IOEPA 17/11/2021 -Fc. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.768 7
Quarta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2021
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 052/2021 – FC/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº
870/2013;
Contrato: 005/2020 - CMG;
Contratado: KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI;
Fiscal: ESTANLEY SAMPAIO PERES, MF nº 5900667/2, Assessor Operacional I.
Fiscal Suplente: BRUNO FABIANO RODRIGUES ARAUJO, MF nº 4219461/2,
Assessor Administrativo II.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a
Portaria nº 013/2021 – FC/CMG, de 22 de fevereiro de 2021.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 729228
EXTRATO DE PORTARIA Nº 053/2021 – FC/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº
870/2013;
Contrato: 001/2017 - CMG;
Contratado: TICKET SOLUÇÕES HDFTGT S/A;
Fiscal: JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, MF nº 5788285/4, Coordenador de
Logística Administrativa.
Fiscal Suplente: NATANAEL DIAS LOBATO, MF nº 57222449/2, Assessor
de Segurança.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a
Portaria nº 040/2021 – FC/CMG, de 11 de agosto de 2021.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 729235
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 095/2021 – SF/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Suprido: RUBENS ALAN DA COSTA BARROS, MF nº 57198361/2, Ajudante
de Ordens; Prazo p/ aplicação: 15 (quinze) dias; Prazo p/ Prestação de Contas: 05 (cinco) dias; Valor: R$ 8.800,00; Elemento de Despesa: 33.90.30
(Material de Consumo) - R$ 3.800,00; Elemento de Despesa: 33.90.39
(Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) - R$ 5.000,00; Fonte de
recurso: 0101/0301; Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar Vieira da
Costa Junior.
Protocolo: 729123
DIÁRIA
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 1013/2021 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Prainha/PA; Período: 13 a 18/11/2021 Quantidade de diárias:
6,0 (alimentação) 5,0 (pousada); Servidor: SD PM Nelson William Ribeiro
Fontenele, MF nº 6401975/2; Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar
Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 729075
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1014/2021 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Santarém/PA; Período: 03 a 04/11/2021 Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) 1,0 (pousada); Servidores: MAJ QOPM Rubens Alan
da Costa Barros, MF nº 57198361/2 e 1° TEN QOPM Luiz Paulo Benjamin
Leal, MF nº 4220579/4; Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar Vieira
da Costa Júnior
Protocolo: 729077
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1015/2021 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Alenquer/PA; Período: 13 a 18/11/2021; Quantidade de diárias: 6,0 (alimentação) 5,0 (pousada); Servidor: 3º SGT PM Antonio Donato Cereja de Brito Junior, MF nº 54194230/3; Ordenador de Despesa: CEL
QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 729087
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1016/2021 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Alenquer/PA; Período:
13 a 18/11/2021; Quantidade de diárias: 6,0 (alimentação) 5,0 (pousada); Servidor: Inácio de Souza, MF nº 3369986/2; Ordenador de Despesa:
CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 729157
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1007/2021 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Rio de Janeiro/RJ; Período: 04 a 08/11/2021; Quantidade
de diárias: 5,0 (alimentação); Servidores: MAJ QOPM José Rogério da Silva Holanda, MF nº 57198359/2, MAJ QOPM Rubens Alan da Costa Barros,
MF nº 57198361/2 e 1° TEN QOPM Victor Lincoln da Cunha Barros, MF nº
4220541/3; Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 728961
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1008/2021 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/
PA; Destino: São Paulo/SP; Servidores/Período/Diárias: TEN CEL QOPM
Cassio Tabaranã Silva, MF nº 5807867/2, 1° TEN QOPM Luiz Paulo Benjamin Leal, MF nº 4220579/4, 1° TEN QOPM Victor Lincoln da Cunha Barros,
MF nº 4220541/3, de 11 a 16/11/2021 (seis de alimentação); MAJ QOPM
Heitor Lobato Marques, MF nº 57198332/3, de 11 a 15/11/2021 (cinco de
alimentação); Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa
Júnior.
Protocolo: 728966
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1009/2021 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Capanema/PA; Período: 13 a 16/11/2021 Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) 3,0 (pousada); Servidores: 1° SGT PM Manoel
Jacinaldo Alves Cota, MF nº 5420105/3 e 2º SGT PM Hernani Farias de
Sousa, MF nº 5584833/2; Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar Vieira
da Costa Júnior.
Protocolo: 728993
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1010/2021 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo
do Estado; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Prainha/PA; Período: 13 a 18/11/2021 Quantidade de diárias: 6,0 (alimentação) 5,0 (pousada); Servidora: 2º SGT R/R PM Sandra Regina Cardoso da Silva, MF nº
5673704/4; Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 728998
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1011/2021 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Objetivo: desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do
Estado; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Ourém/PA; Período: 13
a 17/11/2021; Quantidade de diárias: 5,0 (alimentação) 4,0 (pousada); Servidor: SUB TEN PM R/R Humberto Dias da Silva, MF nº 5019346/3; Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 729012
EXTRATO DE PORTARIA Nº 1012/2021 – DI/CMG,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Município de Origem: Belém/
PA; Destino: Ourém/PA; Período: 13 a 17/11/2021 Quantidade de diárias:
5,0 (alimentação) 4,0 (pousada); Servidor: CB PM Amandio Pereira de Oliveira Junior, MF nº 57221925/2; Ordenador de Despesa: CEL QOPM Osmar
Vieira da Costa Júnior.
Protocolo: 729059
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2018-PGE
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2018-PGE e
reajuste do valor do contrato.
Vigência: 14/11/2021 a 14/11/2022.
Valor: O valor global do presente contrato passa a ser de R$ 17.169,24
(dezessete mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos),
decorrente do reajuste de 10,250% (dez inteiros e duzentos e cinquenta
milésimos por cento).
Data da Assinatura: 12/11/2021.
Dotação
Orçamentária:
UG
25103
Funcional
Programática:
25101.03.092.1508.8893, Elemento de Despesa: 339030 e Fonte: 0340.
Contratada: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
CNPJ/MF nº 60.501.293/0001-12
Endereço: Av. Dr. Cardoso de Melo, 1855, andar 12 Conj. 121, bairro: Vila
Olimpia, São Paulo, CEP: 04.548-903
Ordenador: RICARDO NASSER SEFER – Procurador-Geral do Estado
Protocolo: 729298