DOEPE 10/03/2022 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIX Ć NÀ 48
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
Errata
Processo nº 2138.2021.CPL.HCP.PE.0368.SES
Onde se lê: Processo licitatório Processo nº 21378.2021.CPL.
HCP.PE.0368.SES e Início das propostas dia 08/03/03/2022 às
09:00.
Leia-se: Processo licitatório Processo nº 2138.2021.CPL.HCP.
PE.0368.SES e Início das propostas dia 08/03/2022 às 09:00.
Aviso de Dispensa
A Comissão de licitação do Hospital Correia Picanço, através de sua
pregoeira Michelle Lúcia Vieira dos Santos, torna público a dispensa
emergencial de licitação, SEI nº 2400000949.000211/2022-34
para locação de conteiner, afim de atender a demanda de nossa
farmácia na acomodação de materiais médicos e medicamentos
emergenciais de enfrentamento a covid 19. Fundamentado na Lei
complementar 425/2020 e no Decreto estadual 52.050/2021 e na
medida provisória 1.047/2021 por 6 (seis) meses no Valor global de
R$ 6.600,00(seis mil e seiscentos reais) em seis parcelas mensais
com a Empresa Bravo locação de máquinas e equipamentos Ltda
CNPJ: 14.543.772/0001-84.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0620.2021.CPL.HR.PE.0030.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de BENS (MATERIAL DE EXPEDIENTE III), conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I), para atender às demandas do Hospital da Restauração.
Valor: R$ 904.742,2800. Entrega de proposta: até 23.03.2022
às 8h. Abertura das propostas: 23.03.2022 às 8h30 min. Início
da disputa: 23.03.2022 às 9h30 min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 09/03/2022 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR.(***)
HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
CHAMAMENTO PÚBLICO
COMPRA DIRETA Nº 0408.2022.CCD-HJP.DL.0350.SES.FESPE – OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTE PARA REALIZAÇÃO
DE GASOMETRIA ARTERIAL, COM EQUIPAMENTO EM
COMODATO para atender as necessidades do Hospital Jaboatão
Prazeres. Início de recebimento dos lances 10/03/2022, com data
fim 14/04/2022 às 11h, com Valor Estimado: R$ 71.925,00 / site:
www.peintegrado.pe.gov.br
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo nº
1230.2021-Pregão Eletrônico nº0226. SES.FES.PE. Objeto:
Registro de preços para Eventual Fornecimento de Material Médico
Hospitalar (Compressas Cirúrgicas) para atender as necessidades
do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno por um período de
12(doze) meses. Empresa vencedora: EXOMED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 12.882.932/0001-94, no LOTE
01, no valor total de R$ 174.123,75.
Processo nº 1257.2021-Pregão Eletrônico nº 0234. SES.FES.
PE. Objeto: Registro de preços para Eventual Fornecimento de
Material Médico Hospitalar (Insumos Para Raios-X) para atender
as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno por um
período de 12(doze) meses. Empresas vencedoras: Max Filmes
Comércio Ltda.,03.307.478/0001-57 CNPJ: 03.307.478/000157, nos itens: 1 e 2, no valor total de R$ 16.704,00; D. ARAÚJO
COMERCIAL EIRELI-ME. CNPJ: 23.680.0’34/0001-70, no item: 3,
no valor total de 6.724,80. José Alves Bezerra Neto. Gestor. HJN.
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº 2273.2021.CPL.HRL.PE.0387.SES.FES-PE – Objeto:
RP com validade de 12(doze) meses para MEDICAMENTOS IV
(LETRAS P à V) – Empresa vencedora: APOTEK DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
– EPP, CNPJ - 36.099.392/0001-35, Itens 7 e 9, valor global
de R$ 840,00; CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ – 40.788.766/0001-05, itens 22
e 23, valor global de R$ 5.757,00; CIRÚRGICA MONTEBELLO
LTDA, CNPJ - 08.674.752/0001-40, Itens 5, 11, 16 e 19, valor
global de R$ 22.847,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ – 12.418.191/0001-95, item 12, valor global de R$
4.260,00; D. ARAÚJO COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ –
23.680.034/0001-70, item 20, valor global de R$ 2.316,00;
EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ – 12.882.932/0001-94, item 18, valor global de R$
7.830,00; FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
CNPJ – 05.400.006/0001-70, item 25, valor global de R$ 8.226,00;
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ – 09.607.807/0001-61, item 1, valor global de R$ 1.552,66;
UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ – 07.484.373/0001-24, itens 15
e 17, valor global de R$ 13.744,00. DESERTOS: itens 2, 4, 10,
13, 21, 24 26 e 27; FRACASSADOS: itens 3, 6, 8 e 14. Limoeiro,
09.03.2022. Noêmia Maria de Santana – Pregoeira/HRL
PROC. Nº 2149.2021.CPL.HRL.PE.0374.SES.FES-PE – Objeto:
RP com validade de 12(doze) meses para MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (SONDAS) – Empresa vencedora: D. ARAÚJO
COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ – 23.680.034/0001-70, Lote
II, valor global do lote R$ 23.995,00; LIDER HOSPITALAR
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PLÁSTICOS EIRELI,
CNPJ: 26.312.218/0001-75, Lote V, valor global do lote R$
59.160,00; MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ – 06.132.785/0001-32, Lote
III, valor global do lote R$ 15.310,00. DESERTO: Lote I: ITEM
FRACASSADO: Lote IV. Limoeiro, 09.03.2022. Noêmia Maria de
Santana – Pregoeira/HRL
PROC. Nº 0092.2022.CPL.HRL.PE.0011.SES.FES-PE – Objeto:
RP com validade de 12(doze) meses para MATERIAL DE COPA
E COZINHA – Empresa vencedora: EMYLI NATALIA DOS
SANTOS BARBOSA EIRELI, CNPJ - 41.768.2015/0001-07, Itens
1, 2, 4, 5, 6 e 7, valor global de R$ 49.418,40; MJ COMERCIO DE
MOVEIS EIRELI, CNPJ – 07.631.411/001-24, item 3, valor global
de R$ 359,80. Limoeiro, 09.03.2022. Noêmia Maria de Santana –
Pregoeira/HRL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROC.
Nº
2273.2021.CPL.HRL.PE.0387.SES.FES-PE
–
Objeto: MEDICAMENTOS IV (LETRAS P à V), com validade
de 12(doze) meses. Ficam registrados os valores unitários
da empresa vencedora: APOTEK DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
– EPP, CNPJ - 36.099.392/0001-35, Itens 7 (R$ 0,08) e 9
(R$0,0360); CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ – 40.788.766/0001-05, itens 22
(R$0,09) e 23 (R$ 18,29); CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA,
CNPJ - 08.674.752/0001-40, Itens 5 (R$ 4,41), 11 (R$ 1,06), 16
(R$ 0,1480) e 19 (R$ 4,29); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI,
CNPJ – 12.418.191/0001-95, item 12 (R$ 1,42); D. ARAÚJO
COMERCIAL EIRELI - ME, CNPJ – 23.680.034/0001-70,
item 20 (R$ 0,1930); EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ – 12.882.932/0001-94, item 18
(R$ 39,15); FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,
CNPJ – 05.400.006/0001-70, item 25 (R$ 4,57); INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ –
09.607.807/0001-61, item 1 (R$ 7,7633); UNI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ – 07.484.373/0001-24, itens 15 (R$ 8,50) e 17 (R$
4,43). Limoeiro, 09.03.2022. – Severino Aguinaildo de Lima –
Gestor/HRL.
PROC. Nº 2149.2021.CPL.HRL.PE.0374.SES.FES-PE – Objeto:
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (SONDAS), com validade
de 12(doze) meses. Ficam registrados os valores unitários da
empresa vencedora: D. ARAÚJO COMERCIAL EIRELI - ME,
CNPJ – 23.680.034/0001-70, Lote II, item 1 (R$ 0,80), item 2
(R$ 0,80), item 3 (R$ 0,80), item 4 (R$ 0,85), item 5 (R$ 1,00),
item 6 (R$ 1,00), item 7 (R$ 1,12), item 8 (R$ 1,15), item 9 (R$
1,42), item 10 (R$ 1,66) e item 11 (R$ 2,21); LIDER HOSPITALAR
COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PLÁSTICOS EIRELI,
CNPJ – 26.312.218/0001-75, Lote V, item 1 (R$ 9,86) e item 2
(R$ 9,86); MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI - ME, CNPJ – 06.132.785/0001-32, Lote
III, item 1 (R$ 0,58), item 2 (R$ 0,63), item 3 (R$ 0,68), item 4
(R$ 0,64), item 5 (R$ 0,64), item 6 (R$ 0,70) , item 7 (R$ 0,78) e
item 8 (R$ 0,92). Limoeiro, 09.03.2022. – Severino Aguinaildo de
Lima – Gestor/HRL.
PROC. Nº 0092.2022.CPL.HRL.PE.0011.SES.FES-PE – Objeto:
MATERIAL DE COPA E COZINHA, com validade de 12(doze)
meses. Ficam registrados os valores unitários da empresa
vencedora: EMYLI NATALIA DOS SANTOS BARBOSA EIRELI,
CNPJ - 41.768.2015/0001-07, itens 1 (R$ 148,78), 2 (R$ 3,93), 4
(R$ 2,10) 5 (R$ 2,53), 6 (R$ 2,65) e 7 (R$ 3,24); MJ COMERCIO
DE MOVEIS EIRELI, CNPJ – 07.631.411/001-24, item 3 (R$
17,99); Limoeiro, 09.03.2022. – Severino Aguinaildo de Lima –
Gestor/HRL.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Termo Aditivo – COVID
Processo nº 0202.2020 – RP nº0017.2020
Objeto: Aquisição de Medicamentos Soluções de Grandes
Volumes II -Termo Aditivo inclui a Pactuação de Regime de
Transição ao Contrato nº 0046.2021, para atender o Hospital
Regional do Agreste, com a empresa FARMACE IND.
QUÍMICA FARMACÊUTICA. CEARENSE LTDA Insc. CNPJ
–06.628.333/0001-46, No Valor R$ 55.500,00(Cinquenta e cinco
mil e quinhentos reais).
Caruaru, 30 de Dezembro de 2021
Pedro H. de Lima Correia
Diretor/HRA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Termo Aditivo – COVID
Processo nº 0201.2020 – RP nº0016.2020
Objeto: Aquisição de Produtos Médicos Hospitalares – Têxteis
Termo Aditivo inclui a Pactuação de Regime de Transição ao
Contrato nº 0045.2021, para atender o Hospital Regional do
Agreste, com a empresa MEDVIDA DIST. DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES EIRELLI-ME-Insc. CNPJ –06.132.785/0001-32,
No Valor R$ 8.632,80 (Oito mil seiscentos e trinta e dois reais e
oitenta centavos).
Caruaru, 30 de Dezembro de 2021
Pedro H. de Lima Correia
Diretor/HRA
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Termo Aditivo – COVID
Processo nº 0011.2020 – RP nº 005.2020
Objeto: Aquisição de Produtos Médicos Hospitalares VI-Termo
Aditivo inclui a Pactuação de Regime de Transição ao Contrato
nº 0073.2021, para atender o Hospital Regional do Agreste,
com a empresa MEDIAL SAÚDE DIST. DE PRODUTOS MÉD.
HOSPITALARES LTDA. Insc. CNPJ –23.993.232/001-93 No Valor
R$ 44.197,60(Quarenta e quatro mil cento e noventa e sete reais
e sessenta centavos).
Caruaru, 30 de Dezembro de 2021
Pedro H. de Lima Correia
Diretor/HRA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PLNº017.2020.HUOC/UPE.
DL.Nº017.2020- Objeto: Redução de 16 postos no contrato a
partir de 01/02/2022. Contrato Nº 127/2020. Contratado: RL
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ
Nº 02.363.274/0001-70. Termo aditivo Nº 6º. PLNº017.2020.
HUOC/UPE.DL.Nº017.2020- Objeto: Prorrogação prazo vigência
contrato. Período: 01/02/2022 à 31/07/2022. Contrato Nº
127/2020. Contratado: RL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE
OBRA LTDA, CNPJ Nº 02.363.274/0001-70. Termo aditivo Nº 7º.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04/2022 – THARLYANA DE OLIVEIRA
11279639458. Objeto: fornecimento de água mineral – natural,
sem gás, hipotermal na fonte, acondicionada em garrafão
plástico retornável de 20 litros, para atender as necessidades da
JUCEPE. Vigência: 08/03/2022 à 07/03/2023. Valor estimado total:
R$ 4.864,80 (quatro mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e
oitenta centavos). Nota de Empenho nº 2021NE000441, datada
de 22/12/2021.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI Nº 0060407887.000030/2021-16
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2022. OBJETO: Aquisição de FITA
ADESIVA TRANSPARENTE confeccionada com a logomarca
padrão LAFEPE. Orçamento conforme o art. 34 da Lei Federal
13.303/2016. Entrega das propostas até: 24/03/2022 às 14h00min.
Início da disputa: 24/03/2022 às 15h00min. Horário de Brasília. O
edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.
licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelos
telefones: (81) 3183-1104/1160/1192/1229 ou e-mail: cpl@lafepe.
pe.gov.br. Recife, 09/03/2022. Ana Gertrudes Guerra – Pregoeira.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 4a publ. ARP Nº 038/21 celebrado com a empresa MEDICAL
NORDESTE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ 17.017.519/0001-85, Proc. 0113.2020.
CPLI.PE.0033. DASIS, Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(UROLOGIA E GINECOLOGIA) NÃO ADQUIRIDOS, PARA
ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, vigência 08/06/21 à 07/06/22. Ext. 4a publ. ARP Nº
039/2021 celebrado com empresa MJ COMÉRCIO DE MÓVEIS
EIRELLI, CNPJ/MF 07.631.411/0001-24, Proc. 0164.2020. CPLII.
PE.0056.DASIS, Objeto: MATERIAL DE CONSUMO PARA O
ALMOXARIFADO DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, vigência 14/06/21 à 13/06/22. Ext. 4a publ. ARP
nº 040/2021 celebrado com a empresa CONSERVI COMÉRCIO E
DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS LTDA
ME, inscrita no CNPJ/MF nº 70.214.374/0001-95, Proc.0164.2020.
CPLII.PE.0056.DASIS, Objeto: MATERIAL DE CONSUMO PARA
O ALMOXARIFADO DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, vigência 16/06/2021 à 15/06/22. Ext. 4a publ. ARP
Nº 041/21 celebrado com a empresa VALOR SUPRIMENTOS
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELLI, CNPJ/MF
70.066.840/0001-32, Proc.0164.2020. CPLII.PE. 0056. DASIS,
Objeto: MATERIAL DE CONSUMO PARA O ALMOXARIFADO DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
14/06/21 à 13/06/22. Ext. 4a publ. ARP Nº 042/21 celebrado com
a empresa MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EIRELLI ME, CNPJ/MF 34.351.431/0001-14, Proc. 0164.2020.
CPLII.PE. 0056. DASIS, Objeto: MATERIAL DE CONSUMO PARA
O ALMOXARIFADO DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, vigência 14/06/21 à 13/06/22. Ext. 4a publ. ARP
Nº 043/2021 celebrado com a empresa COMEX DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ/MF 37.812.977/0001-13, Proc. 0164.2020. CPLII.
PE. 0056. DASIS, Objeto: MATERIAL DE CONSUMO PARA O
ALMOXARIFADO DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, vigência 15/06/21 à 14/06/22. Ext. 4a publ. ARP Nº
044/21 celebrado com a empresa LABORATORIOS B BRAUN SA,
CNPJ/MF 31.673.254/0002-85, Proc. 0087.2020. CPLI.PE. 0025.
DASIS, Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EQUIPOS DE
BOMBA DE INFUSÃO), para atender às demandas da Diretoria
de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde, vigência 17/06/21
à 16/06/22. Recife 10/03/22 Emerson José Lima da Silva – CEL
PM – Diretor da DASIS.
PORTO DO RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2022, PROCESSO LICON Nº
017/2022.Objeto: Contratação de empresa de engenharia a
execução dos serviços necessários à recuperação do Armazém
01. VALOR ESTIMADO SIGILOSO. DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 10/03/2022
às 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/03/2022, às
10h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 28/03/2022, às 10h
15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.
br, LUCIANA LATACHE UCHOA – Presidente da CPL – Comissão
Permanente de Licitação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO Proc. 0005.2022.CPL.PE.0003.PGEPE - Serviço de terceirização de mão de obra de apoio técnico
especializado em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
à Coordenação de Sistemas, Automação Digital e Inovação (CSI)
da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), em
Lote Único, com dedicação exclusiva e de forma continuada.
Valor Máximo = R$ 1.807.677,87. Propostas: de 10/03/22 até as
08h00 de 23/03/22. Sessão inicial: às 09h00 de 23/03/22 (horas de
Brasília). Edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.pe.gov.br. Informações
por 81-3181.8505. Recife, 09 de março de 2022. Hélmiton Cunha
- Pregoeiro.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2018, Contratada:
LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ:
07.812.107/0001-83, Objeto: Reajuste Contratual, com base no
Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC acumulado
no período de novembro/2020 a outubro/2021, devido a partir
de 25 de novembro de 2021, no valor de 26.310,82, Assinatura:
07/03/2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA, CNPJ:
09.621.493/0001-51: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de
30 (trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
59/2020 –CPAAP, referente ao processo licitatório nº 0030.2020.
CCPLEXI.PE.0023.SAD.FES-PE, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c
com o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015.
O Processo Administrativo encontra-se com vistas franqueada ao
interessado, no endereço eletrônico cpaap.sad@sad.pe.gov.br,
mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
Recife, 10 de março de 2022
cidade, podendo exercer seu direito de recurso pelas mesmas vias.
Recife, 2 de março de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária
Executiva de Contratações Públicas do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0026.2022.CCPLE-V.PE.0019.SAD.DAG-SDS
OBJETO: fornecimento de 01 (um) veículo automotor novo, de
acordo com a deliberação nº 64/2008 do CONTRAN, para suprir
as necessidades da Polícia Cientifica de Pernambuco, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência
(Anexo I do edital), no valor global de R$ 68.489,0000 (sessenta e
oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais). Entrega das Propostas
até: 24/03/2022, às 09h45m; Início da Disputa: 24/03/2022, às
10h, Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Letícia
Carvalho Lacerda de Melo – Pregoeira em exercício da CCPLE V.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0167.2021.CCPLE-V.PE.0143.SAD
OBJETO: formação de Registro de Preços para a prestação
de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I do edital), para atender às demandas dos
órgãos participantes indicados no mencionado Anexo, no valor
global de R$ 43.583.945,40 (quarenta e três milhões, quinhentos e
oitenta e três mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta
centavos). Entrega das Propostas até: 23/03/2022, às 09h45m;
Início da Disputa: 23/03/2022, às 10h, Horário de Brasília. O
edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Letícia Carvalho Lacerda de Melo –
Pregoeira em exercício da CCPLE V.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE CEDENCIAMENTO
TC nº 001/2022.
Processo nº 0004/2022.
Inexibilidade nº 0002/2022.
Credenciante: SDA.
Credenciada: Associação dos Moradores dos Sítios: Cacimbinha,
Rio Grande, Boqueirão, Macambira e dos Produtores de Leite.
Objeto: Prestação de Serviços de captação, beneficiamento
e distribuição de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da
agricultura familiar.
Valor Estimado: R$ 6.074.695,00.
Notas de Empenho: 2022NE000117 - 2022NE000118 de
24/02/2022.
Vigência: 06 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Termo: 25/02/2022.
TC nº 006/2022.
Processo nº 0010/2022.
Inexibilidade nº 0008/2022.
Credenciante: SDA.
Credenciada: Cooperativa Agropecuária de Panelas - COOPEPAN.
Objeto: Prestação de Serviços de captação, beneficiamento
e distribuição de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da
agricultura familiar.
Valor Estimado: R$ 7.247.622,50.
Notas de Empenho: 2022NE000136 - 2022NE000133 de
01/03/2022.
Vigência: 06 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Termo: 03/03/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
1ª PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” TERMO DE
COLABORAÇÃO 001/2021 - CARITAS ARQUIDIOCESANA DE
OLINDA E RECIFE CNPJ/MF nº 29.420.681/0001-29 ; OBJETO:
Acolhimento temporário de até 100 venezuelanos indígenas da
etnia Warao em resposta a crise gerada pelo COVID – 19, por
meio de 4 (quatro) casas de acolhimento nos municípios de Recife
e Jaboatão dos Guararapes, respeitando as particularidades
culturais dessa população na perspectiva da efetivação da garantia
dos Direitos Humanos ; VIGÊNCIA: 19/03/2021a 27/05/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 04/2022.
Concedente: SEDUH/PE. Convenente: MUNICÍPIO DE LAGOA
GRANDE/PE.Objeto:Repasse financeiro para execução de
pavimentação granítica sobre colchão de areia no bairro Vasco, na
sede do Município de Lagoa Grande/PE. Vigência: 292 (duzentos
e noventa e dois) dias. Valor do Convênio: R$ 1.318.557,74 (um
milhão, trezentos e dezoito mil quinhentos e cinquenta e sete reais
e setenta e quatro centavos). Celebração: 09/03/2022. SAMUEL
VIEIRA DE ANDRADE. Secretário Executivo de Governança e
Articulação/SEGOA.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 02/2022.
Concedente: SEDUH/PE. Convenente: MUNICÍPIO DE
IBIMIRIM/PE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de pavimentação em paralelo, nas
ruas do município de Ibimirim/PE. Vigência: 296 (duzentos e
noventa e seis) dias. Valor do Convênio: R$ 1.762.408,49 (um
milhão, setecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oito reais
e quarenta e nove centavos). Celebração: 08/03/2022. SAMUEL
VIEIRA DE ANDRADE. Secretário Executivo de Governança e
Articulação/SEGOA.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 05/2022.
Concedente: SEDUH/PE. Convenente: MUNICÍPIO DE
BREJINHO/PE. Objeto: Execução de recapeamento asfáltico em