DOEPE 26/04/2022 -Fc. 44 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
44 - Ano XCIX Ć NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 26 de abril de 2022
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO
Por este instrumento, tornamos publico que, considerando a necessidade de maior prazo para análise documental das propostas técnicas
das licitantes, as datas de divulgação do resultado provisório e demais datas sofreram alterações ficando da seguinte forma:
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 001/2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art. 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/1993, e suas atualizações, visando
à contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de 400 catadores, catadoras e/ou familiares em técnicas
de aproveitamento/reutilização de materiais recicláveis para desenvolver práticas sustentáveis na produção artesanal de
diversos produtos e artes geradoras de renda, no âmbito do CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL n° 782348/2013, de acordo com as
quantidades estimadas e especificações contidas neste Termo de Referência, Anexo I do Edital
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 018/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015FMS/2021. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 015/FMS/2021. Aquisição de equipamentos
de tonômetro de aplanação fixo de eletrocardiográfo com três
canais, cujos objetos foram ADJUDICADOS a HOSPLIFE LTDA
CNPJ 03.952.368/0001-48, no item 01 pelo valor total de R$
8.700,00; LONDRIMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 32.593.430/0001-50 nos itens 02 e 03 pelo valor total de R$
28.000,00. Valor total licitado R$ 36.700,00 Ipojuca, 10/12/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 017/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/FMS/2021. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/FMS/2021. Aquisição de 02
aparelhos de ultrassonografia para a Maternidade Mãe Lídia
e para o Centro de Diagnóstico e Imagem do Ipojuca – CDI,
cujos objetos foram ADJUDICADOS a GE HEALTHCARE DO
BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.029.372/0002-21 no
item 01 pelo valor total de R$ 370.400,00. Valor total licitado R$
370.400,00 Ipojuca, 08/04/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
DE MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)
(***)
ETAPAS
DATA
D. Data prevista para divulgação do Resultado Provisório da Seleção no Diário
Oficial da União – DOU/Diário Oficial do Estado e na internet.
29/04/2022
06/05/2022
E. Data limite para interposição de recursos quanto ao Resultado Provisório.
F. Apresentação do Resultado Final da Seleção. Publicação no Diário Oficial da
União – DOU/Diário Oficial do Estado e na internet.
10/05/2022
13/05/2022
G. Data provável da celebração do contrato.
Atenciosamente
Comissão de Licitação/SETEQ
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2022 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público ao licitante interessado
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DA
COHAB NO DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, NO MUNICÍPIO
DE FLORESTA/PE.
Empresa Habilitada: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME.
Julgamento na integra constante do processo licitatório.
Fica aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 04 de maio de 2022, às 10:00 (dez) horas,
na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 25 de abril de 2022. Mary Cléa
Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL – SETUR.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 007/2022 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 006/2022. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
DO MERCADO DA MADALENA, NA CIDADE DO RECIFE/PE.
Valor: R$ 832.848,73. Autorizado pela Câmara de Programação
Financeira, Ofício nº 975/2022/CPF/SEFAZ (23289664), no SEI.
Data e Local da Sessão de Abertura: 16/05/2022, às 10:00h.
Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no
Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor
Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da
CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br, a
partir de quarta-feira, 27/04/2022. Olinda, 25 de abril de 2022.
Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUR.
Publicações Municipais
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
PARNAMIRIM-PE
aviso de licitação
Pregão Nº 001/2022. Compras. Aquisição de Combustivel e
derivados. Valor: 40.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura:
26/05/2022 às 10/2022. Camara Municipal de Parnamirim-PE:
Rua Dr. miguel,08. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: 873883-1127, no horário de 10:00 às 11:30, de
segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email:
camaraparnamirim@hotmail.com. paulocesar@hotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ADIAMENTO SINE DIE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 004/PMI-SEINFRA/2022. CPL.
CONCORRÊNCIA
Nº
002/PMI-SEINFRA/2022.Contratação
de empresa especializada de engenharia para a prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva e requalificação
dos sistemas de abastecimento d’água, existentes nos Distritos
de Ipojuca Sede, Camela, Nossa Senhora do Ó, Serrambi e Porto
de Galinhas, no Município do Ipojuca/PE. JUSTIFICATIVA: O
presente Adiamento decorreu da necessidade de adequação do
Projeto Básico. Mais informações através do Fone: (81)35511156 ramal 213, Ipojuca-PE, 25/04/2022. GIULIANA LINS
CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 005/FMS/2022. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/FMS/2022. HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/FMS/2022. RP-Aquisição de
medicamentos alopáticos para atender as Unidades de Saúde da
Rede Municipal do Ipojuca, cujos objetos foram ADJUDICADOS
a MS HOSPITALAR EIRELI CNPJ 36.191.620/0001-00 nos itens
01, 10 e 45 pelo valor total de R$ 102.242,60; AGRESTEMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES CNPJ
35.854.418/0001-40, nos itens 02, 12, 34, 44 e 51 pelo valor total de
R$ 188.284,50;APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ 36.099.392/0001-35
nos itens 03, 05, 07, 09, 11, 13, 14, 17, 18, 38, 50 e 52 pelo valor
total de R$ 208.341,00; CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 40.788.766/0001-05 nos itens
04, 19, 37, 39 e 43 pelo valor total de R$ 115.498,00; MEDVIDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
EIRELI ME CNPJ 06.132.785/0001-32 nos itens 06, 08,
15, 41 e 42 pelo valor total de R$ 128.884,00; SUPERFRIO
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA CNPJ 05.675.713/0001-79 no item 16 pelo valor total de R$
15.384,00; MCW PRODUTOS MÉDICOS NE HOSPITALARES
CNPJ 94.389.400/0001-84 no item 20 pelo valor total de R$
54.112,50; ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS EIRELI ME CNPJ
27.718.661/0001-03 nos itens 21 e 30 pelo valor total de R$
179.100,00;DROGAFONTE LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26 nos
itens 22, 23, 28, 29 e 36 pelo valor total de R$ 281.185,50; UNI
HOSPITALAR LTDA CNPJ 07.484.373/0001-24 no item 24 pelo
valor total de 34.983,00; PRATI DONADUZZI & CIA LTDA CNPJ
73.856.593/0001-66 no item 25 pelo valor total de R$ 102.465,00;
HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
35.472.743/0001-49 no item 27 pelo valor total de R$ 86.940,00;
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ 44.734.671/0001-51 nos itens 26 e 33 pelo valor total
de R$ 170.010,00; DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 02.520.829/0001-40 nos itens 31
e 35 pelo valor total de R$ 200.130,00; SÍRIO PHARMA EIRELI
CNPJ 31.495.759/0001-16 no item 40 pelo valor total de R$
27.285,50; DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ 41.511.821/0001-70 nos itens 32, 49 e 53 pelo valor
total de R$ 163.350,00; MEDS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS,
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 40.256.200/0001-24 nos itens 46 e 48 pelo valor total de
R$ 72.065,00; RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ 31.905.076/0001-90 no item 47 pelo valor total de
R$ 58.012,50. Valor Total Licitado R$ 2.188.273,10 Ipojuca,
06/04/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS –
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado
do julgamento da documentação de habilitação, referente ao
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/FMS/2022 Credenciamento de
empresa para fornecimento de Opmal- órteses, prótese e meios
auxiliares de locomoção, com entrega programada, mediante
requisição de contratante, para atender as necessidades do
Centro de Reabilitação Eduardo José Costa -CER II que presta
atendimento de duas modalidades de reabilitação. Esta CPL
declara: HABILITADA: ORTOPEDIA BOA VIAGEM LTDA
EPP CNPJ 01.428.617/0001-75. Ipojuca-PE, 25/04/2022. CPL
IPOJUCA(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 137/PMI-SME/2021 – PROCESSO Nº: 040/2021
CPL Aquisição de materiais de higiene pessoal, para atendimento
as Creche e EMEis da Rede Pública Municipal. CONTRATADO:
VISION DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPÉDICOS LTDA
CNPJ: 07.307.210/0001-76. VALOR: R$ 198.180,63. Ipojuca,
30/12/2021. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário
Municipal de Educação(*)
CONTRATO Nº: 022/PMI-SMDS/2022 – PROCESSO Nº:
022/2022 CPL Aquisição de munição calibre .40 (ponto quarenta)
treina, para utilização no curso de formação da Guarda Civil
Municipal do Ipojuca/PE, através da Secretaria Municipal de
Defesa Social requisito obrigatório como fase do Acordo de
Cooperação Técnica entre o Município e a Polícia Federal.
CONTRATADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
CNPJ: 57.494.031/0001-63. VALOR: R$ 368.640,00. Ipojuca,
21/03/2022 OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS JÚNIOR –
Secretário Municipal de Defesa Social(*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 051/PMI-SMAD/2020
– PROCESSO Nº 076/2020. CPL. A prorrogação do prazo
de vigência contratual por mais 12 meses, com termo inicial
em 17 de abril de 2022 e termo final em 16 de abril de 2023,
a fim de dar continuidade a execução no serviço contratado.
CONTRATADO: GM TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ 15.464.263/0001-29 Ipojuca, 11/04/2022. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 007/PMI-SMAD/2022
– PROCESSO Nº 067/2021. CPL. O acréscimo contratual no
valor de R$ 1.024.699,20 que corresponde aproximadamente
a 25% sobre o valor inicialmente contratado. CONTRATADO:
EDSERV LOCAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME
CNPJ 09.28.163/0001-89 Ipojuca, 01/03/2022. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA –
IPOJUCAPREV
AVISO RECEBIMENTO COTAÇÃO DE PREÇOS
A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO IPOJUCA - IPOJUCAPREV,
torna público para conhecimento dos interessados que está
recebendo até o dia 02/05/2022, COTAÇÕES DE PREÇOS
para o objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física
para Prestação de Serviços de Apoio de Gestão Técnica
Administrativa Especializada no âmbito de Licitações
Públicas, mais precisamente na orientação das fases internas
e externas, elaboração de Termo de Referência, Minutas de
Editais, Contratos, Aditivos e Distratos decorrentes dos
Processos Licitatórios, bem como dispensa e inexigibilidade
de licitação e, em outros procedimentos administrativos,
decorrentes de processos de licitação, e também na gestão
do Sagres (LICON) da Autarquia Previdenciária do Município
de Ipojuca – IPOJUCAPREV Maiores informações na Sede do
IPOJUCAPREV, situada na Rua do Comércio, nº 152 – Centro
– Ipojuca – PE, CEP: 55590-000, ou através do Fone: 35512523, E-mail: ipojucaprev.cpl@gmail.com, no horário de 8:00hs
às 14:00hs, de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE, 25/04/2022.
Helton Carlos de Albuquerque Ferreira Presidente Executivo do
IpojucaPrev (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS
001/2022
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PMI,
comunica que a sessão pública, por videoconferência, de abertura
dos envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas
do Processo de licitação nº 009/2022, TOMADA DE PREÇOS
001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em obras e engenharia para execução de serviços de reconstrução
e reparos em redes de esgoto e pavimentação na sede, distritos e
povoados do município de Itaíba-PE, será no dia 02/05/2022, às
09h30min, através da plataforma Microsoft Teams, tendo em vista
a ausência de recursos. Itaíba 26 de abril de 2022.
Natalia dos Santos Silva
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. PROCESSO LICITATÓRIO
N° 025/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de engenharia civil, relativos à
Construção de Edificação Pública, conforme solicitação expressa
da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Valor global
máximo estimado: R$ 224.140,07 (duzentos e vinte e quatro
mil cento e quarenta reais e sete centavos). Data da Sessão:
16 de maio de 2022 às 10hs00min no Setor de Licitações e
Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro. Edital
está disponível exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.
pe.gov.br/licitacoes, outras informações podem ser obtidas através
do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min,
de segunda a sexta ou através do e-mail: cpllagoagrande2021@
gmail.com. Lagoa Grande-PE, 25 de abril de 2022. Claudenice
Marta Santos de Mendonça - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022. PROCESSO LICITATÓRIO
N° 030/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de engenharia civil, relativos à
execução de Pavimentação Granítica sobre Colchão de Areia
no Bairro do Vasco, Sede do Município de Lagoa Grande,
conforme convênio de Cooperação Financeira de N° 04/2022,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande/PE e
o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, conforme
solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente. Valor global máximo estimado: R$ 1.318.557,74 (um
milhão trezentos e dezoito mil quinhentos e cinquenta e sete reais
e setenta e quatro centavos). Data da Sessão: 11 de maio de
2022 às 10hs00min no Setor de Licitações e Contratos, situada
na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro. Edital está disponível
exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/
licitacoes, outras informações podem ser obtidas através do
fone: (87) 3869-9665, no horário de 09hs00min às 14hs00min,
de segunda a sexta ou através do e-mail: cpllagoagrande2021@
gmail.com. Lagoa Grande-PE, 25 de abril de 2022. Claudenice
Marta Santos de Mendonça - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 015/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022
A Prefeitura Municipal de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 003/2022, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico para REGISTRO DE
PREÇOS, tipo Menor Preço por Item. Sessão pública eletrônica a
partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 09/05/2022,
através do site www.bnc.org.br, destinado a contratação de
empresa para prestação de serviço de Locação de Caminhão,
tipo Prancha, sem motorista e sem combustível para atender à
Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de TacaratuPE conforme especificações contidas no Termo de Referência,