Diário Oficial ● 18/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33519  79 Segunda-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 DEVOLUÇÃO DE RECURSO NO VALOR DE R$ 50,00 (cinquenta reais), no ELEMENTO DE DESPESA: 339039 (P.JURÍDICA/HOSPEDAGEM). AGENTE SUPRIDO: DIRCE MARIA FARIAS DE LIMA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54196842/1. SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 262501 DEVOLUÇÃO DE RECURSO PÚBLICO. A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará – FASEPA, registra a DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, o qual não f

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33718  71 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 CONTRATO . CONTRATO: 121 - Exercício: 2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018/SUSIPE Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento Contratual a Aquisição de Material, para implantação de 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde: Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, Presídio Estadual Metropolitano II, Presídio Estadual Metropolitano III, Centro Regional de Paragominas, Central de Triagem Metropolitano II, Centro

Diário Oficial ● 19/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2019 R E S O L V E: I. exonerar, a pedido, MIKE ROBERTO COSTA LEITE do cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 1º de março de 2019. II. nomear JOÃO BOSCO DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Prisional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 1º de março de 2019.

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33628  75 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 PORTARIA N° 549/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 30 DE MAIO DE 2018. ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a importância da valorização de servidores que, com dedicação e esforços singulares, contribuem para o êxito da prestação de serviços desta Autarquia. CONSIDERANDO que a referência elogiosa representa o reconhecime

Diário Oficial ● 31/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico (membro), para dar continuidade à apuração dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 4273/2017-CGP/SUSIPE, estabelecendo o prazo de 120 dias para a conclusão. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários Protocolo: 439418 PORTARIA Nº 1944/2019 – DGP/SUSIPE BELÉM

Diário Oficial ● 08/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33914 PORTARIA Nº 701/2019-GAB/SUSIPE BELÉM, 26 DE JUNHO DE 2019. Nome: RAQUEL BEZERRA DA SILVA, Matrícula nº 57201539/1, Cargo: Téc. em Gestão Penitenciária – Terapia Ocupacional. Período Aquisitivo: 2011/2014 Período Aquisitivo: 01/07/2019 a 30/07/2019. Protocolo: 451553 PORTARIA Nº 689/2019-GAB/SUSIPE BELÉM, 26 DE JUNHO DE 2019. Nome: ADRIANA FERRAZ DO PRADO MAUES, Matrícula nº 57201800/1, Cargo: Assistente Administrativo. Período Aquisitivo: 2008/

Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33960 75 Sexta-feira, 23 DE AGOSTO 2019 .. .. SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . . PORTARIA . . . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 1616 DE 30 DE JULHO DE 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33937de 31 de julho de 2019 – Protocolo: 459372 ONDE SE LÊ: 30/08/2019, LEIA-SE: 15/09/2019, DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 22 de ago

Diário Oficial ● 10/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33718 Quarta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2018 ITEM DESCRIÇÃO UND 04 Conjunto de carteira escolar adulto, cor azul. Conjunto de carteira escolar; composto de mesa e cadeira nas dimensões estabelecidas nas tabelas 1 e 2 com identificação do tamanho 6 da NBR 14006:2008 da ABNT; mesa com tampo e sob tampo em resina termoplástica de alto impacto com superfície texturizada; fixados através de parafusos auto-atarraxantes invisíveis; formato retangular; sem reentr

Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33837 CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2019/132497, R E S O L V E: tornar sem efeito o item II da Portaria nº 2.673/2019-CCG de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial nº 33.827, de 19 de março de 2019, que nomeou GIANE WALDEA ROSA DE LIMA SALZER para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Presos Sentenciados, código GEPDAS-011.4, com lotação na Superintendência do Sistema Penitenciário, a contar de 11 de março de 2019. REGISTRE-SE,

Diário Oficial ● 15/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . CONTRATO . CONTRATO: 06-2019-FISP- Exercício: 2019 Objeto: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR, TIPO SPLIT, através da Ata de Registro de Preços nº 014/2018, relativa ao Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 005/2018, em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Contrato, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defe