalho, MF nº 4220520/2 e CB PM Wendell Matheus Dutra Lima, MF nº
4219891/3;Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 739756
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1129/2021 – DI/CMG,
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado;Município de Origem: Belém/
PA;Destino: Aurora do Pará/PA;Servidores/Período/Diárias: 1° TEN QOPM
Luiz Paulo Benjamin Leal, MF nº 4220579/4, 1º SGT PM André Costa Carvalho, MF nº 54193101/4, no período de 18 a 20/12/2021 (três de alimentação e duas de pousada); CB PM Henrique de Araújo dos Santos
Deus Junior, MF nº 57222328/2, CB PM Bruno Fonseca da Silva, MF nº
4219463/3, SD BM Luiz Felipe Oliveira Brescovit, MF nº 5932551/2, SD PM
Renan da Silva Pinho, MF nº 5922322/3, no período de 17 a 20/12/2021
(quatro de alimentação e três de pousada);Ordenador: CEL QOPM Osmar
Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 739990
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1130/2021 – DI/CMG,
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Objetivo: Em complementação à PORTARIA Nº 1088/2021 – DI/CMG, a
serviço do Governo do Estado;Município de Origem: Santarém/PA;Destino:
Santarém/PA;Período: 09 a 10/12/2021;Quantidade de diárias: 1,0
(alimentação) 1,0 (pousada);Servidores: 3º SGT PM Fabricio Fernando
Tavares Juca, MF nº 54195433/2 e SD PM Ithatiele Viana Macieira, MF nº
6401682/2;Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior
Protocolo: 740455
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1131/2021 – DI/CMG,
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado;Município de Origem: Belém/PA;Destino: Salinópolis/PA;Período:
16 a 20/12/2021;Quantidade de diárias: 5,0 (alimentação);Servidor: Luiz
Carlos Garcia da Silva, MF nº 55589484/3;Ordenador: CEL QOPM Osmar
Vieira da Costa Júnior
Protocolo: 740498
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1132/2021 – DI/CMG,
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado;Município de Origem: Belém/
PA;Destino: São Paulo/SP;Período: 10 a 11/12/2021;Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação);Servidores: MAJ QOPM Tainã Rocha Botelho, MF nº
57199733/3, 3º SGT PM Diogo Arakem Moura Santana de Oliveira, MF nº
54195422/2, SD PM Jonas Vilhena Cardoso, MF nº 6401646/2;Ordenador:
CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior
Protocolo: 740500
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1133/2021 – DI/CMG,
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado;Município de Origem: Belém/PA;Destino: Salinópolis/PA;Período:
16 a 20/12/2021;Quantidade de diárias: 5,0 (alimentação);Servidores:
SUB TEN PM RG 17319 Goodmar Monteiro Figueiredo, MF nº 5197902/1;Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior
Protocolo: 740504
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1134/2021 – DI/CMG,
DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado;Município de Origem: Belém/
PA;Destino: Aurora do Pará/PA;Período: 24 a 27/12/2021;Quantidade de
diárias: 4,0 (alimentação) 3,0 (pousada);Servidor: MAJ QOPM Heitor Lobato Marques, MF nº 57198332/3;Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da
Costa Júnior;
Protocolo: 740508