DOEPE 26/08/2022 -Fc. 1 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCIX • No 164
Poder Executivo
Recife, sexta-feira, 26 de agosto de 2022
Leilão de PPP da geração de energia solar
para prédios públicos do Estado é hoje
Projeto prevê uma economia de aproximadamente R$ 62 milhões ao longo de 28 anos.
O
leilão da parceria público-privada destinada à
construção, operação e manutenção de uma usina de geração de
energia solar para prédios públicos
do Estado acontece hoje na sede da
Secretaria de Administração de Pernambuco. Os interessados deverão
entregar as propostas, conforme os
requisitos fixados no edital publicado
em 16 de junho deste ano.
Desenvolvido pelo Programa de
Parcerias Estratégicas (PPPE), a iniciativa tem o objetivo de reduzir os
custos de energia elétrica em prédios da administração pública do Estado e impulsionar os investimentos
em energia limpa. O projeto prevê
investimentos de aproximadamente R$ 210 milhões na implantação
da usina e investimentos em equipamentos durante os 28 anos do contrato de concessão. A estimativa é de
uma economia de R$ 62,3 milhões
para o Estado ao longo desse período. Ao final dos 28 anos, a usina será
revertida para o poder público.
A concessão prevê que 52 unidades consumidoras do Grupo A (alta
tensão) da administração pública do
Estado recebam a energia solar produzida pela usina. Dentre os órgãos,
estão sedes das secretarias estaduais
e unidades da administração indireta,
como Detran, Hemope e Agência de
Tecnologia da Informação (ATI). O
prazo para construção da usina é de
36 meses após assinatura do contrato.
O modelo de contratação será
uma concessão administrativa, em
que um ente privado será responsável por construir, operar e manter a
usina de geração de energia renovável fotovoltaica, além de gerir unidades consumidoras do Estado de
Pernambuco no Ambiente de Contra-
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prevê que 52
unidades consumidoras de
alta tensão recebam a
energia solar, como as sedes
das secretarias estaduais e
unidades da administração
indireta, como Detran e
Hemope
tação Livre (ACL). Até o sétimo mês
de assinatura do contrato, as unidades
consumidoras serão migradas para o
ambiente de contratação livre e receberão energia da concessionária, através de contrato de fornecimento no
ACL, gerando economia para o estado já no primeiro ano de concessão.
O secretário executivo de Parcerias e Estratégias da Secretaria de
Planejamento e Gestão (Seplag),
Marcelo Bruto, explica que o critério
de julgamento será o de menor contraprestação. “O vencedor será o que
apresentar o menor valor a ser pago
pelo Estado nas despesas com energia ao longo desses 28 anos, de forma
a ampliar a economia para o poder
público. Com esse projeto pioneiro,
o Governo de Pernambuco busca otimizar e reduzir os custos, e corrobora seu compromisso com a agenda da
sustentabilidade ambiental”, afirma.
Para a secretária de Administração, Marilia Lins, “‘os gastos com
energia possuem grande representatividade nas despesas de custeio dos
órgãos e entidades da Administração, resultando um dispêndio mensal superior a R$ 11 milhões. A Secretaria de Administração possui um
histórico de ações exitosas de conscientização do consumo e implantação de projetos de eficiência energética em parceria com a Neoenergia.
E a implantação desse projeto pioneiro e inovador representa mais um
grande avanço do Governo do Estado, na redução dos gastos com energia elétrica e no desenvolvimento de
uma gestão sustentável”.
O edital e demais documentos
relacionados ao projeto estão disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.parcerias.pe.
gov.br.
Abertas inscrições do 7o Seminário Gênero e Patrimônio Cultural
Estão abertas as inscrições para a
7o edição do Seminário Gênero e Patrimônio Cultural com o tema “Gênero e Patrimônio: Existências e Resistências Femininas na Salvaguarda
dos Bens Culturais”. O debate será
em torno do protagonismo das mulheres nas expressões culturais e manifestações populares no processo de
desconstrução do machismo e promoção da igualdade de gênero.
A formação, com entrada franca, acontece na próxima terça-feira (30/08), das 9 às 17h, no Paço do
Frevo e compõe a programação da
15a Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco. A secretária da
Mulher de Pernambuco, Ana Elisa Sobreira, reflete que é através do
uso dos sentimentos, mensagens e
de valores culturais repassados através da música, da poesia, da pintura,
da dança, dos livros e da cultura que
podemos desconstruir o machismo e
trazer a reflexão do papel da mulher
como protagonista desse universo.
A programação inicia pela manhã
com a mesa “Mestras, Comunidades
e Bens Culturais: Ações e Desafios
de Salvaguarda durante a Pandemia”
que objetiva debater as ações protagonizadas pelas mestras e comunidades para manutenção da sua existência e continuidade, assim como as
Políticas Públicas de preservação, no
contexto pandêmico.
À tarde será realizado o Fórum
de Diálogo “A Ação das Mulheres
na Política de Salvaguarda dos Bens
Registrados em Pernambuco” restrito às mestras e detentoras representantes de bens culturais registrados
como Patrimônio Cultural Imaterial em Pernambuco, representantes
de conselhos e instituições culturais convidadas. Será um momento de trocas de saberes e escuta entre mestras e fazedoras das diferentes
linguagens da cultura, tal como frevo, capoeira, cavalo marinho, maracatu nação, maracatu de baque solto,
mamulengo, cordel, ciranda, repente e forró.
A Secretaria da Mulher de Pernambuco realiza o seminário em parceria com a Secretaria de Cultura de
Pernambuco (Secult-PE), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artísti-
co de Pernambuco (FUNDARPE), a
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Pernambuco (IPHAN-PE), o
Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFPE (PPGA) e o Paço do Frevo.
Inscrições através do Link:
https://docs.google.com/forms/
d/1pNSmtxhX8Z-ADYfSOzUCzlivFMcJW6hZ81DVL1GtS6w/
edit
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO
Abertura: 30/08/2022 - 8:30hs
Local: Paço do Frevo - Sala Nelson
Ferreira
Abertura Institucional:
• Ana Elisa Sobreira, Secretária
da Mulher de Pernambuco;
• Ana Paula Bitttencourt, Superintendente do IPHAN-PE;
• Suely Oliveira,Secretária Executiva de cultura Secult-PE;
• Suênia Pinto, Doutoranda no
PPGA/UFPE;
• Luciana Félix, Diretora do Paço
do Frevo;
Cerimonial: Elaine Santana
Mesa de debate: 30/08/2022 - 9 às
12hs
Local: Paço do Frevo - Sala Nelson
Ferreira
Título: Mestras, comunidades e Bens
Culturais: Ações e Desafios de Salvaguarda durante a Pandemia.
Ementa: Debater as ações protagonizadas pelas mestras e comunidades
para manutenção da sua existência e
continuidade, assim como as Políticas
Públicas de preservação, no contexto
pandêmico.
1. Mestra Titinha, Museu do Mamulengo - Glória do Goitá/PE;
2. Karem Aguiar, Batuqueira Regentedo Maracatu Nação Leão
Coroado - Recife/PE
3. Mestra Ana Lúcia do Coco (Patrimônio Vivo de Pernambuco)
- Olinda/PE
Mediação:
Luciana
Gama
(FUNDARPE)
Fórum: 30/08/2022 - 13 às 17hs
Local: Paço do Frevo - Sala Nelson
Ferreira
Mulheres representantes dos Bens
Registrados como Patrimônio Cul-
tural do Brasil com abrangência em
Pernambuco
Título: A Ação das Mulheres na Política de Salvaguarda dos Bens Registrados em Pernambuco;
Mestras e Representações dos Bens
Registrados:
• Adriana do Frevo - Frevo
• Mestra Di - Capoeira
• Karen Aguiar, Batuqueira Regente - Maracatu Nação;
• Eliane da Conceição - Maracatu
de Baque Solto
• Mestra Nice Teles - Cavalo
Marinho
• Maria de Fátima Rodrigues
• Mestra Cida -Mamulengo
• Mestra Jeane - Caboclinho
• Susana Morais de França Medeiros –Literatura de Cordel
• Maria Cristina de Andrade (Patrimônio Vivo de Pernambuco)
- Ciranda
• D. Santinha Maurício (Josefa
Maria da Silva) - Repente
• Tereza Accioly – Matrizes do
Forró
Mediação: Marisa Cristina (PPGA) e
Lívia Moraes (Iphan).
CERTIFICADO DIGITALMENTE