IOEPA 03/08/2017 -Fc. 37 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 03/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33430  37

Quinta-feira, 03 DE AGOSTO DE 2017
durante o impedimento do titular, no período de 03/07/17 a
01/08/17.
Portaria nº.: 9405/2017 de 01/08/2017
Designar CLAUDIONOR COSTA DA SILVA, Matrícula nº
5901398/1, Especialista em Educação, para responder pela
função de Diretor I (GED-3) da ERCEF Municipal Sergio Jose
Machado/Santa Barbara do Pará, durante o impedimento do
titular, no período de 03/07/17 a 15/08/17.
Portaria nº.: 9406/2017 de 01/08/2017
Designar EDNA MAGNO TAVARES, Matrícula nº 5151163/2,
Especialista em Educação, para responder pela função de
Diretor II (GED-3.1) da EEEFM Prof Abelardo Leao Conduru/
Distrito de Mosqueiro/Belém, durante o impedimento do titular,
no período de 03/07/17 a 16/08/17.
Portaria nº.: 9403/2017 de 01/08/2017
Designar EMANUEL VITOR VIRGOLINO DE FREITAS,
Matrícula nº 57226078/1, Assistente Administrativo,
para
responder pela função de Diretor (GED-5) da Unidade SEDUC
na Escola/USE 15/Ananindeua, durante o impedimento do titular,
no período de 03/07/17 a 16/08/17.
Portaria nº.: 9401/2017 de 01/08/2017
Designar ELIANE MARTINS FERREIRA, Matrícula nº
57224568/1, Assistente Administrativo, para exercer, até ulterior
deliberação, a função de Secretaria (GED-1) da EEEFM Cristo
Redentor/Abaetetuba, a partir de 01/08/2017.
DISPENSA DE FUNÇÃO
Portaria nº.: 9410/2017 de 01/08/2017
Formalizar a dispensa a pedido, da servidora SONIA
APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA,
Matrícula nº
57208175/1, Especialista em Educação, da função de Diretor
II (GED-3.1) do CEEM Dr Inacio Koury Gabriel Neto/Castanhal,
a partir de 28/06/2016, para fins de regularização funcional.
Portaria nº.: 9412/2017 de 01/08/2017
Dispensar, a pedido, ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA,
Matrícula nº 6400400/1, Aux de Servi. Gerais, da função de
Chefe de Grupo I (FG-4) CRM, a partir de 03/07/2017.
Portaria nº.: 9400/2017 de 01/08/2017
Dispensar, a pedido, HELIO DE JESUS MACHADO NAHUM,
Matrícula nº 57218398/1, Assistente Administrativo, da função
de Secretario (GED-1) da EEEFM Cristo Redentor/Abaetetuba,
a partir de 01/08/2017.
REVOGAR
Portaria n.º: 9420/2017 de 01/08/2017
Revogar, a contar de 05/07/2017, a cessão para a CASA
CIVIL DA GOVERNADORIA,, da servidora RENEE NAZARE SANTOS
MIRANDA, matricula nº 5310113/1, Escrevente Datilografo,
concedida através da portaria nº 1304/2011 de 15/02/2011,
sem ônus para o Órgão de origem.
Portaria n.º: 9413/2017 de 01/08/2017
Revogar, a contar de 02/08/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARA, da
servidora MARIA ANGELITA CAMPOS MONTEIRO, matricula
nº 555460/1,Servente, concedida através da portaria Col. nº
22027/2001 de 21/12/2001, sem ônus para o Órgão de origem,
por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental,
considerando o processo de Aposentadoria nª 1112423/2017.
Portaria n.º: 9414/2017 de 01/08/2017
Revogar, a contar de 01/08/2017, a cessão para
a
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIGIA DE NAZARE,
da servidora INES DA SILVA MIRANDA, matricula nº 5617154/1,
Professor, concedida através da portaria Col. nº 11717/2005
de 27/09/2005, sem ônus para o Órgão de origem, por
conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental
considerando o processo de Aposentadoria nª 1050990/2016.
LICENÇA INTERESSE PARTICULAR
Portaria nº.: 9416/2017 de 01/08/2017
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, a
servidora CARLA CRISTINA DE AZEVEDO SADECK, matricula nº
57190280/2, Especialista em Educação, lotada na EE Visconde
de Souza Franco/Belém, no período de 07/07/17 a 06/07/19.
Portaria nº.: 9415/2017 de 01/08/2017
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, a servidora
MARCIA CRISTINA DE MIRANDA RODRIGUES, matricula nº
5895862/1, Professor, lotada na EEEM Magalhaes Barata /Belém,
no período de 10/08/17 a 09/08/19.
GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL
Portaria nº.: 9418/2017 de01/08/2017
Formalizar a Concessão da Gratificação de Tempo Integral, no
percentual de 70/%,incidente sobre o vencimento base do cargo,
a servidora LUCIA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 241750/1,
Escrevente Datilografo, lotada na Assessoria Juridica/Belém, no
período de 26/05/2014 a 08/10/2014, para fins de regularização
funcional.
Portaria nº.: 9093/2017 de 01/08/2017
Art. 1º Revogar, a contar de 01/08/2017, a Portaria Col.
nº 4043/2016 de 03/06/2016, que concedeu Gratificação de
Tempo Integral, no percentual de 60/%, em relação ao servidor
NATANAEL DA SILVA, matrícula nº 628743/1, Servente , lotado
na , Divisão de Transporte.
Art. 2º Conceder, a contar de 01/08/2017, Gratificação
de Tempo Integral, no percentual de 60/%,incidente sobre
o vencimento base do cargo, a servidora MIRIAN SUZANA
FERREIRA DO CARMO, matrícula nº 6023363/1, Escrevente
Datilografo, lotada na Diretoria de Assistência ao Estudante, em
substituição ao servidor mencionado no item anterior.
LICENÇA ESPECIAL
Portaria nº.: 9081/2017 de 01/08/2017
Nome: ANA MARIA DE FREITAS MARTINS
Matrícula:54197642/1 Cargo:Professor
Lotação:EE Tiradentes/Belém
Período: 31/07/17 a 28/10/17
Quinquenio:10/05/06 a 09/05/11

Portaria nº.: 9083/2017 de 01/08/2017
Nome: LUCIMAR SILVA MORAES
Matrícula:298638/1 Cargo:Professor
Lotação:EE Maroja Neto/Belém
Período: 29/10/16 a 26/01/17
Quinquenio:21/02/00 a 20/02/05
Portaria nº.: 9085/2017 de 01/08/2017
Nome: MARIA JOSILENE FONTINELE ROCHA
Matrícula:57210607/1 Cargo:Especialista em Educação
Lotação:EE Eng Palma Muniz sede/Redenção
Período:01/08/17 a 29/10/17
Quinquenio:17/11/11 a 16/11/16
Portaria nº.: 9086/2017 de 01/08/2017
Nome: MARIA CELESTE GOUVEA MALATO
Matrícula:57227135/2 Cargo:Espec. em Educação
Lotação:EE Jose Verissimo/Belém
Período: 01/08/17 a 29/10/17
Quinquenio:18/05/12 a 17/05/17
Portaria nº.: 9084/2017 de 01/08/2017
Nome: EDIMEIRE PASTORI DE MAGALHAES TAVERNAD
Matrícula:57219899/1 Cargo:Professor
Lotação:EE Anexo I Barao do Rio Branco/Belém
Período: 14/08/17 a 11/11/17
Quinquenio:11/08/12 a 10/08/17
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS
Portaria nº.: 153/2017 de 24/05/2017
Nome: JAKSON JOSE GOMES DE OLIVEIRA
Matrícula:57208300/1 Período:01/10 à 14/11/17 Exercício:2016
Unidade:EEEM.Prof Dairce Pedrosa Torres/Altamira
Portaria nº.: 971/2017 de 07/07/2017
Nome: HERMES DIAS DA COSTA
Matrícula:6035965/1 Período:01/07 à 14/08/17 Exercício:2017
Unidade:EE Batista Campos/Barcarena
Portaria nº.: 556/2017 de 11/06/2017
Nome: JOSE PADILHA DOS SANTOS
Matrícula:512125/1 Período:01/09 à15/10/17 Exercício:2017
Unidade:EEEFM.Domingas da Costa Sousa/Bragança
Portaria nº.: 1041/2017 de 11/07/2017
Nome: MARIA DAS GRAÇAS MARTINS MONTEIRO
Matrícula:5927084/1 Período:01/09 à 30/09/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM.Frei Miguel de Bulhoes/S M do Guama
Portaria nº.: 159/2017 de 13/07/2017
Nome: LINDAMIR HOINASKI RIBEIRO CRUZ
Matrícula:57174864/2 Período:01/08 à 14/09/17 Exercício:2016
Unidade:EE Polivalente/Altamira
Portaria nº.: 65/2017 de 12/07/2017
Nome: ALAIR DE MIRANDA FREIRE
Matrícula:57215766/1 Período:04/09 à 03/10/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM. Santo Agostinho/Breves
Portaria nº.: 109/2017 de 12/07/2017
Nome: ROSIANE SACRAMENTO FAIAL
Matrícula:5901294/1 Período:04/09 à 03/10/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM.Juliao Bertoldo de Castro/Bagre
Portaria nº.: 114/2017 de 12/07/2017
Nome: JOSE MARIA DA SILVA LACERDA
Matrícula:545210/1 Período:04/09 à 03/10/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM.Gerson Peres/Breves
Portaria nº.: 115/2017 de 12/07/2017
Nome: CARLA TEREZA LEAO MATOS
Matrícula:5900617/1 Período:04/09 à 18/10/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM.Maria Elizete F Nunes/Breves
Portaria nº.: 127/2017 de 12/07/2017
Nome: FLAVIO SOUZA PINHEIRO
Matrícula:5901249/1 Período:04/09 à 18/10/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM. Maria Elizete F Nunes/Breves
Portaria nº.: 197/2017 de 04/07/2017
Nome: ELIETE DO SOCORRO PACHECO DA SILVA
Matrícula:5926901/1 Período:04/09 à 03/10/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM.Gerson Peres/Breves
Portaria nº.: 198/2017 de 06/07/2017
Nome: JOSE RAFAEL DA SILVA FARIAS
Matrícula:5900648/1 Período:04/09 à 03/010/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM.Juliao Bertoldo de Castro/Bagre
Portaria nº.: 199/2017 de 12/07/2017
Nome: ANTONIO MONTEIRO DA PAIXAO
Matrícula:57198283/1 Período:04/09 à 18/10/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM.Rui Barbosa/Anajas
Portaria nº.: 200/2017 de 12/07/2017
Nome: ORIVALDO ALMEIDA DOS SANTOS
Matrícula:554766/1 Período:04/09 à 18/10/17 Exercício:2016
Unidade:EEEFM.Magalhaes Barata/Chaves
Portaria nº.: 301/2017 de 13/07/2017
Nome: LEOLANDIA DA SILVA E SOUZA MARCUARTU
Matrícula:605425/3 Período:15/08 à 28/09/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM Castro Alves/Sta Maria das Barreiras
Portaria nº.: 154/2017 de 13/07/2017
Nome: JUCINEUDA DE BRITO
Matrícula:5901750/1 Período:07/08 à 20/09/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM Irma Agnes/Ipixuna Pará
Portaria nº.: 155/2017 de 13/07/2017
Nome: MARIA DE JESUS MAGALHAES DA CUNHA
Matrícula:5901565/1 Período:07/08 à 20/09/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM Irma Agnes/Ipixuna Para
Portaria nº.: 161/2017 de 13/07/2017
Nome: RAIMUNDO NONATO BEZERRA DE LIMA
Matrícula:5606730/3 Período:02/08 à 15/09/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM Maria da Conceição Malheiro/Irituia
Portaria nº.: 104/2017 de 20/06/2017
Nome: CLEISE ANESIA DA COSTA DUARTE
Matrícula:57209944/1 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2016
Unidade:EEEF Fulgencio Simoes/Alenquer
Portaria nº.: 125/2017 de 07/07/2017
Nome: ADERALDO DE JESUS VIEIRA

Matrícula:57210990/1Período:01/09 à 30/09/17 Exercício:2016
Unidade:Esc Profª Maria Valmont/Alenquer
Portaria nº.: 126/2017 de 03/07/2017
Nome: MARCIO DA SILVA BENTES
Matrícula:5895644/2 Período:01/09 à 30/09/17 Exercício:2017
Unidade:EEEF Profª Maria Valmont/Alenquer
Portaria nº.: 186/2017 de 04/07/2017
Nome: CLEONILDA SIQUEIRA RODRIGUES
Matrícula:5927088/1 Período:01/09 à 30/09/17 Exercício:2017
Unidade:EEEF Monteiro Lobato/Alenquer
Portaria nº.: 187/2017 de 04/07/2017
Nome: JOCIMAR RIBEIRO DA SILVA
Matrícula:57220008/1 Período:01/09 à 30/09/17 Exercício:2017
Unidade:EEEF Fulgencio Simoes/Alenquer
Portaria nº.: 189/2017 de 04/07/2017
Nome: INGRIDES PEREIRA FILGUEIRAS
Matrícula:5927092/1 Período:01/09 à 30/09/17 Exercício:2017
Unidade:EEEF Monteiro Lobato/Alenquer
Portaria nº.: 191/2017 de 11/07/2017
Nome: JOAQUIM DA SILVA PEREIRA
Matrícula:249955/1 Período:01/09 à 30/09/17 Exercício:2017
Unidade:EM Frei Edmundo Bonckosh/Obidos
Portaria nº.: 192/2017 de 11/07/2017
Nome: IRANILDO FARIAS LEITE
Matrícula:6031307/1Período:01/09 à 30/09/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM Amadeu Burlamaqui Simoes/Alenquer
Portaria nº.: 409/2017 de 10/07/2017
Nome: CLEUSON ANTONIO SOARES RIBEIRO
Matrícula:57232656/1 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017
Unidade:EEEFM D Mario de Miranda V Boas/Bujaru
Portaria nº.: 494/2017 de 10/07/2017
Nome: FRANCILENE OLIVEIRA PEREIRA
Matrícula:57211639/1 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017
Unidade:EEEF Santa Rosa/Vigia de Nazare
Portaria nº.: 499/2017 de 19/07/2017
Nome: EDNA MARIA DINIZ PIMENTA
Matrícula:54180968/2 Período:01/10 à 14/11/17 Exercício:2016
Unidade:EE Walkise Vianna/Maraba
Portaria nº.: 526/2017 de 10/07/2017
Nome: IRANEIDE DA SILVA LACERDA
Matrícula:5900282/1 Período:01/08 à 14/09/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM Prof Irma Albertina Leitao/Santa Izabel
Portaria nº.: 555/2017 de 28/06/2017
Nome: RENATA MARTINS SANTANA
Matrícula:5926686/1 Período:01/09 à 30/09/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM Antonio Lemos/Santa Izabel
Portaria nº.: 558/2017 de 28/06/2017
Nome: DJANIRA MENDONÇA DE BARROS
Matrícula:418994/1Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM Antonio Brasil/Tome Açu
Portaria nº.: 560/2017 de 28/06/2017
Nome: ELIETE MOREIRA SEIXAS
Matrícula:57216856/1 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM Antonio Brasil/Tome Açu
Portaria nº.: 562/2017 de 28/06/2017
Nome: ELIZIANE MATIAS GOMES
Matrícula:5900270/1 Período:01/08 à 14/09/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM Antonio Brasil/Tome Açu
Portaria nº.: 465/2017 de 10/07/2017
Nome:SIMONE CRISTINA DA COSTA FERREIRA
Matrícula:54193394/2 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2016
Unidade:EEEM INACIO Moura/Sto Antonio do Taua
Portaria nº.: 564/2017 de 28/06/2017
Nome: IRINEIA LITTIG SONTAG DA SILVA
Matrícula:5900254/1 Período:01/08 à 14/09/17 Exercício:2017
Unidade:EEEM Antonio Brasil/Tome Açu
Portaria nº.: 565/2017 de 28/06/2017
Nome: IVANEZ MACIEL LOPES
Matrícula:5901746/1 Período:01/09 à 15/10/17 Exercício:2017
Unidade: EEEM Antonio Brasil/Tome Açu
Portaria nº.: 569/2017 de 29/06/2017
Nome: MARCIA VALERIA MARQUES COELHO
Matrícula:5901647/1 Período:01/09 à 15/10/17 Exercício:2017
Unidade: EEEM Antonio Brasil/Tome Açu
Portaria nº.: 573/2017 de 28/06/2017
Nome: RAIMUNDA DA SILVA PIAUI
Matrícula:419249/1 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017
Unidade: EEEM Antonio Brasil/Tome Açu
Portaria nº.: 582/2017 de 17/07/2017
Nome: GLEICIANE DO VALE DE SOUSA DE SOUZA
Matrícula:5896091/2 Período:01/08 à 15/08/17 Exercício:2017
Unidade:EE Barao de Guajara/Vigia de Nazare
Portaria nº.: 583/2017 de 17/07/2017
Nome: MARIA DE BELEM GUEDES DA FONSECA
Matrícula:761761/1 Período:01/08 à 30/08/17 Exercício:2017
Unidade:EE Des Osvaldo Brito de Farias/S Caetano de Odivelas
Portaria nº.: 128/2017 de 05/06/2017
Nome: WANDA HELENA RIBEIRO DA SILVA
Matrícula:411884/2 Período:02/10 à 15/11/17 Exercício:2016
Unidade:EEEM Lina Seffer/Nova Esperança do Piria
TORNAR SEM EFEITO
Portaria nº.: 9419/2017 de 01/08/2017
Tornar sem efeito a portaria nº 79/2015 de 26/01/2015, que
revogou a Cessão para a CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, sem
ônus para o órgão de origem, da servidora RENNE NAZARE
SANTOS MIRANDA, Matricula 5310113/1, Escrevente Datilografo.
ERRATA
ERRATA da Portaria nº.: 8771/2017 de 13/07/2017
Nome: ELIANE DE FATIMA LEAO PANTOJA
Onde se lê:Periodo:04/08/17 a 02/09/17
Leia-se:Periodo:04/09/17 a 03/10/17
Publicada no Diário Oficial nº. 33.419 de 19/07/17.
Protocolo: 211035