IOEPA 08/01/2018 -Fc. 24 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33532
PORTARIA N° 015/18-GAB/SUSIPE
BELÉM-PA, 03 DE JANEIRO DE 2018.
DESIGNAR o servidor CAIO CEZAR SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula
funcional nº 5906713, para responder pela DEC, no período de 02
de janeiro de 2018 a 31 de janeiro de 2018, em substituição a titular
GIANE WALDEA ROSA DE LIMA SALZER, que estará em gozo de férias
regulamentares.
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 267593
PORTARIA N° 032/18-GAB/SUSIPE
Belém-PA, 03 de janeiro de 2018.
DESIGNAR a servidora LILIA NAZARE NASCIMENTO MONTEIRO
VALDEZ, matrícula funcional nº 57214090, para responder pela
Coordenação de Assistência Social, no período de 02 de janeiro de
2018 a 31 de janeiro de 2018, em substituição a titular REGIA NAZARE
SARMENTO RODRIGUES, que está em gozo de férias regulamentares.
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 267598
Segunda-feira, 08 DE JANEIRO DE 2018
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor HIGOR RODRIGUES
GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 5937175 como fiscal, em
substituição ao servidor RENATO FERREIRA BARBOSA , matrícula
nº 5917282/2. O servidor designado atuará como fiscal do Contrato
Administrativo nº 038/2017/SUSIPE, celebrado entre a empresa
POLSEC Indústria e Comércio de Equipamentos de Segurança LTDA
e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará –
SUSIPE, cujo objeto é a prestação de serviço de contínuo bloqueio de
sinais de radiocomunicação – BSR.
Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar
o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer
relatório de finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 267534
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA N° 043/2018 – GAB/ SUSIPE
BELÉM, PA, 05 DE JANEIRO DE 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e
o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor JOÃO BATISTA SILVA GATINHO,
matrícula nº 5898351, como fiscal, em substituição ao servidor
GERSON HAROLDO NOBRE BARBOSA, matrícula nº 57211842. O
servidor designado atuará como fiscal do Contrato Administrativo
nº 030/2015/SUSIPE, celebrado entre a empresa SYSTEMSCOPY
LTDA ME e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado
do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviço de impressão e reprografia de documentos, com
fornecimento total de equipamentos que deverão ser novos, primeiro
uso e insumos, para atender as necessidades da SUSIPE, de acordo
com as quantidades e especificações contidas no termo de referência
– anexo I, deste edital.
Parágrafo único - São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar
o fiel cumprimento do Contrato, das cláusulas contratuais e fazer
relatório de finalização do contrato.
Art. 2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade
com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até
a vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 267530
PORTARIA N° 042/2018 - GAB/SUSIPE
Belém/PA, 05 de Janeiro de 2018
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições legais...
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e
o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor SILVIO LIMA VELOSO,
matrícula nº 57201115, como fiscal titular e o servidor MARCELO
TONIO NAHUN FERNANDES, matrícula nº 57191223, como fiscal
suplente ao Contrato Administrativo nº 109/2017/SUSIPE, celebrado
entre a empresa CS Brasil Transportes de passageiros e serviços
ambientais LTDA e a Superintendência do Sistema Penitenciário
do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a Locação de veículos
automotores tipo pick up cabine dupla com cela.
Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar
o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer
relatório de finalização do contrato.
Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o
estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a
vigência final do referido instrumento.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará
Protocolo: 267475
PORTARIA N° 044/2018 – GAB/ SUSIPE
Belém, PA, 05 de Janeiro de 2018.
O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e
o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013.
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 441/2017 GAB/SUSIPE BELÉM/PA,
05/JUNHO/2017, DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA do
servidor GIVANILDO COSTA GONÇALVES, publicada no DOE 33391,
de 08/06/2017, Protocolo 188717.
Onde se lê: Matrícula Funcional N°54191082/3;
Leia-se: Matrícula Funcional N°54191082/4.
Protocolo: 267447
ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 004/2018 - DGP/SUSIPE Belém/PA de 04 de
janeiro de 2018, publicada no DOE nº 33531 de 05 de janeiro de
2018, número de protocolo 267214.
ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 004/2018 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA
DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
LEIA-SE: PORTARIA Nº 003/2018 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA DE 04
DE JANEIRO DE 2018.
Protocolo: 267541
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CONTRATO
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CONTRATO 546
EXERCÍCIO: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao
Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 37
Valor Total: R$ 210,00
Data da Assinatura: 02/01/2018 - Vigência: 12/01/2018
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:
0101000000.
Contratado: Pedro Paulo Rodrigues De Souza
Endereço: Avenida Perimetral nº 150
Bairro: Guamá - Belém/PA
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
CONTRATO 547
EXERCÍCIO: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao
Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 37
Valor Total: R$ 480,00
Data da Assinatura: 02/01/2018 - Vigência: 09/01/2018
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:
0101000000.
Contratado: Talita Fernanda Côgo de Souza
Endereço: Pass. Samuca Levi nº 46. Alameda da Costa, casa 01
Bairro: Souza - Belém/PA
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
CONTRATO 548
EXERCÍCIO: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao
Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 37
Valor Total: R$ 360,00
Data da Assinatura: 02/01/2018 - Vigência: 10/01/2018
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:
0101000000.
Contratado: Caio Cézar Santos Conceição
Endereço: Rua dos Mundurucus nº 2316 Apto 202
Bairro: Batista Campos - Belém/PA
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
CONTRATO 549
EXERCÍCIO: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao
Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 37
Valor Total: R$ 720,00
Data da Assinatura: 02/01/2018 - Vigência: 11 e 12/01/2018
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:
0101000000.
Contratada: Romildo Araújo da Cunha Junior
Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral nº 1480.
Bairro: Umarizal - Belém/PA
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
CONTRATO 550
EXERCÍCIO: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao
Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 38
Valor Total: R$ 560,00
Data da Assinatura: 02/01/2018 - Vigência: 09/01/2018
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:
0101000000.
Contratado: Eduardo Celso Da Silva Farias
Endereço: Conjunto Cidade Nova 05 WE 59 nº 872
Bairro: Cidade Nova - Ananindeua/PA
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
CONTRATO 551
EXERCÍCIO: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao
Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 38
Valor Total: R$ 210,00
Data da Assinatura: 02/01/2018 - Vigência: 12/01/2018
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:
0101000000.
Contratada: Maria do Socorro Matos Cravo
Endereço: Trav. Marquês de Herval, Passagem Alegre, nº 72.
Bairro: Pedreira – Belém/PA
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
CONTRATO 552
EXERCÍCIO: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao
Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 38
Valor Total: R$ 360,00
Data da Assinatura: 02/01/2018 - Vigência: 11/01/2018
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:
0101000000.
Contratado: Manuella Ribeiro Viana Silva
Endereço: Rodovia Mário Covas - Condomínio Neo Colori, Apto 401-A,
Bloco Coral, nº 638
Bairro: Coqueiro - Belém/PA
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
CONTRATO 553
EXERCÍCIO: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao
Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 38
Valor Total: R$ 840,00
Data da Assinatura: 02/01/2018 - Vigência: 10 e 12/01/2018
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:
0101000000.
Contratado: Afonso Fernandes Sacramento
Endereço: Rua Bragança nº65
Bairro: Parque Verde - Belém/PA
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO
CONTRATO 554
EXERCÍCIO: 2017
Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao
Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Turma 39
Valor Total: R$ 560,00
Data da Assinatura: 02/01/2018 - Vigência: 09/01/2018
Orçamento: Funcional Programática: 03.128.1425.8278;
Natureza da Despesa: 33.90.36 e 33.90.47; Fonte de Recursos:
0101000000.
Contratado: Joaquim dos Santos Freitas Neto
Endereço: Conjunto Cidade Nova 2, WE 15
Bairro: Cidade Nova – Ananindeua/PA
Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO