IOEPA 13/04/2020 -Fc. 56 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.179
Segunda-feira, 13 DE ABRIL DE 2020
2.314, de 27 de dezembro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar a Portaria 157/2019 – SEASTER, publicada no DOE
33.815, de 28 de fevereiro de 2019;
Art. 2º - Constituir Comissão de Operacionalização dos Procedimentos de
Compras e Contratações de Serviços de Pequeno valor mediante Cotação
Eletrônica a cargo da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho
Emprego e Renda – SEASTER. A referida Comissão será composta pelos
servidores abaixo indicados:
SERVIDOR
MATRÍCULA
INOCENCIO RENATO GASPARIM
5945555-1
Homologador
ROSIVALDO DO SOCORRO MIRANDA FERREIRA
57210050-2
Coordenador de Cotação Eletrônica
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
MINERAÇÃO E ENERGIA
.
FUNÇÃO NA COTAÇÃO
CECÍLIA CRISTINA SOUSA DA CONCEIÇÃO
54190651-1
Coordenador de Cotação Eletrônica
ANDERSON CLAYTON AIRES RIBEIRO
54190370-1
Coordenador de Cotação Eletrônica
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ
.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Assistência Social Trabalho Emprego
e Renda, em 09 de abril de 2020.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social
Trabalho Emprego e Renda
Protocolo: 540930
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
.
PORTARIA
.
PORTARIA Nº 0265/2020-GP DE 09/04/2020
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE 33771 de 02 de
janeiro de 2019, e considerando da Lei Estadual nº 7.794 de 14 de janeiro
de 2014 e no Decreto nº 1.047 de 05 de maio de 2014 que regulamenta a
Gratificação de Desempenho de Atividade Socioeducativa – GDAS.
Considerando que a Comissão GDAS concluiu os trabalhos de consolidação
das Avaliações de Desempenho individual e Institucional;
Considerando a necessidade de Homologação do resultado com divulgação
na Imprensa Oficial e em meio eletrônico, conforme o art. 28 do Decreto
Estadual nº 1.047 de 05 de maio de 2014.
RESOLVE:
HOMOLOGAR, o resultado final das Avaliações de Desempenho Individual
e Institucional do 3º Quadrimestre referente ao período de 16/09/2019 a
15/01/2020 dos servidores lotados na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará, com a devida publicação da relação da pontuação total no
site eletrônico http://www.fasepa.pa.gov.br/;
INFORMA a abertura do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar
desta publicação, para interposição de recurso perante a Comissão GDAS,
com as razões que o fundamentem e o justifiquem, bem como com todos
os documentos capazes de comprovar seus argumentos.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência da FASEPA, 09 de abril de 2020
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR
Presidente da FASEPA
Protocolo: 540791
PORTARIA Nº. 264 DE 07 DE ABRIL DE 2020.
TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº. 224 de 16/03/2020, publicada no
DOE 34146 de 18/03/2020, que designou o servidor ODILSON SYLVESTRE FALCAO TEIXEIRA FILHO para responder pela Gerência de Execução
Financeira. ORDENADOR: ORDENADOR: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS
SANTOS JUNIOR.
Protocolo: 540768
ADMISSÃO DE SERVIDOR
.
PORTARIA Nº. 263 DE 07 DE ABRIL DE 2020
DESIGNAR, o servidor JOSE LUIZ ARRUDA CARVALHO, matrícula nº.
5947239/ 1, ocupante do cargo GERENTE III, que estará respondendo pela
Gerencia de Almoxarifado, na ausência do titular AFONSO CELSO FRANCO
DE SÁ JUNIOR, que estará em gozo de férias no período de 01/04/2020 a
20/04/2020, com ônus para administração. ORDENADOR: MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JUNIOR.
Protocolo: 540761
DIÁRIA
.
Portaria nº 293, de 09 de abril de 2020.
Processo nº 266370/2020.
OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CIAM, aos familiares em
cumprimento a determinação judicial.
ORIGEM: BELÉM/PA-DESTINO: S. SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA.
PERÍODO: 03/04/2020 a 06/04/2020. – (3,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: ERICSSON RODRIGUES MORAES, MONITOR, Matricula
57192244/2.
MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 540747
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA N.º119/2020 de 09.04.2020. Art. 1º DESIGNAR o servidor
Gil Lean Silva Borges, matricula nº 2022125/1, Assistente Administrativo
B, para responder pelo cargo Coordenador Regional, GEP - DAS.011.3,
durante as férias da titular Victória Maria Acássio Alves, matrícula nº
5947279/1, Coordenador Regional, no período de 01-04 a 30-04-2020,
conforme processo nº 2020/272089. Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente.
Protocolo: 540830
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
6° Termo Aditivo ao Contrato: 021/2017 – JUCEPA.
Exercício: 2017.
Data da Assinatura: 08/04/2020.
1. Objeto: Prorrogação do Contrato.
1.1. De acordo com o art.57, II da Lei n°. 8.666/93 e alterações, combinado com o previsto no instrumento originário, fica prorrogado o Contrato nº
021/2017, por 12 (doze) meses, no período de 19/05/2020 a 18/05/2021.
1.2. Dotação Orçamentária.
72201.23.122.1297.8338-Operacionalização das Ações Administrativas;
Natureza de Despesas: 339037.00-Locação de mão de obra;
PI: 4120008338c;
Ação: 232946;
Fonte de Recursos: 0261 Recurso da Adm. Indireta. (próprios).
Contratado: M.K.R PESSOA-ME
CNPJ: 12.202.614.0001-35
Endereço: Av. vinte e seis de julho, n° 960-A, conj. hab. Laurindo, Bairro:
Novo Buritizal – Macapá-AP, CEP 68.904-630.
Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Ordenador: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt – Presidente da
JUCEPA.
Protocolo: 540755
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
.
FÉRIAS
.
PORTARIA Nº. 238/2020, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no
DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e;
CONSIDERANDO o processo 2020/279172 de 09/04/2020 CORH/SEDOP.
R E S O L V E:
I – CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARTA
LUCIA TRINDADE BACURY, matrícula nº. 5361648/1, ocupante do cargo de
Agente Administrativo; no período de 04/05/2020 a 02/06/2020, referente
ao período aquisitivo 2017/2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 540848
OUTRAS MATÉRIAS
.
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS TECNICAS-ENVELOPE 02 –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CP 014/2019
Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Técnica em Gerenciamento
de Contratos, apoio técnico na supervisão de obras e assessoria técnica em
planos de trabalho, especificações, estudos de viabilidade técnica, laudos,
análises, orçamentos, projetos e convênios para as obras listadas neste
termo de referência, sob a responsabilidade da SEDOP.