DOEPE 01/07/2021 -Fc. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCVIII • NÀ 124
ajuste na composição do Consórcio contratado, rerratificação do
Termo de Adesão e aditivos que tenham identificado a OI S/A na
qualificação das partes, considerando que a sua entrada neste
instrumento se dá efetivamente por meio do presente aditivo.
ASSINATURA: 29.06.2021.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA
ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0038.2021.CCPLE-III.
PE.0034.SAD– 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 0038.2021.CCPLE-III.PE.0034.SAD, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de táxi, para atender às demandas dos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, sendo
o seu valor global de R$ 667.379,65 (seiscentos e sessenta
e sete mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco
centavos) e o prazo de vigência de 29 de junho de 2021 a 28 de
junho de 2022. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço
eletrônico http://www.sad.pe.gov.br/web/sad/atas-de-registro-depreco.GIANNI DE LIMA GUIMARÃES - Secretária Executiva de
Contratações Públicas.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0028.2021.CPL
I.PE.0009.CAMIL. OBJETO: Formação de Registro de Preços
para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de fretamento de aeronave tipo avião turbo-hélice.
Com sessão de abertura marcada para 30/06/2021, não
acudiram interessados, o referido processo foi DESERTO. Recife
30/06/2021. Anelisy Silva Ferreira – 3º SGT PM Pregoeira da CPL
I /CAMIL.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO.
Termo de Coop. Téc. com Permissão de Uso nº 001/2021.
Partes: SECTI e a Companhia pernambucana de SaneamentoCOMPESA. Objeto: compromisso com permissão de uso para
o Programa INBARCATEL-Projeto intitulado “Cooperação IoT –
Fase 2”. Vigência: 30/06/21 até 29/06/23. Recife, 29/06/21.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/19. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Contratada: Inteligência Segurança
Privada Ltda. CNPJ 11.808.559/0001-69. Vigência: 26/06/21 até
25/06/2022. Recife, 26/06/21.
Termo de Permissão de Uso de Bem Móvel. Partes: SECTI e
Senfio Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ 11.518.191/0001-02.
Objeto: instalação no CMA/PARQTEL de uma máquina Router
CNC, modelo ST-03, de propriedade da SENFIO. Vigência:
30/06/21 a 25/02/22. Recife, 30/06/21.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 007/2021 REFERENTE
AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2017, PROCESSO Nº 005/2017 - CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 003/2017; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, com
inclusão e readequação de metas e indicadores; VIGÊNCIA:
por mais 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias, a partir do dia
01/07/2021 e término em 15/05/2022, com base no art. 57, § 2º
da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$ 4.974.185,44 (Quatro milhões,
novecentos e setenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais
e quarenta e quatro centavos); FONTE DO RECURSO: Fundo de
Desenvolvimento da Cadeia Têxtil e de Confecções – FUNTEC;
CONTRATADA: NÚCLEO GESTOR DA CADEIA TÊXTIL E DE
CONFECÇÕES EM PERNAMBUCO – NTCPE; CNPJ sob o nº
15.647.579/0001-56.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato: A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMO
DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
001/2020 , que entre si celebram o Estado de Pernambuco,
através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ E A O CENTRO DE
DESENVILVIMENTO E CIDADANIA, para corrigir a numeração
do termo aditivo, Onde lê-se: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE-SDSCJ, E O CENTRO DE DESENVILVIMENTO
E CIDADANIA; Leia-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA
E JUVENTUDE-SDSCJ, E O CENTRO DE DESENVILVIMENTO
E CIDADANIA.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE. PROPONENTE:
FEDERAÇÃO ACADÊMICA PERNAMBUCANA DE ESPORTES
- FAPE. CNPJ/MF N° 11.547.379/0001-70. Objeto: Executar
o projeto estamos no JUBs 2020, o qual foi publicado no DOE
24/01/2020 com base nos termos do art. 15 do Decreto Estadual
nº 42.765/16, tendo por finalidade de garantir a participação
de nossos atletas e equipes universitárias em competições
nacionais, promovidas pela Confederação Brasileira do Desporto
Universitário, fomentando o desenvolvimento de atletas, a prática
e o desenvolvimentos do esporte e incentivando a realização de
eventos esportivos, dando continuidade à prática do desporto,
o lazer e o descobrimento de novos talentos, nas diversas
modalidades esportivas, contribuindo para a formação integral do
jovem.. Vigência: 25/06/2021 à 25/03/2022. Data da assinatura
25/06/2021
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 036/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
ERRATA: No extrato de Contratos/convênios, C-PROFISCO 011/21,
publicado em 29/06/2021, Contratada: LEME CONSULTORIA
EM GESTÃO DE RH LTDA.CNPJ:07.955.535/0001-65. Onde
se lê: Vigência: 21/06/2021 a 16/02/2022,leia-se: 01/07/2021 a
26/02/2022.Recife, 30 de junho de 2021. ALFREDO OTTONI DE
CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e Financeiro
da SEFAZ-PE.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2021 –
PROCON/SJDH X MUNICÍPIO DA ILHA DE ITAMARACÁ-PE.
OBJETO: A implantação do Sistema Nacional de Informações de
Defesa do Consumidor – SINDEC no Procon Municipal da Ilha de
Unidade Conveniada, compreendendo a autorização de uso do
software licenciado pela União ao Estado informado, a realização
de cursos e treinamentos para sua aplicação, que possibilitem o
registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados
municipal de demandas de consumo com as bases estadual e
nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros
Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre
outras ações que promovam políticas públicas integradas para
defesa do consumidor. VIGÊNCIA: por 2 (dois) anos, sendo de
12/06/2021 até 11/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2021.
Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
1º TA AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°
023/2017 – PROCON/SJDH X MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE – PE. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência por um período de 2 (dois) anos, sendo de 17/05/2019 até
16/05/2021, bem como a inclusão de obrigações para a Unidade
Conveniada, quanto às metas determinadas pelo PROCON-PE.
Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
3º TA AO CT N° 016/2018 – SJDH. CONTRATADO. COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência contratual, por mais 12 meses, sendo de
15/06/2021 a 14/06/2022. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICADO COM AS ALTERAÇÕES NO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0014.2021.
CPL.PE.0007.SEMAS.DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico
Recife, 10 de julho de 2021
Nº 0007.SEMAS – OBJETO: Contratação de empresa
especializada nos serviços de requalificação e operação de
estação de tratamento de esgoto - ETE, visando atender às
necessidades do Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI. Valor
estimado: R$ 134.998,18. Entrega das Propostas até 21/07/2021
às 09:00 horas. Início da Disputa 21/07/2021 às 10:00 horas.
(Horário de Brasília). O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 30/06/2021. Patrícia Lins
Coelho Brandão – Pregoeira Pública.
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA - DO Av. de Licitação Referente a Publicação no DOE do
dia 30/06/2021 pág:20 - PROCESSO. N°. 1242/2021– PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº 0228/2021 - “Onde se lê” Recebimento das
propostas até: 14/07/2021, às 09h00 - Abertura das propostas:
14/07/2021 às 09h05 - Início da disputa: 14/07/2021 ÀS 09h10
LEIA-SE: “Recebimento das propostas até: 14/07/2021 às 10h00 Abertura das propostas: 14/07/2021 ÀS 10h10 - Inicio da disputa:
14/07/2021 às 10h20. Recife, 30/06/2021 Lindomar Lopes da Silva
- Presidente/Pregoeira CPLC -VI – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRAT0
CONTRATO Nº110/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de
Saúde.CONTRATADO:Instituto
Alcides
D’Andrade
Lima(Hospital Memorial Jaboatão).CNPJ/MF 10.072.296/000371.Objeto:prestação de 20 leitos de UTI Covid-19 - financiamento
tipo I (Portaria SES/PE nº135/2020).Valor:R$5.380.113,60.
Vigência:180dias, retroativos a 27/03/2021 até 22/09/2021.Data
da assinatura:30/06/2021.SEI:2300000062.001077/2021-83
SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA - DO AV. De INEXIGIBILIDADE Referente a Publicação
no DOE do dia 30/06/2021 pág:20 - PROCESSO. N°.1291/2021
- DL.0029/2021 - “Onde se lê” recebimento das propostas até:
30/06/2020 às 14h00min LEIA-SE: “recebimento das propostas
até: 30/06/2021 às 14h00min “ Recife,30/06/2021 . Vasty Lino
Cândido Presidente/Pregoeira CPLC -V – SES/PE.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA – PROC. Nº. 1293/2021 – DL Nº. 1023/2021
OBJ: AQUISIÇÂO DO MEDICAMENTO VIDAZA, PRINCÍPIO
ATIVO AZACITIDINA CONCENTRACAO/DOSAGEM 100 MG,
A FIM DE ATENDER AÇÕES JUDICIAIS. | V. Total Est. R$
71.632,6100 | Recebimento das Propostas Até: 05/07/2021, às
17h00min | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br |
Recife, 30/06/2021. Silvana Vasconcelos Presidente/Pregoeira CPLC- II.