DOEPE 30/06/2020 -Fc. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCVII • NÀ 119
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
33
PHILIPE MORAES PINTO DOS SANTOS
67287
029.478.504-35
34
RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA
67783
764.399.684-91
35
SAULO DE ARAÚJO MELO
67864
046.396.494-28
36
SÉRGIO AUGUSTO BEZERRA DA SILVA
67854
014.167.214-52
37
WALDEMAR BARBOSA NETO
68107
903.768.544.72
38
WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
68270
780.125.544-53
39
WILLIAM CÍCERO ALVES
68118
038.218.284-71
40
ADERMANO BARBOSA DA SILVA
67862
069.445.524-50
41
DAIANE ROSE SIMPLÍCIO FERREIRA
67329
008.398.064-42
42
EDMILSON PEREIRA DE AMORIM NETO
68319
058.129.784-92
43
CLÉSIO CARNEIRO DA SILVA
69261
010.031.764-29
44
EVERALDO LUNA PIMENTEL
68024
593.274.564-91
45
JOSEMAR VIEIRA DA SILVA JÚNIOR
68087
013.372.484-01
46
JEFFERSON RONALDO GUERRA
67560
014.117.034-48
Art. 2º. Perdem imediatamente os efeitos das portarias e quaisquer atos de nomeação de Agentes da Autarquia de Trânsito e Transporte
do Município do Ipojuca anteriores à presente portaria.
Art. 3º. O Agente de Autoridade Municipal de Trânsito que apresentar desvio do objeto da designação ou sobre o qual pese forte indício de
cometimento de infração disciplinar ou penal incompatível com as funções de Agente da Autoridades de Trânsito, será preventivamente
descredenciado, facultada nova designação após processo administrativo que assim o recomende.
Art. 4º. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Ipojuca, 26 de junho de 2020.
George do Rêgo Barros da Silva
Presidente Executivo AMTTRANS, Ipojuca.
Autoridade Municipal de Trânsito.(*)(**) (***)
Publicações Particulares
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271 AVISO AOS
ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA A Companhia Pernambucana de
Saneamento – COMPESA CONVOCA todos os seus acionistas
a participar da Assembleia Geral Extraordinária a se realizar
no dia 08 (oito) de julho de 2020 (dois mil e vinte), às 11:00h,
na sede social da Companhia, situada nesta cidade do Recife,
Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no
bairro de Santo Amaro, para deliberação sobre a seguinte ordem
do dia: i) aprovar as mudanças na composição do Conselho de
Administração propostas pelo acionista majoritário; ii) outros
assuntos de interesse dos acionistas. Recife, 30 de Maio de
2020. COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
– COMPESA JOÃO BOSCO DE ALMEIDA – Presidente do
Conselho de Administração.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
CNPJ N.º 10.877.926/0001-13 / NIRE 26.3.0003704-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS
SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA 2020
Nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/76, bem como do
Artigo 11, I do Estatuto Social, o Conselho de Administração
do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S.A.
- LAFEPE (“Companhia”) convoca todos os acionistas a
comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
que se realizará de forma Semi-Presencial, na sede social
da Companhia, localizada na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, no Largo de Dois Irmãos, nº 1.117, CEP 52.171010, e também através da Plataforma Virtual Google Meets, no
dia 27/07/2020, às 10:00hs, em primeira convocação, e, às
11:00hs, em segunda e última convocação, para deliberar
sobre a seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária
-(i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar
as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração
referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019; (ii)
aprovar a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado
em 31/12/2019 e da distribuição de dividendos da Companhia; e
(iii) eleição dos membros do Conselho Fiscal. Em Assembleia
Geral Extraordinária–(iv) encerramento das atividades de seis
filiais.Aviso aos acionistas:
A Companhia informa que encontram-se à disposição dos
acionistas, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei
nº 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2019, (i) na sede social da companhia, mediante
agendamento prévio, para evitar eventuais desencontros, ou
mesmo a presença de mais pessoas do que o recomendado de
acordo com as regras sanitárias de enfrentamento à COVID-19,
bem como (ii) através da plataforma virtual Google Drive (“Data
Room”), com acesso através do seguinte link: encurtador.com.br/
qBRX5. As regras e procedimentos para que os acionistas possam
consultar e enviar documentos, participar e votar à distância serão
enviadas por e-mail, bem como, também podem ser consultadas
através da plataforma virtual Google Drive, (“Data Room”), com
acesso através do seguinte link: encurtador.com.br/qBRX5. Tendo
em vista que o exercício do direito de voto dos acionistas se dará
de forma presencial, ou ainda mediante o preenchimento completo
e correto do Boletim de Voto à Distância, a companhia enviará em
conjunto com o e-mail de “regras e procedimentos” o modelo do
boletim para preenchimento, que também se encontrará disponível
no Data Room, de acordo com o link acima mencionado. Em caso
de quaisquer dúvidas relacionadas à participação no Conclave de
forma remota, ou ao exercício do direito de voto, esta Companhia
está à disposição para esclarecimentos e maiores informações.
Recife, 23 de junho de 2020, Roldão Gomes Torres – Presidente
do Conselho de Administração.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO – CELPE
CNPJ Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929
COMPANHIA ABERTA - RG. CVM 1.436-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE 30 DE JULHO DE 2020
Ficam convocados os senhores acionistas (“Acionistas”) da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE (“Companhia”) a se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”), sob a forma exclusivamente digital, nos termos da Instrução CVM nº 481/2009,
conforme alterada pela Instrução CVM nº 622/2020 (“ICVM 481”), no dia 30 de julho de 2020, às 15:00 horas, por meio da plataforma
digital Webex (“Plataforma Digital”), a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apreciação das contas dos administradores,
exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado
em 31/12/2019, acompanhados dos pareceres dos auditores independentes e do Conselho Fiscal; 2) Proposta para destinação do lucro
líquido apurado no exercício social encerrado em 31/12/2019 e a distribuição de dividendos; 3) Definição do número de membros que irá
compor o Conselho de Administração e eleição dos seus membros; 4) Definição do número de membros que irá compor o Conselho Fiscal
e eleição dos seus membros titulares e suplentes; e 5) Fixação da Remuneração global anual dos administradores da Companhia e do
Conselho Fiscal para o exercício de 2020. Informações Gerais: 1. Os Acionistas poderão participar da Assembleia (i) votando a distância
nas matérias objeto da ordem do dia, por meio do envio do boletim de voto a distância (“BVD”); e (ii) via Plataforma Digital, pessoalmente
ou, se for o caso, por seus representantes legais ou procuradores, caso em que poderão: (a) participar da Assembleia, tendo ou não
enviado o BVD, ou (b) participar e votar na Assembleia, observando-se que, quanto ao Acionista que já tenha enviado o BVD e que,
caso queira, vote na Assembleia, todas as instruções de voto recebidas por meio do BVD para aquele Acionista, identificado por meio do
número de sua inscrição no CPF ou no CNPJ, devem ser desconsideradas. 2. Para participarem virtualmente da Assembleia por meio
da Plataforma Digital, os Acionistas deverão enviar solicitação à Companhia neste sentido, para o endereço eletrônico ri@neoenergia.
com, até às 15:00 horas do dia 28 de julho de 2020. A solicitação deverá estar acompanhada da identificação do Acionista e, se for o
caso, de seu representante legal ou procurador constituído que comparecerá à Assembleia, incluindo os nomes completos e os CPF ou
CNPJ (conforme o caso), além de e-mail e telefone para contato, bem como cópia simples dos seguintes documentos: (i) documento
hábil de identidade do Acionista e, conforme o caso, de seu representante ou procurador, além do instrumento de mandato devidamente
regularizado na forma da lei, na hipótese de representação do Acionista, acompanhado do contrato ou estatuto social, ata ou documento
de eleição do Conselho de Administração (se houver) e da Diretoria, caso o Acionista seja pessoa jurídica, de modo a comprovar os
poderes de representação; e (ii) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade
ou em custódia no período de até 03 (três) dias úteis antecedentes à data da Assembleia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76. 3.
Os Acionistas que não enviarem a solicitação e a documentação necessária para participação virtual até às 15:00 horas do dia 28 de
julho de 2020 não poderão participar da Assembleia. 4. Após recebida a solicitação e verificados, de forma satisfatória, os documentos
apresentados, a Companhia enviará para o e-mail informado ou, em sua ausência, para o e-mail solicitante, o link e as instruções de
acesso à Plataforma Digital, sendo remetido apenas um convite individual por solicitante. 5. O Acionista que tenha solicitado devidamente
sua participação virtual e não tenha recebido, da Companhia, o e-mail com o link e instruções para acesso e participação na Assembleia
até às 11:00 horas do dia 29 de julho de 2020, deverá entrar em contato com a Companhia impreterivelmente até às 15:00 horas do dia
29 de julho de 2020, pelo e-mail ri@neoenergia.com, a fim de que lhe sejam reenviadas as respectivas instruções para acesso. 6. O link
e as instruções a serem enviados pela Companhia são pessoais e intransferíveis, e não poderão ser compartilhados com terceiros, sob
pena de responsabilização do Acionista. 7. A Companhia não se responsabiliza por qualquer erro ou problema operacional ou de
Recife, 30 de junho de 2020
conexão que o Acionista venha a enfrentar, bem como por qualquer outra eventual questão que não esteja sob o controle da
Companhia e que venha a dificultar ou impossibilitar a participação do Acionista na Assembleia por meio da Plataforma Digital.
8. Todos as informações detalhadas sobre as regras e procedimentos para participação e/ou votação a distância na Assembleia, inclusive
orientações sobre acesso à Plataforma Digital e para envio do BVD, constam do Manual para Participação de Acionistas na Assembleia
divulgado nesta data e disponível nos websites da Companhia (ri.neoenergia.com), da Comissão de Valores Mobiliários – CVM (www.
cvm.gov.br) e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br); nos quais também poderão ser verificados todos os documentos
pertinentes às matérias constantes da ordem do dia da Assembleia e demais documentos previstos na ICVM 481. 9. Nos termos do
artigo 4º da ICVM 481, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de
5% (cinco por cento), devendo essa faculdade ser exercida pelos Acionistas em até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia, nos
termos do §1º do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. 10. A decisão da Companhia acerca da realização da Assembleia de modo exclusivamente
digital foi tomada em contexto específico e excepcional, tendo em vista a crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) no
Brasil e no mundo. A Companhia reitera seu compromisso com a adoção das medidas de combate à pandemia e com a segurança de
seus Acionistas, colaboradores e da comunidade em geral. Recife, 27 de junho de 2020. Armando Martínez Martínez - Presidente do
Conselho de Administração.
VARD PROMAR - DO - 2020
12.8 X 19CM
VARD PROMAR
Balanço Patrimonial
Ativo
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Adiantamento a fornecedores
Despesas antecipadas
Outros ativos circulantes
Total do ativo circulante
Não circulante
Realizável a longo prazo
Caixa restrito
Impostos a recuperar
Depósitos Judiciais
Imobilizado
Intangível
Total do ativo não circulante
Total do ativo
Passivo e patrimônio líq.
Passivo e passivo a descob.
Fornecedores
Salários, provisões e contrib.
sociais
Tributos a recolher
Provisão para custos de
constru. não faturad.
Empréstimos e financ.
Contas a pagar a partes relac.
Outros passivos circulantes
Total do passivo circulante
Provisão para contingências
Empréstimos e financ.
Total do passivo não circ.
Patrimônio líq. (passivo a
descoberto)
Capital social (Nota 17)
Prejuízos acumulados
Total do passivo a descob.
Total do passivo e passivo
a descoberto
Demonstração do Fluxo de Caixa
31/12/2019 31/12/2018
2.371
4.547 Fluxo de caixa das ativ. operac.
40.420
836.506 Prejuízo do exercício
8.791
14.235 Ajustes de receitas e despesas
404
616
não envolvendo caixa
37
259 Provisão para custos de const.
52.023
856.163
não faturados
Depreciação e amortização
Juros e variação cambial
13.626
24.944 Provisão para contingências
14.650
18.824 Perda com baixa de imob.
4471
3.378
371.726
394.430 Variações nas contas do ativo
circulante e não circulante
32
159
404.505
441.735 Contas a receber
456.528 1.297.898 Adiantamento a fornecedores
Impostos a recuperar
31/12/2019 31/12/2018 Despesas antecipadas
2019
2018 Instrumentos financeiros
derivativos
268.625
332.614
Depósitos Judiciais
1.047
2.993 Outros ativos
3.333
4.659
Varia. nas contas do passivo
circulante e não circulante
31.494
35.104
789.617 Fornecedores
Salários, provisões e
1.797
contrib. sociais
4.016
2.570
312.125 1.165.744 Tributos a recolher
14.758
7.159 Instrumentos financeiros
derivativos
607.945
500.822
622.703
507.981 Contas a pagar com partes relac.
Outros passivos
1.109.108 Variação nos ativos e passivos
-1.484.935 Caixa líq. gerado pelas
(aplicado nas)
-375.827
atividades operacionais
456.528 1.297.898 Fluxos de caixa das ativ.
de investimento
Ativo imobilizado
Demonstração dos Resultados para os Exercícios
Caixa restrito
Operações continuadas
2019
2018 Caixa líquido aplicado
nas atividades
Receitas operac., líq. (Nota 18)
15.608
256.650
de investimentos
Custo operacional
Custo de const. de navios (Nota 19)
-54.145
-503.987 Fluxos de caixa das ativ.
de financiamentos
Outros custos operac. (Nota 20)
-26.769
-41.948
Prejuízo operacional
-65.306
-289.285 Integralização de Capital
Receitas financeiras (Nota 22)
6.097
15.108 Captações de empréstimos
Despesas financeiras (Nota 22)
-43.264
-84.636
e financ.
Despesas financeiras, líquidas
-37.167
-69.528 Amortização de principal
Prejuízo do exercício (Nota 21)
-102.473
-358.813
e juros de
Prejuízo por ação
-0,09
-0,32
empréstimos e financ.
Quantidade de ações ao final
Caixa líquido (aplicado nas)
do exercício (em milhares)
1.109.108 1.109.108
gerado pelas atividades
de financ.
Demonstração dos Resultados Abrangentes
Variação líq. de caixa e
equiv. de caixa
2019
2018 Caixa e equiv. de caixa no
Prejuízo do exercício
-102.473
-358.813
início do exe.
Outros componentes do result.
Caixa e equiv. de caixa no
abrangente
final do exe.
Total do result. abrangente
Variação líq. de caixa e
do exercício
-102.473
-358.813
equiv. de caixa
Saldo em 1º de janeiro de 2018
Aumento de capital
Prejuízo do exercício
Saldo em 31 de dezembro de 2018
Prejuízo do exercício
Saldo em 31 de dezembro de 2019
1.109.108
-1.587.408
-478.300
2019
2018
-102.473
-358.813
-31.494
20.463
107.124
7.599
2.368
3.587
-417.621
21.199
295.295
3.364
10
-456.566
796.086
5.444
4.174
212
546.570
163.744
-1.481
1.201
-1.093
222
805.045
55
-2.591
655
708.153
-63.989
188.067
-1.946
-1.326
-1.855
2.103
-1.797
1.446
-67.612
737.433
-157
191
-6.468
181.881
890.034
741.020
433.468
11.318
-3.053
-486
11.318
-3.539
-
240.000
-
57.843
-754.514
-740.525
-754.514
-442.682
-2.176
-12.753
4.547
17.300
2.371
4.547
-2.176
-12.753
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
Capital Social
Prejuízos acumulados
869.108
-1.126.122
240.000
-358.813
1.109.108
-1.484.935
-102.473
1.109.108
-1.587.408
Total
-257.014
240.000
-358.813
-375.827
-102.473
-478.300