DOEPE 07/10/2022 -Fc. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2022
E DIRETRIX ENGENHARIA EIRELI, com valor global de R$
1.586.167,63; DESCLASSIFICADAS: DUARTE CONSTRUTORA
E EMPREENDIMENTOS EIRELI e CONSTRUTORA IPOGIL
EIRELI. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos do
processo, devendo para tanto, ser mantidas gestões com
a CEL I mediante contato pelo telefone: (81) 3181-3311 ou
através do e-mail: cel@seduh.pe.gov.br. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
06/10/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
GGLIC – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO 11/2022 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.
PROPONENTE: FEDERAÇÃO DE VOLEIBOL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FEVEPE. CNPJ/MF N° 11.869.781/0001-71.
Objeto: viabilizar a realização da PERNAMBUCO NA SUPERLIGA
FEMININA C 2022, no valor de R$ 229.695,53 (duzentos e vinte
e nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e
três centavos). Vigência: 06/10/2022 à 06/04/2023. Data da
assinatura 06/10/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.021.2022.CC.020.2022. OBJETO: Construção de Quadra
Poliesportiva nas escolas da GRE Mata Sul - LOTE 16, GRE
Metropolitana Norte - LOTE 17, GREs Vale do Capibaribe e
Agreste Centro Norte - LOTE 18, GREs Agreste Meridional e
Agreste Centro Norte - LOTE 19, GREs Sertão do MoxotóIpanema, Sertão Médio São Francisco e Sertão Central - LOTE
20 e GRE Mata Norte - LOTE 21. Empresas HABILITADAS:
Construtora Aurélio e Serviços Eireli (habilitada para os LOTES 19
e 20), Coan Construtora Eireli (habilitada para os LOTES 16, 17 e
21), Construtora Torreão Villarim Ltda (habilitada para os LOTES
16, 18, 19 e 21), Cavalcanti, Andrade e Alcântara Construtora Ltda
(habilitada para os LOTES 16 e 19), Walter Lopes Engenharia
Ltda (habilitada para o LOTE 18), Alfa Construções Serviços e
Instalações Eireli (habilitada para o LOTE 20), JME Engenharia
Ltda (habilitada para os LOTES 16, 17, 18 e 21) e Construtora
AR Ltda (habilitada para os LOTES 16, 19 e 21). Empresas
INABILITADAS: Cavalcanti, Andrade e Alcântara Construtora
Ltda (inabilitada para o LOTE 21) e Potenza Construções Eireli
(inabilitada para os LOTE 16, 17, 18, 19, 20 e 21). O prazo recursal
se encontra aberto. Caso não haja interposição de recursos,
fica marcada para o dia 18/10/2022 às 14h00 a abertura dos
envelopes de propostas de preços, no mesmo local indicado no
preâmbulo do edital.
PL.027.2022.CC.026.2022. OBJETO: Construção de Quadra
Poliesportiva na EREM JOAQUIM TÁVORA na GRE RECIFE
SUL - LOTE 27, localizada no munícipio de Recife - PE. Empresas
HABILITADAS: Cavalcanti, Andrade e Alcântara Construtora
Ltda e Quality Empreendimentos Ltda. Empresa INABILITADA:
Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda. O prazo recursal se
encontra aberto. Caso não haja interposição de recursos, fica
marcada para o dia 18/10/2022 às 15h00 a abertura dos envelopes
de propostas de preços, no mesmo local indicado no preâmbulo do
edital.
Recife, 06 de outubro de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE

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SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO: PL.0016.2022.CPL.PE.0007.SERES
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2022. Objeto: Registro de
Preços para contratação de empresa especializada na prestação
do serviço de monitoramento eletrônico de pessoas, sob a
vigilância do Estado, através do fornecimento de todos os insumos
necessários para implementação de uma central de monitoração
de pessoas por meio de tornozeleiras eletrônicas e equipamentos
para prevenção de violência doméstica e a execução dos serviços
acessórios necessários à atividade. Valor estimado máximo: R$
23.956.920,0000 (vinte e três milhões, novecentos e cinquenta
e seis mil, novecentos e vinte reais). Entrega das propostas:
até 24/10/2022, às 09:20h. Início da disputa: 24/10/2022, às
09:30 horas (horário de Brasília). O novo edital na íntegra está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que
os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações (81) 3184-2165 e cpl@seres.
pe.gov.br. Recife, 06/10/2022. Gabriela da Trindade Serrano
Chiappetta dos Santos, Pregoeira.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
profissional fornecido pela Instituição cooperada e supervisionado
pela Gerência de Educação e Qualificação Profissional da SERES
e a Unidade Prisional contemplada. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis)
meses, contados a partir de 30 de setembro de 2022. Recife, 30 de
setembro de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
– Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012.SEMAS, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0012.2021.CPL.PE.0006.SEMAS. SEI Nº
3600007977.000005/2020-34.
CONTRATADA:
ARAÚJO
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EDIFÍCIOS EIRELI - ME,
CNPJ nº 35.332.552/0001-81. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do ajuste por mais 90 dias, pelo período de 26/06/2022
a 25/09/2022. GESTOR: AMARO CAJUEIRO FILHO; e FISCAL:
CIDNEY RIBEIRO VIANA. Recife, 25/06/2022. EDILSON
FRANCISCO DA SILVA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE EM EXERCÍCIO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
PORTARIA SEMAS N° 47 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: ART. 1º. ALTERAR
O CRONOGRAMA DISPOSTO NO EDITAL FEMA Nº 01/2022,
DE ACORDO COM A NOVAS DATAS (https://semas.pe.gov.br/
wp-content/uploads/2022/10/Portaria-da-prorrogacao-do-editalFEMA-01_22.pdf). ART. 2° ESSA PORTARIA ENTRA EM VIGOR
NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 3° REVOGAM-SE AS
DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. INAMARA SANTOS MÉLO,
SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
09/2022
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 09/2022, FIRMADO ENTRE A
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE –
SEMAS E ENILSON EDUARDO VASCONCELOS BARBOSA.
OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO, A PARTIR DO DIA 06 DE OUTUBRO DE
2022, EM FACE DE PEDIDO DO CONTRATADO. RECIFE, 06 DE
OUTUBRO DE 2022. INAMARA SANTOS MÉLO, SECRETÁRIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2021 – Contratada: RM
TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 05.465.222/0001-01.
Objeto: Prorrogação de Prazo. Valor total mensal: R$ 39.910,95.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 13/10/2022 até 12/10/2023.
Recife, 5 de outubro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.
Termo de Ajuste de Contas ao Contrato SecMulher n° 024/2017
– Contratada: APOLLO TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÕES
EIRELI, CNPJ(MF) n° 10.517.497/0001-73. Objeto: Reajustes
períodos 2019/2022. Valor: R$ 39.393,29. Vigência: 03 (três)
meses, a contar da assinatura. Recife, 06 de outubro de 2022 –
Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 1095.2022 - PE Nº
0168.2022 - OBJ: REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE ODONTOLOGIA III, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE
NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
| Emp: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - Item 1 - Total para o respectivo item de
R$ 3.000,0000 | Emp: CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA - Item 3 - Total para o respectivo item de
R$ R$ 40.813,3400 | Emp: APOGEU CENTER COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA ME Item 5 - Total para o respectivo item de R$ 28.260,0000 | Emp:
DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO
MEDICO HOSPITALAR EIRELI - Item 4 e Item 6 - Total para os
respectivos itens de R$ 9.664,00 | Recife, 06/10/2022. Isais Isidro
da Silva - Presidente/Pregoeiro - CPLC IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da lei federal nº 10.520, de julho de
20022 o PROC.1473.2022.CPLC - VII.PE.0220.SES.FES-PE
OBJ: AQUISIÇÃO,ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA
COMPRA IMEDIATA E INTEGRAL DE CURATIVOS,A FIM DE
ATENDER AÇÕES JUDICIAIS. Atribuindo o objeto ao vencedor
do certame a Emp.: CV MEDICAL EIRELI, 1 - Cota exclusiva 1,
2 - Cota exclusiva-2, 3 - Cota exclusiva 3, 4 - Cota exclusiva 4,
5 - Cota exclusiva 5, 6 - Cota principal - 2, 7 - Cota reservada - 2,
8 - Cota principal - 1, 9 - Cota reservada-1, no total para todos os
respectivos itens de R$ 576.378,0000 Recife, 06/10/2022. MARIA
EULILIA FERRAZ NOVAES Presidente/Pregoeira - CPLC-VII.

EXTRATO DO CONVÊNIO

SECRETARIA DE SAÚDE

CONVÊNIO Nº 014/2022 – PARTES: SERES X IGREJA
EVANGÉLICA VERBO DA VIDA PETROLINA – CLÁUSULA
PRIMEIRA DO OBJETO: O presente Convênio tem por objeto
proporcionar atividade religiosa no âmbito do Sistema Prisional
de Pernambuco, administrado pela Secretaria Executiva de
Ressocialização - SERES, órgão integrante da Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos - SJDH, visando á instalação do
CENTRO DE TREINAMENTO BÍBLICO RHEMA BRASIL, cujo
propósito é capacitar homens e mulheres para a propagação
eficiente e contínua do evangelho pregado e estabelecido por
Jesus Cristo, sendo os alunos regularmente matriculados e
com frequência efetiva, visando aprendizado de competência
própria da atividade religiosa, sistematicamente orientados por

AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
FINAL.
Proc. 018/2022 – Concorrência 003/2022 – CPLC. IV – SES.
Objeto: Reformar Sem Ampliação do Almoxarifado Central
Estadual da Rede de Frios de Pernambuco, com valor máximo
aceitável de R$ 4.336.496,36 (quatro milhões, trezentos e trinta
e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e seis
centavos). Tendo como parâmetro a última publicação do resultado
de julgamento de habilitação do Processo Licitatório 018/2022,
que habilitou as empresas MULTICON CONSTRUÇÕES LTDA
– CNPJ 12.805.036/0001-21, MMS ENGENHARIA EIRELI –
CNPJ 23.605.740/0001-38, IFC ENGENHARIA LTDA – CNPJ
22.336.152/0001-00, M & W SERVIÇOS DES CONSTRUÇÃO
E REFORMA LTDA – CNPJ 19.134.966/0001-21. Considerando

que houve revisão do parecer técnico nº 173, sendo emitido
novo parecer técnico, de nº 188, a empresa L & R SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 07.408.234/0001-11 passou
a ser habilitada. Assim, respeitando o artigo 109 da lei federal nº
8.666/93, fica designada, para o dia 14/10/2022 às 10:00 horas, a
sessão para abertura das propostas de preço, a ser realizada na
sala de reunião da diretoria geral de licitação – Secretaria Estadual
De Saúde, situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, nº 519,
BONGI/RECIFE-PE. RECIFE, 05/10/2022. Isais Isidro Da Silva –
Presidente Pregoeiro – CPLC.IV-SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 0029.2022 - PE Nº 0025.2022 - OBJ: REGISTRO DE
PERÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE EXTRAÇÃO
PARA OS EQUIPAMENTOS DE KING FIHER DUO PRIME,
COM ENTREGA PARCELADA, PARA UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, VISANDO ATENDER OS DIAGNÓTICOS
DE BIOLOGIA MOLECULAR DA COORDENAÇÃO DE
VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE DOENÇAS VIRAIS *CVLDV)
DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
PE. | Emp: LOCCUS DO BRASIL LTDA - Item 1 - Cota principal
1 - Total para o respectivo item de R$ 137.340,00 | Emp: FAMIL
LAB DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA LTDA Item 2 - Cota reservada 1 - Total para o respectivo item de R$
R$ 94.122,00 | Recife, 06/10/2022. Vilma Albino Macario Lima Presidente/Pregoeira - CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC - VII
PROC.1320.2022. CPLC - VII.PE.0196.SES.FES-PE, OBJ.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA VII,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Emp.: APOGEU
CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA ME - 8 - Cota exclusiva 6 no valor unitário
para o respectivo item R$ 75,6000 perfazendo o valor global de
R$ 71.064,0000. E 9 - Cota exclusiva 7 - no valor unitário para
o respectivo item R$ 96,3000 perfazendo o valor global de R$
9.630,0000. | Emp.: CIRURGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, 2 - Cota exclusiva 2,
no valor unitário para o respectivo item R$ 5,3000 perfazendo
o valor global de R$ 5.300,0000 E 7 - Cota exclusiva 5 - no
valor unitário para o respectivo item R$ 10,0000 perfazendo o
valor global de R$ 6.000,0000. | Emp.: DENTAL BH BRASIL
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR
EIRELI, 5 - Cota principal 1, no valor unitário para o respectivo
item R$ 21,2400 perfazendo o valor global de R$ 15.930,0000 E
6 - Cota reservada 1 - valor unitário para o respectivo item R$
21,2400 perfazendo o valor global de R$ 5.310,0000.| Emp.:
MEGA DENTAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, 1 - Cota exclusiva 1 –
NO valor unitário para o respectivo item R$ 122,6900 perfazendo
o valor global de R$ 73.000,5500. | 3 - Cota exclusiva 3 - no
valor unitário para o respectivo item R$ 21,2800 perfazendo o
valor global de R$ 4.256,0000. 4 - Cota exclusiva 4 - NO valor
unitário para o respectivo item R$ 3,5500, perfazendo o valor
global de R$ 8.875,0000, 10 - Cota exclusiva 8 - no valor unitário
para o respectivo item R$ 14,2300, perfazendo o valor global
de R$ 4.269,0000 11 - Cota exclusiva 9 - no valor unitário para
o respectivo item R$ 185,8400, perfazendo o valor global de R$
14.867,2000. | Recife, 06/10/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022
A SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO,
em face do resultado obtido no Processo Licitatório Nº 0018/2022,
Pregão Eletrônico nº 0008/2022, resolve publicar os preços
registrados para eventual aquisição do serviço de desinfecção e
sanitização de áreas internas e externas nas unidades da SETEQ,
conforme descrição abaixo: Empresa FOCUS SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA, CNPJ/MF 09.595.245/0001-83. Valor do Item
1 – Região Metropolitana (10.257,92 m²): R$ 3,56 por m²; Valor
do Item 2 - Zona da Mata (4.217,45 m²): R$ 4,15 por m²; Valor do
Item 3 – Agreste e Sertão (9.373,50 m²): R$ 4,67 por m²; VALOR
TOTAL: R$ 1.173.538,29 (um milhão cento e setenta e três mil
quinhentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos). Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Recife, 06/10/2022. ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES –
SEC. DO TRABALHO EMPREGO E QUALIFICAÇÃO.
CT N0 025/2022. Contratado:RCA CLIMATIZAÇÃO COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ/MF nº 15.185.122/0001-77.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em estalação de
ares condicionados do tipo split com capacidade de 60.000 btus,
18.000 btus e 36.000 btus para atender a necessidade da Agencia
de Caruaru, vinculadas à SETEQ. VIGÊNCIA: 120 (Cento e vinte)
dias, a partir da assinatura. ORIGEM: PROCESSO Nº 0025.2022.
CPL.DL.0011.2022.SETEQ. VALOR TOTAL: R$ 2.454,00 (dois
mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Recife, 18/08/2022.
ALBERES HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho,
Emprego e Qualificação - SETEQ.
8º TA AO CT N° 38/2016 Contratado: ANTÔNIO ILDEFONSO
DE SOUZA, CPF/MF nº 005.476.974-49. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência contratual pelo período de 1°/09/2022
a 31/08/2023. VALOR: R$ 4.308,81(quatro mil, trezentos e oito
reais e oitenta e um centavos). Recife, 31/08/2022. ALBERES
HANIERY PATRÍCIO LOPES – Sec. do Trabalho, Emprego e
Qualificação – SETEQ.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
1° T.A CT 014/2021; CTDA: APOLLO TERCEIRIZAÇÃO
E LOCAÇÕES EIRELI ME. Objeto: Prorrogação dos prazo
de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
07/10/2022 até 06/10/2023. Data da assinatura: Olinda,
06/10/2022; Rodrigo Valença de Barros Correia - Secretário
Executivo de Gestão e Políticas Públicas.

Ano XCIX Ć NÀ 193 - 13

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
EXTRATO DE CONTRATO 146/2022
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
AFRANIO,
CNPJ:
10.358.174/0001-84. CONTRATADA: LIBERATO NETO DE
MACEDO, CNPJ: 14.237.407/0001-41. Objeto: Contratação
de empresa prestação de serviços de engenharia relativos à
pavimentação de diversas ruas em blocos intertravados de
concreto no município de Afrânio/PE. Modalidade: Tomada de
Preço 005/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$
471.338,62. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Data de
Assinatura: 26/09/2022. Assinaturas: MURILO LUAN DE SOUZA
LIMA Secretário Municipal Interino de Obras e Infraestrutura/
LIBERATO NETO DE MACEDO Liberato Neto de Macedo Eireli.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
Processo nº 033/2022/PMA. CP. Pregão Eletrônico nº 014/2022.
Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de Serviços de Locação e Gerenciamento do
Transporte Escolar do Município de Alagoinha - PE. Valor R$
985.261,92. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia
07/10/2022. Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do
dia 20/10/2022. Início da Sessão de disputa: ás 09h:30min., do dia
20/10/2022. Informações adicionais: Edital e seus anexos podem
ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha PE, 06 de Outubro de 2022. Eviton Santos de Melo – Pregoeiro (*).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 039/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada, que
promova a execução de serviço de transporte de estudantes
que residem na zona rural e na zona urbana do município de
Ibimirim – PE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. HOMOLOGO o resultado
da licitação acima epigrafada que foi adjudicada a seguinte
EMPRESA VENCEDORA: CF LOCAÇÃO E TRANSPORTES
LTDA, vencedora do Certame em todas as rotas 1 a 10, com o
valor global do certame em R$ 482.300,90 (quatrocentos e oitenta
e dois mil, trezentos reais e noventa centavos), permanecendo as
demais informações.
Ibimirim, 07/10/2022.
George Menezes Umbuzeiro
Pregoeiro CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 134/PMI-PGM/2022. CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/PMI-PGM/2022. Contratação
de serviços técnicos especializados para licenciamento de uso,
implantação, suporte e manutenção de Sistema Automatizado
com Inteligência Artificial para Gestão da Execução Fiscal e
Contencioso Judicial para a Procuradoria Geral do Município
de Ipojuca, operando de forma integrada ao Tribunal de Justiça
do Estado de Pernambuco, Tribunal de Regional Federal da 5ª
Região, Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Tribunal
Superior de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Superior
Tribunal Federal, Sistema de Dívida Ativa do Município, cujo
objeto foi ADJUDICADO à ATTORNATUS PROCURADORIA
DIGITAL LTDA CNPJ 02.108.681/0001-31 pelo valor global de R$
375.040,00. Ipojuca, 30/09/2022. MARCOS HENRIQUE DE LIRA
E SILVA – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA.
(*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO TERMO DE PATROCÍNIO – SEC
Concessão parcial de apoio financeiro, em cota de patrocínio para
a realização da 5ª edição da CAVALGADA SOLIDÁRIA 2022,
considerando as Leis Municipais nº 2.005/21 e nº 2.077/22, que
reconhece a cavalgada como MANIFESTAÇÃO CULTURAL do
Município do Ipojuca, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2022 no
Município do Ipojuca: Ipojuca Centro e Zona Rural. CONTRATADO:
CLEITON CARLOS DA SILVA CPF: 023.597.564-86 VALOR: R$
25.000,00 Ipojuca, 06/10/2022. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES- Secretário Especial de Cultura (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
Aviso Licitação Tomada de Preços
Processo Nº 061/2022. Tomada de Preços Nº 009/2022.
Contratação de empresa para executar serviços de REFORMA E
AMPLIAÇÃO DOS MUROS DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS
DE TUPAÓCA E UPATININGA, NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA - PE,
conforme especificações contidas no Anexo I do Edital, através da
execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário,
do tipo “menor preço” global. Valor: R$ 97.622,29 (noventa e
sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos),
abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será
realizada às 09:30 horas do dia 25 de OUTUBRO de 2022,A
licitação ocorrerá na sala da CPL, sita na Rua Domingos Braga,
s/n, Centro – Aliança – PE e será transmitido na pagina oficial do
município de Aliança na plataforma YOUTUBE: https://youtu.be/
Y2Ri1nMTZ9M. O edital e seus anexos encontrar-se á disponível
no site: http://alianca.pe.gov.br ou ainda através de solicitação por
e-mail: aliancacpl2022@gmail.com Aliança, 06/10/2022. Danilo
Braz da Cunha e Silva – Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 095/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2022
Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço
por lote. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 02/2022, torna
público para conhecimento dos interessados que, de acordo
com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações
pertinentes, com as condições estabelecidas no edital,
encontra-se aberto o Processo n° 095/2022 - Pregão Eletrônico
nº 13/2022, para REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM
VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE
PALCO, TENDAS, ILUMINAÇÃO, SOM, GRUPO GERADOR E
BANHEIROS QUÍMICOS, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE
SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E DEMAIS FESTIVIDADES