DOEPE 05/06/2021 -Fc. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de junho de 2021
FEAS resolve registrar os preços ofertados pelas empresas
vencedoras do certame: BB MÉDICA HOSPITALAR LTDA;
CENUTRI - CENTRO ESPECIALIZADO DE NUTRIÇÃO LTDA;
EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA;
ESPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI; HEALTH
NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI EPP; NUTRI HOSPITALAR
LTDA EPP; PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA; TECNOVID
COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de DIETA ENTERAL E
FÓRMULAS LÁCTEAS; VALOR: $372.456,53; VIGÊNCIA: 12
meses 14/05/2021 a 13/05/2022;
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO Nº 002/2017: SEDUH/ Contratada: ROBERTO
CÂMARA ALHEIROS. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do CTD Nº 002/2017, pelo período de mais 2 (dois) anos,
contados a partir de 03 de julho de 2021, conforme autorização
da Lei Estadual nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011. Data da
celebração: 28/05/2021. Christiane Cavalcanti Vicente da Silva.
Gerente Geral de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°005/2021. VETOR
BRASIL. CNPJ nº 23.502.911/0001-12. Objeto: Elaboração,
desenvolvimento e a efetiva implementação do programa de
recrutamento, seleção, capacitação e qualificação técnica
de Trainee para a Gestão Pública, para atuação em funções
gerenciais no serviço público estadual conforme mapeamento de
necessidades e disponibilidade de forma de provimento. Vigência:
31/05/2021 a 31/05/2022. Data da Assinatura: 31/05/2021.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 055/2016 – 5º T.A – Escola Estadual
Amor Divino. LOCADOR: Geraldo Magela do Nascimento. CPF:
003.844.024-53 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12(doze)
meses, no período de 01 de junho de 2021 a 31 de maio de
2022. Valor mensal: R$ 11.895,44. Sob PPA 2020/2023; Unidade
orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação 90;
Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
3ºTA AO CT Nº 043/2019. CONTRATADA: CONTEC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ/MF:
20.800.899/0001-34 PL Nº 0020.2019.CPLE-V.PE.0014.SAD.
Objeto: a) Devolução do prazo de execução e vigência por 170
dias 04/06/2021 à 21/11/2021. b) Prorrogação da vigência por
12 meses, de 22/11/2021 a 21/11/2022. Data da assinatura:
02/06/2021.
10ºTA ao CT Nº 032/2016. CONTRATADA: SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ/MF: 08.717.223/000186. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, de
01/08/2021 a 31/07/2022, ou até a efetiva contratação decorrente
do processo licitatório em curso (SEI nº 1400002706.000388/202066), o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 02/06/2021.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 2ºTA AO CT. Nº 100/2019.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/MF sob o nº 03.325.436/0001-49.
Objeto: Retificação do 3º Termo Aditivo para incluir a alínea “b” na
Cláusula Primeira que, passa a dispor: b) A devolução do prazo
de execução e de vigência por mais 132 dias, correspondente
ao período de 01/02/2022 a 12/06/2022. Data da Assinatura:
19/04/2021
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 1ºTA AO CT Nº 129/2020.
CONTRATADA: LEDILSON RIBEIRO DE GUSMAO EIRELI.
CNPJ/MF: 00.241.402/0001-88. Objeto: Rerratificação da
Cláusula Primeira do Contrato, b) A devolução de 17 dias ao prazo
de vigência de 19/04/2021 a 06/05/2021. c) Prorrogação do prazo
de vigência por mais 90 dias de 06/05/2021 a 03/08/2021, ou até a
efetiva contratação do processo licitatório nº 0019.2021.CCPLEXI.
PE.0017.SAD.SEDUC. Data de Assinatura:02/06/2021.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 1ºTA AO CT Nº 131/2020.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA-EPP. CNPJ/
MF: 04.257.290/0001-04. Objeto: Rerratificação da Cláusula
Primeira do Contrato, b) A devolução de 17 dias ao prazo de
vigência de 19/04/2021 a 06/05/2021. c) Prorrogação do prazo de
vigência por mais 90 dias de 06/05/2021 a 03/08/2021, ou até a
efetiva contratação do processo licitatório nº 0019.2021.CCPLEXI.
PE.0017.SAD.SEDUC. Data de Assinatura: 26/05/2021.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 1ºTA AO CT Nº 132/2020.
CONTRATADA: GENIBSON PINTO DE SANTANA-EPP. CNPJ/
MF: 04.257.290/0001-04. Objeto: Rerratificação da Cláusula
Primeira do Contrato, b) A devolução de 17 dias ao prazo de
vigência de 19/04/2021 a 06/05/2021. c) Prorrogação do prazo de
vigência por mais 90 dias de 06/05/2021 a 03/08/2021, ou até a
efetiva contratação do processo licitatório nº 0019.2021.CCPLEXI.
PE.0017.SAD.SEDUC. Data de Assinatura: 02/06/2021.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 1ºTA AO CT Nº 122/2020.
CONTRATADA:
GENERAL
GOODS
LTDA.
CNPJ/MF:
41.106.188/0001-34. Objeto: Rerratificação da Cláusula Primeira
do Contrato, b) A devolução de 17 dias ao prazo de vigência de
19/04/2021 a 06/05/2021. c) Prorrogação do prazo de vigência
por mais 90 dias de 06/05/2021 a 03/08/2021, ou até a efetiva
contratação do processo licitatório nº 0019.2021.CCPLEXI.
PE.0017.SAD.SEDUC. Data de Assinatura: 26/05/2021.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO 2ªTA AO CT Nº 017/2019.
CONTRATADA:
PARVI
LOCADORA
LTDA.
CNPJ/
MF:08.228.146/0001-09.Objeto: Retificação constante do item
“b” da Cláusula Primeira deste termo, b) a prorrogação do prazo
de vigência por 12 meses de 07/03/2021 a 06/03/2022. Data de
Assinatura: 02/06/2021.
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 029/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI 017/19 2ºTA-FH ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
28.066.517/0001-00. Prorrogação. Vigência: 01/04/2021 a
31/03/2022. C-SAFI 008/19 2ºTA-IBM BRASIL - INDÚSTRIA,
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.CNPJ: 33.372.251/0001-56.
Prorrogação e supressão de um Item. Vigência: 01/06/2021 a
31/05/2022. Recife, 04 de junho de 2021. ALFREDO OTTONI DE
CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e Financeiro
da SEFAZ-PE.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 017/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: CS Brasil Frotas Ltda,
CNPJ nº 27.595.780/0001-16. Objeto: Locação anual de 05
(cinco) veículos administrativo classificação VS-1, sem motorista,
com sistema de rastreamento e monitoramento incluso para
atender as necessidades da SEINFRA. Valor mensal da locação
R$ 9.540,94 (nove mil quinhentos e quarenta reais e noventa e
quatro centavos), vigência 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura
01/06/2021. Recife, 04 de junho de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 030/2019 CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Consorcio Profill Engenharia e Ambiente
Ltda e Alfasigma Consultoria Sociedade Simples Ltda. Formado
pelas empresas Profill Engenharia e Ambiente S/A CNPJ nº
03.164.966/0001-52 e pela Alfasigma Consultoria Sociedade
Simples Ltda, CNPJ nº 06.002.887/0001-33. Objeto: Prorrogação
do prazo de execução contratual por mais 244 (duzentos e
quarenta e quatro) dias no período de 27/04/2021 a 27/12/2021,
o período da vigência contratual inicial de 540 (quinhentos e
quarenta) dias fica acrescido em mais 244 (duzentos e quarenta
e quatro) dias, passando seu termo para o dia 27/12/2021. O
TA não tem repercussão financeira mantendo-se o valor original
contratado. Assinatura 14/04/2021. Recife, 04/06/2021.
1º TA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020 - SJDH
X INSTITUTO ENSINAR DE ENSINO – IEDES. OBJETO: A
alteração da Cláusula Sétima do Termo de Colaboração 002/2020,
para substituição do gestor, ficando a cargo da Servidora Srª
Lorena Viegas Carvalho, Gerente de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos, matrícula nº 374.613-5, acompanhar e gerir o
presente Termo. Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CT N° 005/2019 – SJDH. CONTRATADO. PARVI
LOCADORA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato, por mais 12 meses, sendo de 17/05/2021 até
16/05/2022. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0008.2021.CPL.PE.0003.
SEMAS.DOIS-IRMAOS – Pregão Eletrônico Nº 0003.
SEMAS.DOIS-IRMAOS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE REFORMA DOS
BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS DO ZOOLÓGICO DO
RECIFE, SITUADO NO PARQUE ESTADUAL DE DOIS IRMÃOS
– PEDI. Empresa Vencedora: LOTE ÚNICO - PROJETCONS
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EPP, CNPJ Nº
34.016.448/0001-15, COM O VALOR total da Licitação DE R$
99.349,00. Recife, 02/06/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI
JÚNIOR – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS.
Ano XCVIII • NÀ 107 - 11
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 34/2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
22/2021. OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA
ASSESSORIA, NO QUE TANGE A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, CRAS, SCFV, PROGRAMAS CRIANÇA FELIZ
e PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PROJETOS VIGILÂNCIA
SOCIOASSISTÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E APOIO
TÉCNICO GERENCIAL E OPERACIONAL NA EXECUÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE JOAQUIM NABUCO-PE. Valor: R$: 197.199,96
(Cento e noventa e sete mil, cento e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos). Início do Acolhimento das propostas: a
partir do dia 08 de junho de 2021, Limite para Acolhimento das
Propostas: 09: 00h. do dia 17 de junho de 2021, Abertura das
Propostas: 10: 00h. do dia 17 de junho de 2021, Início da Sessão
de disputa: às 11:00h. do dia 17 de junho de 2021. Informações:
Pelo e- mail: cpl2018j.nabuco@hotmail.com (esclarecimentos
e impugnações). Material: disponível em Portal Bolsa Nacional
de Compras – BNC www.bnc.pe.gov.br ou site: joaquimnabuco.
pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital.
Joaquim Nabuco, 02 de junho de 2021.
SECRETARIA DA MULHER
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 018/2021, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Psal Primo Sistemas
Aplicativos Ltda - EPP. CNPJ nº 08.636.920/0001-02. Objeto:
Contratação de empresa para execução de 8422 Pontos de
Função para o Sistema de Informações de Recursos Hídricos
da APAC. Vigência contratual 12 (doze) meses a contar da
assinatura do contrato. Valor contratual R$ 1.642.290,00 (um
milhão seiscentos e quarenta e dois mil duzentos e noventa reais).
Assinatura 02/06/2021. Recife, 04 de junho de 2021.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO - ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2021 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de reforma predial
do terminal de passageiros e sinalização vertical de segurança
do aeródromo de Garanhuns – SNGN, Pernambuco. A data da
sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços fica
retificada para o dia 08.06.2021 às 11:00h, caso não haja recurso
administrativo, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura
e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 –
Santo Amaro - Recife/PE com transmissão remota através do link
informado no Painel de Licitações. Recife, 04.06.2021. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I – SIRH.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PL.005.TP.02.2021.CEL.SJDH - TOMADA DE PREÇOS
Nº 02/2021 – Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA CONSULTIVA PARA A ELABORAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO E PROJETO EXECUTIVO DA ETAPA 3
DE ITAQUITINGA, MÓDULOS DE APOIO, INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS E DE
ESTABILIDADE DE TALUDE (GEOTÉCNICO) DA UNIDADE
PRISIONAL DE ITAQUITINGA, ITAQUITINGA-PE. Valor: R$
446.564,80 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e
sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Data, hora e local da
Sessão de Abertura: 28/06/2021, às 10h, na sede da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha,
S/N, Bairro do Recife, Recife/PE - CEP 50.030-360, 2º andar.
O Edital estará disponível no Painel de Licitações do Estado de
Pernambuco ou no endereço acima citado, mediante a entrega de
CD-R ou outra mídia compatível. Recife/PE, 05 de junho de 2021.
Francisco José de Araújo Gonçalves, Presidente da Comissão
Especial de Licitação da SJDH.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.080.
PROCON.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração
do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção
de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Coordenadoria
Geral de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON/PE
OBJETO: acréscimo de serviços ao Contrato de Adesão Nº
003.2020.080.PROCON.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como, proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 01.06.2021
a 21.09.2021 VALOR: R$ 29.600,00 ASSINATURA: 01.06.2021.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0198.2019.CCPLE-XI.
PE.0139.SAD ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº
003.2020.092.PROCONCONV.001 CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE:
Coordenadoria Geral de Proteção e Defesa do ConsumidorPROCON/PE OBJETO: acréscimo de serviços ao Contrato de
Adesão Nº 003.2020.092.PROCONCONV.001 ao Contrato Mater
Nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos constantes
no ADENDO I do presente aditivo, assim como, proceder a
especificação da Dotação Orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01.06.2021 a 21.09.2021 VALOR: R$ 29.600,00
ASSINATURA: 01.06.2021.
EXTRATO
1º Termo Aditivo Contrato SECMULHER nº 003/2020. Contratado:
SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ:
08.717.223/0001-86, Prorrogação de prazo. Vigência: 06/06/2021
a 05/06/2022. Recife, 28/05/2021. Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha - Secretária da Mulher.
JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA
Sec. De Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RATIFICAÇÃO
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC.
Nº. 1046.2021 – DISPENSA Nº. 0845.2021 – OBJ: Aquisição
de Medicamento DARATUMUMABE - CONCENTRACAO/
DOSAGEM 20 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO
INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA,
VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA, a fim de atender
ações judiciais da SES/PE. Emp: Janssen-Cilag Farmacêutica
Ltda - Total para o item R$ 49.120,50. Recife, 04/06/2021. André
Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
092/2021.CONTRATANTE:Secretaria
Estadual de Saúde.CONTRATADA:Associação de proteção
à maternidade e à infância da Vitória de Santo Antão.CNPJ/
MF 11.683.174/0001-12-Objeto: serviços de 30 Leitos de
Enfermaria – Financiamento Tipo II (Covid-19), conforme Portaria
SES-PE n° 119, de 03/03/2021.Valor mensal:R$576.000,00.
Valor global:R$1.728.000,00.Vigência:90 dias, retroativo a
02/04/2021 até 30/06/2021.Data da Assinatura:04/06/2021.
SEI:2300000266.002761/2021-96
CONTRATO Nº94/2021.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde.CONTRATADA:Hospital do Tricentenário.CNPJ/MF
10.583.920/0001-33.Objeto:serviço para 10 leitos de UTI, tipo I,
e 17 leitos de enfermaria, tipo II (Covid-19), conforme Portaria
SES/PE nº 119, de 03/03/2021.Valor mensal:R$1.208.400,00.
Valor
global:R$3.625.200,00.Vigência:90dias,
retroativa
a
08/03/2021 até 05/06/2021.Data da assinatura:04/06/2021.
SEI:2300000062.000574/2021-64
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
023/2021.
CONTRATADA:Onco
Prod
Distribuidora
de
Produtos
Hospitalares e Oncológicos Ltda.CNPJ/MF 04.307.650/0015-30.
Objeto:Acréscimo, em decorrência da COVID-19, do medicamento
Kit de Intubação, Rocurônio, 10 mg/ml, no quantitativo de 47.700
unid.Valor global:R$493.218,00. Vigência: 01/06 a 08/03/2022.
Data da assinatura:04/06/2021.SEI:2300000386.000288/2021-46
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.
SAD ADITIVO 001 AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 003.2020.010.
SES.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: Maxifrota Serviços de Manutenção de
Frota LTDA. CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Estadual
de Saúde -SES. OBJETO: o acréscimo e supressão de serviços
ao Contrato de Adesão Nº 003.2020.010.SES.001 ao Contrato
Mater Nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos
constantes no ADENDO I do presente aditivo, assim
como, proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 01.06.2021 a 21.09.2021 VALOR
DO CONTRATO DE ADESÃO: R$ 4.280.737.20DATA DA
ASSINATURA: 01.06.2021
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE DISPENSA - PROC. Nº. 0049/2021 - DL Nº. 0010/2021
– OBJ: Contratação direta via DISPENSA de Licitação
EMERGENCIAL, PARCELADA por um período de 90 (noventa)
dias, para realização de TESTES EM PCR EM TEMPO
REAL,PARA DETECÇÃO DO VÍRUS SARS-COV 2, CAUSADOR
DA COVID-19, de modo a atender a demanda de amostras
recebidas no LACEN PE e as necessidades da Secretaria
de Vigilância em Saúde SEVS/SES/PE (COVID-19) da Rede
Estadual de Saúde | Recebimento das Propostas Até: 08/06/2021,
às 08h30 . | O termo de referência na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br |
Recife, 04/06/2021 .Vilma Albino Macario. Presidente/Pregoeiro
CPLC -VIII.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITO
4° T.A. ao CT nº 031/2017 CTDA: PR – IMPRENSA NACIONAL.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 02/06/2021 até 01/06/2022. Data da
assinatura: Olinda, 01/06/2021; Rodrigo Cavalcanti Novaes Secretário Turismo e Lazer de Pernambuco.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021. - CONCORRÊNCIA
-Nº 01/2021 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução de construção da Escola com 12 Salas de Aula e
Quadra Poliesportiva Coberta no município de Joaquim Nabuco PE. Valor R$: 5.388.530,63. Data e hora da sessão: às 10:00 h.
do dia 08 de julho de 2021. Informações: pelo e-mail: cpl2018j.
nabuco@hotmail.com (esclarecimentos e impugnações). Edital
disponível no site: Joaquim nabuco.pe.gov.br local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital.
Joaquim Nabuco, 02 de junho de 2021.
ANTÔNINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO
Sec. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2021
PROCESSO Nº 030/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2021
- Cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual
contratação de serviços mecânicos, elétricos, lanternagem,
pintura, alinhamento e balanceamento, torno e solda para os
veículos e máquinas pertencentes a frota municipal. A pregoeira
do Município, vem comunicar que o PREFEITO, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 49, caput da Lei
8.666/1993 e justificativa que consta nos autos do Processo nº
030/2021, RESOLVE REVOGAR o Pregão eletrônico nº 009/2021,
por se tratar de medida que melhor atende ao interesse público.
Outras informações, assim como a íntegra da decisão podem
ser acessadas através do site: www.petrolandia.pe.gov.br/
transparencia; e-mail licitacao.petrolandia@outlook.com, bem
como consulta pública nos autos do processo administrativo
na sala da sala de Licitações. PUBLIQUE-SE o presente aviso
no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial de Pernambuco.
Petrolândia, 03 de junho de 2021. Emilly Roberta Batista Carvalho
– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 037/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/2021. OBJETO NAT: Compras - OBJETO:
Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para
fornecimentos de gêneros alimentícios destinados a Secretaria
de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social de Petrolândia/
PE. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: Por Item.
RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 08/06/2021 – DATA DA
ABERTURA DA SESSÃO: 18/06/2021. HORÁRIO DA ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 09:00hs (nove horas). Valor Máximo: R$
1.141.088,50 (Um milhão, cento e quarenta e um mil, oitenta e oito
reais, cinquenta centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL
E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta
e cópia na internet nos endereços: www.licitapetrolandia.com.br
e no site: www.petrolandia.pe.gov.br/transparencia. Petrolândia/
PE, 04 de junho de 2021. Fabiano Jaques Marques - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 051/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2021. OBJETO NAT: Compras - OBJETO:
Contratação de serviços para gestão da frota de veículos
automotores do Município de Petrolândia-PE, incluindo sistema
informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para
manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças
e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria,
suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria,
capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus,
alinhamento e balanceamento, conforme especificações e
quantitativos discriminados no Anexo I- Termo de Referência
deste Edital. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO:
MENOR PERCENTUAL DE DESCONTO. RECEBIMENTO DE
PROPOSTA: 08/06/2021 – DATA DA ABERTURA DA SESSÃO:
22/06/2021. HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: