Diário Oficial ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 35.143 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 5 DE OUTUBRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual; e Considerando o disposto no art. 64 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, no art. 9º da Lei Estadual nº 8.230, de 13 de julho de 2015, e no art. 3º, inciso III, do Decreto Estadual nº 1.337, de 17 de julho de 2015; Considerando as info

Diário Oficial ● 17/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33701  89 Segunda-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2018 DESTINO(S): SANTA ISABEL - PA PERÍODO: 19/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): MAJ PM ANTONIO MAURICIO SANTANA SILVA CPF: 634.610.802-68; TEN PM ERIKA CRISTIANE DE ANDRADE WARISS CPF: 020.841.182-80; SGT PM LUIZ SERGIO FEIO MARTINS CPF: 328.194.982-72; SGT PM JAIR DE JESUS AMADOR CUIMAR CPF: 392.621.112-15; SGT PM LUCIVALDO DA SILVA MONTEIRO CPF: 370.697.302-25; SGT PM ORLANDO LIMA PINHO JUNIOR

Diário Oficial ● 11/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33595 CPF: 865.343.432-15; SD PM RENATO DE OLIVEIRA ARAUJO CPF: 933.385.892-04; SD PM DOUGLAS GONÇALVES DE MIRANDA CPF: 919.465.062-49. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 174-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (DEA 2017). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SANTA ISABEL - PA PERÍODO: 24/11/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM MARCIO SIDNEI NASCIMENTO SILVA CP

Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.768  7 Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . EXTRATO DE PORTARIA Nº 052/2021 – FC/CMG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 870/2013; Contrato: 005/2020 - CMG; Contratado: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI; Fiscal: ESTANLEY SAMPAIO PERES, MF nº 5900667/2, Assessor Operacional I. Fiscal Suplente: BRUNO FABIANO RODRIGUES ARAUJO, MF nº 4219461/2

Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33515 PORTARIA Nº 8253-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SANTA ISABEL - PA PERÍODO: 12/09/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO JOSÉ NOGUEIRA MARINHO CPF: 328.005.922-49; CB PM FABIO LISBOA DA SILVA CPF: 517.294.822-87; CB PM WERLEY SEGUINS DE JESUS CPF: 065.243.538-26; CB PM ISRAEL BARBOSA BRAGA CPF: 751.688.632-72. ORDENADOR: EM

Diário Oficial ● 11/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.666 EXTRATO DE PORTARIA Nº 704/2021 – DI/CMG, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/ PA; Destino: Nova Ipixuna/PA; Período: 07 a 13/08/2021; Quantidade de diárias: 7,0 (alimentação) 6,0 (pousada); Servidores: 2º SGT PM Hernani Farias de Sousa, MF nº 5584833/2 e CB PM Fabricio Fernandes Tavares Juca, MF nº 54195433/2; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; Protocolo: 690628 EXTRATO DE

Diário Oficial ● 03/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.854  9 Quinta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2022 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DIÁRIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 061/2022 – DI/CMG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/ PA; Destino: São Paulo/SP; Período: 13 a 14/01/2022; Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação); Servidor: 1° TEN QOPM Luiz Paulo Benjamin Leal, MF Nº 4220579/4; Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior; Protocolo: 756746 EXT

Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.595 PORTARIA Nº 815/2021-CCG DE 25 DE MAIO DE 2021 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2021/473522, R E S O L V E: exonerar MAURO HENRIQUE DA SILVA GUERRA do cargo em comissão de Coordenador de Inteligência, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de maio de

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 EXTRATO DE PORTARIA Nº 1118/2021 – DI/CMG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 Objetivo: Em complementação à PORTARIA Nº 1084/2021 – DI/ CMG, a serviço do Governo do Estado;Município de Origem: Marabá/ PA;Destino: Moju/PA;Período: 03 a 04/12/2021;Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação) 1,0 (pousada);Servidores: MAJ QOPM José Rogério da Silva Holanda, MF nº 57198359/2, 1º SGT PM Michel Neves Gonçalves, MF nº 54192560/3, 2° SGT BM Pedro Nazareno do

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 1350 fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução¿. Já o art. 316 do mesmo CPC dispõe que ¿a extinção do processo dar-se-á por sentença¿. 13 - Aplicáveis, pois, à espécie, tais disposições legais, porquanto, nos termos do art. 485, II, do CPC/2015, ¿o juiz não resolverá o mérito quando o processo ficar parado durante mais