312 Relação de Resultados Obtidos faculdade de forma - em: 21/05/2025
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Retifique-se a polaridade passiva do presente recurso, a fim de constar como agravado apenas o Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Intime-se o INSS/agravado, nos termos do artigo 1.019, II, do CPC. P. e I. São Paulo, 17 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018978-85.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: DOUGLAS OLIVEIRA ALVES DE AZEVEDO Advogado do(a) AGRAVANTE: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO - SP214018 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 1114 comprometa o patrimônio da empresa. A decisão aludida tem o seguinte teor: "Verifique a secretaria a Agravo de petição conhecido e desprovido. habilitação já procedida, devendo as partes comprovarem referida RELATÓRIO habilitação, conforme documento sob Id.28e411d, em face do que Vistos etc. não há que se falar em nova inscrição de crédito já inscri
Advogado do(a) AGRAVANTE: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO - SP214018-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018978-85.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: DOUGLAS OLIVEIRA ALVES DE AZEVEDO Advogado do(a) AGRAVANTE: WADIH JORGE ELIAS TEOFILO - SP214018-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO A Senhora Desembargadora Federal LUCIA URSAIA: Trata-se de agravo de instrumento,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 Comarca de Anápolis Agravante: Ana Carolina Borges Santos Agravado: Centro Universitário de Anápolis - UNIEVANGÉLICA Relator: Dr. Sebastião Luiz Fleury Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5263353.89.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5263353.89.2018.8.09.0000 DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interp
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ANDRE VERNIER Intimado(s)/Citado(s): 862 RECORRENTE ADVOGADO FORJAS TAURUS SA GUILHERME GUIMARAES(OAB: 37672/RS) CARLA HENRIQUES FRAGA(OAB: 86879/RS) RODRIGO LAZZARETTI LUIZ RENAUD PINTO CUNHA(OAB: 36604/RS) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO - ASS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - Associação Educadora São Carlos - AESC (Hospital Mãe de Deus) - CAIXA DE AS
2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 conforme publicação DEJT de 23/02/2017, no seguinte sentido: 2103 impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito, sendo que a OJ-SDI1 nº 118 do C. TST, por seu turno, estabelece que, havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo "Como é cediço, nos casos em que a ação que
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 1825 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL SANTOS DE JESUS - BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da decisão #id:f6e0e8f: INTIMAÇÃO “…Descabe, portanto, interferência do Poder Judiciário no exercício Fica V. Sa. intimado para tomar ciência
Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009406-75.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ALPHAVOX RECUPERACAO DE CREDITO E TELEATENDIMENTO LTDA Advogados do(a) AUTOR: VIVIANE CAMARGO FERREIRA DA SILVA - SP175729, MARCIO CAMARGO FERREIRA DA SILVA - SP105912 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 5013953-28.2017.403.0000. Após, aguarde-se vinda da contestaç
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 NATAL/RN, 23 de novembro de 2022. 774 Trata-se de agravo de petição (ID 4980e6f), interposto por Denis Teixeira Da Silva, executada, em face do despacho de ID 68c4825, INAH DA CAMARA MARTINS DE VASCONCELOS proferido pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Natal/RN, que Diretor de Secretaria apreciou pedido de cancelamento da audiência de conciliação e determinou o r
Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009406-75.2017.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ALPHAVOX RECUPERACAO DE CREDITO E TELEATENDIMENTO LTDA Advogados do(a) AUTOR: VIVIANE CAMARGO FERREIRA DA SILVA - SP175729, MARCIO CAMARGO FERREIRA DA SILVA - SP105912 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 5013953-28.2017.403.0000. Após, aguarde-se vinda da contestaç