DOEPE 01/10/2022 -Fc. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 01/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 189
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DE ATA
Processo nº 1234.2022.CPL.HR.PE.0045.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de BENS (PAPEL OFÍCIO A4) conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender às demandas do Hospital da Restauração Vencedora:
EDITORA TRATO LTDA - CNPJ nº 39.954.004/0001-44, vencedora
dos itens : 1 e 2 com o valor de R$ 325.350,0000. OBS: As
especificações técnicas, bem como os preços unitários dos itens
registrados poderão ser visualizados nos atos de adjudicação/
homologação do respectivo processo licitatório, disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 30/09/2022. Verônica Maria
Tavares de Albuquerque - Pregoeira – CPL HR(***)

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020
PROC.
0128.2020.CPL..PE.0022.SES.FES-PE.
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Assistência Técnica para Manutenção Preventiva e Corretiva,
com Reposição de Peças e Equipamentos de Lavanderia, com
a empresa WSS Comércio e Serviços - LTDA, item: 01 pelo
valor total de R$ 44.400,00; Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2023..
Paulista, 30/09/2022 Dr. José Carlos de Lima Cavalcanti Rosa –
Diretor/HGM.

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RETIFICAÇÃO
PROC. Nº 1464.2022.CPL.HRL.PE.0219.SES.FES-PE – Objeto:
RP com validade de 12(doze) meses para MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS
E ACESSÓRIOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR
– Empresas vencedoras: MVS COMERCIO E SERVIÇOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ – 38.406.337/0001-76, Lote 2,
valor global de R$ 79.959,84; RAWEL COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME, CNPJ - 05.387.950/0001-34, Lote 1, valor global de
R$ 138.999,96; WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA, CNPJ
– 09.524.545/0001-71, Lote 3, valor global de R$ 85.980,00.
Limoeiro, 29.09.2022. Noêmia Maria de Santana – Pregoeira/HRL.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RETIFICAÇÃO
PROC.
Nº
1464.2022.CPL.HRL.PE.0219.SES.FES-PE
–
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM
REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALAR, com validade de 12(doze) meses. Ficam
registrados os valores unitários das empresas vencedoras: MVS
COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.: Lote 2 (R$
79.959,84); RAWEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.: Lote
1 (R$ 138.999,96) e WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA.: Lote
3 (R$ 85.980,00). Limoeiro, 29.09.2022. – Severino Aguinaildo de
Lima – Gestor/HRL.
ERRATA
PROC. Nº 1944.2022.CPL.HRL.PE.0291.SES.FES-PE – Na
Edição nº 188, página 11, do DOE - Aviso de Licitação - Onde se
lê: por um período de 12 (doze) meses. Leia se: por um período de
06 (seis) meses. Limoeiro, 30.09.2021. Noêmia Maria de Santana
– Pregoeira.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo nº 048/2022 – RP nº 003/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material
para Laboratório em Geral – Meios de Cultura e Materiais
Diversos, para atender as necessidades do Hospital Regional do
Agreste, por período de 12 meses. Empresas vencedoras: Ata
n° 018/2022: FASTLABOR COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ nº
21.707.794/0001-06, no valor total de R$ 28.020,00 (vinte e oito
mil vinte reais); Ata n° 019/2022: BIOSAVE – DIAGNÓSTICA
LTDA – EPP, CNPJ nº 10.919.350/0001-00, no valor total de R$
132.455,16 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e
cinco reais dezesseis centavos); Ata n° 020/2022: LC PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.302.176/0001-85 no
valor total de R$ 44.340,00 (quarenta e quatro mil trezentos e
quarenta reais); Ata n° 021/2022: NSG COMERCIO LTDA, CNPJ
n° 06.300.403/0001-32, no valor de R$ 25.920,00 (vinte e cinco
mil novecentos e vinte reais). Valor total da Ata R$ 230.735,16
(duzentos e trinta mil setecentos e trinta e cinco reais dezesseis
centavos). Caruaru, 30 de setembro de 2022, Márcia Santiago
Bezerra, Presidente/Pregoeira/HRA.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo nº 048/2022 – RP nº 003/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material
para Laboratório em Geral – Meios de Cultura e Materiais
Diversos, para atender as necessidades do Hospital Regional do
Agreste, por período de 12 meses. Empresas vencedoras: Ata
n° 018/2022: FASTLABOR COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ nº
21.707.794/0001-06, no valor total de R$ 28.020,00 (vinte e oito
mil vinte reais); Ata n° 019/2022: BIOSAVE – DIAGNÓSTICA
LTDA – EPP, CNPJ nº 10.919.350/0001-00, no valor total de R$
132.455,16 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta e
cinco reais dezesseis centavos); Ata n° 020/2022: LC PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 41.302.176/0001-85 no
valor total de R$ 44.340,00 (quarenta e quatro mil trezentos e
quarenta reais); Ata n° 021/2022: NSG COMERCIO LTDA, CNPJ
n° 06.300.403/0001-32, no valor de R$ 25.920,00 (vinte e cinco
mil novecentos e vinte reais). Valor total da Ata R$ 230.735,16
(duzentos e trinta mil setecentos e trinta e cinco reais dezesseis
centavos). Caruaru, 30 de setembro de 2022, Márcia Santiago
Bezerra, Presidente/Pregoeira/HRA.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
3º TA IPA/NUJ Nº 15/2022. CT N° 46/2019 celebrado com
CONSTRUTORA ELO LTDA. CNPJ: 09.370.310/0001-72; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, pelo período de 8/11/2022 a 7/11/2023, reequilíbrio
econômico-financeiro para o valor unitário conforme índice INCC/
FGV será de 27,93%, cada unidade de aguada terá valor unitário
reajustado para R$ 21.224,07 e acréscimo de 24,46% para a

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
construção de 34 unidades de aguadas, ficando o valor atualizado
total para realização de 173 aguadas de R$ 3.181.803,65 (três
milhões, cento e oitenta e um mil, oitocentos e três reais e sessenta
e cinco centavos). Assinatura/Inicio: 15/09/2022. BARTOLOMEU
MONTEIRO – Diretor-Presidente.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0135.2022.CPL-I.PE 0070.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308307.000005/2022-36
O pregoeiro da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja o Registro de Preços
para o fornecimento dos INSUMOS - MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES - SONDAS FOLEY, NASOGÁSTRICA
E RETAL (ORIUNDAS DE PROCESSOS DESERTOS E
FRACASSADOS), visando atender a demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE, para o período
de 12 meses, em favor das licitantes: PHARMAPLUS LTDA,
CNPJ 03.817.043/0001-52, para os itens 01. 02, 07 e 08, no valor
total de R$ 6.385,9700; FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 39.500.536/0001-01, para o item
03, no valor total de R$ 1.847,6400; MEDICAL MERCANTIL DE
APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56,
para os itens 04.11,12 e 13, no valor total de R$ 2.978,5100;
JRV HOSPITALAR COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI,
CNPJ 40.829.708/0001-74, para o item 05, no valor total de
R$ 2.471,0400; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ
08.674.752/0001-40, para os itens 09 e 10, no valor total de R$
2.089.9800. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. João Luiz Vieira de
Oliveira – Pregoeiro da CPL I. Luiz Ribamar Santos de Melo –
Diretor do HSE. Recife, 30 de Setembro de 2022.

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.244/2022–PE(SRP)126/2022- OBJ: FORNECIMENTO
DE CLIPS LIGADURA COM CLIPADORES EM COMODATO.
Estimado R$739.127,7216. Proposta até 17/10/22 às 8:00h.
Disputa 17/10/22 às 8:05h. PROC.246/2022–PE(SRP)128/2022OBJ: AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRÁULUICAS 17 CV. Estimado
R$104.315,205. Proposta até 17/10/22 às 10:00h. Disputa
17/10/22 às 10:05h. PROC.247/2022–PE(SRP)129/2022- OBJ:
FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ACONDICIONAMENTO
E EMBALAGEM (SACOS). Estimado R$204.074,68. Proposta
até 17/10/22 às 9:00h. Disputa 17/10/22 às 9:05h. Editais www.
peintegrado.pe.gov.br, Inf (81)31817120, licitacaoprocape@upe.
br. Recife, 30/09/22. Marcos Viana– Pregoeiro.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROC.219/2022–PE(SRP)118/2022- OBJ: FORNECIMENTO
PELO
REGIME
DE
CONSIGNAÇÃO
DE
STENT
CONVENCIONAL. Revogo o procedimento licitatório por vícios
no Termo de Referência / Edital. Recife, 30/09/22, Ricardo Lima–
Gestor.

UPE Campus Petrolina
EXTRATO DO CONVÊNIO 003/2022
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO
DE ESTÁGIO Nº 003/2022. CONCEDENTE: ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL AUXILIADORA - CNPJ. nº 10.809.838/0006-99.
OBJETO: execução conjunta de programas e projetos de estágios.
PRAZO E VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, a partir de 01/07/2022, data
de sua assinatura.

UPE Campus Petrolina
Aditivo nº 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.035.FFPP.001
Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco.
Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota
Ltda. Contratante aderente: FACULDADE DE FORMAÇÃO
DOS PROFESSORES DE PETROLINA. Objeto: Prorrogação e
supressão de serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor
estimado: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL / PREGOEIRA VI
PROCESSO Nº 0054.2022.CCPLE-VI.PE.0037.SAD – Comunicase aos interessados que a sessão de abertura prevista para
05/10/2022 está prorrogada para o dia 18/10/2022. O edital na
íntegra está disponível no www.peintegrado.pe.gov.br. Luciana
Oliveira Pires, Pregoeira VI.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0001.2022.CEL-PPP.CC.0001.
SAD
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Parceria Público-Privada – PPP na modalidade de Concessão
Administrativa para construção, operação, manutenção e gestão
de usina de autoprodução de energia renovável com compra de
energia através do Ambiente de contratação livre e gestão das
unidades consumidoras do grupo A do Governo do Estado do
Pernambuco, para o período de 28 (vinte e oito) anos, conforme
os regramentos da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº
8.987/1995, Lei Federal nº 9.074/1995, e, subsidiariamente, Lei
Federal nº 8.666/1993, e demais normas estaduais que regem
a matéria; Considerando o resultado declarado nos autos do
processo, quanto à garantia da proposta (envelope nº 1), proposta
comercial (envelope nº 2), documentos de habilitação (envelope
nº 3); Considerando que a Licitante apresentou garantia de
proposta no valor de R$ 2.853.243,80 (dois milhões, oitocentos
e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta
centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado
do Contrato; Considerando que a contraprestração mensal máxima
a ser paga pelo Poder Concedente à Concessionária será no valor
de R$ 2.041.943,00 (dois milhões, quarenta e um mil, novecentos
e quarenta e três reais); Considerando a decisão proferida pela
Comissão Especial de Licitação, e as Notas Técnicas favoráveis
à homologação da licitação, conforme resultado declarado nos

autos. Resolve: I – HOMOLOGAR o resultado final do certame
licitatório da Concorrência Internacional nº 01/2022, reconhecendo
válidas as decisões declaradas pela Comissão Especial de
Licitação, homologando a licitação em favor da licitante: Enerfin
do Brasil Sociedade de Energia LTDA, CNPJ nº 07.219.024/000185. Pelo presente, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados
da Homologação, o Poder Concedente adjudicará o objeto da
Licitação, nos termos do item 21.3 do Edital de Licitação. Este
Termo estará à disposição nos sítios eletrônicos: https://www.
peintegrado.pe.gov.br e http://www.parcerias.pe.gov.br.
Gianni de Lima Guimarães
Secretária Executiva de Contratações Públicas do Estado

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0116.2022.CCPLE-XII.
PE.0078.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0116.2022.CCPLE-XII.PE.0078.SAD, cujo
objeto é a prestação de serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e
demais serviços correlatos, visando atender as necessidades dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, sendo
o seu valor global de R$ 6.920.000,00 (seis milhões novecentos e
vinte mil reais) e o prazo de vigência de 30 de setembro de 2022
a 29 de setembro de 2023. Seu inteiro teor pode ser acessado
pelo endereço eletrônico https://www.peintegrado.pe.gov.br. NARA
FREITAS CARVALHO - Gerente Geral de Políticas de Compras e
Contratos do Estado

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO Nº 0080.2022.CPL.PE.0025.SECTI - OBJETO:
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual
de Equipamentos 3D para os Espaços 4.0, em regime de
entrega imediata e integral, visando atender às necessidades
da SECTI, Valor Máximo Aceitável R$ 624.805,91. Entrega das
Propostas até 14/10/2022 às 09:00h. Início da Disputa 14/10/2022
às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível no site www.
peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: 81 3183-5585. RecifePE, 30/09/2022. Francisco R. N. Lima - Pregoeiro–SECTI.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO- SECTI
1º TA ao Contrato de Gestão 01/18 – Partes: SECTI e ITEP/OS.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/10/22 até
30/09/24. Recife, 27/09/2022
1º TA ao Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis e
Imóveis. Partes: SECTI e ITEP/OS. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência e exclusão dos os bens imóveis situados no município
de Caruaru e de Serra Talhada. Vigência: 01/10/22 até 30/09/24.
Recife, 30/09/22.
Acordo de Cooperação Técnico-Científica 02/22. Partes: SECTI
e o Observatório Nacional, CNPJ 04.053.755/0001-05. Objeto:
realização de atividades de educação, divulgação e pesquisa
científica no Museu Espaço Ciência de Pernambuco. Vigência:
28/09/22 até 27/09/26. Recife, 28/09/22.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
TERMO DE ENCERRAMENTO E AJUSTE DE CONTAS –
OBJETO: Liquidação do valor devido pela Secretaria De Defesa
Social referente ao Contrato de Prestação de Serviços nº 052/2016
- GAB/SDS; VALOR TOTAL: R$ 63.612,24; CONTRATADA:
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.; EMPENHO:
2022NE000226 de 22/02/2022; Recife-PE, 30SET2022. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2020-GAB/SDS –
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Mater, de
03/11/2022 a 02/11/2023; VALOR TOTAL ANUAL: R$182.400,00
CONTRATADA:
AHREOS
REFRIGERAÇÃO
LTDA-ME
EMPENHO: Nº2022NE000920 de 05/09/2022. ORIGEM: PE Nº
0024/2020. Recife-PE, 30SET2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 009/2022, CEL III – TP Nº 006/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NA
SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGAPE”. A CEL III torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO,
considerando que a Autoridade Competente procedeu com a
HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem como, com
a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante: PRISMA
ENGENHARIA, CNPJ nº 12.644.934/0001-45, com preço global
de R$ 1.358.435,43 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil
quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e três centavos).
Recife, 30/09/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 010/2022, CEL III – TP Nº 007/2022 - OBJETO: “EXECUÇÃO
COMPLETA E PERFEITA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇOS UNITÁRIOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE – PE.
A CEL III torna público o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO,
considerando que a Autoridade Competente procedeu com
a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento, bem como,
com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da licitante: CPM
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 05.545.366/0001-60, com
preço global de R$2.214.059,22 (dois milhões duzentos e

Recife, 10 de outubro de 2022
quatorze mil cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos).
Recife, 30/09/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES – PE.” A CEL II torna
público o julgamento da proposta de preços proferida no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADAS: CONSÓRCIO
CONSTRUTORA NOVO MUNDO EIRELI E DIRETRIX
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 03.951.168/0001-70 e CNPJ nº
01.085.073/0001-96, respectivamente; e CPM CONSTRUTORA,
CNPJ nº 05.545.3666/0001-0. DESCLASSIFICADA: NÃO
HOUVE. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos do
processo, devendo para tanto, ser mantidas gestões com
a CEL II mediante contato pelo telefone: (81) 3181-3311 ou
através do e-mail: cel2@seduh.pe.gov.br. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
30/09/2022. Camila Magalhães Cutrim Tavares Pontes. Presidente
da CEL II/GGLIC – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS DE VIAS NO MUNICÍPIO DE IATI/PE”. Em
cumprimento ao disposto no Art. 109, I, “a” c/c §3º da Lei Federal
8.666/93, a CEL I comunica que tendo ocorrido interposição de
recurso administrativo tempestivo contra o resultado de julgamento
de habilitação proferido no referido processo. RECORRENTE:
TCHERBEDO – CONGLOMERADO NACIONAL EIRELI (CNPJ
nº 28.453.726/0001-07). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para impugnação do mesmo, estando os autos do processo
acessível aos interessados, mediante contato prévio pelo telefone
(081) 3181-3311 ou através do e-mail cel@seduh.pe.gov.br. A
Sessão para Abertura dos envelopes de Proposta de Preços
fica desde logo adiada para data a ser informada em momento
oportuno. Recife, 30/09/2022. Eduardo De Lima Rodrigues.
Presidente da CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 85/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
Município de Flores/PE. Representante: Marconi Martins
Santana. Objeto: pavimentação em paralelepípedos graníticos em
ruas no município de Flores ruas beneficiadas: complemento da
Presidente Getúlio Vargas - Distrito de Fátima; - Travessa 1 da
Presidente Getúlio Vargas - Distrito de Fátima; - Travessa 2 da
Presidente Getúlio Vargas - Distrito de Fátima; - Travessa 3 da
Presidente Getúlio Vargas - Distrito de Fátima; - Complemento da
Rua Dom João Mota - Distrito de Fátima; Rua David Alves - Distrito
de Fátima; - Complemento da Rua Ozael Batista - Distrito de
Fátima; - Complemento da Rua Honório Batista - distrito de Fátima;
- Complemento da Rua Epitácio Pessoa - Distrito de Fátima, do
município de Flores/PE. Valor total: R$ 1.294.693,64 (um milhão,
duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e noventa e três
reais e sessenta e quatro centavos). Valor do Concedente: R$
1.268.799,77 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil
setecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos).
Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 - Programa de
Trabalho:15.451.1029.4340.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.40 Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000504, data
do empenho: 30/09/2022. Valor do Convenente: R$ 25.893,87
(vinte e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e
sete centavos). Celebração: 30/09/2022. Vigência: 210 (duzentos
e dez) dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 89/2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA INGAZAIRA/PE. Representante:
Alesandro Palmeira De Vasconcelos Leite. Objeto: pavimentação
de Diversas Ruas: Rua Inocêncio Nobelino Alves - Bairro São Braz;
Rua Nelson João de Siqueira - Bairro São Braz; Rua Luiz Galdino
da Silva - Bairro São Braz; Trecho Complementar Rua Cirene
de Lima Alves - Bairro São Braz;Trechos Complementares Rua
Antônio Medeiros Filho - Bairro São Braz; Rua Odon José da Silva
- Bairro Sobreira; Rua Antônio Benedito de Souza - Bairro São
Cristóvão; Rua Henrique Virgínio da Silva - Bairro São Cristóvão;
Rua Cícero Avelino da Silva – Bairro Planalto; Rua Carlos Alves
De Almeida - Bairro Padre Pedro Pereira; Rua José Martins
Morais - Bairro Planalto; Rua Inês Almeida De Souza - Bairro
Costa; Rua Ailton Lucena de Siqueira - Bairro Costa; Rua Laura
Ramos de Brito - Bairro Manoela Valadares; Rua Projetada 03 Conjunto Residencial Laura Ramos; Rua João Vicente de Oliveira
- Bairro Padre Pedro Pereira; Rua Luiz Ernesto - Bairro Planalto),
no Município de Afogados da Ingazeira - PE. Valor total: R$
4.167.495,60 (quatro milhões, cento e sessenta e sete mil
quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Valor
do Concedente: R$ 4.084.145,69 (quatro milhões, oitenta e quatro
mil cento e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).
Dotação Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 - Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.40
- Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000503, Data
do Empenho: 30/09/2022. Valor do Convenente: R$ 83.349,91
(oitenta e três mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e
um centavos). Celebração: 30/09/2022. Vigência: 270 (duzentos e
setenta) dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.