DOEPE 11/01/2022 -Fc. 5 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de janeiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 6 - 5
A publicação no DOE de 22/10/2021 referente ao gozo de Licença Prêmio de 180 dias a partir de 01/05/2020 da servidora JAMILE DE
SOUZA matrícula 226.331-9/SES conforme processo SEI 00014984/2020.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
Portaria nº 005/2022
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1.
Instituir Comissão de Sindicância para apuração da legalidade
do licenciamento ambiental do empreendimento descrito na
Comunicação Interna nº 021/2021 datada de 16/12/2021 oriunda
da Diretoria de Gestão Territorial e Recursos Hídricos - DGTRH;
2. A Comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias para conclusão
dos trabalhos e será composta pelos seguintes membros, sob a
coordenação do primeiro: DANYELLE SANTOS ASFORA- Mat.
279.779-8; e, RODOLFO AURELIANO DE ANDRADE SANTOSMat. 279.591-4. 3. Determinar que a presente Portaria entre em
vigor a partir da data de publicação. Recife, 10 de janeiro de 2022.
EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente em exercício
ERRATA:
NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 30/12/2021, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO(A) SERVIDOR (A) MARILENE
DIAS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 236.086-1 , ONDE SE LÊ: 3º DECÊNIO, LEIA-SE: 4º DECÊNIO.
TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O
Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes
ERRATA
Portarias SETEQ N° 72 e 73, publicada no DOE do dia 05 de novembro de 2021– Poder Executivo. ONDE SE LÊ: “PORTARIA SETEQ
Nº 72”; LEIA-SE: “PORTARIA SETEQ Nº 83”. ONDE SE LÊ: “PORTARIA SETEQ Nº 73”; LEIA-SE: “PORTARIA SETEQ Nº 84”. Recife 10
de Janeiro de 2022. Alberes Haniery Patrício Lopes-Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação.
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº. 04 DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 49.355, de
19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da Procuradora Izabel Cristina Moreira dos Santos, mat. nº. 184.106-8, de
01 (um) mês referente ao 3º decênio, no período de 29.12.21 a 27.01.22.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Repartições Estaduais
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
SECRETARIA: SDEC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: ADDIPER
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
Bimestre: Nov-Dez
Valores em R$ 1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO
Programa: 0995
30.227,28
105.827,28
Recursos de geração
834.228,90
10.689.350,37
Ação: 4008
30.227,28
105.827,28
Própria (1)
Recursos para Aumento
Programa: 1004
667.500,00
10.087.286,19
de Capital (2)
do Tesouro
Ação: 4046
667.500,00
10.087.286,19
de Outras fontes
Programa: 1064
Recursos de Operações
de Crédito a Longo
Ação: 4097
Prazo (3)
Internas
Ação: 4170
Externas
Programa: 0931
136.501,62
496.236,90
Outras Fontes
de investimentos
Ação: 4243
136.501,62
496.236,90
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (5) =
834.228,90
10.689.350,37
834.228,90
10.689.350,37
INVESTIMENTOS (6)
(1+2+3+4)
RESULTADO
RESULTADO
SUPERAVIT (8) = (
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6
- 5-6, se 5 for maior
for maior que 5)
que 6)
TOTAL (5+7)
834.228,90
10.689.350,37
TOTAL (6+8)
834.228,90
10.689.350,37
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
SECRETARIA: SDEC
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: ADDIPER
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual)
Bimestre: Set-Out
Valores em R$ 1,00
FONTES DE FINANCIAMENTO
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
NO EXERCÍCIO
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE NO EXERCÍCIO
Programa: 0995
75.600,00
Recursos de geração
3.199.672,87
9.855.121,47
Ação: 4008
75.600,00
Própria (1)
Recursos para Aumento
Programa: 1004
3.107.659,99
9.419.786,19
de Capital (2)
do Tesouro
Ação: 4046
3.107.659,99
9.419.786,19
de Outras fontes
Programa: 1064
Recursos de Operações
de Crédito a Longo
Ação: 4097
Prazo (3)
Internas
Ação: 4170
Externas
Programa: 0931
92.012,88
359.735,28
Outras Fontes
de investimentos
Ação: 4243
92.012,88
359.735,28
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (5) =
3.199.672,87
9.855.121,47
3.199.672,87
9.855.121,47
INVESTIMENTOS (6)
(1+2+3+4)
RESULTADO
RESULTADO
SUPERAVIT (8) = (
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6
5-6, se 5 for maior
for maior que 5)
que 6)
TOTAL (5+7)
3.199.672,87
9.855.121,47
TOTAL (6+8)
3.199.672,87
9.855.121,47
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 002, DE 10 DE JANEIRO 2022 O DIRETOR
DE REGULAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA RESPONDENDO
PELO CARGO DE DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE
REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de
2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro
de 2007, RESOLVE: Prorrogar o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância nº 01/2021 designada pela
Portaria ARPE nº 053, de 14 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 17 de dezembro de
2021, por mais 10 (dez) dias, a contar de 11 de janeiro de 2022.
FREDERICO ARTHUR MARANHÃO TAVARES DE LIMA Diretor
de Regulação Econômico-Financeira respondendo pelo
cargo de Diretor-Presidente
PORTARIA FUNAPE nº 0002 de 05 de janeiro de 2022, publicada
no D.O. de 06 de janeiro de 2022, referente a ELIETE DE AMORIM
MIRANDA, matrícula 716928, fundamentada no Encaminhamento
nº 408 de 21 de dezembro de 2021 da Diretoria de Apoio JurídicoPrevidenciário, bem como no poder de autotutela.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as Portarias
de nºs 0096 a 0103 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO DE
PENSÃO POR MORTE, de JANEIRO de 2022, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as Portarias
de nºs 0104 a 0108 de INDEFERIMENTO DE MANUTENÇÃO
DE APOSENTADORIA, de JANEIRO de 2022, que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.
pe.gov.br
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE publicar as Portarias
nºs 0109 a 0124 de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br .FÁBIO EDUARDO TAVARES SOBRALDiretor-Presidente em exercício
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE №
01/2022 - Apoio aos Ambientes de Inovação (Lócus) Credenciados
em Pernambuco. Objeto: Apoiar o fortalecimento de ambientes
de inovação, através da seleção de projetos que garantam a
atuação dos profissionais líderes (coordenadores dos ambientes
de inovação) de alianças estratégicas, para executar atividades
de inovação com o setor produtivo e ICTs. EDITAL FACEPE №
02/2022 - Apoio aos Ambientes de Inovação (Lócus) Credenciados
em Pernambuco. Objeto: Credenciar ambientes para inovação no
estado de Pernambuco, formados a partir de alianças estratégicas
de instituições públicas e privadas que visem contribuir para a
promoção do desenvolvimento científico e tecnológico de uma
determinada região em um setor econômico específico em
setores não atendidos na chamada 18/2020. Os Editais completos
encontram-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. José Fernando Jucá - Diretor
Presidente.
ERRATA
Na PORTARIA FUNASE Nº 655/21, de 09/12/21 publicada no
DOE em 10/12/21, ref. ao servidor: Marcos Antonio Freire de
Sousa, mat. 2937-8:
Onde se lê: SA8/MO1/IIIA,
Leia-se: SA8/MO4/IIIC
Recife, 10 de janeiro de 2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 022/22, de 10 de Janeiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, LEONARDO DE
AZEVEDO ARAUJO, mat. 42196-0, retroativo a 01/01/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 0094, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.
O Diretor-Presidente em exercício RESOLVE: deferir o pedido
de renúncia de aposentadoria, formalizado através do processo
2021108729, pelo servidor CARLOS GONÇALVES DE
ANDRADE FILHO, matrícula nº 6008747, aposentado da PMPE
no cargo de TENENTE CORONEL, a partir de 01.01.2022, com
fulcro no Parecer nº 1054/2021, da Diretoria de Apoio JurídicoPrevidenciário, revogando a contar de 1 de janeiro de 2022, a
Portaria-SARE n. 4040, publicada no DOE em 15/11/2003, que o
reformou.
PORTARIA FUNAPE N° 0095, DE 10 DE JANEIRO DE 2022O Diretor-Presidente em exercício, no uso das suas atribuições
conferidas pelo Decreto nº 24.444/2002, RESOLVE: ANULAR a
PORTARIA FUNASE Nº. 023/22, de 10 de Janeiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, ELIEZER SOARES
SANTOS, mat. 40809-3, retroativo a 01/01/2022.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 016/22, de 10 de Janeiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/01/2017.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor, com efeito retroativo à 31/12/2021, com prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
5°
0823/17
413194
PAULO ROMERO ALVES DA SILVA
5°
0825/17
413216
RAVENNA MANUELA GOMES MARTINS DA SILVA
5°
0818/17
413143
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE CASTRO
5°
0819/17
413151
SHARA KELLY DA CRUZ DOS SANTOS
5°
0815/17
413119
ORLITA RODRIGUES GALVÃO
5°
0820/17
413160
SARA SUED DOS SANTOS BISPO FERNANDES
CARGO
DATA
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2021
ADVOGADA
31/12/2021
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
AGENTE SOCIO
EDUCATIVO
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 017/22, de 10 de Janeiro de 2022.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01/01/2017.
II – Determinar que as renovações dos contratos em vigor se darão retroativos à 31/12/2021, com prazo de vigência de 01 ano,
conforme tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
5°
0826/17
413224 ANA AUGUSTA GOMES DA SILVA
5°
0830/17
413267 FABIO NOBRE DE ALMEIDA SOBEL
5°
0842/17
413380 HILTON AMARO DOS SANTOS
5°
0843/17
413399 MACIEL ANTONIO DE OLIVEIRA
5°
0840/17
413364 THAYZA FRANCISCA DA SILVA
5°
0836/17
413321 MARCELO BRUNO GOMES DE LIRA
CARGO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
DATA
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021
31/12/2021