DOEPE 29/06/2021 -Fc. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 122
vigência de 05/04/21 à 04/04/22. Ext. 2 publ. o ARP Nº 027/2021
celebrado com a empresa CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.674.752/0001-40, referente ao
Proc. 0153.2020.CPLI.PE.0045.DASIS, Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, PARA ABASTECIMENTO E ATENDIMENTO
NAS CLÍNICAS DO CENTRO ODONTOLÓGICO DA PMPE E NAS
DEMAIS CLÍNICAS SEDIADAS NAS OMES DA CAPITAL E DO
INTERIOR, com vigência de 05/04/21 à 04/04/22. Ext. 2a publ. o
ARP Nº 028/2021 celebrado com a empresa S D DE A FERREIRA
& CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.889.181/000142,
referente ao Proc. 0153.2020.CPLI.PE.0045.DASIS, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ABASTECIMENTO E
ATENDIMENTO NAS CLÍNICAS DO CENTRO ODONTOLÓGICO
DA PMPE E NAS DEMAIS CLÍNICAS SEDIADAS NAS OMES DA
CAPITAL E DO INTERIOR, com vigência de 05/04/21 à 04/04/22.
Ext. 2a publ. o ARP Nº 030/2021 celebrado com a empresa
PROMEDI DISTRIBUIDORA LTDA – ME sediada na rua Brigadeiro
Eduardo Gomes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.672.644/000182 , referente ao Proc. 0153.2020.CPLI.PE.0045.DASIS, Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ABASTECIMENTO E
ATENDIMENTO NAS CLÍNICAS DO CENTRO ODONTOLÓGICO
DA PMPE E NAS DEMAIS CLÍNICAS SEDIADAS NAS OMES DA
CAPITAL E DO INTERIOR, com vigência de 06/04/21 à 05/04/22.
Recife 29/06/2021 Tibério César dos Santos – CEL PM – Diretor
da DASIS.
a

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO- GGGOL/CCPLE IX
PROCESSO Nº 0065.2021.CCPLE-IX.PE.0060.SAD
Objeto: Aquisição de notebooks para atendimento às
necessidades essenciais da Secretaria de Cultura de Pernambuco
- SECULT/PE, conforme especificações, quantitativos e condições
constantes no Termo de Referência. Valor máximo estimado: R$
272.178,66 (duzentos e setenta e dois mil, cento e setenta e
oito reais e sessenta e seis centavos). Entrega das propostas:
até 12/07/2021, às 14:00h. Início da disputa: 12/07/2021, às
14:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações por
meio do e-mail ccple9@sad.pe.gov.br ou telefone (81) 3183-7961.
Talitha Martins, Pregoeira IX (Em exercício).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REMARCAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 0050.2021.CCPLE-V.PE.0046.SAD
Comunicamos que o pregão eletrônico em destaque foi remarcado
para o dia 12/07/2021, às 09h45m; Início da Disputa: 12/07/2021,
às 10h. Horário de Brasília. O edital na íntegra encontra-se
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7795.
Roberta Didier da Fonte - Pregoeira da CCPLEV.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/SAD/SEADM/2019.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
OBJETO: Ajustar, por meio da sucessão contratual, face
incorporação da empresa Telemar Norte Leste S/A pela empresa Oi
S/A, a composição do Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO
II - LOTE 2, passando a parte contratada a figurar com a seguinte
qualificação: “Consórcio Contrato Rede PE CONECTADO II LOTE 2, constituído pela empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL), pessoa jurídica de direito privado, na qualidade de
Empresa Líder”. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2021
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/SAD/SEADM/2019.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado. Objeto:
Majoração das velocidades do serviço de transmissão de dados
PVM - STD – Móvel, sem alterações nos preços, redução do valor
do serviço de tráfego extrarrede para telefonia móvel e tarifa zero
SMS para qualquer número Claro, limitado a 2.000 SMS por linha
e 100 SMS para outras operadoras. DATA DE ASSINATURA:
01/06/2021.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
16/06/2021.ORIGEM: ARP nº 019/2015- SAD, PL nº 390.2014.III.
PE.268.SAD. Recife-PE, 28JUN2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA - SDS
JULGAMENTO FINAL DE RECURSO - PL 0012.2021.CPL-II.
PE.0009.DAG-SDS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CÂMARAS FRIGORÍFICAS
DE CONSERVAÇÃO DE CADÁVERES DO INSTITUTO DE
MEDICINA LEGAL DE RECIFE - IML RECIFE. Com base nos
PARECERES DE JULGAMENTO DE RECURSO DA GAE/SDS
e CPL II/SDS, bem como demais documentos anexos aos autos,
e amparado pelo Inc. VI do Art. 7º do Decreto nº 32.539/2008.
Decido REFORMAR o JULGAMENTO DO PREGOEIRO, com
base nas razões contidas nos PARECERES da CPL II/SDS e
GAE/SDS, dessa forma, JULGANDO O RECURSO interposto
pela empresa REFRILAR REFRIGERACAO LTDA EPP, e
CONTRARRAZÕES interposta pela empresa ENGEPOM
EQUIPAMENTOS REFRIGERAÇÃO LTDA, para no mérito julgar
o RECURSO como PROCEDENTE, ao tempo que determina sua
REABILITAÇÃO, e demais atos contínuos no processo, bem como
julgar às CONTRARRAZÕES COMO IMPROCEDENTES. Os
autos encontram-se à disposição dos interessados. Recife, 28 de
junho de 2021. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Secretário
Executivo de Gestão Integrada - SEGI/SDS.

Data inicial de propostas: 29/06/2021 às 12h. Data final de
propostas: 09/07/2021 às 12h e Data inicial da disputa: 09/07/2021
às 14h. O Edital encontra-se disponível nas páginas eletrônicas
www.peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B,
Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 31838237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8:00 às 12:00 horas. Recife,
28 de junho de 2021. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente
da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 093/2016 – 6º T.A – Escola
Estadual Comandante Luiz Gomes. LOCADOR: José Pereira da
Costa Filho. CPF: 047.521.474-91 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12(doze) meses, no período de 01 de julho de 2021 a
30 de junho de 2022. Valor: R$ 12.400,00 Sob PPA 2020/2023;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
PL
0022.2021.CPL-II.PE.0013.DAG-SDS–
ADJUDICO
o
Fornecimento de equipamentos e materiais para suprir as
necessidades da Polícia Científica de Pernambuco. VENCEDOR:
C M T CONSTRUCOES E RECUPERAÇÔES EIRELI- CNPJ
Nº 35.474.983/0001-82, 1ª Classificada no ITEM I. VALOR
TOTAL ADJUDICADO: R$ 12.000,0000. Recife/PE, 28/06/2021.
ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro/Presidente – CPL
II/SDS.

Sexto T.A do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/20217,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CNPJ Nº 32.535.558/0001-68,
CONTRATADA: Solivetti Comércio e Serviços Ltda - CNPJ Nº
40.904.492/0001-64. Objeto: Alteração das Cláusulas Quarta e
Quinta do Contrato para reajustar o valor contratual em 28% (vinte
e oito por cento), cujo valor mensal passa de R$ 1.460,08 (um mil
quatrocentos e sessenta reais e oito centavos) para R$ 2.024,74
(dois mil vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos).
Observamos que com o Plano de Contingenciamento por conta
do COVID-19 houve uma redução no valor do contrato de 31,45%
(trinta e um virgula quarenta e cinco por cento), com a devolução
de 03 (três) impressoras, retornando agora 02 (duas) impressoras
coloridas, por se tratarem de serviços essenciais a SEINFRA.
Recife, 28 de junho de 2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS DO PAIF ANO 2021
COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO Conforme PORTARIA
SDSCJ 042, DE ABRIL DE 2021, publicada no BIS de 017/2021,
de 03 de maio de 2021, que dispõe sobre o cofinanciamento
o serviços do PAIF/CRAS para o exercício de 2021, para a
transferência automática e regular de recursos financeiros do
Fundo a fundo, relacionados a 05 municípios a seguir: 1-TA
129/13–ARAÇOIABA- R$7.500,00, 2-TA0147/13-BARREIROS- R$
7.500,00, 3-TA074/13-JUREMA R$7.500,00, 4-TA035/13-OROBÓ
-R$7.500,00, 5-TA003/13-SÃO BENTO DO UNA-R$15.000,00.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019: SEDUH/
CONTRATADA: PREMIUS SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ:
05.678.722/0001-13. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/06/2021 a
31/05/2022.
CELEBRAÇÃO:
31/05/2021.
CHRISTIANE
CAVALCANTI VICENTE DA SILVA. Gerente Geral de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 019/2014. CONCEDENTE:
SEDUH. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e
oitenta) dias, pelo período de 06/06/2021 a 03/12/2021. Data
da celebração: 04/06/2021. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e Articulação.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/SAD/SEADM/2020.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado. OBJETO:
Ajustar, por meio da sucessão contratual, face incorporação
da empresa Telemar Norte Leste S/A pela empresa Oi S/A, a
composição do Consórcio Rede PE CONECTADO II - LOTE I,
passando a parte contratada a figurar com a seguinte qualificação:
“Consórcio Rede PE CONECTADO II - LOTE I, constituído pelas
empresas OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), OI MÓVEL
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e VECTRA CONSULTORIA
E SERVIÇOS LTDA, pessoas jurídicas de direito privado,
representadas pela Empresa Líder OI S/A (EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL)”. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2021

GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 095/2016 – 6º T.A – Escola
Estadual Antônio Campelo. LOCADOR: Fundação Nilo Coelho.
CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12(doze) meses, no período de 01 de julho de 2021 a 30 de
junho de 2022. Valor: R$ 24.084,94 Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DA CASA MILITAR

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

Extrato de Contrato e Atas de Registro de Preços
Contrato nº 014/2021: Objeto: Fornecimento de 09 (nove) rolos
de lona plástica; Vigência: 06 meses; Valor do Contrato: R$
10.575,00; NE000026; Assinatura: 29/06/2021. Empresa: Valor
Suprimentos – Comercio de Material de Consumo EIRELI; CNPJ:
70.066.840/0001-32.
Ata de Registro de Preços nº 005/2021 (2ª Publ.)-Objeto:
Registro de preço aquisição eventual de até 37.500 LENÇÓIS
DE SOLTEIRO; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 24/03/2021. Empresa:
Carlos Alberto Mendes
Alvarez; CNPJ n° 32.337.973/0001-07. Valor da Ata: R$
449.625,00.
Ata de Registro de Preços nº 006/2021 (2ª Publ.)-Objeto:
Registro de preço aquisição eventual de até 12.500 LENÇÓIS
DE SOLTEIRO; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Assinatura: 24/03/2021. Empresa:
Bom Gosto Criações
Indústria Comércio & Serviços LTDA; CNPJ n° 27.414.586/000197. Valor da Ata: R$ 155.375,00.
Recife, 28 de Junho de 2021-Cel PM - Carlos José Viana NunesChefe da Casa Militar.

GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 094/2016 – 6º T.A – Escola
Estadual Marechal Antônio Alves Filho. LOCADOR: Fundação Nilo
Coelho. CNPJ: 10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir prorrogação
por mais 12(doze) meses, no período de 01 de julho de 2021 a
30 de junho de 2022. Valor: R$ 38.294,76 Sob PPA 2020/2023;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2016-GAB/SDS – OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater, de 06/07/2021
à 01/01/2022, com cláusula resolutiva; VALOR TOTAL MENSAL:
R$ 1.507.647,00; CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA - EPP. EMPENHO: Nº2021NE000678 de

AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.0049.2021.CPLOSE.PE.0023.SEDUC. OBJETO: Serviços
terceirizados dos profissionais: analista de logística, conferente
de material, operador de carga e descarga, operador de máquina
e equipamento de elevação de carga e supervisor de logística.

ARP nº 25/2021 - 1ª Publicação – PL. nº0127/2020.CPL-III.
PE. n°0063.SEDUC resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de materiais esportivos. Empresa vencedora:
TRINCA ESPORTES LTDA, CNPJ: 02.902.969/0001-83. Valor
total da ARP R$ 17.540,00. Vigência: 28/06/2021 a 27/06/2022.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação: PL.0021.2021.CPL.PE.0002.SEJUDH PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2021. Objeto: Fornecimento,
parcelado, de 2.400 garrafões de água mineral sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros, para atender as demandas
da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, pelo período
de 12 meses. Valor total R$ 9.552,00. Data da Sessão de Abertura:
12/07/2021, às 10 horas. O edital estará disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.
br e www.sjdh.pe.gov.br. Outras informações pelo e-mail: cpl@
sjdh.pe.gov.br. Recife, 28/06/2021. Daniela Lumack Pinho César,
Pregoeira.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
1º TA AO CT N° 014/2020– SEJPDC/SJDH. CONTRATADO.
MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
A alteração da cláusula DÉCIMA PRIMEIRA, parágrafo primeiro,
do contrato nº 014/2020-SEJPDC/SJDH, para substituição do
fiscal, ficando designado para tais funções, a partir de 18/05/2021,
o servidor Gustavo Henrique Aguiar de Albuquerque, matrícula
nº 395.374-2, Assessor do PROCON/PE. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
6º TA AO CT N° 016/2017– SJDH. CONTRATADO. LEMON
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. OBJETO: A
alteração da cláusula DÉCIMA do contrato nº 016/2017-SJDH,
para substituição do fiscal, ficando designado para tais funções,
a partir de 18/05/2021, o servidor Gustavo Henrique Aguiar de
Albuquerque, matrícula nº 395.374-2, Assessor do PROCON/PE.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 013/2020– SEJPDC/SJDH. CONTRATADO.
UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: A
alteração da cláusula DÉCIMA QUINTA, parágrafo quarto, do
contrato nº 013/2020-SEJPDC/SJDH, para substituição do fiscal,
ficando designado para tais funções, a partir de 18/05/2021, o
servidor Gustavo Henrique Aguiar de Albuquerque, matrícula
nº 395.374-2, Assessor do PROCON/PE. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
8º TA AO CT N° 034/2017– SJDH. CONTRATADO. NORDESTE
SUSTENTÁVEL LTDA. OBJETO: A alteração da cláusula DÉCIMA
do contrato nº 034/2017-SJDH, para substituição do fiscal, ficando
designado para tais funções, a partir de 18/05/2021, o servidor
Gustavo Henrique Aguiar de Albuquerque, matrícula nº 395.3742, Assessor do PROCON/PE. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
6º TA AO CT N° 008/2017– SJDH. CONTRATADO. IMOBILIÁRIA
FRANCALVES LTDA. OBJETO: Inclusão da cláusula de fiscal,
ficando designado para tais funções, a partir de 18/05/2021, o
servidor Gustavo Henrique Aguiar de Albuquerque, matrícula
nº 395.374-2, Assessor do PROCON/PE. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
7º TA AO CT N° 036/2017– SJDH. CONTRATADO. SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. OBJETO: A alteração da
cláusula DÉCIMA SEGUNDA do contrato nº 036/2017-SJDH,
para substituição do fiscal, ficando designado para tais funções,
a partir de 18/05/2021, o servidor Gustavo Henrique Aguiar de
Albuquerque, matrícula nº 395.374-2, Assessor do PROCON/PE.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.

Recife, 29 de junho de 2021
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – PROC. Nº. 0079/2021 - ADESÃO Nº.
0064/2021 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº.
046/2021 oriunda do Processo nº. 00045.006781/2021-79 Pregão Eletrônico SRP nº. 003/2021 da Prefeitura Municipal
de Teresina/Fundação Municipal de Saúde, para aquisição
de 40.000 (quarenta mil) unidades de TESTES RÁPIDOS DE
IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENOS,
visando suprir ações de combate ao COVID-19. | V. Total R$
480.000,00 | Emp: Celer Biotecnologia S/A | Recife, 28/06/2021.
André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado
de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº113/2021.
CREDENCIANTE:Secretaria
Estadual
de
Saúde.
CREDENCIADA:Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora
do Perpétuo Socorro Ltda.CNPJ/MF 10.248.599/0001-30.
Objeto:serviços especializados e integral ao paciente com
câncer, procedimentos de Média e Alta complexidade de alta
tecnologia e alto custo, diagnóstico diferencial e definitivo,
estadiamento e tratamento, dos cânceres mais prevalentesUNACON.Valor:R$12.418.298,90.Vigência:60
meses,
contabilizados da assinatura.Data da assinatura:28/06/2021.
SEI:2300011303.000002/2021-11
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
6º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº112/2016.
CONTRATADA:Diagmax Diagnósticos por Imagem.CNPJ/
MF 04.907.130/0001-63.Objeto:repactuação em virtude de
decréscimo, de abril/2020 a setembro/2020, da produção de
Média e Alta Complexidade, em decorrência da Portaria SES/
PE nº107/2020, remuneração com base na média de produção
entre abril/2019 até março/2020.Vigência:90dias, contabilizados
da
assinatura.Valor
do
aditivo:R$222.695,22.Data
da
assinatura:28/06/2021.SEI:2300000528.000278/2021-49

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0001.2021.CPL.PE.0001.SETUR. Serviço.
Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de
serviços de coleta e entrega de processos e documentos, com a
utilização de motocicleta, combustível e com condutor habilitado,
para atender às demandas da Secretaria de Turismo e Lazer
do Estado de Pernambuco – SETUR, cujas especificações,
características, quantitativos, exigências e demais informações
estão definidas no Termo de Referência, documento constante
do Anexo I do Edital. Valor: R$ 51.021,48. Recebimento das
propostas até 12/07/2021 às 10:00 horas. Abertura das propostas
12/07/2021 às 10:05 horas. Início da Disputa 12/07/2021, às 10:30
horas. Todas as etapas, supracitadas serão operacionalizadas,
no endereço eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. O edital
na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico
ou www.licitacoes.pe.gov.br a partir do dia 30/06/2021. Olinda,
28/06/2021. Mary Cléa Ferraz de Castro – Pregoeira.

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
A Prefeitura Municipal das Correntes-PE comunica a abertura do
Processo Licitatório Nº 029/2021 – Pregão Eletrônico Nº 012/2021
– Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, destinados à merenda escolar, através da Secretaria
de Educação. Valor máximo aceitável R$ 5.268.900,00 (Cinco
milhões duzentos e sessenta e oito mil e novecentos reais), início
de acolhimento de Propostas a partir 29/06/2021 as 09h30min.
Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 12/07/2021
as 08h00min. Início da sessão pública de lances 13/07/2021 as
08h30min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser
retirado através do site www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil www.correntes.pe.transparencia1.com.br cplcorrentes@
hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal das Correntes na sala
da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro
Correntes/PE FONE 3772 1147/1247. Correntes/PE, 28 de junho
de 2021 Hugo César Gomes Galvão – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Aviso de Adiamento
O Município de Itambé, Estado de Pernambuco, torna público
para conhecimento dos interessados o aviso de adiamento “SINE
DIE” do Processo Licitatório nº 011/2021 - Pregão Eletrônico nº
009/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
em coletar, transportar e tratar semanalmente, os resíduos sólidos
dos grupos “A”, “B” e “E” provenientes dos serviços de saúde do
Município de Itambé – PE, em face de impugnações ao presente
certame e de possíveis alterações ou ajustes no edital. Em
oportuno, será publicado nova data para abertura do certame.
Maiores esclarecimentos, diretamente no prédio da Prefeitura
Municipal, sito na Rua Josué de Castro, nº 84, Bairro Centro, nesta
Cidade de Itambé, Estado de Pernambuco ou através do telefone:
(81) 3635-1156/1409 – Ramal 236, e-mail: comissaopl@hotmail.
com, no horário das 08h00 às 13h00.
Itambé- PE, 28 de junho de 2021
Cláudio Lourenço dos Santos
Pregoeiro Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO: CONTRATO nº 002/2021-Contratante: SEPLAG/
PE; Contratada: Empresa CS BRASIL FROTAS LTDA-CNPJ
nº 27.595.780/0001-16-OBJETO: Locação de três unidades de
veículos administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com
sistema de rastreamento e monitoramento incluso, com vistas
a atender às necessidades da SEPLAG, conforme Termo de
Referência, Edital e anexos, do Pregão Eletrônico nº 0125/2019,
Processo
nº0178/2019.CCPLE-I.PE.SAD
e
documentos
constantes do Processo SEI nº 3000008463.000088/2021-91
-Valor Mensal:R$ 3.134,82; Anual: R$ 75.235,68- Vigência: 24
meses, a partir da assinatura-Nota de Empenho:2021NE000085
( 13483541-SEI)-Assinatura: 02/06/2021

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 040/PMI-SDEC/2021 – PROCESSO Nº:
018/2021. CPL. Alocação do imóvel situado a Rua Mário da Costa
nº 95, térreo, 1º e 2º andar, Centro, Ipojuca/PE a ser destinado
ao funcionamneto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Econômico, deste Município. CONTRATADO: CARLINDO
ANTONIO CAVALCANTE CPF 238.424.314-49 VALOR:
R$ 114.000,00. Ipojuca, 12/05/2021. UYAPURAN TORRES
MEDEIROS FILHO - Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 042/FMS/2021 – PROCESSO
Nº: 002/2021. CPL. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de fórmulas nutricionais para atender as demandas da