IOEPA 03/08/2017 -Fc. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33430
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2017-CEL/NLIC/SEDUC
Processo nº 108.9327/2017-SIIG
A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da
Comissão Especial de Licitação, decide, bem como, comunica
aos interessados que permanece considerada HABILITADA
a empresa LASTRO PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA; Permanecendo, do mesmo modo, a empresa SERVE
OBRAS E ENGENHARIA EIRELI – EPP HABILITADA, além
do que, a empresa M&B ENGENHARIA LTDA – EPP passa a
ser considerada INABILITADA, e por derradeiro a empresa
LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA – EPP permanece
INABILITADA; Além do que determina a reabertura do
certame para o dia 09 de agosto de 2017 às 10h00min, na
Sala de Licitação - NLIC/SEDUC, localizada na Rodovia Augusto
Montenegro, KM 10 s/nº, térreo, Bairro Icoaraci, Belém/Pará.
Belém, 02 de agosto de 2017
Comissão Especial de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO RECURSO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2017-CEL/NLIC/SEDUC
Processo nº 108.9327/2017-SIIG
A Secretária de Estado de Educação, em obediência ao parágrafo
quarto do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, e após analise dos
autos do processo nº 108.9327/2017, referendando a decisão
da Comissão de Licitações, o que aponta para a permanência
da situação de HABILITADA com relação à empresa LASTRO
PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; Permanecendo,
do mesmo modo, a empresa SERVE OBRAS E ENGENHARIA
EIRELI – EPP HABILITADA, além do que, a empresa
M&B ENGENHARIA LTDA – EPP passa a ser considerada
INABILITADA, e por derradeiro a empresa LEMES E LEMES
CONSTRUTORA LTDA – EPP permanece INABILITADA. Pelo
que se determina a reabertura do certame para o dia 09 de
agosto de 2017 às 10h00min, na Sala de Licitação - NLIC/
SEDUC, localizada na Rodovia Augusto Montenegro, KM 10 s/nº,
térreo, Bairro Icoaraci, Belém/Pará.
Belém, 02 de agosto de 2017
Comissão Especial de Licitação
Protocolo: 211001
EMENTA DE RESOLUÇÕES – CEE/PA
RESOLUÇÃO Nº 338 DE 27/06/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO – ESCOLA
MUNICIPAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
WALDIR
RIBEIRO DE ALMEIDA E SUAS ESCOLAS ANEXAS – NOVO
REPARTIMENTO/PA.
RESOLUÇÃO Nº 339 DE 27/06/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO – ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL BOM JESUS E SUAS ESCOLAS
ANEXAS – ITUPIRANGA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 340 DE 27/06/2017
EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA
O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM NÍVEL DE
PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO –
SISTEMA DE ENSINO INTEGRADO ÍCARO – BELÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 341 DE 27/06/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL EM NÍVEL DE PRÉ-ESCOLA E DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO – ESCOLA MUNICIPAL
DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA FERNANDES E SUAS
ESCOLAS ANEXAS – AUGUSTO CORRÊA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 342 DE 27/06/2017
EMENTA: RENOVA A AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO
DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO, E DO ENSINO
FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª ETAPA NA MODALIDADE DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL ALUÍSIO LOCH E SUAS ESCOLAS
ANEXAS – PACAJÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 343 DE 27/06/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 405/2013-CEE/PA –
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ULISSES
GUIMARÃES E SUAS ESCOLAS ANEXAS – ITUPIRANGA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 344 DE 27/06/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 173/2013-CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAQUEL DE
QUEIROZ – ITUPIRANGA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 345 DE 27/06/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 167/2013-CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE –
ITUPIRANGA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 346 DE 27/06/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 176/2013-CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DEODORO DE
MENDONÇA – ITUPIRANGA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 347 DE 27/06/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 206/2013-CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL IRMÃ TEREZA
TORNÉ ROIG – ITUPIRANGA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 348 DE 27/06/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
Quinta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2017
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 210/2013-CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SERAFINA
CARVALHO – ITUPIRANGA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 349 DE 27/06/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 168/2013-CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VALDECI LIMA
SOARES – ITUPIRANGA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 350 DE 27/06/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 168/2013-CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VINICIUS DE
MORAES E SUAS ESCOLAS ANEXAS – ITUPIRANGA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 351 DE 27/06/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 687/2014-CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL DE
OLIVEIRA E SUAS ESCOLAS ANEXAS – ITUPIRANGA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 352 DE 27/06/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 674/2014-CEE/PA – ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO BRAGA
CHAVES – ITUPIRANGA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 353 DE 27/06/2017
EMENTA:
PRORROGAM-SE
OS
ATOS
AUTORIZATIVOS
CONCEDIDOS NA RESOLUÇÃO Nº 211/2013-CEE/PA, BEM COMO
RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO
ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª ETAPA, NA MODALIDADE
DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ESCOLA MUNICIPAL
DE
ENSINO
FUNDAMENTAL
JARBAS
GONÇALVES
PASSARINHO E SUAS ESCOLAS ANEXAS – ITUPIRANGA/PA.
RESOLUÇÃO Nº 354 DE 22/06/2017
EMENTA: RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO CURSO DE
BACHARELADO EM DESIGN, NOS MUNICÍPIOS DE BELÉM E
PARAGOMINAS, NO ESTADO DO PARÁ - UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO PARÁ.
RESOLUÇÃO Nº 355 DE 28/06/2017
EMENTA: RETIFICA A RESOLUÇÃO 297/2017-CEE, NO QUE SE
REFERE À EMENTA, E ART.1º E 2º - ESCOLA ESTADUAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR ALUÍZIO
LOPES MARTINS - SANTARÉM/PA.
RESOLUÇÃO Nº 356 DE 22/06/2017
EMENTA: CREDENCIA A ENTIDADE MANTENEDORA E AUTORIZA
O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
– EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E NEGÓCIOS – ESCOLA
TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS – MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 357 DE 22/06/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM CONTABILIDADE – EIXO TECNOLÓGICO: GESTÃO E
NEGÓCIOS – ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS –
MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 358 DE 22/06/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM QUÍMICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS
INDUSTRIAIS – ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS –
MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 359 DE 22/06/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM MECÂNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E PROCESSOS
INDUSTRIAIS – ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS –
MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 360 DE 22/06/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM ELETROMECÂNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E
PROCESSOS INDUSTRIAIS – ESCOLA TÉCNICA VALE DOS
CARAJÁS – MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 361 DE 22/06/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM ELETROELETRÔNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E
PROCESSOS INDUSTRIAIS – ESCOLA TÉCNICA VALE DOS
CARAJÁS – MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 362 DE 22/06/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM METALURGIA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E
PROCESSOS INDUSTRIAIS – ESCOLA TÉCNICA VALE DOS
CARAJÁS – MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 363 DE 22/06/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM ELETROTÉCNICA – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E
PROCESSOS INDUSTRIAIS – ESCOLA TÉCNICA VALE DOS
CARAJÁS – MARABÁ
RESOLUÇÃO Nº 364 DE 22/06/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM EDIFICAÇÕES – EIXO TECNOLÓGICO: INFRAESTRUTURA –
ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS – MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 365 DE 22/06/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM MINERAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO: RECURSOS NATURAIS –
ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS – MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 366 DE 22/06/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM MEIO AMBIENTE – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE
– ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS – MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 367 DE 22/06/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E
SAÚDE – ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS – MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 368 DE 22/06/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO: AMBIENTE E SAÚDE –
ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS – MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 369 DE 22/06/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM SEGURANÇA DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO:
SEGURANÇA – ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS –
MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 370 DE 22/06/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESPECIALIZAÇÃO
TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO – EIXO TECNOLÓGICO:
AMBIENTE E SAÚDE – ESCOLA TÉCNICA VALE DOS CARAJÁS
– MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 371 DE 22/06/2017
EMENTA: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO
EM AUTOMAÇÃO – EIXO TECNOLÓGICO: CONTROLE E
PROCESSOS INDUSTRIAIS – ESCOLA TÉCNICA VALE DOS
CARAJÁS – MARABÁ/PA.
RESOLUÇÃO Nº 374 DE 28/06/2017
EMENTA: RETIFICA A RESOLUÇÃO 277/2017-CEE, NO QUE SE
REFERE AO ART.1º - MAIA’S CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA
EMPRESARIAL - BELÉM/PA.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Belém, 02 de Agosto de 2017.
SUELY MELO DE CASTRO MENEZES
Presidente do CEE/PA
Protocolo: 210969
.
.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
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CONVÊNIO
CONVÊNIO
OBJETO: O objeto do presente Convênio é regular as
condições de realização de estágios obrigatórios e não
obrigatórios entre as IES envolvidas.
JUSTIFICATIVA: Formalização de parceria entre instituições.
DATA DE ASSINATURA: 03/08/2017
INÍCIO DA VIGÊNCIA: 03/08/2017
TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 02/08/2022
FORO: Belém-Pará
PARTES:
BENEFICIÁRIO ENTE PÚBLICO:
Razão Social: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – UEPA
CEP: 66050-340
Logradouro: Rua do Una, nº 156
Bairro: Telégrafo
Cidade: Belém
UF: Pará
Dados do Responsável pela Parte: Rubens Cardoso da Silva
CONCEDENTE:
Razão Social: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA - UFSC
CEP: 88.040-900
Logradouro: Campus Reitor João David Ferreira Lima, s/n
Bairro: Trindade
Cidade: Florianópolis
UF: Santa Carina
Dados do Responsável pela Parte: Alexandre Marino Costa
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
Nome: Rubens Cardoso da Silva
Protocolo: 210901
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA N° 2739/2017, DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data da
emissão da OB,
Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.
Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO
Nome: PAULO SERGIO ARAUJO DA SILVA
Matrícula Funcional: 54197942/ 2
Valor: R$ 4.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 122 1448 8582
Fonte: 0102
339030_ R$ 3.000,00
339039_ R$ 1.000,00
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró – Reitor de Gestão e Planejamento.
Protocolo: 210833
SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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CONTRATO
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CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 13/2017/SEASTER
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de organização, planejamento, promoção e execução
de eventos, capacitações, elaboração e fornecimento de
infraestrutura no que se refere à locação de espaço físico, com
mobiliário necessário e adequado, e material gráfico (confecção
e diagramação com garantia de qualidade e por demanda)
para atender as capacitações continuadas promovidas pela