IOEPA 20/03/2019 -Fc. 95 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 20 DE MARÇO DE 2019
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-PMI
Objetivo: Credenciamento de Fornecedores para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em
atendimento ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNATE/ENSINO
MEDIO, PRE-ESCOLA, PNAE ENSINO, EJA, AEE, MAIS EDUCAÇÃO. Partes:
Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/ Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Número, Empresa e Valores dos Contratos. Ct. nº 051/2019-PMI-CP,
LINDEBERG BARBOSA VIEGAS, CPF: 713.694.652-20, com o valor de R$
14.000,00. Ct. nº 052/2019-PMI-CP, JACOB JUNIOR PANTOJA SARRAF, CPF:
711.635.732.72. Ct nº 053/2019-PMI-CP, com o valor de R$ 14.000,00. Ct
nº 053/2019-PMI-CP, ODILSON PINHEIRO MACHADO, CPF: 897.315.57253, com o valor de R$ 56.000,00. Ct nº 054/2019-PMI-CP, ZACARIAS GONÇALVES PANTOJA, CPF: 319.264.102-97, com o valor de R$ 42.000,00.
Ct. nº 055/2019-PMI-CP, ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO
ESTADUAL AGROEXTRATIVISTA EMANUEL DO MUNICIPIO DE IGARAPÉMIRI, CNPJ nº 09.605.4340/0001-90. com o valor de R$ 771.052,00. Ct.
nº 056/2019-PMI-CP, COOPERATIVA AGRÍCOLA DOS EMPREENDEDORES
POPULARES DE IGARAPÉ- MIRI- CAEPIM, CNPJ: Nº 07.947.177/0001-49.,
com o valor de R$ 805.424,00. Ct. nº 057/2019-PMI-CP, COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE IGARAPÉ- MIRI - COPAFIM, CNPJ nº
14.949.365/0001-71, com o valor de R$ 962.249,00. Vigência: 18/03/2019
à 18/03/2020.
Protocolo: 415953
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAITUBA
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - PP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019
Objeto: Aquisição de combustíveis para atender a demanda das Secretarias,
Fundos de Assistência Social, Educação, Saúde e Município de Itaituba. Tipo:
Menor preço por item (maior percentual de desconto). Data de Abertura:
01/04/2019, às 09:30 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e
www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM; e-mail:licita2017.itb@gmail.
com, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. Ronison Aguiar Holanda, Pregoeiro.
Protocolo: 415954
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMOEIRO DO AJURU
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO - TP 001/2019
Fica Revogada a Licitação, Referente ao Processo Administrativo nº
2492/2018 E Processo Licitatório Tomada de Preço 001/2019. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma Parcial das Escolas Municipais
Aberlado Leão, Coronel Novaes e Alice Igreja, Localizado na Sede do Município
de Limoeiro do Ajuru, Conforme Especificações do Projeto, Com Bases nas Justificativas Acostadas aos Autos.
Carlos Ernesto Nunes da Silva - Prefeito Municipal.
Protocolo: 415955
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARABÁ
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“EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
AO CONTRATO 122/2018-SEMED/PMM
Processo Licitatório nº 58.964/2017-CEL/SEVOP/PMM, Concorrência
nº 024/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO
DE ESCOLA DE 01 (UMA) SALA - PADRÃO RURAL - EMEF RENASCER II,
SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA.Da causa: O
contratante e o contratado, resolvem rescindir amigavelmente o presente
contrato, firmado em 30 de julho de 2018, tendo em vista que não há mais
interesse das partes na continuidade da obra. Contratada: CONSTRUTORA
QUEBEC EIRELI EPP. CNPJ: 23.831.406/0001-11. Assinatura: 13/03/2019.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. ”
“EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
AO CONTRATO 123/2018-SEMED/PMM
Processo Licitatório nº 58.964/2017-CEL/SEVOP/PMM, Concorrência
nº 024/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO
DE ESCOLA DE 01 (UMA) SALA - PADRÃO RURAL - EMEF DRA. MARIVALDA F.
DIÁRIO OFICIAL Nº 33829 95
MOTA, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA.Da causa:
O contratante e o contratado, resolvem rescindir amigavelmente o presente
contrato, firmado em 30 de julho de 2018, tendo em vista que não há mais
interesse das partes na continuidade da obra. Contratada:CONSTRUTORA
QUEBEC EIRELI EPP. CNPJ: 23.831.406/0001-11. Assinatura: 13/03/2019.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. ”
“EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
AO CONTRATO 125/2018-SEMED/PMM
Processo Licitatório nº 58.964/2017-CEL/SEVOP/PMM, Concorrência
nº 024/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO
DE ESCOLA DE 01 (UMA) SALA - PADRÃO RURAL - EMEF PROFESSORA MARINANES LOPES, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ
- PA. Da causa: O contratante e o contratado, resolvem rescindir amigavelmente o presente contrato, firmado em 30 de julho de 2018, tendo em vista
que não há mais interesse das partes na continuidade da obra. Contratada:
CONSTRUTORA QUEBEC EIRELI EPP. CNPJ: 23.831.406/0001-11. Assinatura: 13/03/2019.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. ”
“EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
AO CONTRATO 126/2018-SEMED/PMM
Processo Licitatório nº 58.964/2017-CEL/SEVOP/PMM, Concorrência
nº 024/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO
DE ESCOLA DE 01 (UMA) SALA - PADRÃO RURAL - EMEF GETÚLIO VARGAS,
SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA.Da causa: O
contratante e o contratado, resolvem rescindir amigavelmente o presente
contrato, firmado em 30 de julho de 2018, tendo em vista que não há mais
interesse das partes na continuidade da obra. Contratada: CONSTRUTORA
QUEBEC EIRELI EPP. CNPJ: 23.831.406/0001-11. Assinatura: 13/03/2019.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. ”
Protocolo: 415963
“EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 026/2018-SEMED/PMM
Processo Licitatório nº. 56.436/2017-CEL/SEVOP/PMM, Modalidade Concorrência 015/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À CONCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
COM VESTIÁRIOS (980,40 M²) - PROJETO PADRÃO FNDE, NA EMEF IDA
VALMONT, LOCALIZADA À RUA DAS CASTANHEIRAS, S/N, BAIRRO NOVO
HORIZONTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do
Aditivo: Suprimir o valor do Segundo Termo Aditivo de Serviço ao contrato n°
026/2018-SEMED/PMM, em aproximadamente 17,91% (dezessete vírgula
noventa e um por cento), equivalente a R$ 66.597,56 (sessenta e seis mil,
quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo
o valor global do contrato em R$ 371.761,08 (trezentos e setenta e um mil,
setecentos e sessenta e um reais e oito centavos). Contratada: CONSTRUTORA BETINHO FIRMINO LTDA - ME. CNPJ: 09.016.463/0001-16. Assinatura:
14/03/2019.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. ”
“EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 027/2018-SEMED/PMM
Processo Licitatório nº. 56.436/2017-CEL/SEVOP/PMM, Modalidade Concorrência 015/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À CONCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIOS (980,40 M²) - PROJETO PADRÃO FNDE, NA EMEF
PEQUENO PAJÉ, LOCALIZADA À RUA MARECHAL RONDON, S/N, BAIRRO
SÃO FÉLIX I, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do
Aditivo: Suprimir o valor do Segundo Termo Aditivo de Serviço ao contrato
n° 027/2018-SEMED/PMM, em aproximadamente 2,00 % (dois por cento),
equivalente a R$ 8.517,33 (oito mil, quinhentos e dezessete reais e trinta
e três centavos), perfazendo o valor global do contrato em R$ 425.605,88
(quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e cinco reais e oitenta e oito
centavos). Contratada: CONSTRUTORA BETINHO FIRMINO LTDA - ME. CNPJ:
09.016.463/0001-16. Assinatura: 14/03/2019.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
“EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 028/2018-SEMED/PMM
Processo Licitatório nº. 56.436/2017-CEL/SEVOP/PMM, Modalidade
Concorrência 015/2017-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE À CONCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM
VESTIÁRIOS (980,40 M²) - PROJETO PADRÃO FNDE, NA EMEF TEREZA DE
JESUS, LOCALIZADA À RUA SÃO LUÍS, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BELO
HORIZONTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PARÁ. Objeto do
Aditivo: Suprimir o valor do Segundo Termo Aditivo de Serviço ao contrato
n° 028/2018-SEMED/PMM, em aproximadamente 21,77% (vinte e um vírgula setenta e sete por cento), equivalente a R$ 78.796,07 (setenta e oito mil,
setecentos e noventa e seis reais e sete centavos), perfazendo o valor global do
contrato em R$ 361.932,92 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta
e dois reais e noventa e dois centavos). Contratada: CONSTRUTORA BETINHO
FIRMINO LTDA - ME. CNPJ: 09.016.463/0001-16. Assinatura: 14/03/2019.
Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. ”
Protocolo: 415962