DOEPE 10/03/2022 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
participante nesses dois momentos deve se abster de conversas em grupos e períodos de espera em todo local de aplicação das provas;
Os Participantes deverão manter uma distância mínima 1,5 (um metro e meio) entre os demais candidatos e colaboradores envolvidos,
desde a entrada até a saída dos respectivos locais de provas, assim como deverão ler e cumprir as determinações contidas nos cartazes
de sinalização, incluindo o referente à capacidade dos banheiros, sob pena de exclusão do certame, em caso de descumprimento;
Os Participantes que não obedecerem às regras dispostas nestas orientações estarão sujeitos à advertência verbal para o cumprimento
das regras e em caso de reincidência poderão ser excluídos do certame;
Os casos omissos não presentes nestas orientações serão resolvidos, quando da aplicação da prova escrita (objetiva), pela Coordenação
da Comissão Organizadora do Processo Seletivo.
NA CHEGADA AO LOCAL DE APLICAÇÃO
Somente poderão entrar nos respectivos locais da aplicação da prova escrita (objetiva), os participantes que estiverem usando máscaras
facial de proteção, industriais ou caseiras, que cobrirem, integralmente, o nariz e a boca, assim como, portando uma máscara reserva
se necessário, acondicionada em embalagem transparente. Não será permitida a utilização de EPIs do tipo viseira (face shield), luva
transparente ou semitransparente, gorro, pró-pés, avental ou roupa impermeável;
Os participantes, antes de entrarem aos locais de provas, farão desinfecção obrigatória com a higienização de mãos com álcool em gel
70%, contudo poderão levar o seu próprio recipiente, desde que acondicionado em material transparente.
NO AMBIENTE DE APLICAÇÃO DE PROVAS
Quaisquer produtos, em especial os Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, não poderão ser compartilhados entre os participantes
e colaboradores envolvidos na realização do Processo Seletivo Unificado para Residências do Estado de Pernambuco;
Informa-se que todos os bebedouros estarão interditados no dia da aplicação da prova. Portanto, para ingerir água, os participantes
deverão portar garrafas ou recipientes transparentes individuais e pessoais;
Os participantes deverão, obrigatoriamente, seguir as regras de etiqueta respiratória nos momentos de espirro ou tosse, que compreende
a utilização do antebraço para proteção das vias respiratórias, evitando fazê-los com a utilização das mãos;
Na fila de espera para o acesso à sala, os participantes deverão manter o distanciamento mínimo exigido de 1,5m (um metro e meio), seja
entre candidatos, seja entre a equipe de aplicação;
O procedimento de identificação será realizado pela equipe, sem contato físico e sem o manuseio dos documentos ou de qualquer objeto
dos participantes, podendo ser solicitado que o candidato abaixe a sua máscara para visualização do seu rosto;
Na mesa de assinatura da Lista de Frequência, será disponibilizado álcool em gel 70% para a desinfecção das mãos pela equipe e pelos
candidatos após as assinaturas, devendo o participante assinar com a sua própria caneta;
O participante que se retirar de sala deverá permanecer de máscara e os procedimentos de higienização das mãos e a etiqueta
respiratória ainda deverão ser executados;
O participante deverá, quando necessário, substituir a máscara de proteção, no intervalo mínimo de 2h (duas horas), devendo o descarte
ser realizado em saco plástico transparente, que deverá ser fechado para posterior descarte na responsabilidade deste. Recife 09/03/2022
Antônio de Almeida Pereira/Diretor Geral do HOF.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 13/22, DE 24/02/2022.
A SECRETÁRIA GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICAR os senhores JOSEMIR MENDES DA
SILVA (CPF 082.008.974-51), MARIA JOSE DA SILVA (CPF
020.844.934-55), LENIZE QUEIROZ DE VASCONCELOS
(CPF 961.131.464-72), AIRDE JOSE PEREIRA DA SILVA
(CPF 027.702.304-17), ROSANA PATRÍCIA DA SILVA (CPF
028.891.694-80) CSA MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA
- ME (CNPJ 02.865.598/0001-07) e terceiros interessados a
apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da Medida
Administrativa de Sustação de Efeitos de Ato sob protocolo
nº 21/782136-7 pertencente à empresa CSA MATERIAIS DE
CONSTRUCOES LTDA ME, registrada sob o NIRE 26 201124957 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ILAYNE LARISSA LEANDRO
MARQUES – SECRETÁRIA GERAL.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 007/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL
no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 17 de
março de 2021, com fulcro nos artigos 58 e 77 a 80, todos da Lei
nº 8.666/93 e considerando o disposto na Comunicação Interna
nº 003/2022, de 08/03/2022, da lavra do Sr. Gustavo Mendonça
Dowsley - Presidente da Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar por mais 20 (vinte) dias, contados a partir do
término do prazo disposto na Portaria PRORURAL nº 005/2022, o
prazo para a conclusão da Comissão de Apuração e Aplicação de
Penalidade – PAAP Nº.003/2021.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
LILIAN COSTA GOMES
DIRETORA GERAL
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria:
PORTARIA Nº326/2022 de 04.03.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora KAROLINA ARAÚJO DE
CARVALHO, mat. nº 15006-1, MÉDICO F01 I A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
- DOE/PE.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de
Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de
2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
330/2022
de 07.03.2022.
Nº CTD
2014/
2020
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Mat.
Nome
16840-8
Cintia Gomes Barboza
Cargo
Técnico de
Enfermagem
Rescisão
01.02.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
341/2022
de 08.03.2022.
Nº CTD
959/
2020
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Mat.
Nome
Maria Madalena Nunes Malheiros
15666-3
Dos Santos
Cargo
Técnico em Enfermagem
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco - DOE/PE.
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da
Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei
Complementar do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de
24 de março de 2020 e prorrogado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
216/2022
de 11.02.2022.
Nº CTD
1724/
2020
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Mat.
Nome
Katharine Angélica Aguiar
16121-7
Wanderley
Cargo
Rescisão
Nutricionista
01.03.2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização do Governo
do Estado através do Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020; e a Resolução nº 053, de 11 de dezembro de 2020, da Câmara
de Política de Pessoal – CPP; homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 013, de 29.01.2021, regido pela Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 126, de 28.12.2020; cujos Perfis de Atuação tiveram suas Inscrições Prorrogadas pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 04, de
15.01.2021, homologado pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 027, de 12.03.2021, DOE 13.03.2021.
PORT. N°
Nº CTD
332/2022 de
07.03.2022.
192/
2020
Mat.
Nome
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS - FCM
16442-9
Bruna Thanira Oliveira De Sá
Cargo
Rescisão
Professor Auxiliar
20.03
2022
RESOLVE: Rescindir, a pedido, os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
Ano XCIX Ć NÀ 48 - 11
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
Nº CTD
309/2022 de
02.03.2022.
235/
2020
306/2022 de
02.03.2022.
Mat.
Nome
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO - POLI
209/2020
16520-4
Henrique Patriota Alves
UPE CAMPUS ARCOVERDE
José Robson Neves Cavalcanti
16482-8
Filho
Cargo
Rescisão
Professor Auxiliar
01.03.
2022
Professor Auxiliar
10.02.2022
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
Licitações e Contratos
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
ERRATA
CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 - PL Nº 005/2022/CPL II
Publicação do dia 12.02.2022
ONDE SE LÊ: ABERTURA: 04 de abril de 2022, às 09:30 horas.
LEIA-SE: ABERTURA: 08 de abril de 2022, às 09:30 horas.
Recife.09.03.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 002 AO TERMO DE ADESÃO Nº 002.2020.CEPE.001
AO CONTRATO MATER Nº 002/SAD/SEADM/2020.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco.
CONTRATADO: Consórcio Rede PE Conectado II – Lote
IInexigibilidade, representado pela empresa líder OI S/A (Em
recuperação Judicial).
CNPJ/MF: 76.535.764/0001-43.
CONTRATANTE ADERENTE: Companhia Editora de Pernambuco
- CEPE.
OBJETO: Acréscimo e a supressão de serviços.
VIGÊNCIA: 16/03/2022 a 30/04/2024.
VALOR: R$ 176.221,58 / global estimado.
DATA DE ASSINATURA: 09/03/2022.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 104/2022 CPL
PROCESSO Nº 0031/2022 - COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE NOSSA SENHORA DO Ó.
Abertura: 01/04/2022 às 10:00h. Disputa: 01/04/2022 às 15:00h.
Edital disponível 10/03/2022. LICITAÇÃO.COMPESA 105/2022
CPL PROCESSO Nº 0192/2022 - RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
DOS RAP 01 E RAP 02 - SAA ARCOVERDE, ARCOVERDE/PE.
Abertura: 19/05/2022 às 10:00h. Disputa: 19/05/2022 às 15:00h.
Edital disponível 10/03/2022. Rafaella Azevedo de Lucena
Sarmento - Presidente da CPL. Em exercício. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º
andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1° T-RE-RA ao 2º TA ao CT PS (Lotes 01 e 02) n° 004/2020.
PARTES: DETRAN/PE e a RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS EIRELI. OBJETO: Retificar a Cláusula
Primeira do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços (Lotes 01 e 02) nº 004/2020; 4° TA ao CT PS nº
005/2019, em decorrência da ADESÂO a ARP nº 031/2018 –
SAD/PE. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE. PROCESSO SEI
nº 0031100120.000529/2020-88. OBJETO: I – Prorrogar o prazo
de vigência, ficando resguardado o direito quanto ao reajuste;
II - Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/04/2022 a
31/03/2023. VALOR: R$ 1.501.392,00 (12 meses).
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
RESULTADO
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2022 – PROCESSO nº 001/2022
– Objeto: Cessão parcial de uso de áreas físicas destinadas à
realização de feiras, congressos e outros, com ocupação mínima
de 9.000m² (meio pavilhão ou área proporcional), no Centro
de Convenções de Pernambuco,, EMPRESAS HABILITADAS
HOSPITALMED FEIRAS, EVENTOS E CONSULTORIA LTDA;
SINDUSCON/PE SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
CIVIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO; INSIGHT FEIRAS,
EVENTOS, CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA; FEDERAÇÃO
DA AGRICULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FAEPE;
B2B PUBLICIDADE LTDA; RCML SERVIÇOS LTDA – PMAIS
EVENTOS; PERNAMBUCO AGÊNCIA PRODUTORA DE
EVENTOS CORPORATIVOS LTDA: . Olinda 09.03.2022. Aldemar
Novais – Presidente - CPLII
AVISO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PL Nº 0031.2022.CPL.PE.005CTM - Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil para recuperação
estrutural de lajes, vigas e pilares do Edifício-Sede do Grande
Recife Consórcio de Transporte com fornecimento de todos os
materiais e equipamentos necessários para as edificações para
Recuperação Estrutural de lajes, vigas e pilares, pintura externa
e reforma dos wc’s (do Centro de documentação, do centro de
treinamento e do Vestiário dos funcionários) do Edifício-Sede
do Grande Recife Consórcio de Transporte. R$. 709.918,54.
Recebimento de propostas até 01/04/2022 às 10h. Início da
sessão de disputa: dia 01/04/2022 às 10h:30. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado nos sites:www.peintegrado.pe.gov.br,www.
granderecife.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 09 de
fevereiro de 2022. Juliana Santiago Barros– Pregoeira CPL
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0017.2020.CPL.PE.0004.FUNAPE; na
modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2020; Processo SEI nº
0040100003.000272/2022-53; Objeto Nat: Prestação de serviços
de locação; Objeto Descr.: contatação de empresa especializada
para locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de
01 (um) disjuntor de média tensão-MT, a vacuo, a ser instalado
na substação abrigada de 13,8 KV da Funape; Contrato nº:
01/2021; Contratada: L C ARAUJO ELETRO ELETRÔNICA INDL
E COML LTDA ME; CNPJ: 11.965.175/0001-50; Termo Aditivo nº
03/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 1º/2/2022
a 31/1/2023. Recife, 1º de fevereiro de 2022. TATIANA DE LIMA
NÓBREGA-Diretora-Presidente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONVENENTES: SEINFRA, MUNICÍPIO DE CAMARAGIBEPE COM INTERVENIÊNCIA DO DER/PE E SESEP PROCESSO
SEI Nº 0030600026.001229/2021-62 CONVÊNIO Nº 002/2020
TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: prorrogar o prazo
de vigência do Convênio de Reciprocidade e Delegação de
Competência n° 002/20, que trata da Delegação de Competência
das: PE - 005,PE - 027 e, até o KM 3,6 da PE - 016 no âmbito
do município de Camaragibe-PE, considerando o Ofício
nº019/2020/SESEP e estadual VIGÊNCIA: 02(dois) anos DATA
DA ASSINATURA: 04/03/2022 Recife, 08 de março de 2022.
Maurício Canuto Mendes, Diretor Presidente do DER/PE.GABARI
CONVÊNIO Nº 007/2022.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº0005.2022.CEL3.PE.0004.FUNASE - Objeto: AQUISIÇÃO
de MEDICAMENTOS DIVERSOS, visando atender demandas de
medicações básicas na área de saúde aos adolescentes atendidos
em todas as Unidades da FUNASE, discriminadas no Termo de
Referência, no valor total estimado de R$ 155.087,7250. Abertura
das propostas: 22/03/2022 às 09h30min. Início de disputa:
22/03/202www.peintegrado.pe.gov.br às 10www.licitacoes.pe.gov.
brwww.peintegrado.pe.gov.br, www.funase.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3184-5437, no horário de 08h cel@funase.pe.gov.
br 16h ou pelo email: cel@funase.pe.gov.br. Recife, 09 de Março
de 2022. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA
PE INTEGRADO Nº 0487.2021.CPL II.PE. 0024.FUNDARPE
Processo Licitatório Nº 0487/2021. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços sob demanda, de Manutenção
Predial Preventiva e Corretiva, no que se refere a parte elétrica, hidrossanitária e serviços de reparos em obras civis, a serem executados
por demanda, na SEDE da FUNDARPE / SECULT e nos Equipamentos Culturais sob sua responsabilidade.
LOTE
Único
Nº ARP
EMPRESA
CNPJ
03/2022
JCPL
CONSTRUCAO DE
EDIFICIOS EIRELI
17.522.986/0001-62
VALOR
VALOR POR EXTENSO
Quatro milhões. Seiscentos e trinta e cinco
mil, quatrocentos e noventa e oito reais e
R$ 4.635.498,1716
mil setecentos e dezesseis milésimos de
centavos
Recife, 09 de março de 2022. Silvano Lopes Vila Nova/Pregoeiro da CPL II. Marcelo Canuto Mendes/Presidente da FUNDARPE.