DOEPE 26/01/2023 -Fc. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2023

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

ANALISTA DE SISTEMAS / ÁREA: WEB DESIGN
Paullyanne Portela de Farias

11º
BIBLIOTECÁRIO

Jéssica Valesca Toscano Pereira

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-CP PROCESSO
Nº 002/2023-CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE PROJETO EXECUTIVO PARA REQUALIFICAÇÃO DA
ILUMINAÇÃO NOS PGLS 1, 2, 3A, 3B E MOLHE, a ser processada
de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$
95.379,51 (noventa e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais
e cinquenta e um centavos). Início das propostas: 26/01/2023 às
14:00h. Abertura das propostas: 08/02/2023 às 10:00. Início da
disputa: 08/02/2023 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.
br; www.peintegrado.pe.gov.br, podendo ser solicitado através do
e-mail: cpl@suape.pe.gov.br
Ipojuca, 25 de janeiro de 2023.
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira

12º
CONTADOR

Sabrina Santos Rodrigues

28º
ENGENHEIRO

Fábia Kamilly Gomes de Andrade

13º
PEDAGOGO

Érica Alexandra Azevedo Pereira

21º
SECRETÁRIA EXECUTIVA

Maria Sulani de Oliveira

31º

Laudicéa de Souza Torres

32º

ASSISTENTE TÉCNICO EM GESTÃO UNIVERSITÁRIA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Anizio Carlos da Silva Filho

328º

Rene Soares da Silva

329º

Fabiano Coêlho Sales

330º

Fernanda Maria Oliveira da Silva

331º

Ana Carolina Laurindo de Lima

332º

Ana Paula Barbosa da Silva

333º

Marília Espíndola de Souza

334º

Eduardo de Andrade Lima Fernandes

335º

Alexandre Wanderley Alves Leite

336º

FUNDAÇÃO HEMOPE
Aviso Retificação da data de Abertura. Processo Nº
0150.2022.CPLII.PE.0097.HEMOPERegistro de Preços para Aquisição de Reagentes para Análise
Hematológica e Bioquimica do Sangue e Fluidos Biológicos com
Cessão em Comodato de Equipamentos, Insumos e Acessários
para a Unilabe/Fundação Hemope. Valor total estimado: R$
1.184.663,56 Data aprazada para os dias: 27/01/2023 às 09:30h
até Abertura em 09/02/2023 às 09:30h; Disputa: 09/02/2023, às
10:00h. O Edital na íntegra disponível no Site www.peintegrado.
pe.gov.br. Contato CPLII – Av. Rio Capibaribe, 147, São José, 5º
andar – Recife-PE, Fone (81) 31824930,cpl2@hemope.pe.gov.
br Recife,25/01/2023. Carlos Alberto Jorge de Lima - Pregoeiro/
Presidente da CPLII.

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO
Camila Nobrega Silva

10º

Jose Lenilson Ferreira de Melo

11º

Francisco Ezimar Meneses Junior

12º

João Victor de Barros Rocha

13º

Renato Fidelis Ribeiro

14º

Luciana Pires do Nascimento

FUNDAÇÃO HEMOPE

15º

FUNDAÇÃO HEMOPE - AVISO FRACASSADO PEL 0147.2022.
CPLII.PE.0094.HEMOPE - Contratação de Empresa Especializada
através de Pregão Eletrônico, para Realização de Validação
(certificação) nas Capelas de Fluxo Laminar e Cabines de
Segurança Biológica da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - Hemope, com participação Exclusiva de ME,
EPP e MEI. Restou Fracassado nos termos do art. 48, Inciso I,
da Lei nº. 8.666/1993 o processo em epígrafe Recife, 25/01/2023.
Carlos Alberto Jorge de Lima- Presidente da CPL2.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Murillo Bandeira Moreno de Arruda

11º
TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Thyago Dutra do Amaral

42º

Davyd Adriel Bernardino da Silva

43º

Luiz Felipe Pedrosa de Vasconcelos Pimentel (PCD-Físico)

308º

PORTARIA Nº 342/2023 de 23.01.2023
I - Nomear, com a ressalva do Artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, os concursados a seguir relacionados, para
provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, aprovados no Concurso regido pela Portaria
Conjunta SAD/UPE Nº 052, de 04.05.2022, publicada no D.O.E em 05.05.2022; Homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE Nº 099,
de 29.06.2022, publicada no D.O.E em 30.06.2022:
NOME

CLASSIFICAÇÃO

COMPLEXO HOSPITALAR DO RECIFE (UPE)
MÉDICO HEMATOLOGISTA
Igor Ribeiro Cavalcanti Batista

6º

MÉDICO CARDIOLOGISTA

FUNDAÇÃO HEMOPE

Antoniele Bezerra Navarro

8º

Hilka dos Santos Moraes de Carvalho

9º

Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA

Licitações e Contratos
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0013.2023.CPL.CISAM.PE.0013.CISAM
Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de material
médico-hospitalar tiras reativas para detecção de glicose no
sangue com a cessão de 75 (setenta e cinco) glicosímetros com
reposição das pilhas para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Valor máximo estimado: R$ 60.000,00. Entrega das
propostas: até 08/02/2023, às 08:00. Início disputa: 08/02/2023,
às 08:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0014.2023.CPL.CISAM.PE.0014.CISAM
Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de material
médico-hospitalar (luvas cirúrgicas estéreis) para o CISAM, por
um período de 12 (doze) meses. Valor máximo estimado: R$
222.366,00. Entrega das propostas: até 08/02/2023, às 08:00.
Início disputa: 08/02/2023, às 09:00 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0015.2023.CPL.CISAM.PE.0015.CISAM
Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de papel
grau cirúrgico com cessão de equipamentos seladora automática
de selagem contínua e suporte de bobinas com cortador a título
de comodato para a CME do CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Valor máximo estimado: R$ 49.036,67. Entrega das
propostas: até 08/02/2023, às 08:00. Início disputa: 08/02/2023,
às 09:30 (horário de Brasília).
PROCESSO Nº 0016.2023.CPL.CISAM.PE.0016.CISAM
Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de material
médico-hospitalar (luvas de procedimento e cirúrgicas nitrílicas)
para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Valor máxi
mo estimado: R$ 69.902, 85. Entrega das propostas: até 08/02/
2023, às 08:00. Início disputa: 08/02/2023, às 10:00 (horário de
Brasília). Os editais na íntegra estarão disponíveis no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes ini ciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de 1993,
atualizado, o Processo Nº 0146.2022.CPL.PE.0093.HEMOPE,
referente ao Pregão Eletrônico para aquisição de 01 Kit Rack
Eletrônico, compatível com Centrífuga Refrigerada Thermo,
modelo KR4I, ADJUDICANDO seu objeto para a empresa
DATAMED LTDA, item único, no valor global de R$ 23.439,57.
Recife, 25/01/2023. Gessyanne Vale Paulino – Diretora Presidente
da Fundação Hemope.

necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3182-7710 – Idelson Cavalcanti da Rocha
Filho - Pregoeiro/Presidente da CPL CISAM/UPE.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
ERRATA DE TERMO ADITIVO: Na publicação do Diário Oficial do
Estado de PE. do dia 24 de janeiro de 2023, referente ao 1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 072/2022, onde se lê: Contratada: COM
CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ/MF Nº 05.545.366/0001-60, leiase: CPM CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ/MF Nº 05.545.366/000160. Data da assinatura: 25 de dezembro de 2022. BRUNO DE
MORAES LISBÔA- Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 004/2023 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 002/2023, o presente Edital tem por objeto
a Contratação de empresa para fornecimento de medidores
diafragma, por LOTE, para utilização em usuários da Copergás,
conforme termo de referência anexo Q4, com preço sigiloso na
forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitacoes-e.com.br. (Numero da licitação - 984447)
- Início acolhimento de propostas: 27/01/2023 às 08h00min.
Abertura das propostas:10/02/2023 às 09h00min. Início da
disputa: 10/02/2023 às 10h00min, no endereço eletrônico acima.
RENATO MENDES, PRESIDENTE DA CPL COPERGÁS.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso
de
Adiamento:
PREGÃO.COMPESA
001/2023
CEL2 PROCESSO Nº 1014/2022 - AQUISIÇÃO DE KIT DE
TRAVAMENTO EXTERNO JTE DN 700MM. Abertura: 03/02/2023
às 10:00h. Disputa: 03/02/2023 às 14:00h. Edital disponível
27/01/2023. Alessandra Vasconcelos da Silva – Presidente
da CEL2. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP:
50.040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666, de
1993, atualizado, o Processo nº. PEL 0139.2022.CPLII.PE.0087.
HEMOPE-Registro de Preços para Aquisição de Tubos de Coleta
de Sangue para Doadores da Fundação Hemope com estimativa
de consumo para 12 meses, com Cota Reservada para as ME,
EPP e MEI. ADJUDICANDO, seu objeto para a empresa:Greiner
Bio-One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ.
71957310000147, para os lotes: 01 e 02 - R$ .85.800,00. Recife,
25/01/2023. Dra. Gessyanne Vale Paulino - Presidente. Sei
1049/2022-41.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RATIFICAÇÃO - Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 223/2022 - PROCESSO N° 268/2022, fundamentada no artigo
24, IV da Lei Federal no 8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA O LAB. DE BACTERIOLOGIA, a ser executada
pelas empresas MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉDICA LTDA, CNPJ N° 10.779.833/0001-56, NSG COMÉRCIO
LTDA, CNPJ N° 06.300.403/0001-32, VISION MÉDICA LTDA,
CNPJ N° 23.039.218/0001-55 e VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA,
CNPJ N° 01.663.156/0001-15, no prazo de entrega de imediato,
no valor global de R$ 21.724,79 (vinte e um mil, setecentos e
vinte e quatro reais e setenta e nove centavos); Reconheço e
ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 617/2022 - PROCESSO
N° 717/2022, fundamentada no artigo 24, IV da Lei Federal no
8.666/93 cujo objeto é FIO GUIA ZEBRADO, a ser executada
pela empresa SCITECH PRODUTOS MÉDICOS SA, CNPJ N°
01.437.707/0001-22, no prazo de entrega de imediato, no valor
global de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais);
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1198/2021
- PROCESSO N° 1328/2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei
Federal no 8.666/93 cujo objeto é MEROPENEM, a ser executada
pela empresa NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ N°
35.753.111/0001-53, no prazo de entrega de até 8 dias, no valor
global de R$ 55.200,00 (cinqüenta e cinco mil e duzentos reais);
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 787/2022
- PROCESSO N° 914/2022, fundamentada no artigo 24, IV da
Lei Federal no 8.666/93 cujo objeto são MESAS, a ser executada
pelas empresas JOÃO ALEXANDRO GONÇALVES ME, CNPJ
N° 11.869.985/0001-02 e GUILHERME JOSE DO N TEXEIRA,
CNPJ N° 22.953.466/0001-44, no prazo de entrega de imediato,
no valor global de R$ 59.988,00 (cinqüenta e nove mil, novecentos
e oitenta e oito reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 596/2021 - PROCESSO N° 666/2021,
fundamentada no artigo 24, IV da Lei Federal no 8.666/93 cujo
objeto é SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA E
MANUTENÇÃO DE POÇO, a ser executada pela empresa GMBS
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 09.152.907/0001-40, no prazo
de entrega de 10 dias, no valor global de R$ 39.900,00 (trinta e
nove mil e novecentos reias); Reconheço e ratifico a DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 1145/2021 - PROCESSO N° 1272/2021,
fundamentada no artigo 24, IV da Lei Federal no 8.666/93 cujo

Ano C Ć NÀ 19 - 23
objeto é AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL, a ser executada pela empresa
S D DE A FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ N° 26.889.181/0001-42,
no prazo de entrega de até 8 dias, no valor global de R$ 23.472,00
(vinte e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais); Reconheço e
ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1206/2021 - PROCESSO
N° 1337/2021, fundamentada no artigo 24, IV da Lei Federal no
8.666/93 cujo objeto é DEXRAZOXANO, a ser executada pela
empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ N° 08.958.628/0001-06, no prazo de entrega de
até 8 dias, no valor global de R$ 53.768,00 (cinqüenta e três
mil, setecentos e sessenta e oito reais); Reconheço e ratifico
a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 077/2022 - PROCESSO N°
091/2022, fundamentada no artigo 24, IV da Lei Federal no
8.666/93 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ONDANSETRONA,
a ser executada pela empresa COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA, CNPJ N° 67.729.178/0006-53, no prazo
de 90 dias, no valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais); Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 1034/2021 - PROCESSO N° 1158/2021, fundamentada no
artigo 24, IV da Lei Federal no 8.666/93 cujo objeto é CATETER,
a ser executada pela empresa RCORE INSUMOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ N° 38.714.672/0001-31, no prazo de entrega de
imediato, no valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais);
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1068/2021
- PROCESSO N° 1192/2021, fundamentada no artigo 24, IV da
Lei Federal no 8.666/93 cujo objeto é BALÃO DILATADOR, a
ser executada pela empresa MJB COMÉRCIO DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ N° 08.014.554/0001-50,
no prazo de entrega de imediato, no valor global de R$ 33.599,80
(trinta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta
centavos), conforme pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da
Assessoria Jurídica às Licitações da UPE. Recife, 25 de janeiro de
2023. Izabel Christina de Avelar Silva, Gestora Executora.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Aviso de Intenção de Contratar nº 001/2023.
Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação
e funcionamento da Delegacia de Polícia da 78ª Circunscrição
– Município de Rio Formoso - PE. Especificações contidas no
Projeto Básico/TR no sítio eletrônico www.licitacoes.pe.gov.br.
As propostas devem ser apresentadas até o dia 30/01/2023, no
horário das 08h00min às 17h00min, na Rua da Aurora, nº 487,
2º andar, Boa Vista, Recife/PE ou pelo e-mail cplpc@policiacivil.
pe.gov.br. Josias José Arruda. Pregoeiro da CPL/PCPE.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0500.2022.CPLI.DL.0383.Dasis: Obj. Contratação emerg.
de empresa especializada em tratamento Método Aba, conforme
decisão judicial, para usuário deste Sismepe: Firma vencedora:
Este Espaço Terapia ltda. CNPJ 13.454.543/0002-01-valor
R$ 132.000,00. Proc.0503.2022.CPLI.DL.0386.Dasis: Obj.
Contratação emerg. de empresa especializada em tratamento
Método Aba, conforme decisão judicial, para usuário deste
Sismepe: Firma vencedora: instituto do Autismos ltda.
CNPJ36.957.980/0001-62, valor R$ 144.480,00. Proc.0499.2022.
CPLI.DL.0382.Dasis: Obj. Contratação emerg. de empresa p/
prestação de serviços de Home Care (Alta complexidade),
conforme decisão judicial, para usuário deste Sismepe: Firma
vencedora: Cooperativa de Trabalho de Prestadores de Serviços
em Saúde ltda. CNPJ 02.126.579/0001-69, valor R$ 156.000,00.
Proc.0444.2022.CPLI.DL.0337.Dasis:
Obj.
Contratação
emerg. de empresa p/prestação de serviços de Home Care
(Alta complexidade), conforme decisão judicial, para usuário
deste Sismepe: Firma vencedora: Cooperativa de Trabalho de
Prestadores de Serviços em Saúde ltda. CNPJ 02.126.579/000169, valor R$ 210.000,00. Proc.0460.2022.CPLI.DL.0347.Dasis:
Obj. Contratação emerg. de empresa p/prestação de serviços
de Home Care (Alta complexidade), conforme decisão judicial,
para usuário deste Sismepe: Firma vencedora: Cooperativa
de Trabalho de Prestadores de Serviços em Saúde ltda. CNPJ
02.126.579/0001-69, valor R$ 282..000,00. Recife, 05 de jan 2023
- Paulo Fernando Andrade Matos- Cel PM – Diretor da DASIS.

PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 015/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico
n°007/2022, Objeto: Segundo Termo Aditivo de prorrogação do
prazo de execução dos serviços, referente ao contrato originário
nº 2022/029/00. Contratada: TUDO FORTE CONSTRUÇÕES,
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 41.331.709/0001-57.
Contrato nº 2022/029/02.Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016.
Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.

PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 014/2023, Modalidade: Inexigibilidade
n°002/2021, Objeto: prorrogação do prazo de vigência, bem como
o reajuste de preços de acordo com o IPCA, referente ao contrato
originário nº 2021/005/00. Contratada: MACIEL PARPINELLI &
NEUENSCHWANDER SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ:
00.788.956/0001-08. Contrato nº 2021/005/02.Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e
Contratos.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE REATIVAÇÃO DO PREGÃO Proc. 0039.2022.CPL.
PE.0018.PGE-PE - Serviços de instalação de Cabeamento
Estruturado e ativos de rede, com fornecimento, para atendimento
aos 1º, 2º e 3º andares do Edifício IPSEP - Sede da Procuradoria
Geral do Estado (PGE). Reabertura da sessão: 09h00 de 27/01/23
(hora de Brasília). Procedimentos: desclassificação da proposta
comercial da licitante Executar Engenharia EIRELI; aplicação
da LC 123/06 quanto ao empate ficto e convocação de licitante
remanescente. Informações: www.peintegrado.pe.gov.br; painel
de licitações em www.pge.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br.
Recife, 25 de janeiro de 2023. Hélmiton Cunha - Pregoeiro.

UPE Campus Petrolina
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0044.2022.CPL.FFPP.PE.0003.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2022.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de Empresa