DOEPE 29/06/2021 -Fc. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de junho de 2021
Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de
Saúde CONTRATADO: TECNOVIDA COMERCIAL LTDA CNPJ
01.884.446/0001-99 VALOR: R$ 37.395,00 Ipojuca, 19/05/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS– Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 041/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 002/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de fórmulas nutricionais para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal de
Saúde CONTRATADO: NUTRI HOSPITALAR LTDA ME CNPJ
10.782.968/0001-70 VALOR: R$ 13.500,00 Ipojuca, 19/05/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS– Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 037/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 002/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de fórmulas nutricionais para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, através do Fundo Municipal
de Saúde CONTRATADO: HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR
EIRELI CNPJ 27.657.870/0001-94 VALOR: R$ 199.183,80
Ipojuca, 19/05/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS–
Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 003/FMS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/FMS/2021. RP - Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material de expediente, com a
finalidade de atender às Unidades da Rede Municipal de Saúde
com o aporte necessário pelo período de 12(doze) meses.
VALOR: R$ 869.267,05. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
a partir do dia 29/06/2021 às 08h00min até o dia 13/07/2021
às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2021 às
09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
13/07/2021 às 11h00min, os horários são de Brasília. A retirada
do edital será exclusivamente através do sítio www.licitacoes-e.
com.br, número 877190 e a formalização de consultas e as
respectivas respostas, serão feitas através do próprio sistema no
campo “mensagens”, no link correspondente a este edital. Mais
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
informações através do Fone: (81)3551-1156 ramal 213, IpojucaPE, 28/06/2021. MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS
– Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 001/
FMS/2021. PROCESSO Nº 011/2021. CPL. Serviço. Contratação
de pessoa jurídica especializada na realização de exames
de análise clínicas; Anatomopatológicos e Citopatológicos
Cérvicovaginais, que apresente Sede no Município do Ipojuca,
na categoria de Laboratório de apoio, visando complementar
o serviço de diagnóstico laboratorial realizado pelo Laboratório
Municipal de Ipojuca (LAMUIP). CONTRATADO: CENTRO DE
DIAGNÓSTICOS LABOCLÍNICA EIRELI CNPJ: 22.315.955/000170 VALOR: R$ 981.635,58. Ipojuca, 22/06/2021. MANÚCIA
MACHADO NEVES – Gestora do Fundo Municipal de Saúde(*)
(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
TALHADA
AVISOS DE LICITAÇÕES. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
146/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021 – Serviço.
Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviços de Mecânica e Serviços Elétricos
e Eletrônicos, preventivos e Corretivos, com Reposição de
Peças, na Frota Automotiva da Secretaria de Educação. Data de
Abertura: 14 de julho de 2021, às 09:00 horas. Valor Estimado:
R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 147/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
101/2021 - Serviço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de mecânica, com reposição de peças,
destinados aos veículos que integram a frota da Prefeitura
Municipal de Serra Talhada. Data de Abertura: 14 de julho de
2021 às 14:00 horas. Valor Estimado: R$ 380.000,00 (trezentos
e oitenta mil reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2021 - Serviço. Secretaria de
Desenvolvimento Social. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços de mecânica, com reposição de peças,
destinados aos veículos que integram a frota da Secretaria de
Desenvolvimento Social. Data de Abertura: 15 de julho de 2021
às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil
reais). Informações e Inscrições: Segunda a Sexta – feira, de
08:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa
Senhora da Penha, Serra Talhada – PE. Telefone: 87 3831 1156.
E-mail: cplserratalhada@serratalhada.pe.gov.br Edital disponível
em www.portalserratalhada.pe.gov.br Jakson Ferreira de Lima –
Pregoeiro e Renato Oliveira Tavares - Presidente da CPL.
Publicações Particulares
HOTÉIS PERNAMBUCO S/A
CNPJ/ME nº 09.850.173/0001-73; NIRE 26.3.00042223 EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Hora, Data e Local: Em 30 (trinta) de abril de 2021 (dois mil e vinte
e um), às 11:00 (onze) horas, na sede social localizada na Avenida
Boa Viagem, nº 09, 1º Andar, Sala 109, Pina, Recife, Pernambuco,
CEP 51.011-000. Presença: A totalidade dos acionistas. Mesa:
Presidente: MARIA CAROLINA DE CASTRO OLIVEIRA;
Secretário: SAMUEL DE OLIVEIRA JUNIOR. Deliberações: Por
unanimidade de votos, foram aprovadas as seguintes matérias: 1)
A Cisão Parcial da Companhia, conforme as razões e condições
estabelecidas no “Instrumento de Protocolo e Justificação de
Cisão Parcial” firmado em 30/04/2021 entre a Companhia
e as sociedades receptoras FORMA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, CNPJ/ME nº
29.906.707.0001/43, IDEALE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ/
ME nº 09.137.671/0001-73, MARIA HELENA DE CASTRO
OLIVEIRA LTDA., CNPJ/ME nº 35.750.765/0001-23, MCC
OLIVEIRA PATRIMONIAL E PARTICIPAÇÕES EIRELI, CNPJ/
ME nº 32.354.893.0001/60, PARK HOTEL E ADMINISTRAÇÃO
LTDA., CNPJ/ME nº 41.364.065/0001-01 e PDZ PATRIMONIAL
CONSULTORIA E
PARTICIPAÇÕES
LTDA,
CNPJ/ME
nº 29.134.414/0001-95. A Cisão Parcial foi aprovada em
Ano XCVIII • NÀ 122 - 15
conformidade com o “Laudo de Avaliação da Companhia Hotéis
Pernambuco S/A” elaborado pela EMECINCO CONTABILIDADE
E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ/ME nº
02.663.989/0001-49 e CRC/PE nº 001004/O-1. Para fins do
§1º do art. 229 da Lei nº 6.404/76, as mencionadas sociedades
receptoras sucederão a Companhia única e exclusivamente
no que se refere ao patrimônio líquido cindido, não havendo,
na forma do parágrafo único do art. 233 da Lei nº 6.404/76 e
por estipulação expressa, solidariedade entre a Companhia e
as mencionadas sociedades receptoras em relação a qualquer
obrigação não relacionada ao patrimônio líquido cindido. 2) Em
virtude da Cisão Parcial da Companhia, o patrimônio líquido
contábil da Companhia que, anteriormente à Cisão Parcial, era
de R$ 10.549.329,70 (dez milhões, quinhentos e quarenta e nove
mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta centavos), apurado na
data base de 30/04/2021, foi reduzido em R$ 4.314.588,71 (quatro
milhões, trezentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta e oito reais
e setenta e um centavos), em decorrência da redução do capital
social e da redução da conta de reserva de lucros, de modo que,
após a Cisão Parcial, o patrimônio líquido da Companhia passou
a ser de R$ 6.234.740,99 (seis milhões, duzentos e trinta e quatro
mil, setecentos e quarenta reais e noventa e nove centavos). O
capital social da Companhia foi reduzido em R$ 2.414.493,00
(dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa
e três reais), através do cancelamento de 2.414.493 (dois milhões,
quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa e três) Ações
Ordinárias. 3) Em razão da redução do capital social, foi aprovada
a modificação do artigo 5º do estatuto social da Companhia, que
passou a viger com a seguinte redação: “Art. 5º. O capital social
da Companhia, totalmente integralizado, é de R$ 3.354.252 (três
milhões, trezentos e cinquenta e quatro, duzentos e cinquenta e
dois reais), representado por 3.354.252 (três milhões, trezentos e
cinquenta e quatro, duzentos e cinquenta e dois) ações ordinárias
nominativas com direito a voto, no valor unitário de R$ 1,00 (um
real) cada uma.” Aos interessados serão fornecidas cópias de
inteiro teor da ata de assembleia e seus respectivos anexos.
Recife/PE, 29 de junho de 2021. Presidente: MARIA CAROLINA
DE CASTRO OLIVEIRA; Secretário: SAMUEL DE OLIVEIRA
JUNIOR.