DOEPE 11/01/2022 -Fc. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 6

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

5°

0832/17

413283 HALLERSON PHILIP CABRAL DE OLIVEIRA

5°

0845/17

413410 RENATA MICHAELLY LIRA BEZERRA

5°

0828/17

413240 BHARBARA DE PAULA RODRIGUES DA SILVA

5°

0841/17

413372 WEDJA RODRIGUES VERAS DE OLIVEIRA

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 018/22, de 10 de Janeiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 02 de Janeiro de 2020.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 01/01/2022, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
TERMO

Nº CONTRATO

MAT

NOME

CARGO

1°

2196/20

426920 REBECA CAMPOS DA CONCEIÇÃO

1°

2197/20

426938 MARIA ISABELY MAIDA NOBERTO DA SILVA

1°

2192/20

426881 ANDERSON GOMES DOS SANTOS

1°

2191/20

426873 ANDERSON RICARDO DE SOUZA MARTINS

1°

2195/20

426911 LEONARDO GUIMARÃES IVO

1°

2198/20

426946

1°

2194/20

426903 CLECIO HENRIQUE DOS SANTOS

MÁRCIO ANDRÉ SALUSTIANO NEVES DOS
SANTOS

AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO

DATA DA
RENOVAÇÃO
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022

Recife, 11 de janeiro de 2022

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 002/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora Geral da Unidade de Gestão do Programa Estadual
de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de
suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 1201, de 16 de março de
2021, RESOLVE:
Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de
Inventariar e Cadastrar os bens móveis da Unidade Técnica de
Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor
Rural – PRORURAL;
Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente: Luiz Antônio Cabral da Silva, matrícula nº
204.405-6
Membros: Maria Rita Gomes Furtado, matrícula nº 234. 9876e
Jardiedna Damasceno de Albuquerque Ângelo, matrícula nº
356.921-7

Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 30
(trinta) dias, de 10 de janeiro de 2022 a 10 de fevereiro de
2022 - prorrogáveis uma única vez por igual período, por motivo
devidamente justificado e aceito previamente.
Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial
(módulo de controle de bens móveis patrimoniados) e toda
movimentação de entrada e de saída de bens serão bloqueados,
sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos
excepcionais devidamente justificados.
Determinar a todos os titulares das unidades que ofereçam à
Comissão Especial meios, recursos e colaboração indispensáveis
para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis
desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições
habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação
vinculada a este evento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 001/2022 DE 10 JANEIRO DE 2022
A DIRETORA GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso
de suas atribuições, conforme Ato Gov. 1201, de 16 de março de 2021 e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei
nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012 e disposto na Lei Estadual nº 17.119 de 10.12.2020. RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa
da contratada, de acordo com a Cláusula terceira, o Contrato por Tempo Determinado abaixo relacionado, retroagindo os efeitos a partir
de 04 de janeiro de 2022
MATRÍCULA

NOME

365158-4

ALINE DE OLIVEIRA SILVA

FUNÇÃO

CONTRATO Nº

TÉCNICO AGRÍCOLA/AGROPECUÁRIA/AGROECOLOGIA

004/2015

Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

01/01/2022
01/01/2022

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 019/22, de 10 de Janeiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem
como na Deliberação Ad Referendum nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela
Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº042, DE 05/06/2017.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados no dia 02 de Janeiro de 2018.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor, se darão retroativos a 01/01/2022, pelo prazo de vigência de 02 anos,
conforme tabela abaixo.
TERMO

Nº
CONTRATO

MAT

NOME

CARGO

DATA DA
RENOVAÇÃO

2°

1283/18

2°

1284/18

417793

MARIA DO SOCORRO BERNARDO

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

01/01/2022

417807

SALUSTRIANO GUEDES DE MELO

AGENTE SOCIOEDUCATIVO

01/01/2022

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 020/22, de 10 de Janeiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 02 de Janeiro de 2020.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor, se darão retroativo à 01/01/2022, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO

Nº CONTRATO

MAT

2°

2193/2020

426890

NOME

CARGO

DATA

LEANDRO PINHEIRO DA SILVA

AG.SOCIOEDUCATIVO

01/01/2022

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 021/22, de 10 de Janeiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratados em 14 de Janeiro de 2019.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor, se darão retroativo à 13/01/2022, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO

Nº CONTRATO

MAT

NOME

CARGO

DATA

3°

1908/2019

424056

ADEILDO MANOEL AGUIAR DA SILVA

AG.SOCIOEDUCATIVO

13/01/2022

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
7º PRÊMIO AYRTON DE ALMEIDA CARVALHO DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE ABERTURA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult/PE e
a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- Fundarpe tornam público que realizarão o Concurso para o
“7º Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho de Preservação do
Patrimônio Cultural de Pernambuco”, cujas inscrições poderão
ser realizadas no período de 11 de fevereiro de 2022 até 18h00
do dia 12 de abril de 2022, exclusivamente pela Internet, através
da plataforma Prosas, no endereço www.prosas.com.br, de
acordo com o Edital e seus anexos, disponíveis no Portal Cultura.
PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br. Recife, 10 de janeiro de
2022. GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de
Cultura. MARCELO CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da
Fundarpe.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 01/2022 – Designar a servidora MARIA GUILENE
H SILVA, matrícula n° 20656, para responder pela, FGS-1, em
substituição ao titular, ADEILSON ANTONY DA SILVA, matrícula
nº 21644, no período de 01/12/2021 à 30/12/2021, decorrente de
férias 2021 e os dias 29 e 30/11/21 por licença eleitoral. Recife, 10
de janeiro de 2022. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 02/2022 – Designar a servidora ELIANE DE FRANCA
B E SILVA matrícula n° 2182-2, para responder pela, FGS-2,
em substituição à titular, PATRICIA COIMBRA DA NOBREGA,
matrícula n° 2178-4, no período de 01/12/2021 à 30/12/2021,
decorrente de férias 2021 e o dia 03/12/21 por circunstância
excepcional abonada. Recife, 10 de janeiro de 2022. Taciana
Coutinho Bravo-Presidente.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Convênio 03/2021
Concedente: Agência CONDEPE-FIDEM. Convenente: Município
de Brejo da Madre de Deus. Objeto: Apoio técnico em todas as
fases da Agência ao município para a revisão do Plano Diretor
Participativo Vigência: 02 anos, iniciando 15/12/2021 encerrando
em 14/12/223. Data: 15.12.2021

AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Termo de Doação de Bem Móvel nº 02/2020.
Doador: Agência CONDEPE-FIDEM. Donatário: Munícipio de
Escada. Objeto: Bens Móveis constantes do Anexo I do TCUB nº
01-B/2013, deste Termo. Data Assinatura: 03/03/2021

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 025/2021, Pharmaplus Ltda, CNPJ/MF 03.817.043/000152. Valor R$ 111.025,80; Contrato 026/2021,Uni Hospitalar Ltda,
CNPJ/MF 07.484.373/0001-24. Valor R$ 39.212,00; Contrato
027/2021, Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ/MF 08.674.752/000140. Valor R$ 65.665,00; Contrato 029/2021, MDF Distribuidora de
Produtos Farmacêuticos Lta, CNPJ/MF 07.768.887/0001-01. Valor
R$ 64.644,40; Contrato 030/2021, Exomed Comércio Atacadista
de Medicamentos Ltda, CNPJ/MF 12.882.932/0001-94. Valor
R$ 29.906,44. Ata de Registro de Preços nº 004/2021. Objeto:
Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos
controlados e não controlados, alopáticos, éticos, genéricos, para
atender a demanda da população do Arquipélago de Fernando de
Noronha. Vigência: 22/12/2021 a 21/12/2022. Data de assinatura:
22/12/2021.CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor
Administrativo Financeiro.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 001/2022 Pharmaplus LTDA CNPJ 03.817.043/0001-52,
itens 10, 13, 17, 20, 40 valor total 93.185,00 ARP 002/2022
Uni Hospitalar LTDA CNPJ 07.484.373/0001-24, item 39
valor total 42.450,00 ARP 003/2022 Drogafonte LTDA CNPJ
08.778.201/0001-26, itens 14, 24, 28, 34, 37, 41 valor total
32.608,40 ARP 004/2022 Maués Lobato Com Representações
LTDA CNPJ 09.007.162/0001-26, itens 1, 27, 47 valor total
27.600,00 ARP 005/2022 Farmace Ind Químico-farmacêutica
Cearense LTDA CNPJ 06.628.333/0001-46, itens 4, 18, 22 valor
total 56.976,00 ARP 006/2022 Fresenius Kabi Brasil LTDA CNPJ
49.324.221/0008-80, itens 26, 35 valor total 31.300,00 ARP
007/2022 Cirúrgica Montebello LTDA CNPJ 08.674.752/000140, itens 5, 7, 8, 15, 25, 36 valor total 56.330,00 ARP 008/2022
Fabmed Dist Hospitalar LTDA CNPJ 05.400.006/0001-70, item 6
valor total 20.400,00 Vigência 03/01/2022 a 02/01/2023 Processo
223.2021 PE 135 ARP 009/2022 Dermatoflora LTDA CNPJ
17.010.735/0001-07, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13
valor total 24.677,40 Vigência 03/01/2022 a 02/01/2023 Processo
225.2021 PE 137 ARP 010/2022 Comercial Mostaert LTDA CNPJ
11.563.145/0001-17, item 1 valor total 80.250,00 ARP 011/2022
Medvida Dist Med Hospitalar EIRELI CNPJ 06.132.785/000132, itens 2, 4 valor total 37.070,00 ARP 012/2022 WD Dist Com
Atac Medicamentos EIRELI CNPJ 28.013.023/0001-50, item
10 valor total 1.500,00 ARP 013/2022 MS Hospitalar EIRELI
CNPJ 36.191.620/0001-00, item 17 valor total 9.940,00 Vigência
03/01/2022 a 02/01/2023 Processo 226.2021 PE 138

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 0239.2021.CPL.CISAM.PE.0142.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de PACK
compatível com equipamento GEM Premier 3000 (PH, PCO2/

PO2, HCT, sódio, potássio, cálcio iônico, glicose e lactato), para
atender a unidade hospitalar do CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 24/01/2022 às 8h. Início da
Disputa: 24/01/2022 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório 0240.2021.CPL.CISAM.PE.0143.CISAM
Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
reagentes para realização de testes imuno-hematológicos para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses Abertura da proposta
24/01/2022 às 8h Início da Disputa 24/01/2022 às 9h30 (horário
de Brasília) Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site
www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação Lusinete
Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE Recife, 10/01/2022

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Contrato PRE 056.21, (PL Nº 174/2021, DL Dispensa de licitação
081/2021, Lei n. 13.303/16, art.29, inciso II.). Contratado:
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - 10.921.252/000107. Objeto: Aquisição de CADERNO ESPIRAL CAPA DURA. Valor:
R$14.798,00. Prazo de Vigência: 90 dias, contados da AC e Prazo
de Execução/Fornecimento: 30 dias, contados da AC. Data de
Assinatura: 03/01/2022. Vilma Oliveira de Albuquerque - Gestora
de Comunicação. .
Contrato DAF 001.22, (PL Nº 127/2021, EEA Especial das
estatais Aberta 034/2021, Lei n. 13.303/16.). Contratado: BAHIA
CONTROL COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA
- 34.156.018/0001-07. Objeto: Aquisição de materiais (conexões
inox).. Valor: R$29.999,90. Prazo de Vigência: 60 dias, contados
da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 15 dias, contados da
AC. Data de Assinatura: 10/01/2022. Henrique Melo - Gerente de
Administração e Suprimentos. Luciano Guimarães - Diretor Adm.
Financeiro.
Contrato PRE 001.22, (PL Nº 189/2021, IL Inexigibilidade
053/2021, Lei n. 13.303/16, art.30.). Contratado: ASSOCIAÇÃO
PADRE ARLINDO - 41.270.552/0001-05. Objeto: apoio financeiro
para agregar valor à marca COPERGÁS ao projeto sem fins
lucrativos “Dia da Consciência Cristã”, a ser realizado no dia 22 de
janeiro de 2022, no Forte Santo Inácio de Loyola, em TamandaréPE e transmitido ao vivo através da Internet. Valor: R$25.000,00.
Prazo de Vigência: 40 dias, contados da Assinatura e Prazo de
Execução/Fornecimento: 0, contados da N/A. Data de Assinatura:
10/01/2022. André Campos - Diretor Presidente. Luciano
Guimarães - Diretor Adm. Financeiro.
Contrato DAF 003.22, (PL Nº 001/2022, DL Dispensa de licitação
001/2022, Lei n. 13.303/16.). Contratado: AJEF MANUTENCOES
LTDA - 19.867.071/0001-14. Objeto: Contratação de empresa
para confecção, fornecimento, montagem e instalação de balcão,
armários e mesas para atender as necessidades dos ambientes
da COPERGÁS. Valor: R$49.933,24. Prazo de Vigência: 60 dias,
contados da AC e Prazo de Execução/Fornecimento: 30 dias,
contados da AC. Data de Assinatura: 07/01/2022. Henrique Melo
- Gerente de Administração e Suprimentos. Luciano Guimarães Diretor Adm. Financeiro.
Aditamento 2 ao Contrato DAF 029.19 - Contratado: MERCADOS
E NEGÓCIOS LTDA - 35.525.419/0001-41; Objeto: Renovação dos
prazos de vigência e execução. Prazo de Vigência: 08/07/2024.
Valor Renovado: R$11.546,78. Data de Assinatura: 10/01/2022.
André Campos - Diretor Presidente. Luciano Guimarães - Diretor
Adm. Financeiro.
Aditamento 2 ao Contrato DTC 012.21 - Contratado:
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
RR
LTDA
09.753.377/0001-96; Objeto: Acréscimo e supressão de
quantitativos à Planilha de Preços Unitários (PPU), bem como a
prorrogação de prazo de vigência e execução. Prazo de Vigência:
15/02/2022. Valor Acrescido: R$18.528,94. Valor Decrescido:
R$61.782,24. Data de Assinatura: 30/12/2021. André Campos
- Diretor Presidente. Fabrício Bomtempo de Oliveira - Diretor
Técnico Comercial.
Eduardo Reis – Supervisor Jurídico.

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
4º Termo Aditivo ao contrato nº. 030.2017; Objeto: Prorrogação
de prazo do contrato de serviços técnicos de Outsourcing de