DOEPE 26/01/2023 -Fc. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano C Ć NÀ 19
Seguradora, para fornecimento de serviços de seguro de vida
com cobertura por morte acidental e invalidez permanente total ou
parcial por acidente para alunos da Universidade de Pernambuco
- UPE Campus Petrolina, em favor da empresa: Mongeral Aegon
Seguros e Previdência S/A CNPJ nº33.608.308/0001-73, com o
valor total de R$780,00 (setecentos e oitenta reais). Petrolina, 12
de agosto de 2022. Prof. Tarcísio Fulgêncio Alves da Silva.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0066.2022.CPL.FFPP.PE.0010.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2022.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
eletrodomésticos para a UPE Campus Petrolina, em favor
da empresa: MASTER ELETRODOMESTICOEIRELI, CNPJ:
33.859.616/0001-71, com o valor R$144.198,82 (cento e quarenta
e quatro mil cento e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos)
para os itens 1 e 7; BRONLINE COMERCIO VAREJISTA E VENDA
DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 24.939.626/0001-26, com o valor
de R$29.032,50 (vinte e nove mil trinta e dois reais e cinquenta
centavos) para o item 2; GO VENDAS ELETRONICAS LTDA
CNPJ: 36.521.392/0001-81, com o valor de R$10.050,00 (dez mil
e cinquenta reais) para os itens 3 e 10; VIVA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 20.008.831/0001-17, com o valor
R$58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) para o item 4; LAR E
COZINHA COMERCIAL LTDA CNPJ: 32.183.517/0001-50, com
valor R$194.500,00 (cento noventa e quatro mil quinhentos reais)
para os itens 5 e 6; SERTAO FORTELTDA CNPJ: 35.189.259/000107 com o valor de R$210,00 (duzentos e dez reais) para os item
8; INOVACAO TECNOLOGICA DOSERTAO DE ITAPARICA LTDA
CNPJ: 42.881.170/0001-72 com o valor de R$919,00 (novecentos
e dezenove reais) para o item 9. Petrolina, 24 de novembro de
2022. Prof. Tarcísio Fulgêncio Alves da Silva.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0072.2022.CPL.FFPP.PE.0013.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2022.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos de laboratório para a UPE Campus Petrolina, em favor
da empresa: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICOHOSPITALAR
LTDA, CNPJ: 90.909.631/0001-10, com o valor R$19.051,3000
(dezenove mil cinquenta e um reais e trinta centavos) para os itens
2; NSG COMERCIO LTDA, CNPJ: 06.300.403/0001-32, com o
valor de valor de R$132.550,00 (cento e trinta e dois mil quinhentos
e cinquenta reais) para os itens 3,5 e 16; ASSUNÇÃO & LAVOR
TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 45.538.349/0001-10 com o valor de
R$7.798,98 (sete mil setecentos e noventa e oito reais e noventa
e oito centavos) para os itens 7,18,19,21 e 25; CATIONLAB
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOEIRELI
CNPJ Nº 38.419.205/0001-89 com o valor de R$6.648,00 (seis
mil seiscentos e quarenta e oito reais) para o item 8; FAROMED
COMÉRCIO DEMATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
39.500.536/0001-01 com valor de R$23.789,21 (vinte e três mil
setecentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) para os
itens 9,11,23 e 24; QUICKBUM E-COMMERCE -EIRELI CNPJ:
30.323.616/0001-64 R$9.618,88 (nove mil seiscentos e dezoito
reais e oitenta e oito centavos) para o item 10 e 14; FASTLABOR
COMERCIAL EIRELI CNPJ: 21.707.794/0001-06 com valor
de R$3.000,00 (três mil reais) para o item 17; POSTERARI
ASSESSORIA TECNICA EIRELI CNPJ: 16.743.543/0001-39 com
valor de R$5.559,80 (cinco mil quinhentos e cinquenta e nove
reais e oitenta centavos) para o item 22. Petrolina, 07 de dezembro
de 2022. Prof. Tarcísio Fulgêncio Alves da Silva.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0075.2022.CPL.FFPP.PE.0014.
UPE-PETROLINA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº0014/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
para prestação de serviços de implantação do Projeto de
Acessibilidade da UPE Campus Petrolina para a circulação das
pessoas com necessidades especiais, em favor da empresa:
Nunes Construtora e Serviços EIRELI CNPJ nº24.260.125/000119, com o valor total de R$500.520,37 (quinhentos mil quinhentos
e vinte reais e trinta e sete centavos). Petrolina, 27 de dezembro
de 2022. Prof. Tarcísio Fulgêncio Alves da Silva.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0076.2022.CPL.FFPP.PE.0015.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0015/2022.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços gráficos diversos para
a UPE Campus Petrolina, em favor da empresa: Arte Express
Serviços LTDA ME CNPJ nº01.131.815/0001-72, com o valor total
de R$13.599,00 (treze mil quinhentos e noventa e nove reais) para
o lote 5; Perfilgrafica LTDA ME CNPJ nº08.829.277/000133, com
o valor total de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) para os lote
2, R$62.898,00 (sessenta e dois mil oitocentos e noventa e oito
reais) para o lote 3, R$10.000,00 (dez mil reais) para o lote 4; Três
D Industria Comercio e Serviços EIRELI CNPJ nº36.346.785/000104, com o valor total de R$26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos
reais) para o lote 1; Petrolina, 29 de dezembro de 2022. Prof.
Tarcísio Fulgêncio Alves da Silva.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0077.2022.CPL.FFPP.PE.0016.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
para prestação de serviços de reforma do telhado do Bloco
A da UPE CAMPUS PETROLINA, em favor da empresa: AB
Engenharia Ltda CNPJ nº07.199.546/0001 – 62, com o valor total
de R$323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais). Petrolina, 29
de dezembro de 2022. Prof. Tarcísio Fulgêncio Alves da Silva.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: J.A. COMERCIO E SERVICOS LTDA (Nome Fantasia:
J.A.COMERCIO E SERVICOS), CNPJ nº 10.865.935/0001-94,
decido pela aplicação de impedimento de licitar e de contratar
com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e
seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com multa de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais), com fundamento no Relatório do Processo Administrativo
nº 118/2017 – CPAAP, sei nº 0001200201.000092/2021-29,
referente ao processo licitatório nº 083.2016.Vlll.PE.060.SAD,
Decisão sei nº 31585466, art. 7º, da Lei nº 10.520/2002; art. 32,
do Decreto Estadual nº 32.539/2008; itens 20.1 e 20.1.7 do edital
c/c com o art. 21, do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso:
Considera-se intimado desta decisão, para que apresente recurso
no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação ante
a constatação de endereço incerto ou ignorado, conforme arts.
33 e 39, do Decreto nº 42.191/2015. Impugnação: Considera-se
intimado para, nos termos do art. 3º, da Lei nº 13.178/2006, quitar
o débito exigido ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do crédito no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados desta
publicação ante a constatação de endereço incerto ou ignorado.
O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, no endereço eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br,
mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
cidade, podendo exercer seu direito de recurso pelas mesmas
vias. Recife, 16 de dezembro de 2022. Nara Freitas. Secretária
Executiva de Contratações Públicas do Estado.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
QUINTO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
022/2017. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH.
Contratada: BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 11/11/2022 até 10/11/2023, em caráter
EXCEPCIONAL, com base no §4º do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666/93, para o devido cumprimento do objeto do referido
contrato. Vigência: de 11/11/2022 até 10/11/2023. Celebração:
08/11/2022. Valor: R$ 356.750,16 (trezentos e cinquenta e seis mil
setecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). GERENTE
JURÍDICO – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021. Contratante:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
DE PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2021
por 12 (doze) meses, de 07/10/2022 a 06/10/2023, para que não
haja interrupção do serviço da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação - SEDUH. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data de 07/10/2022. Celebração: 30/09/2022. Valor: R$
630.962,40 (seiscentos e trinta mil novecentos e sessenta e dois
reais e quarenta centavos). GERENTE JURÍDICO – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021.
Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: BRAVO
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME. Objeto:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por
mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 09/11/2022
a 07/05/2023, em caráter EXCEPCIONAL, com base nos
parágrafos 2º e 4º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93, para
o devido cumprimento do objeto do referido contrato. Vigência:
de 09/11/2022 a 07/05/2023. Celebração: 09/11/2022. Valor:
R$ 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais). GERENTE
JURÍDICO – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
014/2019. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH.
Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A. Objeto: prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pelo período de
25/07/2022 a 24/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de 25/07/2022. Celebração: 21/07/2022. Valor: R$ 69.230,40
(sessenta e nove mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos).
GERENTE JURÍDICO – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021. Contratante:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: B1
VIGILÂNCIA – EIRELI. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 028/2021 por 12 (doze) meses, de 26/10/2022 a
25/10/2023, para que não haja interrupção do serviço da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH. Vigência: de
26/10/2022 a 25/10/2023. Celebração: 18/10/2022. Valor: R$
681.232,32 (seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e trinta e dois
reais e trinta e dois centavos). GERENTE JURÍDICO – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
7.° TA ao CT Nº 069/2017. LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃOME. CNPJ Nº 00.241.402/0001-88. Prorrogação excepcional
do prazo de vigência por mais 12 meses, de 08/01/2023 a
07/01/2024, ou até a efetiva contratação decorrente do processo
licitatório em curso, o que ocorrer primeiro. Valor global atualizado:
R$ 4.537.696,00. Recife, 06/01/2023.
7.º TA ao CT Nº 071/2017. GENIBSON PINTO DE SANTANA
EPP. CNPJ Nº 04.257.290/0001-04. Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses, de 08/01/2023 a 07/01/2024. Valor
global atualizado: R$ 9.095.546,00. Recife, 06/01/2023.
9.º TA ao CT Nº 079/2017. MCP REFEIÇÕES LTDA. CNPJ Nº
06.088.039/0001-99. Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses, de 08/01/2023 a 07/01/2024, ou até a efetiva
contratação decorrente do processo licitatório em curso, o que
ocorrer primeiro. Valor global atualizado: R$ 1.009.356,00. Recife,
06/01/2023.
6.º TA ao CT Nº 070/2017. LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO.
CNPJ Nº 00.241.402/0001-88. Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses, de 07/01/2023 a 06/01/2024, ou até a efetiva
contratação decorrente do processo licitatório em curso, o que
ocorrer primeiro. Valor global atualizado: R$ R$ 6.825.426,00.
Recife, 06/01/2023.
7.º TA ao CT Nº 067/2017. MCP REFEIÇÕES LTDA. CNPJ Nº
06.088.039/0001-99. Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses, de 07/01/2023 a 06/01/2024. Recife, 06/01/2023.
6.º TA ao CT Nº 076/2017. RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA.
CNPJ Nº 11.164.874/0001-09. Prorrogação do prazo de vigência
por mais 90 dias, de 08/01/2023 a 07/04/2023. Valor global
atualizado: R$ 946.587,65. Recife, 06/01/2023.
SECRETARIA DA FAZENDA
Resultado de Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0001.2023.CELII.PROFISCO.CP.001.SEFAZ-PE; Objeto:
Contratação de prestação de serviços para 20 (vinte) licenças
de uso do tipo Zoom Business e 1 (uma) licença complemento
de webinar do software Zoom Meetings para videoconferência
online com transmissão pública ao vivo com imagem e áudio em
HD pelo período de 12 (doze) meses. Empresa Adjudicatária:
K2. ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA, CNPJ:
10.960.389/0001-70; Valor: R$ 29.790,00. Amparo Legal: Políticas
para aquisição de bens e contratação de obras financiadas pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2349-15) do BID
- Contrato de Empréstimo nº 4554/OC – BR. Processo adjudicado
em 25/01/2023 e homologado em 25/01/2023. Recife, 25/01/2023.
Eraldo Ramos da Silva – Presidente da CEL II/PROFISCO.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO
ARP Nº 008/2022 ZOOM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
06.105.781/0001-65. Aquisição eventual de equipamentos
servidores físicos e licenças de sistema operacional Windows.
Ass:11.01.2023 Vigência 11.01.2023 a 10/01/2024 Valor Global:
R$ 899.999,85. ARP Nº 009/2022 LANLINK SOLUÇÕES
E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. CNPJ:
19.877.285/0002-52. Aquisição eventual de equipamentos
servidores físicos e licenças de sistema operacional Windows.
Ass:10.01.2023 Vigência 10.01.2023 a 09/01/2024 Valor Global:
R$ 949.998,72. C-PROFISCO 033/21 1ºTA INTELETTO Instituto de Desenvolvimento de Competências Ltda.
CNPJ:06.197.492/0001-33. Prorrogação do prazo de vigência e
execução por mais 14 meses. Ass:24/01/2023 Vigência:25/01/2023
a 24/03/2024 Valor Global: 438.565,82. C-SAFI 031/22 T-SYSTEMS
DO BRASIL LTDA CNPJ:04.426.565/0001-96. Contrato de
Fornecimento de Licença de uso de Software Rvsevo Light Edition.
Ass:24/01/2023 Vigência:24/01/2023 a 23/01/2024 Valor Global:
14.143,48. C-SAFI 052/19 3ºTA MAPFRE SEGUROS GERAIS
S/A CNPJ:61.074.175/0001-38. Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses e reajuste Ass:05/11/2022 Vigência:06/11/2022
a 05/11/2023 Valor Global: 16.006,00. Alfredo Ottoni de Carvalho
Neto - Superintendente Administrativo da SEFAZ/PE.
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ITAMBÉ-PE
Aviso de Homologação e Adjudicação
A Secretária de Assistência Social do Município de Itambé,
Estado de Pernambuco, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº
005/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2022. Objeto: Contratação de
Empresa para a Aquisição Parcelada – Carnes Bovinas, Avícola,
Embutidos e Não Perecíveis – Estocáveis, para abastecimento
do Programa “Tá Na Mesa”, desenvolvido pela Secretaria de
Assistência Social, para atender as necessidades das Famílias
Carentes do Município de Itambé-PE, em favor das empresas: 1Claudivan José Bastos da Silva-ME, CNPJ 14.671.775/0001-01,
vencedora dos Itens 01, 02, 03, 07, 11 e 12, perfazendo o valor
global de R$ 108.705,60; 2- Renato José Bezerra de Paula-EPP,
CNPJ 21.693.051/0001-16, vencedora dos itens 04, 05, 10 e 14,
perfazendo o valor global de R$ 52.158,00; 3- S & S Alimentos
LTDA-ME, CNPJ 27.235.302/0001-03, vencedora do item 06,
perfazendo o valor de R$ 10.533,20; 4- Una Distribuidora LTDAME, CNPJ 33.204.941/0001-04, vencedora dos itens 08, 09, 13
e 17, perfazendo o valor global de R$ 1.282,08 e 5- Comercial
São Vicente Distribuidora Eireli-EPP, CNPJ 40.254.264/0001-96,
vencedora dos Itens 15 e 16, perfazendo o valor global de R$
2.340,00, que teve como critério de menor preço ofertado por item.
Itambé-PE, 25 de janeiro de 2023
Arcinete de Lourdes Saraiva de Miranda Luna
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 021/2020 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO.
Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 037/2020
– RDC Nº 006/2020. Objeto: Prorrogação da vigência e prazo
de execução do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
DE RUAS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO
DE LIMOEIRO. Contratada: AGIL EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI. – CNPJ Nº 05.654.826/0001-98. Novo
Prazo de Execução: 15/02/2021 a 15/08/2021 Nova Prazo de
Vigência: 13/03/2021 a 13/10/2021. (11/01/2021) (*) EXTRATO
DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020. Objeto:
Prorrogação da vigência e execução do Contrato. Contratada:
AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. – CNPJ
Nº 05.654.826/0001-98. Prazo de execução: 120 (CENTO E
VINTE) DIAS. Prazo de Vigência: 150 (Cento e Cinquenta)
dias. (14-06-2021) (*) EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 021/2020. Objeto: Supressão de 4,94% do
Contrato. Contratada: AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI. – CNPJ Nº 05.654.826/0001-98. Valor da Supressão:
R$72.584,17 Valor Atual do Contrato: R$ 1.397.782,62. (22-062021) (*) EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 021/2020. Objeto: Prorrogação da execução do Contrato.
Contratada: AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. –
CNPJ Nº 05.654.826/0001-98. Prazo de Execução: 120 (CENTO
E VINTE) DIAS. (13-10-2021) (*) EXTRATO DO 5º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato. Contratada: AGIL EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ Nº 05.654.826/0001-98. Prazo:
150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS. Nova Vigência: 13/01/2022 a
13/06/2022. (12-01-2022) (*) EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 021/2020. Objeto: Acréscimo econômico
financeiro do Contrato. Contratada: AGIL EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS EIRELI. – CNPJ Nº 05.654.826/0001-98. Percentual
do Acréscimo: 14,94%. Valor do Acréscimo: R$ 121.607,49. Valor
Atual do Contrato: R$ 935.578,43. (16-02-2022) (*) EXTRATO
DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2020. Objeto:
Prorrogação da vigência e execução do Contrato. Contratada:
AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. – CNPJ
Nº 05.654.826/0001-98. Prazo de execução: 120 (CENTO E
VINTE) DIAS. Prazo de Vigência: 150 (CENTO E CINQUENTA)
DIAS. (*) EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 021/2020.. Objeto: Prorrogação da vigência e execução do
Contrato. Contratada: AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI. – CNPJ Nº 05.654.826/0001-98. Prazo de Execução:
Recife, 26 de janeiro de 2023
120 (Cento e Vinte) dias. Prazo de Vigência: 150 (CENTO E
CINQUENTA) DIAS. Limoeiro, 11 de Outubro de 2022. Orlando
Jorge Pereira de Andrade Lima. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 002/2023. CPL. Pregão eletrônico Nº 001/2023.
Compras. Aquisição de kits escolares personalizados, para
serem distribuídos aos estudantes das escolas municipais do
Município de Santa Maria do Cambucá-PE. Valor R$ 413.203,10.
Recebimento das propostas: a partir das 8h do dia 26/01/2023
até 8h do dia 08/02/2023. Abertura das Propostas: 8h10min do
dia 08/02/2023. Inicio da Sessão de Disputa de Preços: às 09h
do dia 08/02/2023. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF.
Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.
br. Na Prefeitura sito Praça Vicente Correia, nº 01, Centro Santa
Maria do Cambucá-PE. CEP: 55.765-000, fone/fax: 0xx81.37571177, no horário de 8h às 13h, podem ser retirados edital, anexos
e outras informações e também no sitio: www.bnc.org.br, inclusive
solicitação por e-mail: licitacao.pmsmc@hotmail.com. Bruno de
Almeida Queiroz – Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2023
A Secretaria Municipal de Educação de São José da Coroa Grande
- PE, torna público que se encontra a disposição dos interessados
o EDITAL do Processo Licitatório Nº 001/2023, Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 001/2023, Tipo: Menor Preço. NATUREZA
DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Registro de
Preços, consignado em Ata, com vistas à eventual contratação de
empresa para fornecimento de Aparelhos de Ar Condicionado a
serem destinados às Unidades da Rede Municipal de Ensino de
Educação de São José da Coroa Grande – PE, de acordo com
as especificações, quantidades estimadas e condições constantes
do Termo de Referência – Anexo I do Edital. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 196.613,90 (Cento e noventa e seis mil, seiscentos
e treze reais e noventa centavos). DATA E HORA DA SESSÃO DE
ABERTURA: Dia 08 de fevereiro de 2022, às 08:00 horas. LOCAL:
(Sítio): www.bnc.org.br. O Edital será disponibilizado através do
Sítio www.bnc.org.br. Informações adicionais através do e-mail
pmsjcg@hotmail.com ou pelo telefone (81) 4042-9349, das 08:00
às 13:00 horas. São José da Coroa Grande (PE), 25 de janeiro de
2023. Jair do Nascimento Chaves – Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022- DISPENSA Nº 002/2022OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA. Valor Orçado:
52.800,00. Início do acolhimento das propostas: 26/01/2023 às
08:00h. Encerramento do acolhimento das propostas: 31/01/2023
às 13:00h. Normas disponíveis na solicitação para apresentação
de propostas e documentos no site: https://camaraparanatama.
pe.gov.br/- Paranatama, 24/01/2023– Sineval Cavalcante de
Barros - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 05/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023.
Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
recapeamento asfáltico com CBUQ em diversas vias do município
de Saloá/PE. Valor Total Orçado: R$ 1.621.322,20. Data e Local da
Sessão de Abertura: 10/02/2023 às 10:00h na Prefeitura Municipal
de Saloá, situada à Praça São Vicente, n° 43, Centro, Saloá/PE.
Edital e anexos podem devem ser obtidos no horário de 8:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira exclusivamente através do
e-mail: saloalicitacao@gmail.com. Saloá, 25/01/2023. Ricardo
Fernando de Souza Segundo-Presidente da CPL
Publicações Particulares
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
ASSEMBLÉIA GERAL
Ficam cientificados os Senhores Acionistas da Companhia
Estadual de Habitação e Obras – CEHAB do adiamento da
Assembleia Geral, que seria realizada em 24 de janeiro de 2023,
às 10:00 horas, na sede da CEHAB, bem como ficam os senhores
acionistas da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB
convocados para comparecimento em Assembleia Geral na data
de 1º de fevereiro de 2023, às 10 horas, na sede da Companhia
Estadual de Habitação e obras - CEHAB, na Rua Odorico Mendes,
n.º 700, Campo Grande, nesta cidade do Recife, a fim de deliberar
sobre a seguinte ordem do dia: a) Destituição colegiada da
Diretoria Executiva; b) Destituição do conselho de administração;
c) Destituição do conselho fiscal; d) Eleição dos membros do
Conselho de Administração e do Conselho Fiscal e respectivos
suplentes, fixando-lhes a remuneração; e) Eleição colegiada da
Diretoria Executiva; f) Deliberar sobre outros assuntos correlatos e
congêneres de interesse da Companhia. Recife, 23 de janeiro de
2023 – Bruno de Moraes Lisboa – Diretor Presidente Cehab.
VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA
A empresa CONSÓRCIO RECIFE AMBIENTAL, CNPJ
45.791.369/0001-06, torna público que requereu à Secretaria
de Planejamento Urbano e Habitação-SEPUR, do Município de
Jaboatão dos Guararapes/PE, através do processo administrativo
n°01539.1/2022, VIABILIDADE de atividade de coleta de resíduos
não perigosos , consideradas empreendimentos de impacto, no
Endereço Rodovia BR 101 Sul, S/nº, Km 80,00, Muribeca, CEP
54.355-010.