IOEPA 06/04/2021 -Fc. 47 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.542 47
Terça-feira, 06 DE ABRIL DE 2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
FÉRIAS
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - UASG 925852
Processo nº 2020/859186, Aquisição de Ferramentas de Manutenção e
Serviços Elétricos para atender ànecessidade da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária – SEAP, de acordo com as
quantidades e locais especificados no Termo de Referência. Data de abertura: 19/04/2021 as 10h00min (Horário de Brasília), o Edital encontra-se
acessível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br
e www.seap.pa.gov.br; Responsável pelo certame: JULIANA SILVA PAIVA;
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Ordenador de Despesas
Protocolo: 642164
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Processo nº 2021/134987
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/PA, por meio
do seu Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas
atribuições legais e depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais decide HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 015/2021, que tem
como objeto a aquisição de Colchão Caixa de Ovo - Densidade D33 – Tipo
Solteiro, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária – SEAP /PA, tendo sido declarada vencedora a
seguinte empesa:
CONFIANCA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 29.000.107/0001-11,
foi a vencedora do certame, pelo critério de menor preço, no valor total de
R$ 1.698.000,00 (Um milhão seiscentos e noventa e oito mil reais).
Valor total do Pregão Eletrônico 015/2021: R$ 1.698.000,00 (Um milhão
seiscentos e noventa e oito mil reais). Belém-PA, 05 de abril de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 642178
APOSTILAMENTO
PORTARIA Nº 389/21-DGP.SEAP, de 05/04/21
Nome:REINALDO MARQUES JUNIOR
Assunto: Férias (30 dias)
Período: 18/03/21 a 16/04/21
Exercício: 2021
Protocolo: 641904
PORTARIA Nº 388/21-DGP.SEAP, de 05/04/21
TRANSFERIR por necessidade de serviço, de 04/01/21 a 02/02/21 para
05/04/21 a 04/05/21, o período de gozo das férias do servidor Ringo Alex
Rayol Frias, concedida através da PORTARIA Nº 2776/20-DGP/SEAP, de
11/11/20, publicada no DOE nº 34.405, de 13/11/20.
Elaine Cristina Guimarães Santos
DGP/SEAP, em exercício
Protocolo: 641907
TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 320/2021-GAB/SEAP
BELÉM/PA, 31 DE MARÇO DE 2021.
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº. 309/2021 – DGP/GAB/SEAP/PA de
25 de Março de 2021, publicada no DOE 34.534 de 26/06/2021, Protocolo
nº 639640, que EXCLUI a servidora NATANAYARA DIAS NEGRÃO, Matrícula
nº. 5952812/1, da Função Gratificada de Supervisor de Serviços Técnicos
Penitenciários de Reinserção Social – GSTP, a contar de 12 de março de
2021.
Protocolo: 641993
PORTARIA Nº 386/21-DGP.SEAP, de 05/04/21
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 384/21-DGP/SEAP, de 30/03/21, publicada no DOE nº 34.539, de 31/03/21, no que se refere à transferência
do período de gozo de férias do servidor Ringo Alex Rayol Frias, matrícula
nº 54194951.
ELAINE CRISTINA GUIMARÃES SANTOS
Diretora da DGP/SEAP, em exercício
Protocolo: 641885
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APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 041/2021
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 041/2021/SEAP, FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP
E A EMPRESA INOVAMED HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CADASTRO
NACIONAL DE PESSOA JURIDICA- CNPJ N° 12.889.035/0001-02, COMO
CONTRATADA, QUE TEM POR OBJETO A aquisição de medicamentos para
O ENFRETAMENTO AO COVID, destinados a todas unidades prisionais pertencentes a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/
PA, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO
I do contrato, cujo OBJETIVO É FORMALIZAR A ERRATA DA CLÁUSULA
PRIMEIRA: “DO OBJETO”, BEM COMO AO PREÂMBULO DO CONTRATO, NO
QUE TANGE AOS LOCAIS DE DESTINO DOS MEDICAMENTOS”, COMO NA
FORMA ABAIXO SE DECLARA.
A Cláusula primeira do contrato e o preâmbulo passa a ter a seguinte
redação:
CLÁUSULA PRIMEIRA – “DO OBJETO”
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19,
destinados a todas unidades prisionais pertencentes a Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária – SEAP/PA.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 05 de Abril de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 641862
APOSTILAMENTO Nº. 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº. 042/2021
APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 042/2021/SEAP, FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP E A
EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA
JURIDICA- CNPJ N° 12.418.191/0001-95, COMO CONTRATADA, QUE TEM
POR OBJETO A aquisição de medicamentos para O ENFRETAMENTO AO COVID, destinados a todas unidades prisionais pertencentes a Secretaria de
Estado de Administração Penitenciária – SEAP/PA, conforme especificações
contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I do contrato, cujo OBJETIVO
É FORMALIZAR A ERRATA DA CLÁUSULA PRIMEIRA: “DO OBJETO”, BEM
COMO AO PREÂMBULO DO CONTRATO, NO QUE TANGE AOS LOCAIS DE
DESTINO DOS MEDICAMENTOS”, COMO NA FORMA ABAIXO SE DECLARA..
A Cláusula primeira do contrato e o preâmbulo passa a ter a seguinte
redação:
CLÁUSULA PRIMEIRA – “DO OBJETO”
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19,
destinados a todas unidades prisionais pertencentes a Secretaria de Estado
de Administração Penitenciária – SEAP/PA.
As demais cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas.
Belém-PA, 05 de Abril de 2021.
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Protocolo: 641865
SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 121 DE 05 DE ABRIL DE 2021
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela PORTARIA Nº 091/2019, publicada no
Diário Oficial do Estado em 18.02.2019, c/c o Art. 35 do Regimento Interno
da Secretaria de Estado de Cultura, aprovado pelo Decreto nº 1.434, de 13
de dezembro de 2004, e,
CONSIDERANDO:
- os termos do Processo nº 2020/10710, de 14.09.2020,
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora MARA INÊS DA SILVA MARTINS, matrícula nº
716049/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, como fiscal do
recebimento de 860 (oitocentos e sessenta) frascos de álcool em gel 70º
fornecidos pela empresa J M Fonseca Martins LTDA, cuja aquisição se deu
por meio de cotação eletrônica, a fim de atender o Parque Urbano Belém
Porto Futuro.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Cultura, em 05 de abril de 2021.
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
Secretário Adjunto de Estado de Cultura.
Protocolo: 642160
OUTRAS MATÉRIAS
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A Comissão designada pela Portaria 042/2021-SECULT, em cumprimento ao item 4, 4.6, do Edital 005/2020: Artistas, Profissionais e Fazedores de Cultura, divulga a relação dos candidatos habilitados:
RELAÇÃO – MARÇO
NOME
Marcela Castro da Silva
Renan dos Santos Fonseca
LINGUAGEM
Mediação
Mediação
ESCOPO
Mediador
Mediador
CPF/CNPJ
CPF : 714409682-68
CPF: 004823452-41
Protocolo: 642170
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2021NE00282
PROCESSO Nº 2020/710710
VALOR: R$7.826,00 (sete mil, oitocentos e vinte e seis reais).
DATA DA EMISSÃO: 25/03/2021
OBJETO: Aquisição de álcool em gel para atender o Porto Futuro, conforme regular processamento nos autos do Processo Administrativo no
2020/710710.
ORIGEM: Cotação Eletrônica 026/2020.