IOEPA 26/08/2021 -Fc. 72 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
72 diário oficial Nº 34.681
- GSTP, com lotação na Central de Triagem da Cidade Nova - CTCN, em
substituição à servidora MARIA JOSÉ TAVARES NEVES, matrícula funcional
n° 5381312, em virtude de transferência para outra Unidade Penitenciária,
a contar de 01 de setembro 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 697035
PORTARIA N°2069/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 25 de agosto de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 904/2020- GAB/SEAP/PA de 09/10/2020, publicada no DOE n° 34.374 de 15/10/2020, NILCE ANDREZA PRATA RIBEIRO,
matrícula n° 5923122, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial- GSTP, com lotação
na Central de Triagem Metropolitana II – CTM II, a contar de 01 de setembro de 2021.
DESIGNAR ANDRÉIA DE JESUS SANTANA PANTOJA, matrícula n° 5952536,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 02 de setembro de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 697037
PORTARIA N°2070/2021-DGP/SEAP/PA
Belém-PA, 25 de agosto de 2021.
EXCLUIR DA PORTARIA N° 431/2016- GAB/SUSIPE/PA de 28/07/2016,
publicada no DOE n° 33.181 de 01/08/2016, ELZIANE MAIA DE LIMA,
matrícula n° 5896558, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços
Técnicos Penitenciários de Assistência Biopsicossocial- GSTP, com lotação
na Central de Triagem Masculina de Santarém - CTMS, a contar de 11 de
julho de 2021.
DESIGNAR LUCIANA LOBATO GENTIL SAMPAIO, matrícula n° 5952489,
para exercer a referida função na unidade penal, a contar de 12 de julho
de 2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 697038
PORTARIA Nº 2064/2021-DGP/SEAP, de 25/08/21
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria de nº 595/2021-GAB.SEAP, de
08/06/2021.
RESOLVE: DESIGNAR aos servidores, abaixo relacionados, Função Gratificada de Supervisor de 4ª Equipe Penitenciária - GSEP:
Nº-NOME-MATRÍCULA-LOTAÇÃO-ACONTAR DE;
• GLAUBER GOMES PINHEIRO- 5954250-CRRBREVES-04/08/2021
• CLEIDIVAL PINHEIRO COSTA-5911486-CTMAbt-04/08/21
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 696777
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 682/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 25 de agosto de 2021.
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
em exercício, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora LUDYMILA ANDRADE RÉGIS - Matrícula Funcional nº 5858178 como fiscal titular e o servidor THIAGO VICTOR DA
SILVA CHAGAS - Matrícula Funcional nº 5914015 como fiscal suplente do
Contrato Administrativo nº 143/2021/SEAP, celebrado entre a empresa
RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é aquisição de Espargidor de Pimenta OC para atender as demandas da secretaria de estado de
administração penitenciária do pará.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SHEILA CRISTINA FARO REIS
Secretária de Estado de Administração Penitenciária, em exercício.
Protocolo: 697033
PORTARIA N° 681/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 25 de agosto de 2021.
ASecretária de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
em exercício, n uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora LUDYMILA ANDRADE RÉGIS - Matrícula Funcional nº 5858178 como fiscal titular e o servidor THIAGO VICTOR DA
SILVA CHAGAS - Matrícula Funcional nº 5914015 como fiscal suplente do
Contrato Administrativo nº 136/2021/SEAP, celebrado entre a empresa
RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é aquisição de instrumento de menor potencial ofensivo, tipo munições químicas para atender
as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
nas atividades de serviço diário operacional, ações de ensino qualificativo/
Quinta-feira, 26 DE AGOSTO DE 2021
educação continuada e suporte logístico ao grupo de elite (Art. 33 da Lei
Estadual 8973/2019) desta SEAP para intervenções táticas nas Unidades
Peniteciárias..
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SHEILA CRISTINA FARO REIS
Secretária de Estado de Administração Penitenciária, em exercício.
Protocolo: 697013
PORTARIA N° 679/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA
Belém/PA, 25 de agosto de 2021.
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará
em exercício, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o
disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor JAIME RONALDO DOS REIS SANTIAGO DOS
REIS SANTIAGO - Matrícula Funcional nº 5952826 como fiscal titular e o
servidor MÁRCIO MOREIRA MATOS - Matrícula Funcional nº 5949321 como
fiscal suplente do Contrato Administrativo nº 148/2021/SEAP, celebrado
entre a empresa VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA – SEAP, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de Informática, tipo NOBREAK 1.0 KVA, visando atender as demandas administrativas da Sede e das Unidades Penitenciárias desta Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária – SEAP.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel
cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de
finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do
referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SHEILA CRISTINA FARO REIS
Secretária de Estado de Administração Penitenciária, em exercício.
Protocolo: 697023
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 001/2021/SEAP
Processo nº 2020/1023305
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, por meio
da Comissão Permanente de Licitação de RDC, com fundamento na Lei
12.462, de 04 de agosto de 2011, bem como no Decreto 1.974 de 30 de
janeiro de 2018, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, nas demais
normas especificas ao caso, e nos termos do Edital, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Regime Diferenciado de Contratação – RDC nº 001/2021, na forma eletrônica, modo de disputa aberto, do
tipo menor preço global, sob Regime de Empreitada por Preço Global, cujo
objeto é a construção de um galpão de costura na colônia penal agrícola de
Santa Izabel - CPASI, no Complexo de Americano, localizada na rodovia BR
316, km 53 - Distrito de Americano s/n, no Município de Santa Izabel, Estado do Pará. O início da sessão dar-se-á às 10h00min, do dia 20/09/2021. A
retirada do edital ocorrerá, exclusivamente, nos sites, www.compraspara.
pa.gov.br e www.comprasnet.gov.br
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Ordenador de Despesas
Protocolo: 697072
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FÉRIAS
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INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 2017/21-DGP.SEAP, de 16/08/21
INTERROMPER nos termos do Art.74, §2º, da Lei nº 5.810/94, a contar
de 03/08/21, as férias do servidor JAIME RONALDO DOS REIS SANTIAGO,
concedidas através da PORTARIA Nº 1416/21-DGP.SEAP, de 07/07/21, publicada no DOE nº 34.635, de 12/07/21.
O período remanescente terá início a partir de 03/12/21 a 31/12/21
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 697170
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 2072/21-DGP.SEAP, de 25/08/21
TRANSFERIR por necessidade de serviço, de 01/09/2021 a 30/09/2021
para 01/11/2021 a 30/11/2021, o período de gozo das férias do servidor
MARIO DOS SANTOS TRINDADE, matrícula nº 5950053, concedida através
da PORTARIA Nº 1961/21-DGP/SEAP, de 05/08/2021, publicada no DOE nº
34.664, de 10/08/2021.
LUIZ FERNANDO PAES DE QUEIROZ
Diretor de Gestão de Pessoas
Protocolo: 697055